quinta-feira, janeiro 29, 2004
Entrevista com Douglass North - pt V
Veja - Na comparação com outros países em desenvolvimento, em que patamar o senhor colocaria as instituições brasileiras?
North - Os países mais atrasados são os africanos. Alguns deles não só não conseguiram crescer como tiveram a renda encolhida nas últimas três décadas. Essa situação é resultado de um cenário de caos institucional em que contratos são ficção e ninguém acredita na Justiça. Só há esperança para os africanos num prazo longo. O Brasil está bem à frente desses países, claro, mas ainda fica em desvantagem quando a comparação é com o vizinho Chile, a Turquia ou a Malásia. O calcanhar-de-aquiles brasileiro é a colossal desigualdade de renda que existe no país e o baixíssimo nível educacional de sua população. Essa é a ponta de um iceberg. Se um país quer estrelar entre as democracias modernas e eficientes, precisa ter boa distribuição de renda e ser mais bem-educado. O fato de o Brasil ser até hoje tão desigual e deseducado é sinal de que suas instituições ainda não estão levando o país adiante como deveriam estar fazendo.
Veja - Na sua opinião, qual é o papel dos governos: induzir o crescimento do país ou garantir a estabilidade e o cumprimento dos contratos?
North - O governo deve criar as regras econômicas do jogo para garantir estabilidade. Se um país não possui regras eficazes é porque não tem um bom governo para colocá-las no lugar. Cabe ao governo incentivar a competição para tornar a iniciativa privada mais eficiente - e é só.
A história mostra que governos não são habilidosos quando inventam de intervir nos detalhes da economia de um país. Eles não têm demonstrado, por exemplo, que são bons gerentes de grandes indústrias. A explicação para isso é simples. O poder público à frente de uma fábrica não está submetido à competição, que é o que força uma empresa a ser mais produtiva e a buscar soluções criativas. O governo deve apenas deixar as várias firmas concorrendo com segurança para que a economia ganhe uma dinâmica positiva. E isso já é muito. O resto é por conta do setor privado.
Digo que numa democracia todo mundo é governo.
Veja - Como o governo facilita a concorrência?
North - É essencial que o governo confira segurança aos investidores da iniciativa privada. Não dá para sair picotando contratos e arremessá-los na lata de lixo, como acontece até hoje em países pobres. O governo
deve ser o regente de um sistema judiciário que garanta o direito de propriedade, porque sem isso ninguém é louco de investir no longo prazo, sob o risco de ficar de mãos vazias. Cabe ao governo eliminar qualquer ruído que possa atrapalhar uma negociação, e para isso é preciso que mantenha boas instituições. Quando chego a um novo país, sempre pergunto às pessoas qual o preço de um aparelho de telefone ou de uma televisão.
Nas nações mais pobres custam em geral muito mais caro do que nos países ricos. A explicação para isso não é tão simples quanto parece à primeira vista.
Número 1: sim, ainda é mais oneroso produzir num país em desenvolvimento porque ele não atingiu o nível de produtividade dos desenvolvidos.
Número 2: há custos adicionais embutidos num telefone ou numa televisão que não têm relação direta com o telefone ou a televisão.
São os chamados custos de transação. Eles se tornam astronômicos quando há incertezas numa negociação do tipo: "O contrato que fiz vai valer até o final?" ou "Se não respeitarem o acordo, o juiz me dará ganho de causa?". Cada uma dessas dúvidas tem um preço, e é necessário que o governo as extermine.
posted by Miguel Noronha 7:05 da tarde
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