domingo, julho 06, 2003
Eurodeputados
No programa Eurodeputados (RTP2) de hoje discutiu-se o projecto de constituição europeia (CE). Participaram os eurodeputados Pacheco Pereira (PSD), Luís Queiró (CDS), Ilda Figueiredo (PCP) e Mário Soares (PS).
Dos quatro apenas Mário Soares defendeu a aprovação da CE. Disse que, apesar de não conter o termo, esta é mais um passo no caminho Europa federal e que o actual processo de construcção europeia é o único (!!) e irreversivel. Não vê qualquer problema na perda de autonomia dos estados membros em termos de política externa e de defesa. Acha, inclusivamente, que é um avanço benefico uma vez que, caso já existisse na altura, teria impedido a "dissidência" dos países que não seguiram o eixo franco-alemão na questão iraquiana.
Pacheco Pereira defendeu que a UE não deve ser mais que um espaço económico e que o processo de criação da CE foi conduzido de cima para baixo. Como já tinha referido num artigo no Público ninguém, para além dos federalistas e dos eurocratas, o pediu, nem mesmo o "povo europeu" (que disse ser uma entidade sem existência real). Este processo visa afastar o poder de decisão dos governos nacionais em favor da tecnocracia comunitária. Por ultimo a Convenção exarcebou o seu papel visto ter sido (apenas) criada para proceder à simplificação dos tratados existentes e devolver alguns poderes aos países membros. O resultado foi o inverso.
As intervenções de Luís Queiró (que participou na Convenção) foram concordantes com as de Pacheco Pereira. Referiu ainda o autoritarismo de Valery Giscard D'Estaing (VGD) que forçou os consensos e não permitiu qualquer votação. Relembou ainda a contradição entre o discurso nacionalista de VGD na Assembleia Nacional francesa depois do tratado de Nice (em que defendia a sua reprovação) com o seu discurso presente.
As razões apresentadas, por Ilda Figueiredo, para se opor a CE prenderam-se mais com proteccionismo das industrias nacionais. Do que disse no programa, o único ponto digno de registo a referencia ao silenciamento e marginalização dos trabalhos da Convenção daqueles que a ela se opuseram.
Os participantes foram unanimes quanto à necessidade da aprovação do tratado ser feita através de um referendo.
Todos os participantes neste debate são figuras de relevo nos respectivos partidos. Resta saber até que ponto a suas opiniões convergem com as direcções patidárias. Resta também saber se o Governo português vai seguir a linha "realista" e de "aluno exemplar" que é comum ou vai bater-se por aquilo que acredita não assumindo, à priori, a derrota das suas posições.
posted by Miguel Noronha 4:55 da tarde
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