quinta-feira, agosto 07, 2003
Sarsfield Cabral: Menos Estado
As privatizações dos últimos anos geraram a ideia de que o Estado se retirou da actividade económica. É, em parte, verdade. A orgia de nacionalizações visava «quebrar a espinha à burguesia», destruindo os grupos económicos privados. Ultrapassada a fase colectivista, era indispensável desnacionalizar. O que foi feito, embora com enorme atraso (até 1989, era proibido pela Constituição) e sem adequadas indemnizações.
Curiosamente, este emagrecimento do Estado pelo lado empresarial foi contrabalançado por um movimento inverso na área da Administração Pública. Pela calada, aí o Estado inchou desmesuradamante. Já não tanto por motivos ideológicos, mas sobretudo para se cumprir a grande prioridade nacional quanto ao Estado: dar empregos.
As despesas do Estado eram um quinto do PIB em 1970, mas chegavam a quase metade em 2000, nota Medina Carreira no Diário Económico de 30 de Julho. Os salários dos funcionários públicos passaram de 11,6 por cento do PIB em 1990 para 15,4 dez anos mais tarde. Nas últimas três décadas as despesas públicas cresceram à taxa média anual (descontando a inflação) de 6,6 por cento, enquanto o crescimento económico se quedou pelos 3,5 por cento. Ainda se, ao menos, tivessem melhorado os serviços do Estado em áreas que lhe são específicas, como a justiça, a segurança, a defesa...
Noutros países o Estado também engordou na segunda metade do século XX, mas depois inflectiram caminho. Portugal, porém, foi o único país da União Europeia que não reduziu o peso da despesa pública entre 1995 e 2000. Só que, hoje, «a margem das opções políticas para reduzir o nível da despesa pública é mínima» (M. Carreira). Era bem mais fácil privatizar empresas... Temos tarefa para décadas.
posted by Miguel Noronha 9:51 da manhã
Comments:
Enviar um comentário
