O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

quinta-feira, janeiro 22, 2004

Descentralização

Do artigo de Francisco Sarsfield Cabral.

É bom transferir competências para o poder local, agora democrático. Com razão, os autarcas reclamam mais dinheiro para exercerem novas competências. Mas o dinheiro não deveria sair quase todo do Estado central. Melhor seria obter boa parte dele através de impostos lançados (e não apenas cobrados) pelos próprios autarcas, a partir de decisões suas. Não é saudável os autarcas gastarem sem terem responsabilidades no financiamento das suas iniciativas.

Tudo seria mais transparente e mais responsabilizante se os autarcas dessem contas aos seus eleitores, não só das obras e empreendimentos que fazem ou não fazem, como também da forma como os financiam. O ónus político de lançar impostos faria maravilhas para introduzir um outro rigor nas finanças municipais. Mas é mais cómodo gastar, colhendo os louros da obra feita, sem ter de responder polticamente pelos fundos que tornaram possível a obra. Onde ficam, então, a autonomia e a descentralização?

posted by Miguel Noronha 8:38 da manhã