quinta-feira, julho 08, 2004
Autarcas
Do artigo de Franscisco Sarsfield Cabral no Diario de Notícias.
A um ano e meio de eleições, os autarcas querem mais dinheiro, para «fazer obra» que traga votos. É humano, mas não necessariamente positivo. Acontece que os autarcas se encontram numa posição curiosa em relação ao dinheiro: decidem como o gastar, mas não são responsabilizados pela sua obtenção. Há semanas, o Presidente da República falou precisamente na necessidade de responsabilizar mais os autarcas. E na hipótese de criar um imposto local, sem aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes.
São ideias a reter. Importa, sobretudo, que os autarcas passem a assumir uma clara responsabilidade política pela arrecadação de receitas que lhes permitem fazer obras e lançar iniciativas. Tal implicaria, por exemplo, que em alguns impostos os autarcas pudessem escolher, dentro de certos limites, qual a taxa a cobrar no respectivo concelho. Isto já se faz, mas em escala mínima. Ora, para serem responsabilizados pela forma como gastam o dinheiro, os autarcas têm de arcar com um maior ónus político na obtenção dessas verbas. É essa a via da responsabilização. Depois, os eleitores decidirão.
posted by Miguel Noronha 5:23 da tarde
Comments:
Enviar um comentário
