quarta-feira, julho 28, 2004
Constituição Europeia
Apesar do Governo alemão recusar categóricamente a realização de um referendo à constituição europeia são cada vez maiores as pressões para que este se efectue.
A principal razão apontada por Gerhard Schröder é o impedimento constitucional.
Esta objecção é, no entanto, minorada pelos que defendem o referendo alegando que a constituição alemã permite a realização de referendos não-vinculativos. Outra hipótese avançada é a realização de uma emenda constitucional que permita a realização do referendo.
posted by Miguel Noronha 11:54 da manhã
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