O Intermitente<br> (So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

terça-feira, dezembro 28, 2004

Caro Carlos,

Sem grande tempo para desenvolver grandemente a minha ideia aproveito para esclarecer o seguinte.

1. Não sou defensor da completa ausência de Estado. Sou minarquista e não anarquista.

2. Não deve confundir uma situação extrema, como os tsunamis na Ásia, com o "everyday life".
posted by Miguel Noronha 11:23 da manhã

domingo, dezembro 26, 2004

Eliminar as Provas

Segundo o Expresso o porta-voz do PS para a área da educação prometeu anular o carácter eliminatório do exame do 9º ano e, ao mesmo tempo, "prevenir o elevado insucesso no 10º".

Deus nos livre e guarde de exirgirmos o que quer que seja às criancinhas e, mais importante ainda, expor o estrago que "os filhos de Rosseau" fizeram a este país.
posted by Miguel Noronha 10:40 da manhã

sexta-feira, dezembro 24, 2004


Bom Natal e Bom Ano Novo!
posted by Miguel Noronha 2:36 da tarde


cortesia Urgesat.
posted by Miguel Noronha 1:55 da tarde

A Christmas Carol - Versão Johan Norberg

"When three ghosts ask Mr Scrooge to give away his money to the poor, he tells them that this would only raise consumption in the short run. But if they are invested in better production and services, this will raise the living standards 15-fold in England in the 150 years to come, including the incomes of the poor. His employee Cratchit agrees, but points out that this innovation is stifled by regulations and tariffs that protect Mr Scrooge?s company from competition. These are abolished, and Cratchit starts a better company. Mr Scrooge is put out of business, but since the labour market is liberalised, he soon finds a new job. Because of stem-cell research and improvements in medical technology, a cure for Tiny Tim?s disease is soon found. The specter of communism stops haunting Europe."

posted by Miguel Noronha 8:27 da manhã

Leitura Recomendada

"A Solução Portugal III" n'O Purgatório.

posted by Miguel Noronha 8:16 da manhã

quinta-feira, dezembro 23, 2004

Recomendações em Série no Blasfémias


"Estudantes portugueses recebem voucher de luxo" e "Bagão, o nacionalizador" ambos de João Miranda;

"O que fazer?!" de Pedro Madeira Froufe.
posted by Miguel Noronha 7:07 da tarde

Magen David'Ouro

Agradeço ao Nuno Guerreiro a inclusão d'O Intermitente na lista dos melhores blogs de 2004.

posted by Miguel Noronha 5:05 da tarde

The Roads to Modernity

Uma excelente crítica ao último livro de Gertrude Himmelfarb no Chicago Boyz.

One of the heroes of Gertrude Himmelfarb?s The Roads to Modernity is Adam Smith, saluted every day on our masthead. This book?s design (not a surprising one for a Victorian scholar) is to honor the British Enlightenment; to do this, she splits it in thirds. She devotes the first 150 pages to the British ("The Sociology of Virtue" and then examines more briefly the French ("The Ideology of Reason") and, finally, the American ("The Politics of Liberty"). The book is short and lucid. Her approach uses the French as foil to the English; the Americans not only offer a third and often later perspective but give life to many of the arguments from these eighteenth century British thinkers. Needless to say, she doesn't see that as a bad thing. She argues, toward the end, that "If America is now exceptional, it is because it has inherited and preserved aspects of the British Enlightenment that the British themselves have disarded and that other countries (France, most notably) have never adopted."

posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde

Intermitente vs Tugir: Mais Um Recontro

O Luís não se dá por vencido e num curto e microscópico post refuta toda a minha argumentação:

O Miguel resolveu responder com mais uma catrefada de "papers" achando que, com isso, estava a fundamentar alguma coisa.

Está bem, caro Miguel. Estamos conversados. Só que isto nem é o lugar nem o meio para sabatinas académicas. Parabéns pelos 20 valores. A matéria está em dia.

Estou destroçado perante tão sólidos argumentos. Não sei o que dizer. Só me ocorre uma citação de Rothbard.

It is no crime to be ignorant of economics, which is, after all, a specialized discipline and one that most people consider to be a "dismal science." But it is totally irresponsible to have a loud and vociferous opinion on economic subjects while remaining in this state of ignorance.

posted by Miguel Noronha 12:29 da tarde

Os Melhores Discos de 2004

Na minha modesta opinião, é claro...

1. Coco Rosie "La Maison de Mon Rêve"
2. Bola "Gnayse"
3. Davendra Banhart "Rejoincing in the Hands"
4. Blonde Redhead "Misery is a Butterfly"
5. Trans Am "Liberation"
6. The Jessica Fletchers "Less Sophistication"
7. Fennesz "Venice"
8. cLOUDEAD "Ten"
9. Sonic Youth "Sonic Nurse"
10. Air "Talkie Walkie"
11. Venetian Snares "Huge Chrome Cylider Box Unfolfing"
12. Magnetic Fields "I"
13. Neotropic "White Rabbits"
14. Tortoise "It's All Around You"
15. Arovane "Lilies"
16. Tv on the Radio "Desperate Youth, Blood Thirsty Babes"
17. Stereolab "Margerine Eclipse"
18. Danni Siciliano "Likes"
19. Mão Morta "Nus"
20. Jolie Holland "Escondida"

posted by Miguel Noronha 12:04 da tarde

A TCS Christmas Carol

A Tech Central Station oferece aos seus leitores variantes da famosa "Christmas Carol de Charles Dickens.

A minha selecção:

John Edwards: Tiny Tim sues his parents for wrongful life, and his doctors for wrongful death. His crusading attorney makes a small fortune when the doctors settle out-of-court, even though they know perfectly well that Mrs. Cratchit's C-section didn't cause Tiny Tim's birth defects. Tiny Tim's cut of the settlement allows him to go to Oxford. For a week.

Ayn Rand: The ruggedly handsome and weirdly articulate Ebeneezer Scrooge is a successful executive held back by the corrupt morality of a society that hates success and fails to understand the value of selfishness. So Scrooge explains that value in a 272-page soliloquy. Deep down, Scrooge's enemies know that he is right, but they resent him out of a sense of their own inferiority. Several hot sex scenes and unlikely monologues later, Scrooge triumphs over all adversity -- except a really mean review by Whittaker Chambers. Meanwhile, Tiny Tim croaks. Socialized medicine is to blame.

The Libertarian Party: It's pretty much the same as the Ayn Rand version, but about halfway through the story, we learn that Scrooge is an alcoholic wife-swapping embezzling weirdo who's wanted for back child support payments in several states. Even readers sympathetic to the Libertarian story throw up their hands in disgust and grudgingly seek out the Republican version.

George A. Romero: Scrooge and several other London strangers barricade themselves in a shopping mall because the Zombies of Christmas Past, Present, and Future have risen from the grave, seeking to consume the cookies and eggnog of the living.

Milton Friedman: Scrooge is actually a reasonable fellow who pays his ungrateful employee Cratchit a comfortable middle-class salary by the actual standards of mid-19th century London. After his haunting, Scrooge spends Christmas telling everyone what he learned from the past, present, and future: the UK should embrace a bimetallic monetary strategy.

CBS News: After the ghosts of Christmas Past, Present, and Future issue their independent review report, Scrooge grudgingly admits that his remarks about prisons, workhouses, and "the surplus population" were inadequately sourced. Scrooge takes no further action. Tiny Tim dies. Scrooge runs a five-part series on "England's Impending Health Care Crisis."

Jacques Chirac: Scrooge can't understand anything that happens when the Ghost of Christmas Future haunts him. It's all in Arabic.

posted by Miguel Noronha 10:36 da manhã

posted by Miguel Noronha 8:45 da manhã

quarta-feira, dezembro 22, 2004

A Outra Resposta

Tal como o seu parceiro de blog o LNT, do Tugir, decidiu também responder ao meu post. Ao contrário do Carlos optou por um tom pouco simpático e, decindindo não responder às perguntas formuladas, optou por me colocar algumas questões. Como diria Sun Tzu: "A melhor defesa é o ataque".

