quinta-feira, maio 20, 2004
Os Custos do Euro 2004
Um relatório do Tribunal de Contas alerta para excessivo endivamento suportado pelas autaquias.
Entre as conclusões destaque para a confirmação de um grande aumento do endividamento autárquico (nomeadamente nos concelhos que envolvem os estádios de Leiria, Braga, Guimarães, Aveiro, Algarve e Coimbra), com custos que devem suportados ao longo de 20 anos.
O TC escreve ainda que o encargo público com evento será superior a 600 milhões de euros, a preços de 2004, não entrando nestas contas o valor actual dos encargos dos promotores públicos com a manutenção e conservação das infraestruturas e equipamentos.
Na TSF refere-se outros pormenores do referido relatório.
O Estado pagou apenas 13 por cento do custo total de seis estádios do Euro 2004 auditados pelo Tribunal de Contas, contra uma previsão inicial que apontava para uma comparticipação estatal de 25 por cento.
De acordo com o Tribunal de Contas, os contratos-programa assinados entre o Executivo e os promotores públicos responsáveis pela construção ou remodelação dos estádios previam que a comparticipação do Estado fosse de 25 por cento do investimento de referência considerado para efeitos de comparticipação.
Como o custo final dos projectos dos seis estádios auditados - Algarve, Aveiro, Braga, Coimbra, Guimarães e Leiria - acabou por ser mais elevada que o previsto, a comparticipação pública acabou por descer para apenas 13 por cento.
O TC alerta, no entanto, para o elevado endividamento das autarquias promotoras, uma vez que estas não limitaram valores para efeitos de comparticipação, à semelhança do que fez o Estado.
A instituição salienta ainda que a elevada diferença verificada entre o investimento de referência e o investimento efectivamente realizado deve-se, não só, a uma subestimativa de custos, mas também às dificuldades sentidas pelos promotores em controlar os custos.
Uma nota final. Se a comparticipação do Estado (que seria 25% do investimento previsto) foi, dado o custo final, apenas de 13% significa que a "derrapagem" foi cerca de 90%.
posted by Miguel Noronha 5:52 da tarde
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