sexta-feira, janeiro 16, 2004
A Mesagem do Presidente
No Diario de Notícias Manuel Villaverde Cabral faz uma curiosa leitura da análise da recente mensagem presidêncial.
Diz ele que "Estes sucessivos apelos não deixam de causar perplexidade. Com efeito, a maioria das pessoas esperaria que o chefe de Estado, em vez de fazer apelos, apontasse responsabilidades e exigisse soluções.".
Por motivos óbvios, a nomeação de responsáveis poderia causar certos dissabores na sua familia política pelo que foi mais prudente, da sua parte, não o fazer.
Mas não é neste ponto que MVC faz residir o essêncial da sua análise. Para ele o problema radica "[n]o facto de o Presidente da República continuar a ser eleito directamente por sufrágio universal - ainda por cima com apoios partidários explícitos - cria expectativas junto do eleitorado que o Presidente não pode satisfazer. Muito simplesmente, não tem poderes para isso".
Penso que ele acerta quando refere que "Na realidade, a prazo, esta fórmula de dividir poderes [o regime semi-presidencialista] não funciona na prática: ou manda o Presidente ou manda o primeiro-ministro". Em Portugal, desde a revisão constitucional de 1982 o poder passou a pender para o lado do Governo. Em França (outro regime semi-presidencialista) quem assume o protagonismo é o PR.
Dado o sucessivo esvaziamento de poderes, o PR, apenas exerce um "pretenso papel no equilíbrio dos poderes".
Consequentemente MVC propõe que o PR deixe de ser eleito directamente e passe a sê-lo pela AR (como sucede nos regimes parlamente como a Alemnanha e a Itália).
Neste ponto termina a minha concordância com o que opina MVC. Este propõe que os actuais poderes do PR passem a ser exercidos por uma "Câmara Alta de base territorial".
Custa-me a compreender porque razão "pretenso papel no equilíbrio dos poderes" [realce da minha responsabilidade] seja melhor exercido por algumas dezenas de Senadores do que por um PR eleito. Não compreendo a necessidade da multiplicação de figuras decorativas e (apenas) opinativas.
A verdadeira transformação do Sistema Eleitoral passa pela criação dos, sucessivamente adiados, circulos eleitorais uninominais. Estes aproximam os eleitores dos eleitos tornando mais fácil a responsabilização individual destes ultimos perante os programas eleitorais.
posted by Miguel Noronha 4:14 da tarde
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