Acusa-me o Luís de pertecer a essa infame escola segundo a qual "não existem almoços grátis". Quase que acertava no alvo! Na verdade estou em crer que que, para além dos almoços, não existem jantares, lanches e SCUT's grátis. Tudo tem um custo. Resta saber quem o paga. No entanto, se souber de algum restaurante...

No seguimento da sua ofensiva pede que fundamente a afirmação que "A teoria e a prática demonstram que, por regra, o Estado toma pior decisões de consumo e investimento que os indivíduos".

Em minha defesa posso referir o falhanço das economias planificadas e o sucesso das economias de mercado. Dentro destas últimas posso também evidenciar que a Suécia, o modelo para qualquer social-democrata, tem vindo gradualmente a empobrecer desde que adoptou este via (era o 3º mais rico da OCDE nos anos 70 e agora está próximo do 20º). Posso relembrar a conhecida (e reconhecida) aptidão do Estado para criar e manter empresas ineficientes, incapazes de produzir lucros e de satisfazer os seus clientes. O estudo que revelou que o Estado português desperdiça 37% dos recursos financeiros gastos na área da saúde e 70% na do ensino. Dos "jobs for the boys", etc. Posso também sugerir-lhe algumas leituras que cobrem tanto a parte teorica como a factual.

  • "O Que é a Escolha Pública?" de José Manuel Moreira e André Azevedo Alves;

    (...) [A]o longo das últimas décadas, esta concepção do Estado como «corrector» das falhas de mercado tem vindo a ser crescentemente questionada. A análise dos pressupostos justificativos da intervenção governamental na economia e o estudo da forma como essa intervenção tende a desenvolver-se na prática têm feito crescer o número daqueles que olham com cepticismo as «miraculosas» soluções estatais. Daí a busca de alternativas que permitam - simultaneamente - evitar intervenções de consequências nefastas e promover o eficiente desempenho das funções fundamentais do Estado.

    Estes estudos, que no fundo visam conseguir uma análise realista e teoricamente consistente do processo político, da acção colectiva e das práticas governativas, deram origem, no âmbito da Economia e da Ciência Política, a uma nova abordagem: a «teoria da escolha pública» (public choice, na terminologia anglo-saxónica), que consiste, grosso modo, na aplicação da análise económica à política.

  • "The Fatal Conceit: Errors of Socialism" de F.A.Hayek

    For those who wonder why the promised utopia of state intervention never seems to work out as planned, this book provides the answer. Hayek addresses a much ignored theme, namely how institutions like money, markets and trade developed spontaneously and flourished because they were superior to any alternatives, not because they were consciously designed. He makes a powerful argument for tampering with these at our peril, and does so in a style that is not beyond the scope of a reader not familiar with economic theory. This book would represent excellent value were it ten times the actual price.

  • "The Welfare State We're in: The Failure of the Welfare State" de James Bartholomew

    Relata as consequências económicas e sociais do welfare state em Inglaterra. Atenção: contém estatisticas e descrições horripilantes!

  • "Cowboy Capitalism: European Myths, American Reality" de Olaf Gersemann.

    Neste livro, escrito por um correspondente de uma publicação económica alemã nos EUA, é destruido o mito da superioridade do "Modelo Social Europeu". Carregadinho de estatisticas!!

    Espero que lhe baste como fundamentação e que lhe sirva como prova de uma coerência "que não resulta somente de um alinhavo de teorias bem escritas e das matérias frescas por exigência da escola".

    Aguardo notícias suas.
    posted by Miguel Noronha 9:27 da tarde
  • Está a Delirar

    Num súbito acesso de insanidade o Carlos ameaçou encerrar o seu blog. Felizmente os senhores das batas brancas chegaram a tempo.

    posted by Miguel Noronha 8:01 da tarde

    A Resposta

    O CMC do Tugir publicou um simpático post que pretende responder às dúvidas que lhe tinha colocado. Infelizmente a sua resposta, para além de não responder a nenhuma das minhas dúvidas, parece conter alguns equívocos. Vamos por partes.

    Anteriormente, o Carlos, contestava a política da coligação PSD/PP e perguntava se seria "este o caminho a ser seguido" para resover o problema do défice. Agora confessa não saber qual a solução.

    Diz-se "defen[sor de um] Estado com dedos e anéis" e inclusivamente com "roupas". Não só explicou em que quantidade e qual a sua utilidade nem como, a partir daí, infere sem explicar porque é que a sua ausência nos causa problemas.

    Confunde Catálaxia com utopia (já agora seria utopia catalática e não cataláxia). Caso não saiba Cataláxia foi um termo cunhado por Hayek para substituir o de Ciência Economica. A Cataláxia apresenta a Economia como a ciência dos intercâmbios sendo o problema do Economista não a gestão da escassez (logo, um problema de optimização) mas sim o estudo das origens, das propriedades e das instituições que propiciam esses intercâmbios.

    Causa-se assim alguma estranheza que se diga social-democrata mas não determinista. Pretende atribuir a orgãos centrais a condução da Economia. No entanto confessa ser impossível determinar ex-ante quais as melhores soluções.

    Cingindo-me à questão do défice, o problema é simples. O Estado não pode incorrer em défices sucessivos. Isto, é não pode gastar, anos após ano mais do que tem. O dinheiro que o Estado dispõe é originado (mais tarde ou mais cedo) nos impostos. Cada Euro que o Estado gasta corresponde a menos um Euro gasto pelos contribuintes. A teoria e a prática demonstram que, por regra, o Estado toma pior decisões de consumo e investimento que os individuos. Para além disso gasta mais (a burocracia...) para fazer o mesmo. É, de todo, conveniente que o Estado reduza as suas funções ao mínimo (poderemos, posteriormente discutir qual é o mínimo de que falo).

    Para terminar. Como será facilmente apreensível em anos de abrandamento económico as receitas de impostos serão mais baixas. Como também é conhecido grande parte da despesa é fixa. Obtendo menos receitas e mantendo a despesa teremos, necessáriamente, um défice superior. Sem as medidas de austeridade o défice teria sido muito superior. Poder-se-ia ter feito mais, não discuto. Também não nos podemos esquecer que para se poder reduzir significativamente as despesas do Estado é necessário rever a Constituição. Algo que o PS (e em certa medida também o PSD) nunca se mostrou disposto.

    posted by Miguel Noronha 10:19 da manhã

    terça-feira, dezembro 21, 2004

    Estónia: O Impacto da Adesão à UE.

    Johan Norberg relata o efeito efeito da imposição de tarifas alfandegárias aos produtos alimentares na Estónia.

    Estonia, one of the world?s most liberal countries, which had abolished all its tariffs and completely deregulated agriculture, has since 1999 been forced to implement more than 10 000 EU tariffs. Since then, slowly but steadily prices have been raised. The transition was finalised in May when price controls and production quotas were introduced. Despite the fact that they already had done so much, to avoid big disturbances, this is the rise in the price of a standard basket of groceries in Estonia:

    April 2004: 636:29 EEK
    May 2004: 640:61 EEK
    October 2004: 665:06 EEK

    This is the average. The sugar price in Estonia has risen three-fold since last April.

    posted by Miguel Noronha 4:39 da tarde

    Mais Esclarecimentos

    Mais um post do Tugir. Mais um pedido de esclarecimentos. Desta vez o destinatário é o LNT.

    (...) esta corja de incompetentes (...) deixa(...) o País na pior situação de sempre(...). A irresponsabilidade tem limites, para mais depois da falência total das políticas impostas onde sacrificaram, durante quase três anos, a qualidade de vida dos portugueses e comprometerem o desenvolvimento das próximas gerações.

