domingo, março 14, 2004
"Ainda a Luna"
No Público Adelino Gomes regressa à polémica em torno do encerramento da Luna.
[I]mpressiona como a Lei e/ou quem pelo seu cumprimento vela permitem que uma frequência de rádio - bem público escasso concessionado em função de contrapartidas mínimas à sociedade - mude de "ramo" por razões de oportunidade de negócio. Neste caso, passe de rádio temática para mero retransmissor da programação de outras estações.
Como referi num post anterior foi a intervenção estatal que tornou as frequências um bem escassou e a sua definição como "bem público" é desajustada.
O melhor que o estado pode fazer é garantir o livre acesso às frequências garantindo assim a diversidade através da livre concorrência.
Por outro lado presumo que para AG se a antiga frequência da Luna não se transformar num mero repetidor de outras estações as objecções levantadas deixem de fazer sentido.
O novo dono - a Rádio Milénio, do ex-membro do Conselho Superior da Magistratura e dirigente político Luís Nobre Guedes - "não está interessado em prosseguir com as respectivas filosofias", dizia-se na notícia, a propósito da Luna e também da Voxx, outra antena que se distinguiu da apagada, indigente e vil tristeza em que caiu o sonho das rádios locais e regionais.
O episódio mostra uma vez mais que há certas funções de interesse público que, devendo ser prosseguidas pela iniciativa privada, não podem ficar exclusivamente dependentes seja de cálculos contabilísticos, seja do gosto (como era o caso) de um efémero dono.
Continua-se a invocar o estatuto profissional e político de Nobre Guedes sempre que se fala neste negócio. Espero que se o vil comprador fosse um destacado esquerdista as suas objecções se mantivessem. Caso contrário trata-se de persiguição política.
A rádio é um negócio como outro qualquer. A empresa/indivíduo que detem a frequência deve poder dispor dela para os fins que desejar.
Não deve ser AG nem outras almas iluminadas a definir o que é o interesse público. Provavelmente a maior parte do público cujos interesses AG pretende proteger nunca ouviram nem pretederam ouvir a Luna. O que AG pretende proteger são os seus próprios interesses o que até seria lícito não fora o caso de o pretender fazer com o dinheiro dos outros.
Foi graças ao desprezado "cálculo contabilístico" do antigo dono que a Luna e a Voxx foram criadas. Nada nos diz que os "calculos" de outrem não as façam renascer.
posted by Miguel Noronha 12:20 da tarde
Comments:
Enviar um comentário
