terça-feira, abril 01, 2003
Os Subsidios Comunitários
Da coluna de Sarsfield Cabral no DN:
Mas os fundos não estão isentos de inconvenientes. Levam a investir em projectos apenas por serem financiados pela UE, mas que não seriam prioritários segundo a lógica do mercado, ou então iriam para a frente sem ajudas. Criam a subsidiodependência, enfraquecendo a iniciativa privada. Fomentam a corrupção a vários níveis (incluindo certas «estatísticas criativas»). Quem sabe se, neste momento e uma vez financiadas algumas infraestruturas (como as auto-estradas), entre nós o saldo dos fundos de Bruxelas não estará a entrar no negativo? A caça ao subsídio comunitário parece sobrepor-se ao combate pela produtividade empresarial. Por isso não considero uma tragédia a perspectiva de, após 2006, Portugal perder uma larga parte dos fundos estruturais que tem recebido da EU.
O meu primeiro emprego (pós-licenciatura) foi num organismo que fazia a gestão de fundos comunitários.
Assisti à criação de alguns projectos megalómanos que apenas a vaidade e as manobras eleitoralistas podem justificar.
Eis um exemplo:
Um dado promotor tinha 100.000 c para investir num dado projecto. Para que este tivesse a dimensão óptima só necessitaria de 160.000 c.
Vamos supor que existiam fundos comunitários que se destinavam a financiar projectos nessa área. A sua taxa de comparticipação era de 80%.
Para realizar o investimento o promotor podia obter uma comparticipação de 120.000 c e apenas precisava gastar 40.000 c do seu “bolso”. Ficaria com 60.000 c para investir noutros projectos.
No entanto, porque tinha “conhecimentos” ao nível dos organismos decisores e porque quanto maior o investimento anunciado mais prestigio é conferido ao decisor político as coisas não se passaram assim.
As contas são simples. O promotor tinha 100.000 c. O financiamento é de 80%. Logo este propunha-se investir os 100.000 c de qualquer forma e obter mais 80% de financiamento. No final obtemos um investimento de 500.000 c. Três vezes maior que o economicamente viável.
Os custos de manutenção são bastante superiores e não existe mercado para um investimento daquela dimensão. Algumas máquinas estão paradas devido ao seu gigantismo não proporcionar produções economicamente viáveis. Para sobreviver recorre aos fundos de formação profissional do FSE.
O decisor político é promovido devido às elevadas taxas de execução dos fundos que controlava (o único factor de sucesso exigido) e à boa imagem que deixou nas Associações Empresariais do sector.
posted by Miguel Noronha 11:45 da manhã
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