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terça-feira, setembro 16, 2003

A "Ameaça" Transgénica

O JN publica hoje um artigo de Heloisa Apolónia (HA) e Maria João Gonçalves (MJG) (ambas do PEV) intitulado "Livrem-nos dos transgénicos".

O protocolo de Cartagena, subscrito pela União Europeia, determina que em caso de risco para a biodiversidade, a importação de OGM pode ser recusada. Os EUA , Canadá e Argentina queixaram-se à Organização Mundial do Comércio porque a União Europeia mantém uma moratória que impede novos transgénicos no mercado europeu. A União Europeia está em vias de levantar a moratória e simultaneamente quer recusar a qualquer Estado-Membro a liberdade de optar pela não produção e comercialização de transgénicos. O Tribunal Europeu aceita o impedimento de comercialização de transgénicos, se houver riscos para a saúde. E assim vão os interesses em relação aos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).


Que eu tenha conhecimento, até agora, ainda não foram apresentadas provas do perigo do trangénicos. Nos países que já os utilizam ainda não foi detectada nenhum risco para a saúde pública. Só posso concluir que a existência da moratória se deve a razões políticas.

De acordo com estudos realizados à escala europeia, 71% de cidadãos dos diferentes Estados da União rejeitam os OGM.

Então, se a maioria das pessoas não quer OGM, afinal a quem serve a introdução e generalização no mercado desses produtos transgénicos?


Não querendo colocar em causa os números apresentados questiono a legitimidade dos 71% restrigirem a liberdade de escolha aos restantes 29%.

A resposta, essa, é unânime - servem o interesse económico das multinacionais do sector agro-alimentar, que, para além do controlo que hoje já detêm sobre a distribuição e comercialização de alimentos, pretendem ir mais longe e dominar também as sementes e a produção agrícola.


A resposta está bastante incompleta. Os trangénicos servem igualmente os interesses dos agricultores que podem beneficiar de culturas mais resistentes às pragas e com maiores rendimentos o que lhes porporciona maior lucro. Poderão também beneficiar os consumidores ao proporcionarem produtos agricolas mais baratos.

Se HA e MJG não quiserem estes beneficios estão no seu direito. Não podem é pretender limitar os direitos dos restantes agentes económicos.

É evidente que depois procuram encapotar os seus interesses económicos com argumentos aliciantes, e utilizam o combate à fome como um deles. Isto é por demais hipócrita, quando os países desenvolvidos ou estruturas internacionais como a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial que têm recusado atingir os níveis definidos nas cimeiras da FAO ou na Conferência do Rio, para as ajudas ao desenvolvimento, entre floreados discursos de solidariedade e cooperação, acentuam modelos económicos que defendem exclusiva ou prioritariamente os seus interesses e não o equilíbrio de desenvolvimento dos países no mundo.

Como é que se pode combater a fome no mundo, enquanto a perspectiva for a da dependência da produção alimentar em relação a alguns países desenvolvidos ou enquanto a perspectiva for a da caridade, desde que com lucro para as multinacionais, claro? A fome combate-se com uma questão fundamental que a lógica dos OGM recusa: a soberania alimentar dos povos!


Através dos bebefícios descritos no parágrafo os trangénicos podem efectivamente trazer benefícios para o "combate à fome".
No entanto, como alter-globalistas militantes HA e MJG, esquecem-se de mencionar que o verdadeiro problema reside nas barreiras alfandegárias e nos subsidios agricolas que impedem o "terceiro mundo" de competir com o "primeiro mundo" e desta forma liberta-los (e libertar os nosso agricultores) da subsidio-dependência.

Para além disso, argumenta-se, face à incerteza e às muitas contradições que existem em relação à dimensão real dos impactos para a saúde decorrentes da ingestão de alimentos contendo OGM, que o direito de opção dos consumidores fica assegurado por via de uma rotulagem que indique se aquele produto contém ou não OGM.

Mas, desde logo, é preciso ter consciência que a agricultura não é uma actividade confinada a espaços fechados ? não se faz agricultura em laboratórios. Obrigatoriamente uma cultura com OGM irá interagir e contaminar culturas tradicionais/biológicas de campos vizinhos. O vento, os insectos, o escoamento de águas conseguem transportar sementes e grãos de pólen a grandes distâncias, e rapidamente os OGM estarão disseminados, contribuindo, também, para a perda de biodiversidade.


Volto a frisar que não existem provas de que a "contiminação" de que falam HA e MJG seja prejudicial para qualquer ser vivo e a não ser que o nosso habitat seja protegido por uma redoma de vidro seremos sempre "afectados" pelas acções dos nosso vizinhos. Afirmação como esta não passam de puro e infundado alarmismo.

E quem hoje já domina a distribuição e a comercialização de produtos, oferecendo até marcas diferentes, oriundas da mesma empresa, não pode falar em direito de escolha e de opção porque só oferece ao consumidor aquilo que quiser.

Tanto mais que as multinacionais conseguiram até impor que, para efeitos de rotulagem, existam percentagens admissíveis de contaminação, para aquém das quais a informação ao consumidor não é exigida.

Os OGM tendem sempre, pois, a ser uma imposição e não uma opção, nem para os agricultores que dependerão das multinacionais do sector e não das necessidades de produção do seu país, nem para os consumidores que terão cada vez menos hipótese de adquirir produtos livres de OGM


Tenho para mim que o aumento da oferta significa mais opções para o consumidor e não menos poder de escolha. A decisão final pertence sempre ao consumidor e não, como pretendem HA e MJG ao PEV ou a qualquer eurocrata em Bruxelas. Se as autoras realmente acreditam que 71% dos europeus "rejeitam" os trangénicos diria que existe um grande mercado a ser explorado por quem se dedica às agriculturas "tradicional" e "biológica" mas parece que nem elas acreditam na veracidade desta número...

Os ecologistas são muitas vezes criticados e apelidados de fundamentalistas pelo combate que têm feito à procura de imposição de OGM. Tal como éramos criticados em relação às preocupações com as alterações climáticas, que afinal já têm efeitos visíveis tão acentuados! É que nós ecologistas não somos submissos aos interesses económicos das multinacionais, nem somos conformados por aquilo que nos querem impingir como inevitabilidades, nem queremos que façam de nós e de todos "gato, sapato". Por isso queremos, por precaução, um mundo livre de OGM


Eu diria que este artigo é um bom exemplo do "fundamentalismo" ecologista...

posted by Miguel Noronha 4:33 da tarde

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