segunda-feira, setembro 13, 2004
A Reforma do Estado
Na entrevista que hoje publicada Nuno Morais Sarmento refere que:
[E]ste governo assume como prioridade (...) fazer uma revisão das funções do Estado.... Nós temos um Estado que é grande demais, intervem em áreas demais, tem funcionários demais devido às funções que o estado a si chamou e que nos impede de resolver problemas estruturais da despesa, reformar a administração pública, mudar o modelo de desenvolvimento do país. É por isso necessário analisar quais as áreas em que o Estado deve deixar de ser prestador de serviços e tem que deixar que os privados o façam e passar a ser regulador. Esse levantamento foi todo feito e este governo vai poder decidir.
Algumas notas sobre este parágrafo.
1.Espero que finalmente se avance para uma efectiva redução do papel do Estado porque declarações de intenções inconsequentes já ouvi às dezenas.
2. O papel regulador do Estado pode ser tão nefasto como a intervenção directa do mesmo. Relembro o caso dos blackouts na Califórnia e a "nossa" lei do arrendamento.
3. Sempre que alguém fala em "mudar o modelo de desenvolvimento" lembro-me dos planos quinquenais soviéticos. Quando é que os nossos governantes se convencem que ao Estado não compete dirigir a Economia?
posted by Miguel Noronha 5:36 da tarde
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