sexta-feira, maio 09, 2003
PS quer jovens entre os 16 e 21 anos fora da prisão
"Evitar, na medida do possível, a aplicação de penas de prisão a jovens entre 16 e 21 anos é uma das ideias-chave de um projecto de lei que o Partido Socialista apresenta hoje no Parlamento.
O diploma pretende, desde logo, ao nível da criminalidade geral, que haja uma atenuação especial da pena quando o tribunal considerar que a idade, no momento da prática do facto, por si ou associado a outras circunstâncias, «diminui por forma acentuada a ilicitude, a culpa do agente (jovem) ou a necessidade da pena». O projecto socialista tem em conta «os malefícios» que a prisão pode provocar nos jovens adultos (16 a 21 anos), porque se trata de «indivíduos particularmente influenciáveis» e em que a pena de prisão, ao retirar o jovem do meio em que é suposto estar inserido, «produz efeitos dessocializantes devastadores»."
Mais uma vez a esquerda embarca no discurso desculpabilizador. Esta política, já posta em prática em diversos países,teve como resultado o aumento da criminalidade juvenil. A sociedade tem regras. Estas devem ser iguais para todos. Quem as infringir deve receber um sinal claro que o seu comportamento não é aceitável. Ponto final.
posted by Miguel Noronha 9:34 da manhã
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