    1. Quando se refere à "pior situação de sempre" qual é o horizonte temporal que está a considerar?
    2. Quais foram as políticas que "faliram"?
    3. Em que medida é que as políticas dos governos PSD/PP "sacrificaram" e "comprometerem o desenvolvimento das próximas gerações"?
    4. Qual (ou quais) seria(m) a(s) política(s) correcta(s)?

    posted by Miguel Noronha 2:29 da tarde

    Leitura Recomendada

    "Sobre os Défices" de João Miranda no Blasfémias. Especialmente recomendado ao CMC do Tugir.
    posted by Miguel Noronha 2:06 da tarde


    Citizens for Voluntary Trade

    Citizens for Voluntary Trade is a nonprofit, nonpartisan educational organization that analyzes antitrust and competition laws from a pro-reason, pro-capitalism perspective. VoluntaryTrade.org, CVT's main website, is designed to present the public with information on current cases, issues, and debates in antitrust and competition law.

    posted by Miguel Noronha 11:00 da manhã

    segunda-feira, dezembro 20, 2004

    O Défice, Os Anéis e Os Dedo

    Escreve o CMC no Tugir:

    Tentou-se ludibriar os números do défice. Tapar o Sol com a peneira. Apesar de Sol não ser algo que abunda em Bruxelas, os serviços europeus detectaram o truque lusitano.

    Outra trapalhada para juntar às muitas que este executivo já tem.

    Afinal, quem tantas vezes clamou aos quatro ventos que os anteriores (os rosinhas) tinham deixado um grande défice, 5% dizia-se na campanha laranja de 2002. Hoje em dia, o défice não só continua, como está mais agravado.

    Pior. Já venderam os anéis e qualquer dia ficamos sem dedos.

    Será este o caminho a ser seguido?

    Espero bem que não.

    Pedia que esclarecesse as seguintes dúvidas que o seu post me levanta:

    1. Acha que o Estado necessita de "anéis"?
    2. O que distingue, no caso do Estado, um anel de um dedo?
    3. Acha que o Estado tem poucos/muitos aneis/dedos?
    4. Prefere o aumento da dívida pública a uma medida extraordinária?
    5. Em que medida é que as medidas extraordinárias (ie a venda de património) prejudicou o Estado português e os contribuintes?
    6. Concorda que o Estado possa acumular défices orçamentais sucessivos?
    7. Qual o(s) método(s) que sugere para reduzir os crónicos défices orçamentais e (consequentemente) o nível de dívida pública?
    posted by Miguel Noronha 8:26 da tarde

    Battle for free-market agenda is only half won

    Artigo de Milton Friedman na Hoover Digest reproduzido pelo The Australian.

    IN the almost six decades since the end of World War II, intellectual opinion in the US about the desirable role of government has undergone a major shift. At the end of the war, opinion was predominantly collectivist. Socialism - defined as government ownership and operation of the means of production - was seen as both feasible and desirable. Those few of us who favoured free markets and limited government were a beleaguered minority.

    In subsequent decades, opinion moved away from collectivism and toward a belief in free markets and limited government. By 1980 opinion had moved enough to enable Ronald Reagan to win the presidency on a quasi-libertarian agenda.

    The collapse of the Soviet Union in 1989 delivered the final blow to the belief in socialism. Hardly anyone today, from the far Left to the far Right, regards socialism in the traditional sense of government ownership and operation of the means of production as either feasible or desirable. Those who profess socialism today mean by it a welfare state.

    Over the same period, the actual role of government in the US also changed drastically -- but in precisely the opposite direction. In the first post-war decade, 1945 to 1955, government non-defence spending, federal, state and local, equalled 11.5 per cent of national income, varying from a high of 16 per cent in 1949 to a low of 8.5 per cent in 1952. From then on, spending rose rapidly. By 1983, government non-defence spending reached 30 per cent of national income, nearly triple the average amount in the first postwar decade. In addition, over the same period, government intrusion into business and private affairs exploded. No doubt the growth of government was one reason for the shift in public opinion. Big government in practice proved less attractive than big government in prospect.

    Reagan's election brought the growth in government non-defence spending to a halt. As of 2003, government non-defence spending equalled 30 per cent of national income, the same as it was in 1983. Government intervention through regulation and controls did fall somewhat during Reagan's presidency, but has since resumed its steady rise.

    To summarise: After World War II, opinion was socialist while practice was free market; currently, opinion is free market while practice is heavily socialist. We have largely won the battle of ideas; we have succeeded in stalling the progress of socialism, but we have not succeeded in reversing its course. We are still far from bringing practice into conformity with opinion. That is the overriding non-defence task for the second Bush term. It will not be an easy task, particularly with Iraq threatening to consume Bush's political capital.

    posted by Miguel Noronha 5:17 da tarde

    EUA: Balança Comércial e o Dólar

    Artigo de Arnold Kling na Tech Central Station.

    Many journalists treat the merchandise trade balance as a sort of basketball score. If we are importing more goods and services than we export, then we are losing, and conversely. As an economist, I find the sports analogy misleading. Economists view trade primarily as an efficiency tool, like using word processors instead of typewriters or tractors instead of horse-drawn plows.

    I would tend to measure the state of our trade by looking at our exports plus our imports rather than as exports minus imports. The more we trade, the more efficiently we will be using our domestic productive resources. It makes more sense to worry about the total volume of trade than about the difference between exports and imports


    If the trade deficit exists because your government issues lots of debt that is bought by foreigners, then that can affect you. Eventually, the government is going to tax you to pay off the debt. But that is primarily an issue of how the government runs its fiscal policy, and the international aspect is only incidental.


    For many years, foreigners seemingly were not able to get enough of U.S. assets, so that the dollar appreciated. When foreign demand finally tapered off in the past two years, the dollar declined.(...)

    Taking as given government policy for spending, taxes, and money creation, there is nothing specific that political leaders can contribute to the operation of the foreign exchange markets. We should just leave the currency speculators alone, including foreign governments, such as China's, that engage in currency speculation. Our government has no more business manipulating the value of the dollar than it does manipulating the betting odds on next week's football games.

    As a typical American, how does a dramatically lower value of the dollar affect you? It makes certain consumer goods more expensive. It also subtly affects the outlook for employment in different industries. Compared with two years ago, the likelihood has increased slightly that you will work in an industry whose goods and services are traded internationally. By the same token, you are slightly less likely to work in an industry whose goods and services are insulated from international competition.

    posted by Miguel Noronha 3:46 da tarde

    Os Controleiros Andam a Falhar...

    No barnabé Daniel Oliveira queixa-se que a comunicação social anda a espalhar notícias falsas sobre o BE.

    posted by Miguel Noronha 3:12 da tarde

    Exemplar: Os Malefícios do Estado Providência

    Notícia do Público.

    Oito anos depois da chegada do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) a Rio Frio, uma freguesia de Arcos de Valdevez onde se desenvolveu um projecto-piloto para a implementação da medida a nível nacional, o balanço não deixa margem para dúvidas: se, por um lado, as famílias carenciadas obtiveram benefícios financeiros imediatos, por outro, o RMG incentivou à "dependência" e à inactividade dos beneficiários.

    posted by Miguel Noronha 11:33 da manhã


    PND propõe sistema presidencialista para Portugal.
    posted by Miguel Noronha 11:02 da manhã

    É Pena Não Ter Lido Isto Mais Cedo

    "Manual básico para sobreviver à Festa de Natal da Empresa" no Rititi.

    posted by Miguel Noronha 10:24 da manhã


    O Intermitente foi agraciado com um MacGuffin (*).

    (*) A não ser que se trate de um lapso do Carlos. De qualquer forma já não devolvo o prémio monetário.

    ADENDA: Afinal posso ficar com a estatueta. Uff!!
    posted by Miguel Noronha 9:57 da manhã

    domingo, dezembro 19, 2004


    O BE oferece os seus préstimos a um eventual governo PS.

    posted by Miguel Noronha 12:00 da tarde

    sábado, dezembro 18, 2004

    Leitura Recomendada

    Cavaco Silva, o keynesiano por João Miranda no Blasfémias.
    posted by Miguel Noronha 11:56 da manhã

    Dois Anos de Jóias

    O Esmaltes e Jóias comemora hoje dois anos. Os meus parabéns ao Ilídio Martins.
    posted by Miguel Noronha 2:45 da manhã


    [C]onvém não apascentar ilusões: de Fevereiro em diante, sairá das urnas mais do mesmo. Mais governos, mais balbúrdia, mais vazio, mais indignação. E, em conformidade com a vocação pátria, mais saudade. Um dia, quem sabe, teremos saudade de hoje, uma ideia tão ridícula quanta a de haver hoje quem guarde saudade de ontem.

    in "Dantes é que será bom" artigo de Alberto Gonçalves na Sábado de 17/12/04.
    posted by Miguel Noronha 1:57 da manhã

    sexta-feira, dezembro 17, 2004

    Constituição Europeia - pt II

    No Diário Digital.

