quarta-feira, março 31, 2004
PS admite anular descentralização quando regressar ao poder
O Partido Socialista, pela voz do deputado Ascenso Simões, admite vir a anular o processo de descentralização em curso assim que regressar ao poder. No Fórum TSF desta quarta-feira, o deputado sublinhou que esta será a prioridade socialista, justificando que os problemas dos municípios apenas se resolvem com a regionalização.
Na opinião de Ascenso Simões, só as entidades supra-municipais podem resolver os problemas da escala e de compatabilização dos interesses municipais.
O PCP também contesta o projecto da coligação PSD/CDS-PP, alegando que a curto prazo se verificará que os benefícios da descentralização serão muito poucos e a situação, daqui a uns anos, será de desencanto.
A oposição prefere apostar num processo de descentralização artificial, burocratizado (com mais uns quantos cargos de confiança política) e imposto de cima para baixo.
Eu prefiro que os municipios (e as respectivas associações de municípios entretanto criadas) tenham a possibilidade de escolher quais as associações que pretendam establecer e, ao mesmo tempo, qual a dimensão relevante para as mesmas (que não tem de ser idêntica para todos os casos). O processo será, necessáriamente, dinâmico e, nalguns casos, provocará "desencanto". No entanto quanto menos rígido for o processo de associação mais fácil se processará a correcção dos erros.
posted by Miguel Noronha 4:50 da tarde
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