quinta-feira, junho 03, 2004
Contas Públicas
Excerto do artigo de Medina Carreira no Diário Económico.
[E]m Portugal, pretende-se "mais social". Em 2003, a nossa despesa pública terá atingido os 49% do Pib, o nível de fiscalidade os 36% e o défice (sem arrecadações extraordinárias), 4 a 5%. Entre 1992 e 2001, Portugal foi o país da UE que mais cresceu nos gastos de "protecção social": 6,3%, sendo apenas 1,9% a média da União. Os nossos principais gastos sociais, como resulta do Quadro anexo, absorveram em 1990 cerca de 62% dos impostos cobrados e, em 2003, à volta de 74%. É evidente a inexistência de margem de manobra para sobrecarregar, de modo significativo, as despesas públicas, ou para acelerar o aumento dos gastos sociais.
O esboço de umas simples projecções, para 2015, permite afirmar que a "economia" que temos vai impor uma drástica desaceleração das "despesas sociais". Os elementos (...) permitem concluir que, se as despesas públicas crescessem, em 2003-2015, ao ritmo anual de 1990-2003, o financiamento fiscal viável imporia um crescimento económico médio e anual não inferior a 6%. E que, se a "economia" e as "despesas sociais" aumentassem ao ritmo de 1990-2003 (2,2% e 5,2%, respectivamente), em 2015 as "despesas sociais" corresponderiam a mais de 90% das despesas públicas totais (sem juros). Nem a "economia", nem as "despesas sociais" poderão evoluir, em Portugal, a estas taxas médias. São factos e não ideias.
posted by Miguel Noronha 1:00 da tarde
Comments:
Enviar um comentário
