O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, novembro 28, 2003

A Constituição - pt I

Ontem o Presidente da Républica insurgiu-se contra as sucessivas alterações que a Constituição (CRP) tem sofrido desde 1975. Não sendo jurista (muito menos constitucionalista) queria no entanto fazer uma análise não exaustiva mas que no entanto demonstra que Jorge Sampaio não tem, de todo, razão nas suas observações.

A CRP aprovada em 1975, como referiu Durão Barroso, não foi fruto de uma verdadeira escolha democrática. Grande parte dele foi imposta pelo pacto MFA-partidos. Para além disso reflete um modelo de organização política e social que não corresponde à realidade.




posted by Miguel Noronha 10:09 da manhã