O Intermitente<br> (So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

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quinta-feira, julho 01, 2004

A Agenda de Lisboa

O Ministro irlandês Michael Ahern reconheceu que é necessário alterar a atitudes dos europeus em relação à iniciativa privada (entrepreneurship no original) para que a Europa consiga atingir os objctivos propostos em 2010.

Para alcançar este desiderato Ahern considera necessário a criação de programas de empreendedorismo (garantiram-me que era este o termo utilizado...) nas escolas, apoios à I&D, ligação entre as empresas e as universidades e apoios ao financiamento de empresas.

Antes de mais queria realçar que a Agenda de Lisboa é perfeitamente irrealista. Segundo um recente estudo da Timbro o fosso que separa os EUA da UE é maior do que se pensa pelo que as metas propostas dificilmente serão alcançadas em 2010 mesmo que se sigam as políticas correctas.

Seguidamente referiro que, mais uma vez, a UE (e os seus estados-mebros) pensam poder solucionar os problemas de desenvolvimento com programas top-down. Este tipo de medidas já foi por diversas vezes posto em prática sem grandes resultados visíveis. A lógica dos incentivos é maioritariamente política. É positivo, no entanto, o enfâse colocado na iniciativa privada embora se continue a pretender que esta só funciona com um "empurrão do estado".

Se a UE realmente pretende dinamizar a iniciativa privada deverá intervir nos campos da desregulamentação da fiscalidade.

Deverá deixar ao mercado a oferta de serviços de saúde, educação e segurança social. Poderá continuar a exercer funções nestas áreas mas sem o caráter universalista, obrigatório e (muitas vezes) monopolista que agora têm.

Deverá igualmente desistir dos grandiosos programas de obras públicas que, via impostos, descapitalizam a sociedade civil e desviam os recursos captados para destinos que pouco ou nada influencia o crescimento económico.

Deverá abster-se de escolher "campeões" nacionais e de pretender salvar industrias "estratégicas". É ao mercado que compete a escolha dos "campeões" e escolher que permanece ou sai do mercado. Cada investimento têm um risco associado. Se pretendermos, a todo o momento, "salvar" os que falham estamos a retirar qualquer incentivo à aprendizagem. Estaremos ainda a premiar quem decidiu mal e a penalizar que o fez de forma acertada.

Deverá ainda deixar de pretender influenciar as decisões de investimento e produção das empresas privadas. Os empreendedores, melhor que qualquer serviço central, sabem quais opções que dispõem e por qual deverão optar.

posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã

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