    Partido Socialista vai propor uma revisão constitucional extraordinária com vista a possibilitar que o referendo sobre a Constituição Europeia se realize com uma questão de acordo com a lei fundamental nacional.

    posted by Miguel Noronha 6:57 da tarde

    Constituição Europeia

    No Diário Digital.

    O Tribunal Constitucional (TC) chumbou a proposta de pergunta para o referendo à Constituição Europeia. O colectivo de juízes do Palácio Ratton decidiu dar um parecer negativo à questão aprovada pela Assembleia da República.

    Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional consideraram não estarem reunidas as necessárias «objectividade, clareza e precisão» da pergunta.

    Não sei para que foi preciso consultar o TC. Até eu poderia ter dado esse parecer.
    posted by Miguel Noronha 5:48 da tarde

    Resposta ao Paulo Gorjão

    Admito que possa não ter ficado claro mas quando me refiro a uma "coligação PS/BE" estou a incluir o acordos parlamentares como é o caso do referido pela notícia d'A Capital e que originou o post para o qual o Paulo me remete.

    Neste o Paulo afirma não vislumbrar qualquer problema num acordo deste tipo. Na mesma notícia João Texeira Lopes (do BE) enumerava as áreas que seriam visadas pelo acordo. Duas destas eram a legislação laboral e fiscal. Do que recordo, nestas áreas as propostas do BE em ambas eram tão mediáticas como contraproducentes. Não posso ver assim de forma tão benevolente um tal acordo parlamentar.

    Que eu tenha conhecimento nada impede que o PS governe com maioria relativa. Não é aconselhável mas não seria o primeiro caso. Se à esquerda do PS as opções de coligação são pouco recomendáveis a culpa não é do PSD nem do PP. Não pode nem deve ser imputada à direita a culpa do PCP, da UDP ou do PSR serem partidos de matriz comunista e, logo, anti-democráticos. Ninguém retira a legitimidade à eleição dos seus deputados tal como em França ninguém o pode fazer aos eleitos da FN. Isso não faz deles, contudo, "boas companhias". Aqui reside um grave erro de análise que o Paulo faz quando compara o BE ao PP. O PP é democrático e o espaço que o separa do PSD é bem menor do que aquele que divide (ou devia dividir) o PS do BE.

    posted by Miguel Noronha 3:02 da tarde

    Uma História Exemplar

    Para atrair uma equipa da baseball profissional para Washigton DC o seu Mayor propôs a contrução de um novo estádio que seria posteriormente alugado à equipa. Este afirmou que construção não iria implicar nenhum encargo para os seus concidadãos dado que seria financiado através da renda cobrada à equipa pela utilização do estádio, dos impostos cobrados nas vendas no interior do recinto e de uma taxa que seria paga pelas empresas. A isto iriam acrescer os efeitos positivos dos milhares de empregos criados e a renovação de uma área deprimida da cidade.

    Dois colaboradores do Cato Institute elaboram um briefing paper (Caught Stealing Debunking the Economic Case for D.C. Baseball) em que contestavam as asserções do Mayor de Washington DC. O paper alegava que:

  • O desporto profissional é uma acrtividade com fins lucrativos como tal deve gerar receitas para pagar a construção do respectivos recintos desporivos;

  • A forma como foi negociado o esquema das prestações (crescente até ao quinto ano e fixa até ao 30º ano) implicava que, dada a inflação prevista, dentro de 5 anos o valor da prestação começaria a decrescer em termos reais o que equivalia à concessão de um subsídio implícito;

  • A taxa cobrada às empresas iria certamente ser sentida pelos donos, empregados e consumidores das empresas afectadas;

  • Os estudos de impacto utilizados para demonstrar os benéfícos deste tipo de investimentos raramente têm em consideração o efeito substituição. O impacto deveria ser medido pelo benefício liquido e não pelo bruto.

  • Estudo realizados à posteriori noutras cidades demonstram que novo consumo (e a receita fiscal) adicional gerado por este tipo de investimnentos foi marginal. Os mesmo estudos não detectaram nenhum efeito postivo nas taxas de crescimento do rendimento per capita verificando-se inclusivamente alguns impactos negativos.

    A proposta do Mayor acabou por ser derrotada.

    posted by Miguel Noronha 1:38 da tarde
  • Políticas Activas Ineficazes
    (via Pura Economia)

    Notícia do Público.

    Os incentivos à criação de empregos, através da redução ou isenção de taxa social única da Segurança Social, custaram ao Orçamento do Estado cerca de 527 milhões de euros no triénio 2001/2003, concluiu uma auditoria do Tribunal de Contas às políticas activas de empregos em 2002. Mas o tribunal não conseguiu aferir o grau de eficácia desta política, designadamente pela ausência de controlo no terreno e por não ter sido "possível isolar o resultado desta política de emprego".

    O Engº Sócrates já prometeu que uma das suas prioridades é o "combate ao desemprego". Ainda não explicou como mas presumo que tencione recorrer aos métodos habituais que, como se vê, são extremamente "eficazes".

    posted by Miguel Noronha 10:01 da manhã


    Paulo, porque é que vês tantos problemas numa hipotética coligação PSD/PP e tão poucos numa PS/BE? Parece-me que um desses partidos é de extrema-esquerda...
    posted by Miguel Noronha 9:37 da manhã

    quinta-feira, dezembro 16, 2004

    As Misérias do Estado Social

    John Blundell escrevre sobre o livro "The Welfare State We're In" de John Bartholomew. Um livro bastante aconselhável, em especial, aos defensores do "Modelo Social Europeu" ou, como diria Hayek, "aos socialistas de todos os partidos".

    The Welfare State We're In by James Bartholomew examines our cosy assumptions and looks at the reality of services provided by the state, either nationally or subcontracted through local authorities.

    I can only report that, well written though it is, it leaves me in a sort of despair. We are all duped by the mirage that the welfare state is "free" or, if acknowledged, paid for through taxes. What we don't acknowledge is that its main function is now job creation. The welfare state secures careers for millions of its staff.


    Bartholomew's studies show how diverse and effective were the self-help networks that existed before democracy brought us the welfare state. A primary instrument was families - he means kinships across the generations and localities. I found it impressive to read how intimate "close-knit communities" were in what the experts regarded as slums and how this unseen tissue of relationships was destroyed by decanting to council estates.


    I am convinced reform of these near monopolies is the big project for the next political generation. What alarms me is how very few in Scotland can even entertain such thoughts.

    Every political party promises ever more welfare funding. No ranking capitalist suggests better could be provided in the marketplace. Yet the cracks are growing wider.

    We all see the NHS can kill as much as cure. It even has its own disease - MRSA. We all know Scottish schools churn out young citizens unable to read, write or count. We can all see the great paradox that it is the poor who are taxed heavily, while the affluent can escape.

    For the immediate future, the welfare state in Scotland offers secure, easy careers. The jobs may be tinged by dullness, but your customers cannot escape and diligence is not rewarded.

    How different is the capitalist business model: no captive customers, price information, freedom of contract and exchange and the creation of value rather than burning it. My hunch is the market will eventually supersede bureaucratic provision, but I fear it will be a long fight.

    posted by Miguel Noronha 3:46 da tarde

    O Retorno da Desigualdade

    Artigo de Maria Fátima Bonifácio no Público.

