O Intermitente<br> (So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

O Intermitente
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quinta-feira, julho 08, 2004

Autarcas

Do artigo de Franscisco Sarsfield Cabral no Diario de Notícias.

A um ano e meio de eleições, os autarcas querem mais dinheiro, para «fazer obra» que traga votos. É humano, mas não necessariamente positivo. Acontece que os autarcas se encontram numa posição curiosa em relação ao dinheiro: decidem como o gastar, mas não são responsabilizados pela sua obtenção. Há semanas, o Presidente da República falou precisamente na necessidade de responsabilizar mais os autarcas. E na hipótese de criar um imposto local, sem aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes.

São ideias a reter. Importa, sobretudo, que os autarcas passem a assumir uma clara responsabilidade política pela arrecadação de receitas que lhes permitem fazer obras e lançar iniciativas. Tal implicaria, por exemplo, que em alguns impostos os autarcas pudessem escolher, dentro de certos limites, qual a taxa a cobrar no respectivo concelho. Isto já se faz, mas em escala mínima. Ora, para serem responsabilizados pela forma como gastam o dinheiro, os autarcas têm de arcar com um maior ónus político na obtenção dessas verbas. É essa a via da responsabilização. Depois, os eleitores decidirão.


posted by Miguel Noronha 5:23 da tarde

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"A society that does not recognize that each individual has values of his own which he is entitled to follow can have no respect for the dignity of the individual and cannot really know freedom."
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