O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

segunda-feira, maio 24, 2004

Um Convite À Fuga de Capitais

Directiva da Poupança obriga banca a procurar off-shores fora da UE

A directiva europeia entre em vigor em Janeiro de 2005 e vai obrigar os bancos portugueses a transferir os depósitos dos seus clientes particulares sedeados em paraísos fiscais da UE, como as Ilhas Cayman ou o Lichenstein, para off-shores localizados fora do espaço europeu, como as Bahamas ou o Panamá.
Além das aplicações nestes territórios, também as aplicações localizadas na Suíça - onde se situam a maior parte dos fundos dos clientes do private banking nacional - vão passar a estar sujeitos ao escrutínio fiscal possibilitado pela legislação comunitária, uma vez que o Estado helvético aceitou sujeitar-se à directiva.

Consoante a opção de cada Estado-membro, a tributação passará a ser realizada mediante retenção na fonte pelo território em que são efectuadas as aplicações ou no Estado em que o particular reside.

Como já aqui tinha referido esta medida para além de não atingir os objectivos desejados poderá provocar a fuga de capitais (e de investimento) da Europa para os EUA e Sudoeste asiático.
posted by Miguel Noronha 10:29 da manhã