    A escola deixou de poder exigir a fim de poder integrar, e por isso nivela por baixo. Este projecto pedagógico é, na realidade, um projecto político e social. Aprender, adquirir conhecimentos, tornou-se um objectivo secundário ou em todo o caso subordinado ao fim principal de conferir um grau académico que funciona como um passaporte para a inclusão social. A escola deixou de ser um projecto intelectual e tornou-se no instrumento de uma política social. O resultado está à vista e, inevitavelmente, já surgiu a reacção. Quem pode coloca os filhos em escolas privadas, onde mais disciplina e mais exigência produzem alunos mais bem preparados. A contínua degradação do ensino público criou um mercado para o ensino privado, a que só os mais abastados têm acesso. Não virá longe o tempo em que o que importa não é o grau académico, que mesmo os piores alunos poderão exibir, mas sim o estabelecimento de ensino onde foi adquirido. Nesta competição, os ricos estarão de novo em vantagem. Ao nível do secundário, a tendência já está instalada. Ao nível do superior, a Universidade Católica constitui um exemplo de como as universidades privadas se podem instalar entre as melhores ou acima da maior parte das públicas. Desprestigiada e degradada, a Escola Pública Universal converte-se fatalmente num factor de desigualdade.

    posted by Miguel Noronha 2:17 da tarde

    A Censura Já Não é o Que Era

    O mais conhecido mártir da ditadura santanista afirmou ontem, no lançamento do seu livro, que de momento refletia onde e quando retornar aos comentários.

    Sinal do tempos. Até aos censurados é permitido editar livros e decidir "onde e quando" fazerem comentário político. Mais uma prova que o controlo de Estado sobre os media deve aumentar.

    posted by Miguel Noronha 11:45 da manhã

    Os dez mandamentos do Exdrúxulo.

    Este post constitui uma resposta a este do Exdrúxulo ao qual o Carlos também já disse de sua justiça.

    1. Esquecendo convenientemente o passado, afirmarás convicto que a demissão de um Ministro é motivo suficiente para a dissolução da AR. Convercer-te-às que esta foi a primeira vez que um Ministro se demite e profere declarações contra o Governo que anteriormente integrava.

    2. Pensarás que foi Mário Soares quem em plena ANP propôs a dissolução da PIDE/DGS, que comandou a coluna militar até Lisboa no 25 de Abril, que esteve cercado pela extrema-esquerda no Palácio de Cristal e que era o comandante do Regimento de Comandos da Amadora. Será para ti irrelevante que no seu octagésimo aniversário esteja aliado àqueles que combateu durante o PREC e que pretendiam que o poder revolucionário se sobrepunha ao democrático.

    3. Não te recordarás que há apenas cinco meses clamavas contra o PR e falavas em "Golpe de Estado".

    4. Não imaginarás que seguindo o mesmo critério, agora usado por Jorge Sampaio, nenhum Governo chegará ao fim da legislatura.

    5. (ver 2) Não terás consciência do que eram e são a UDP e o PSR. Pensarás que são uns "gajos fixes" com propostas "bué de fixes". Nem te lembrarás de inquirir sobre os efeitos nefastos das suas propostas.

    6. Não te atreverás a tocar nos previlégios da Função Pública. Será para ti irrelevante que a sua dimensão seja um dos óbices ao desenvolvimento do país. Independentemente do Governo e da cor dos boys.

    7. Para ti a esquerda terá o monopólio da consciência e da inteligência. Tu argumentas. Os outros papagueam.

    8. Pensarás que antes de Santana Lopes era o "oásis".

    9. Confundirás a "caixa de comentários" dos blogs com Democracia. Mesmo que exista quem à esquerda não as tenha. E quem, à direita, as use. Não terás a mínima noção de que existem direitos individuais que se sobrepoem à Democracia.

    10. Pensarás que as crónicas do Luís Delgado representam maioritariamente, quando não em exclusivo, o pensamento da direita. Nunca terás lido, por exemplo, o que escreve o Luciano Amaral.

    posted by Miguel Noronha 10:20 da manhã

    quarta-feira, dezembro 15, 2004

    O Paí do Défice

    "Maldito défice, mais a incompetência de quem se colocou na situação de ter de recorrer a tais medidas [as receitas extraordinárias] para o respeitar!"

    No causa nossa Vital Moreira desanca na herança do guterrismo. Presumo...

    posted by Miguel Noronha 5:42 da tarde

    Serviço Público

    Auberon Waugh no Babugem.
    posted by Miguel Noronha 3:36 da tarde

    Mais Estado, Mais Impostos, Menos Liberdade
    (via Office Lounging)

    Ontem, num jantar em Coimbra, José Sócrates expôs as linhas gerais do programa de governo do PS.

    Como se esperava vai o PS continua a apostar no estatismo promentendo inclusivamente o reforço do seu papel interventor. Excluindo a hipótese do Eng. Sócrates ter descoberto uma fonte de financiamento alternativa o que o PS propõe é uma efectiva subida dos impostos. Não percebo, pois, como pode o PS afirmar que pretende promover o crescimento económico.

    Convém ainda lembrar que este aumento do poder do Estado vai ser feito à custa da redução das liberdades individuais.
    posted by Miguel Noronha 12:21 da tarde

    Leitura Recomendada

    A série "Painéis de São Vicente (de dentro)" no Picuinhices ("funcionários públicos", "sociedade de proprietários", "a União Europeia" e "conclusão").
    posted by Miguel Noronha 10:46 da manhã

    O Pai Natal e os Políticos

    No Cafe Hayek Don Boudreaux compara os políticos ao Pai Natal. Uma analogia apropriada dado o periodo festivo e a proximidade de eleições em em Portugal.

    Shopping-mall Santas remind me of politicians. No joke.

    Consider the similarities: each Santa sits upon a throne and receives from stangers demands for free goodies. Each child who asks for things from Santa asks for these somethings free of charge. Others ? Santa and his elves ? bear the full cost of supplying little Johnny with his bicycle and little Suzie with her doll. Therefore, from the perspective of each child, requests made to Santa are costless ? there?s no reason to hold back. Each child will request many more toys than he or she would buy if he or she had personally to pay the cost of making the toys.

    posted by Miguel Noronha 9:05 da manhã

    terça-feira, dezembro 14, 2004

    Algum Dia Tinha de Ser...

    Os links da coluna direita foram finalmente remodelados. Ainda ficaram algumas coisitas por fazer mas não se pode querer tudo de uma vez.

    posted by Miguel Noronha 3:51 da tarde

    Leitura Recomendada

    "O homem que ri" de Luciano Amaral n'O Acidental.
    posted by Miguel Noronha 2:47 da tarde

    Em Sintonia

    PS, BE e PCP declaram-se a favor da estatização da saúde.
    posted by Miguel Noronha 2:39 da tarde

    Google Coloca Bibliotecas Online

    O Google anunciou um acordo para digitalizar e colocar online parte do espólio de várias bibliotecas entre as quais as das universidades de Oxford, Stanford, Harvard e pública de New York.Estas serão, em princípio, disponiblizadas gratuitamente, sendo financiadas por publicidade online. Os principais concorrentes do Google como a Amazon, Microsoft e Yahoo! anunciam projectos idênticos.

    Ah! Este projecto vai ser realizado sem recurso a fundos públicos...

    posted by Miguel Noronha 12:20 da tarde

    A Herança e o Herdeiro

    No Causa Nossa Vital Moreira afirma que ?a herança do Governo da coligação no campo da disciplina orçamental e financeira é francamente má? e que ?As receitas extraordinárias que serviram para maquilhar o défice real e fazê-lo baixar para menos de 3% não tiveram nenhum efeito virtuoso sobre a consolidação das finanças públicas, por não terem nenhum efeito sobre a economia?.

    Não posso deixar de concordar que neste Governo pouco se fez no sentido de controlar a dívida pública. As medida tomadas são, pela sua natureza, extraordinárias e de efeito limitado. A consolidação só se alcançará quando conseguirmos diminuir a despesa pública. Não posso, no entanto, deixar de relembrar que muitas as principais fontes de despesa pública se encontram (estranhamente) incritas na Constituição. A sua reforma só é possível com o acordo do PS que, diga-se de passagem, nunca se mostrou disponível para a fazer. Vão aliás em sentido contrário as recentes declarações de José Sócrates e dos economistas do PS. Os programas sociais são, na sua opinião, intocáveis mesmo que a realidade demonstre que são ineficientes e insustentáveis.

