quarta-feira, dezembro 22, 2004
A Resposta
O CMC do Tugir publicou um simpático post que pretende responder às dúvidas que lhe tinha colocado. Infelizmente a sua resposta, para além de não responder a nenhuma das minhas dúvidas, parece conter alguns equívocos. Vamos por partes.
Anteriormente, o Carlos, contestava a política da coligação PSD/PP e perguntava se seria "este o caminho a ser seguido" para resover o problema do défice. Agora confessa não saber qual a solução.
Diz-se "defen[sor de um] Estado com dedos e anéis" e inclusivamente com "roupas". Não só explicou em que quantidade e qual a sua utilidade nem como, a partir daí, infere sem explicar porque é que a sua ausência nos causa problemas.
Confunde Catálaxia com utopia (já agora seria utopia catalática e não cataláxia). Caso não saiba Cataláxia foi um termo cunhado por Hayek para substituir o de Ciência Economica. A Cataláxia apresenta a Economia como a ciência dos intercâmbios sendo o problema do Economista não a gestão da escassez (logo, um problema de optimização) mas sim o estudo das origens, das propriedades e das instituições que propiciam esses intercâmbios.
Causa-se assim alguma estranheza que se diga social-democrata mas não determinista. Pretende atribuir a orgãos centrais a condução da Economia. No entanto confessa ser impossível determinar ex-ante quais as melhores soluções.
Cingindo-me à questão do défice, o problema é simples. O Estado não pode incorrer em défices sucessivos. Isto, é não pode gastar, anos após ano mais do que tem. O dinheiro que o Estado dispõe é originado (mais tarde ou mais cedo) nos impostos. Cada Euro que o Estado gasta corresponde a menos um Euro gasto pelos contribuintes. A teoria e a prática demonstram que, por regra, o Estado toma pior decisões de consumo e investimento que os individuos. Para além disso gasta mais (a burocracia...) para fazer o mesmo. É, de todo, conveniente que o Estado reduza as suas funções ao mínimo (poderemos, posteriormente discutir qual é o mínimo de que falo).
Para terminar. Como será facilmente apreensível em anos de abrandamento económico as receitas de impostos serão mais baixas. Como também é conhecido grande parte da despesa é fixa. Obtendo menos receitas e mantendo a despesa teremos, necessáriamente, um défice superior. Sem as medidas de austeridade o défice teria sido muito superior. Poder-se-ia ter feito mais, não discuto. Também não nos podemos esquecer que para se poder reduzir significativamente as despesas do Estado é necessário rever a Constituição. Algo que o PS (e em certa medida também o PSD) nunca se mostrou disposto.
posted by Miguel Noronha 10:19 da manhã
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