quinta-feira, julho 29, 2004
As ONG's, o Seu Financiamento e a Sua Independência
O EurActiv noticia que devido à alteração dos critérios de elegibilidade o numero de financiamentos da UE a ONG's ligadas à juventude decreceu em cerca de 75% de 2002 para 2003.
De dezasseis ONG's que inicialmente eram financiadas ficaram apenas quatro. Uma ligada a um partido político e três a organizações religiosas. A notícia não especifíca qual o partido e quais as organizações religiosas.
As ONG's a quem foi cortado o financiamento queixam-se que irão ter que reduzir substancialmente as suas actividades e devotar a maior parte do seu tempo a conseguir financiamentos no sector privado que, dizem eles, poderá ter efeitos comprometedores para a sua independência.
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Segundo a Wikipedia uma ONG é "is an organization which is independent from governments and their policies".
Perante este definição e da notícia acima citado coloco algumas questões:
Como pode uma ONG que recebe financiamento da UE considerar-se uma organização não-governamental?
Dado que (quase) todos os financiamentos são sujeitos a condicionantes como pode ser assegurada a independência da ONG relativamente às posições oficiais da UE e dos seus estados-membros?
Perante a última questão outra dúvida se coloca. Será legítmo (ou oportuno) que a UE financie uma organização com posições diferentes das suas?
Pretendendo as ONG's marcar uma agenda que (no seu entendimento) diverge das políticas oficiais não será mais acertado que esta procure financiamento junto de empresas, organizações ou cidadãos com posições semelhantes? Desta forma não só não estariam a condicionar as suas posições à dos seus financiadores como não estariam a forçar contribuições involuntárias de quem não as partilha.
Por terminar coloco a seguinte questão. Quantas terão sido criadas apenas para aproveitar a existência de financiamentos comunitários e/ou estatais?
posted by Miguel Noronha 1:16 da tarde
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