    Que as receitas extraordinárias não tenham tido qualquer efeito benéfico é que já não posso concordar. Estas evitaram que o Estado se endividasse ainda mais (com efeitos positivos ao nível da taxa de juro e da despesa pública dos anos subsquentes via rnão aumento da despesa com juros e amortizações). Obrigaram à alienação de activos que, até prova em contrário, penso que estarão melhor em mãos privadas. Por último, evitaram que a imagem do país se continuasse a degradar nas instituições comunitárias.
    posted by Miguel Noronha 10:51 da manhã

    O Céu na Terra

    Socratés percorre o país a anunciar que com um Governo PS teremos "mais crescimento e mais justiça social". Nada disto deve, no entanto, ser confundido com populismo. Os seus adversários é que prometem o que sabem não poder cumprir.

    posted by Miguel Noronha 10:13 da manhã

    segunda-feira, dezembro 13, 2004


    O abalo sismico verificou-se pouco tempo depois do PR ter aceite a demissão do Governo.
    posted by Miguel Noronha 3:04 da tarde


    Ou foi impressão minha?

    Será mais uma quase consequência da crise política?

    E será que a culpa é do Governo?

    ADENDA: No BdE também sentiram a coisa. Parece que não fez distinções ideológicas...

    posted by Miguel Noronha 2:23 da tarde

    Estonian Economic Miracle: A Model For Developing Countries

    On May 1, 2004, Estonia joined the European Union, having already been a member of the World Trade Organization. This tiny country of 1.5 million emerged as one of the fastest growing economies in the world, and a nation that is studied by governments around the world, as they try to copy Estonia's spectacular success that occurred despite suffering under Soviet repression for half a century.


    As part of the country's re-orientation towards the West, the government in Tallinn decided to embrace foreign trade, with Europe quickly replacing Russia as the main partner. Driven in part by Estonia's embrace of foreign trade and in part by large-scale privatization of government assets, investment poured into the country. The state's money became stable, with the government controlling supply and increasing dollar reserves. This allowed enterpreneurs to have greater confidence in long-term investments. By 1993, the economy fully recovered. That year, the country ran a budget surplus of about 5%. Within a few short years, wages were far above what they were under communism.

    In 1994, Estonia became among the first in the world to adopt the flat tax, with a uniform rate of 26% regardless of the income a person makes. Rejecting claims of unfairness in taxing the poor and the rich at the same percentage rate, Tallinn decided to take on this radical experiement -- and succeeded wildly, as the nation's economy boomed.

    Today, Estonia has the highest GDP per person, almost $13,000, of any country that used to be part of the USSR. Multiple former Soviet Republics have begun adopting Estonian policies. One the most popular Estonian policies has been the flat tax, which was adopted by Russia (13%), Ukraine (13%) and Latvia (25%). Slovakia, another formerly communist nation, recently adopted a 19% flat income tax. Even China is now seriously considering adopting a flat tax. As a result, all countries saw increased investment, both domestic and foreign, as well as increased tax revenue due to a decrease in tax-evasion.

    The Estonian economic miracle also disproved the claims by the International Monetary Fund (IMF) that de-valuation of money is good for developing economies. Just as importantly, it disproved claims that formerly occupied, small states cannot rapidly develop due to their history as a colonized people.

    The model of economic progress developed by Estonians should serve as an example to all the other developing nations in the world that seek to quickly improve the well-being of their people.

    posted by Miguel Noronha 10:44 da manhã

    domingo, dezembro 12, 2004

    Liberalismo e Cristianismo

    A propósito da polémica sobre o supracitado tema no Blasfémias recomendo a leitura deste post do Valete Fratres.

    "The feature...which greatly distinguished the type of liberalism predominant on the Continent from the British one was from the beginning what is best described as its free-thinking aspect, which expressed itself in a strong anti-clerical, anti-religious and generally anti-traditionalist attitude. Not only in France, but also in the other Roman Catholic parts of Europe, the continuous conflict with the church of Rome became indeed so characteristic of liberalism that to many people it appeared as its primary characteristic."

    F.A. Hayek, Liberalism

    posted by Miguel Noronha 1:07 da tarde

    sábado, dezembro 11, 2004

    PSR, Um Partido Intelectual

    No Público.

    Fica[ram] célebres os manifestantes que mostraram o rabo numa manifestação contra Manuela Ferreira Leite, então ministra da Educação, alguns dos quais são hoje dirigentes do PSR

    posted by Miguel Noronha 12:05 da tarde

    Leitura Recomendada

    "Belém pariu um rato" no Semiramis.

    O Presidente da República deu a entender que o parlamento vai ser dissolvido porque ele pensa que a sua composição já não corresponde à vontade do eleitorado. Mas isso não é motivo para dissolução. Por essa razão, quase todos os governos da UE teriam sido demitidos após as eleições europeias. É normal que a meio de uma legislatura se situe o ponto mais baixo de popularidade dos governos. Se esta razão prevalecer como válida nos hábitos constitucionais portugueses, então qualquer próximo governo será obrigado a governar olhando permanentemente para as sondagens, até deixar o país na bancarrota.

    O Presidente da República foi mais directo quando alegou como fundamento «uma sucessão de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e capacidade de enfrentar a crise que o país vive». Mas esta é uma afirmação paradoxal para um PR que tutelou os episódios ridículos em que o governo de Guterres esteve envolvido, com ministros a saírem e a fazerem declarações insultuosas, convocando mesmo conferências de imprensa para o efeito.

    Por outro lado, ao dizer isto, está a passar um atestado público de incompetência ao governo de Santana Lopes e seria exigível que sustentasse melhor e com mais rigor esse gravoso julgamento da competência do governo, pois ao deixá-lo no vago, ele pode ser interpretado como um mero discurso de abertura de campanha do Partido Socialista.

    posted by Miguel Noronha 8:52 da manhã

    Sampaio, O de Má Memória

    posted by Miguel Noronha 2:19 da manhã

    sexta-feira, dezembro 10, 2004

    País Surreal

    Após dez dias de espera o Presidente Sampaio irá finalmente comunicar ao país as razões porque decidiu dissolver a AR e convocar eleições antecipadas. Neste entretanto ao Governo, que pelos vistos já não gozava da sua confiança, foi permitido permanecer em funções e aprovar o Orçamento.

    Se as razões apontadas pelo PR corresponderem àquelas que têm sido avançadas confesso que não dou muito pela estabilidade dos próximos governos em Portugal. O que acontecerá quando, num futuro governo, um qualquer Ministro pedir demissão e vier fazer oposição para os jornais?

    posted by Miguel Noronha 5:18 da tarde

    Ecos do Passado

    Hitler, Stalin, and Mussolini constantly proclaim that they are chosen by destiny to bring salvation to this world. They claim they are the leaders of the creative youth who fight against their outlived elders. They bring from the East the new culture which is to replace the dying Western civilization. They want to give the coup de grace to liberalism and capitalism; they want to overcome immoral egoism by altruism; they plan to replace the anarchic democracy by order and organization, the society of "classes" by the total state, the market economy by socialism. Their war is not a war for territorial expansion, for loot and hegemony like the imperialistic wars of the past, but a holy crusade for a better world to live in. And they feel certain of their victory because they are convinced that they are borne by "the wave of the future."


    The success of this propaganda is overwhelming. People do not consider the content of alleged new gospel; they merely understand that it is new and believe to see in this fact its justification. As women welcome a new style in clothes just to have a change, so the supposedly new style in politics and economics is welcomed. People hasten to exchange their "old" ideas for "new" ones, because they fear to appear old-fashioned and reactionary. They join the chorus decrying the shortcomings of the capitalistic civilization and speak in elated enthusiasm of the achievements of the autocrats. Nothing is today more fashionable than slandering Western civilization.

    "The Source of Hitler's Success", Ludwig von Mises, 1940.
    posted by Miguel Noronha 2:41 da tarde

    UE: A Vigilância Socialista Contra o Perigo Liberal

    O grupo socialista do Parlamento Europeu está extremamente preocupado com a tendência neo-liberal da nova Comissão Europeia. Temem pelo futuro do "Modelo Social e Económico Europeu" que tanto tem contribuido para o atraso económico da UE nas últimas décadas. Prometem, no entanto, ficar vigilantes e impedir qualquer iniciativa liberalizante que permita resolver os nossos problemas estruturais.

    posted by Miguel Noronha 12:32 da tarde

    Cultura Estatal: Justificar o Injustificável

    No Público, embora não fosse certamente essa a sua intenção, Eduardo Prado Coelho expõe uma das razões pelas quais é errada a atribuição de subsídios estatais na área cultural.
    posted by Miguel Noronha 11:26 da manhã

    Pode Ser Que Sim. Ou Não...

