terça-feira, fevereiro 24, 2004
Freitas Revisto e Diminuido - Pt I
Kalkito de João Miguel Tavares no Diario de Notícias
Freitas do Amaral estava em casa a folhear distraidamente o Código Penal quando descobriu o conceito de «estado de necessidade desculpante». Foi uma epifania: de repente, a solução definitiva para o problema do aborto revelava-se aos seus olhos. O messias apressou-se a anunciar a boa nova num pequeno artigo de revista, acolhido em êxtase por variadíssimas almas - demonstração inequívoca de que o País desaparafusou. Como é óbvio, a proposta de Freitas transformaria a hipocrisia em lei: o aborto continuaria a ser crime, mas as mulheres iriam a julgamento com a intenção prévia de serem absolvidas. Já agora, porque não defender que a mulher que aborta está possuída pelo Demo, e por isso deve ser considerada inimputável? Que esta ideia extraordinária tenha saído da cabeça de um dos nossos mais prestigiados professores de Direito diz alguma coisa sobre o estado da justiça em Portugal
posted by Miguel Noronha 9:05 da manhã
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