terça-feira, julho 20, 2004
IRC
Concordo com o Luciano. No curto prazo, e na ausência de reformas estruturais que permitam eliminar muita da despesa do Estado, será mais acertado optar por uma descida do IRC.
Relembro que em Portugal a taxa que incide sobre os rendimentos de pessoas colectivas é (se não me engano) 25% a que ainda pode, eventualmente, acrescer a derrama.
Torna-se assim difícil competir na captação de investimentos com as Economias emergentes europeias que apresentam taxas bastante inferiores. Com taxas inferiores à nossa temos, por exemplo:
- Irlanda: 12.5%
- Eslováquia: 19%
- Polónia: 19%
- Hungria: 16%
- Lituânia: 15%
- Letónia 15%
- Estónia: 0%
É claro que existe também o efeito (referido pelo Luciano) de "deixa[r] aos empresários uma percentagem maior dos seus resultados para investirem".
É claro que nada nos diz que o empresário vai reinvestir o acréscimo de lucros obtidos com a redução da taxa de imposto. Poderá utiliza-lo para aumentar o seu consumo.
Quererá isto dizer que a redução do IRC é uma medida errada? Certamente que não.
Esta medida permitirá aumentar a rentabilidade do capital investido e, desta forma, tornar mais atractivos certos investimentos gerando, desta forma, mais empregos.
Por outro lado o aumento do consumo privado obtido graças ao aumento do rendimento disponível, seja ele conseguido à custo do IRC ou o IRS, e a redução do consumo público irá, via acréscimo de procura, aumentar o investimento em áreas produtivas.
Conforme se pode inferir do paragrafo anterior não concordo com o Luciano quando ele diz que "cortar no IRS não faz crescer a economia". Acho, no entanto, que como primeira prioridade se impõe a redução do IRC.
posted by Miguel Noronha 4:14 da tarde
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