    Pode ser que a notícia do processo levantado pelo MP à gestão de Santana Lopes na Câmara da Figueira da Foz o façam abandonar a política (e consequentemente a candidatura nas próximas legislativas).

    Por outro lado pergunto-me que seria, nesta altura, o candidato alternativo. E não deixa de ser também verdade que, nos últimos tempos, um processo em Tribunal (de preferência mediatico) é mais uma fonte de vitimização que de vergonha.
    posted by Miguel Noronha 10:27 da manhã


    Recebi ontem na caixa do correio o novo número da revista "Setúbal", editada pela Câmara Municipal de Setúbal (CMS) e distribuida gratuitamente aos seus municipes.

    É positivo que, ao contrário de edições anterirores, a foto do presidente da autarquia não apareça em 80% das páginas. Neste novo número o fotogénico Carlos Sousa apenas tem direito a uma aparição. Por sinal a única fotografia em toda a revista. O resto das páginas é ocupado com a enumeração exaustiva das realizações da CMS nos ultimos três anos. Mas desenganem-se os que pensam tratar-se de propaganda eleitoral com vista às próximas eleições autárquicas. Trata-se apenas de "mostrar o trabalho sério realizado com e para os setubalenses".

    Entre as actividades enumeradas conta-se a participação nos recentes Fórum Social Mundial e Fórum Social Europeu. Embora de momento me escape, terá certamente existido uma razão de peso para que a Câmara mais endividada do país tivesse suportado os encargos de participação nestes eventos realizados, como se sabe, no estrangeiro.
    posted by Miguel Noronha 8:59 da manhã

    quinta-feira, dezembro 09, 2004

    The Seen and the Unseen:On the Economics of Protecting Employment

    Mais um excelente artigo de Anthony de Jasay na Library of Economics and Liberty.

    Today, in Germany and France, divorcing your spouse is easier, and in most cases cheaper, than dismissing an employee under due observance of the provisions of the contract of employment. The administrative hurdles can be a long nightmare. Court approval may be required and failing it, the employees in question must be reinstated. The labor union representing a majority of the employees must agree to the "social plan" by which the employer company undertakes to assist the employees who lose their jobs. (...)

    Lately, a French draft bill, redefining the conditions under which job cuts could be permitted, included the "safeguarding of competitiveness" as one of the grounds for authorising such cuts. The CGT cracked the whip, President Chirac heard the crack, Mr. Raffarin the premier heard that Mr. Chirac has heard it, and the provision about competitiveness was tactfully scrapped.

    It is too obvious for words that when firing is very difficult, very expensive and takes long to accomplish even if it is eventually allowed, hiring will look a much more dubious proposition than it would otherwise do. The potential employer will think twice before creating a new job or filling one that falls vacant by natural wastage. Having thought twice, his third thought is quite likely to be not to hire.


    The peoples of East and South Africa suffer heavily from AIDS, but are reluctant to talk about it. They prefer to regard it as a malevolent act of Nature, rather than to admit that its spread had something to do with their own free and easy practices. The "political classes", if not the peoples, of Continental Europe display much the same attitude in the face of endemic unemployment. It is a malevolent circumstance beyond their control. The social regime they have put in place is not responsible for its spread. In no way is it the consequence of the "European Model", which is blameless in the matter. They will readily praise the European Model for its purported humane dispositions, including its concern for protecting employment, but will not admit that the spread of unemployment owed anything to these concerns. Much of this is just fake innocence and whistling in the dark, for it is impossible honestly to believe that chronic unemployment is in no way the "model's" fault.

    Behind the fake innocence, a powerful political mechanism is at work, forcing attention to be confined to "what can be seen"?a mechanism that Bastiat in the 1840s did not account for, because in his time it did not yet exist. It developed after World War II along with the rise of the Welfare State and its systematic study was left to the "public choice" branch of economics to undertake from the 1970s onwards. Job protection is an instructive case study.

    "Blocking the exit" in a country of the size of Germany or France may well abort each year 200,000 or more jobs that would have been created. A company trying to cut 200 jobs at its plant in a smallish provincial town will set off 200 furious and desperate screams insisting on protection. The despair and fury are perfectly understandable. They could hardly be mitigated by telling the protesters that overall job protection will cost the country as a whole 200,000 jobs. The local screams will be transmitted to the capital, and multiplied in volume, by the labor unions and the news media, frightening the wits out of a government worried about its score in the polls and the next election. It takes more self-confidence and "long-termism" than most governments possess, to rise above such worries.

    Once the state has moved into the economic sphere and taken responsibility for propping up the wellbeing of its citizens with the money it takes from them, it can hardly stop them running to it for help when their wellbeing needs propping up. The process, of course, becomes cumulative, for "what is not seen" must systematically be sacrificed for the sake of "what is seen". Bastiat's great discovery, opportunity cost, that evaluates a chosen alternative against the forgone alternative that could have been chosen in its place, must then lose its edge.

    Nota: Segundo a notícia de ontem d'A Capital (numa parte que não estava online) uma das condições que o BE colocou para o apoiar o PS na AR seria um pacto de "defesa do emprego". Ciente das suas "obrigações sociais" e com a sua usual irresponsabiluidade em matérias económicas acredito que os socialistas a aceitaram sem objecções.

    posted by Miguel Noronha 6:07 da tarde

    quarta-feira, dezembro 08, 2004

    Aliança parlamentar entre PS e Bloco de Esquerda

    Notícia n'A Capital.

    Os socialistas admitem fazer acordos pontuais de incidência parlamentar à esquerda, tendo como «aliado o Bloco de Esquerda (BE) e não o Partido Comunista», revelou um dirigente socialista. Fontes do PS e do BE admitem a A Capital que já houve conversações, embora não oficiais, nesse sentido.

    posted by Miguel Noronha 4:47 da tarde

    terça-feira, dezembro 07, 2004

    Mário Soares

    Existe quem sustente que não existem diferenças substanciais no pensamento político de Mário Soares entre 1975 e o de 2004. As suas alianças (formais ou informais) devem ser analisadas mais como movimentos tácticos que ideológicos.

    Quaisquer que tivessem sido as suas motivações o que é facto é que num momento crucial da nossa história Mário Soares esteve com aqueles que defendiam o regime democrático e contra o modelo socialista (nas suas multiplas variantes). Não será exagero afirmar que, nesse periodo, a sua acção foi determinante e que a nossa Democracia muito lhe deve.

    Hoje prefere a companhia dos derrotados do PREC...

    posted by Miguel Noronha 11:43 da manhã


    A UE concordou em abolir as quotas à importação de têxteis vietnamitas.
    posted by Miguel Noronha 8:46 da manhã

    segunda-feira, dezembro 06, 2004

    Direitos, Liberdades e Garantias

    No Público.

    O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) contestou hoje os novos aumentos dos passes sociais revistos para o início do próximo ano, considerando que é "mais uma medida penalizadora dos direitos [!!!] dos utentes".

    Penso que a recusa de Locke em considerar como válido o direito dos utentes não verem aumentados os passes sociais é uma das mais graves falhas da sua obra.

    posted by Miguel Noronha 5:16 da tarde

    Constituição Europeia

    Durão Barroso avisou que "uma situação de crise política não é seguramente o melhor momento para discutir a Constituição Europeia". Pela ausência de debates realizados durante o seu governo diria que, pelos vistos, uma situação de estabilidade governativa também não será o momento oportuno.

    posted by Miguel Noronha 3:37 da tarde

    Aniversário Blogosferico

    Os meus parabéns ao Super Flumina que comemora hoje o seu primeiro aniversário.

    posted by Miguel Noronha 10:47 da manhã

    The Becker-Posner Blog

    Um blog de Gary Becker e Richard Posner.

