quinta-feira, outubro 02, 2003
Jaime Gama diz que referendo sobre Constituição Europeia seria "paródia democrática"
"Pessoalmente, acho que este referendo é uma ilusão de participação popular", salientou Jaime Gama, que aproveitou também para deixar uma crítica no ar: "Já começo a ver uma maioria silenciosa em relação a esta temática".
Embora defenda a realização de referendos locais, o ex-ministro confessou opor-se aos referendos sobre tratados internacionais, uma vez que isso provocaria "um desequilíbrio do actual sistema".
Na opinião do deputado socialista, a alteração da Constituição portuguesa relativamente ao tema dos referendos, vem assim pôr em causa os poderes, já limitados, do Presidente da República e, consequentemente, provocar nos cidadãos um sentimento de cepticismo face ao poder representativo.
O actual Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Política Externa adiantou ainda que quem acaba por beneficiar com este tipo de iniciativas não são os seus autores e apoiantes, mas sim os seus "inimigos", dando o exemplo das eleições para o Parlamento Europeu como "o maior mercado para lançar partidos anti-europeístas".
Gostaria que Jaime Gama (JG) explicitasse em que reside a "ilusão de participação popular". Seria igualmente oportuno que JG explicasse porque é que esta ilusão existe num referendo à Constituição Europeia e não nas eleições legislativas ou presidenciais.
Se nas eleições para o PE os partidos ou movimentos anti-europeistas obtem alguma expressão é porque existem eleitores que se revêm nessas posições. Julgo não ser lícito que estas não se realizem "apenas" porque o seu resultado possa não ser aquele que desejamos.
posted by Miguel Noronha 9:59 da manhã
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