    Blogging is a major new social, political, and economic phenomenon. It is a fresh and striking exemplification of Friedrich Hayek's thesis that knowledge is widely distributed among people and that the challenge to society is to create mechanisms for pooling that knowledge. The powerful mechanism that was the focus of Hayek's work, as as of economists generally, is the price system (the market). The newest mechanism is the "blogosphere". There are 4 million blogs. The internet enables the instantaneous pooling (and hence correction, refinement, and amplification) of the ideas and opinions, facts and images, reportage and scholarship, generated by bloggers.

    posted by Miguel Noronha 9:08 da manhã

    domingo, dezembro 05, 2004

    Os (Outros) Criacionistas

    Artigo de Don Boudreaux no Cafe Hayek.

    When creationist thinking today is applied to the astrophysical, geophysical, and biological parts of the world, almost all members of the "reality-based community" (as modern American leftists are now fond of calling themselves) reject it as simplistic, baseless, and thoroughly at odds with scientific thought. "Only red-state yokels blinded by religion believe in creationism and reject natural selection!"

    But the bluest blue-state left-"liberal" atheist oughtn't be too quick with the self-congratulatory praise of his or her own rational faculties. Most left-liberals are pure creationists when it comes to society and social order. For them, government is the creator of order - of high wages, of safe working conditions, of safe food and drink, of fair prices, of good education, of trustworthy physicians, accountants, and butchers, of peace, commerce, culture, and civility itself.


    From David Hume and Adam Smith through Hayek to Anthony de Jasay and Randy Barnett (among many others), the true reality-based view of social order is that it is the product of spontaneous, undesigned, and undesignable evolution. The state has its consequences, to be sure, but it is emphatically not society?s Creator. Nor could it possibly be.

    posted by Miguel Noronha 10:15 da manhã

    Sá Carneiro

    O Super Flumina comemora o aniversário da trágica morte de Francisco Sá Carneiro.

    Lembro-me que, nessa fatidica noite, estava no comício de encerramento da companha do General Soares Carneiro em Setúbal. Por entre desmaios e expressões de horror a esperança num país democrático, livre da tutela militar, desvanecia-se.

    posted by Miguel Noronha 12:52 da manhã

    sexta-feira, dezembro 03, 2004


    Uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra anulou a decisão (tomada em Junho deste ano) de fixação das propinas pelo Senado da Universidade de Coimbra dado não ter considerado válido o método de votação por correspondência.

    No entanto, dado que uma reunião posterior do Senado da UC (a 20 de Outubro) - que deste vez decorreu nos trâmites legais - voltou a fixar o mesmo montante a decisão no Tribunal não tem efeitos prácticos.

    Não se querendo dar parte de fraca a direcção da AAC considera que, apesar de tudo, obteve uma "vitória política" e que se tratou de uma "lição de moral para a reitoria, pois perceberam que não vale a pena recorrer a todos os meios para atingir os fins pretendidos".

    Será que a AAC não têm noção do ridículo?

    posted by Miguel Noronha 4:50 da tarde

    Messianismos pt II: Cavaco Silva

    Confesso que me surpreendeu o apelo de JPP a Cavaco Silva [CS]. Não imaginava que alguém ainda albergasse esse secreto desejo.

    É sempre bom relembrar que foi com os governos liderados por CS que este país ganhou (ou recuperou) credibilidade e estabilidade quer política quer económica. Poder-se-à inclusivamente dizer que ainda hoje vivemos do "capital" criado nessa altura.

    No entanto, como bem refere o João Miranda, CS esteve dez anos como PM. Oito dos quais com maioria absoluta na AR. "Por que razão ele haveria de ter vontade de fazer agora as reformas que ele não fez há 10 anos quando teve oportunidade para as fazer?"

    Convém também recordar (como o fez Inês Teotónio Pereira) que muita da "má moeda" e muitos dos "políticos incompetentes" do PSD tiveram o seu baptismo governativo com o próprio CS.

    Para além do mais económicamente CS deve mais ao keynesianismo que ao liberalismo. Como escrevia o Valete Fratres ! há quase dois anos "O facto de o governo de Cavaco ser considerado de direita, só prova o quão para a esquerda o país andou depois de 74.".

    posted by Miguel Noronha 2:51 da tarde

    A Entrevista de António Borges

    O Office Lounging publica um resumo da entrevista de António Borges ao Diário Económico (não disponível na versão online).

    Exceptuando a ideia que não se devem baixar os impostos enquanto não se diminuir o peso do Estado na Economia (penso que seria útil e urgente uma descida do IRC) concordo com as ideias expressas.

    posted by Miguel Noronha 12:34 da tarde

    Messianismos pt I: António Borges

    Com António Borges [AB] na presidência o PSD tomaria (realmente...) um rumo mais liberal o que seria excelente não apenas para o partido, que abandonaria a "coligação" estatista, como para Portugal, que ganharia se não um governo pelo menos uma oposição apostada em desmontar o welfare state e a subsidio-dependência. As declarações onde defende "política(s) de liberalização e concorrência" para Portugal são disso sintomáticas.

    No entanto, penso que AB tem poucas hipóteses de ganhar se qualquer um dos "barões" do PSD também se decidir candidatar à liderança. Por isso agora seria, provavelmente, a altura certa para AB desafiar a liderança de PSL. Por outro lado também não prevejo grandes hipóteses de um PSD com António Borges ganhar ao PS neste momento. As virtudes de uma oposição liberal manter-se-iam, contudo.

    posted by Miguel Noronha 10:28 da manhã

    Carlos, Já Viste Esta Notícia

    António Borges diz-se disponível para liderar PSD

    O social-democrata António Borges, vice-presidente da Goldman Sachs, está disponível para suceder a Santana Lopes na direcção do PSD e renovar o partido. Em entrevista ao Diário Económico, diz considerar que o actual primeiro-ministro não soube coordenar o Governo e defende para Portugal uma política de liberalização e concorrência.

    No entanto, infelizmente:

    Infelizmente, frisa, não há tempo para arranjar uma alternativa para Santana Lopes, devido à proximidades das eleições.

    posted by Miguel Noronha 9:30 da manhã

    quinta-feira, dezembro 02, 2004

    Leitura Recomendada

    Leiam, no blog da Causa Liberal, os posts "A dissolução da ameaça misteriosa" (I e II) de Luís Aguiar Santos.

    posted by Miguel Noronha 11:25 da tarde

    Reforma do Estado

    Recomendo a leitura do artigo de Arnold Kling sobre a privatização do sistema estatal de pensões na Tech Central Station.

    posted by Miguel Noronha 4:50 da tarde


    Os quatro estilos literários mais em voga na blogosfera, por estes dias, são o messianismo, o wishful thinking, o catastrofismo e o triunfalismo.
    posted by Miguel Noronha 2:25 da tarde

    Constituição Europeia

    Os euroentusiastas exultaram com a vitória do "SIM" no referendo interno do PS francês. O resultado era tão imprevisível como um referendo similar no UK Independence Party.

    posted by Miguel Noronha 12:23 da tarde


    Leiam a serie de posts de LR sobre a "Governabilidade" no Blasfémias.

    posted by Miguel Noronha 9:13 da manhã

    quarta-feira, dezembro 01, 2004

    As Vantagens das Eleições - pt III

    Desde o momento em que o PR anunciou a intenção de dissolver a AR até à tomada de posse do próximo governo (penso que ainda se deve somar o tempo necessário para nomear e instalar o novo aparelho político-administrativa e "emprateleirar" o antigo) não serão executados novos "projectos mobilizadores" tais como "dez estádios para o Euro" ou o "TGV do Minho ao Algarve com paragens em todas as estações e apeadeiros para não discriminar ninguém".

    O problema. Durante as campanhas eleitorais os candidatos tendem a multiplicar este tipo de propostas. Quanto maior o elefante branco maior o impacto nos media e (logo) no eleitorado.

    posted by Miguel Noronha 11:44 da tarde

    As Vantagens das Eleições - pt II

    O Professor Rosas, o camarada Jerónimo e o engenheiro Socrates terão presença diária nos media. Inúmeros posts em perspectiva...

    posted by Miguel Noronha 9:17 da tarde

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    "A society that does not recognize that each individual has values of his own which he is entitled to follow can have no respect for the dignity of the individual and cannot really know freedom."

    mail: migueln@gmail.com