terça-feira, novembro 30, 2004
As Vantagens das Eleições
Vamos poder reencontrar a simpática Carmelinda Pereira, os jovens entusiastas do Partido Humanista e os sinistros personagens de PCTP/MRPP.
posted by Miguel Noronha 11:55 da tarde
Sem Governo
Demonstrando, mais uma vez, a sua completa falta de sentido de oportunidade, Jorge Sampaio, resolveu dissolver a AR e convocar eleições antecipadas. Mais valia tê-lo feito há cinco meses atrás do que agora com o OE e uma serie de leis por aprovar e devido a um incidente risível.
Como seria previsível a blogosfera não ficou parada e há posts para todos os gostos. Temos o triunfalismo idiota, o wishful thinking (este seria bem melhor...), o pesadelo e também há boas análises.
posted by Miguel Noronha 11:38 da tarde
Liberty - What's Right vs. What Works
Mais um debate entre Charles Murray, David Friedman, David Boaz e R.W. Bradford.
posted by Miguel Noronha 3:46 da tarde
Primeiro Passo
No Daily Telegraph
The Commission blamed much of Europe's sluggish performance on suffocating red tape. It said the EU could raise overall GDP by 12pc through adopting an American-style "regulatory burden".
Se a própria Comissão Europeia reconhece que o seu zelo regulatório está a prejudicar o crescimento económico devia agir em conformidade. Deveria tentar diminuir a sua actividade. Deveria para de tentar regular e harmonizar tudo à sua volta.
posted by Miguel Noronha 12:01 da tarde
segunda-feira, novembro 29, 2004
Globalisation and Its Critics, Mutual Gain vs. Cloud Cuckoo Land
Artigo de Anthony de Jasay na Library of Economics and Liberty.
It is an old truth that lack of understanding and sheer stupidity are causing more harm and suffering in the world than wickedness and self-seeking. This is particularly the case when politics holds a broad sway over individual lives, when a large proportion of the national income is spent by government, and when a few major collective decisions can make the difference between prosperity and penury; for in such situations the obtuse and the stupid have immense leverage to spoil things while intending to improve them. To aggravate matters, they also possess a mode of discourse that has a more potent and immediate impact on popular opinion than the cooler voice of lucid good sense.
Much of the passionate criticism of "globalisation"?perhaps even the very use of this woolly term?can be best understood by bearing these factors in mind. So can the truculent nature of many of the hodge-podge of anti-global policy measures adopted to combat it. Both the criticism and the policy amount to a protest against the intrusion of reality into a fairyland where everyone had the "right" not to get hurt
posted by Miguel Noronha 3:00 da tarde
A Taxing Experience: Cut the National Debt By Reducing Spending
Artigo de Thomas Sowell no Capitalist Magazine.
When liberals in the media or in politics start being alarmed about the national debt, it means just one thing: They want higher taxes. The thought of reducing spending would never cross their minds.
posted by Miguel Noronha 12:17 da tarde
On
Pois é. Acabaram-se as férias...
posted by Miguel Noronha 12:08 da tarde
segunda-feira, novembro 22, 2004
Finalmente!
Este blogue encontra-se finalmente (e realmente) de férias. Até lá, e para suprir o (eventual) incómodo causado pela minha ausência sugiro a leitura diária dos seguintes blogues, que até são bem melhores que O Intermitente.
Blasfémias
Contra a Corrente
Homem a Dias
Jaquinzinhos
Office Louging
Picuinhices
Super Flumina
posted by Miguel Noronha 10:41 da manhã
sexta-feira, novembro 19, 2004
Ronald Coase
it's very difficult to imagine a system that would work better than one with private property rights and a market: mechanisms that have proved themselves repeatedly against regimes where central authority is the dominant economic force. A private enterprise system with vigorous, competitive markets seems to function best because central authority cannot have all the diffused knowledge that is captured effectively by the workings of the market
Excerto do artigo Coase discusses famous theorem, future of applying economics in today's world.
posted by Miguel Noronha 3:50 da tarde
I Want to Believe
Já leram o argumento do novo filme dos X Files?
posted by Miguel Noronha 12:30 da tarde
Dúvida Existêncial
Existirá alguma norma constitucional que impeça que as perguntas dos referendos sejam formuladas de forma inteligível?
posted by Miguel Noronha 10:55 da manhã
Constituição Europeia: A Pergunta do Referendo
"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"
Após aturadas negociações o deputados conseguiram acordar numa pergunta suficientemente críptica para o comum dos cidadãos. Estão de parabéns.
posted by Miguel Noronha 9:29 da manhã
quinta-feira, novembro 18, 2004
Leitura Recomendada
"The U.N. discovers the cause of anti-Semitism: Jews" no Opinion Journal.
posted by Miguel Noronha 6:04 da tarde
Quem Me Dera Que Fosse Verdade...
Excerto da declaração de voto de Ana Gomes na votação para a Comissão Europeia.
"...considero que esta é uma Comissão de excessivo pendor neo-liberal..."
posted by Miguel Noronha 12:45 da tarde
Solidariedade Internacional
No Dinheiro Digital.
O Orçamento de Estado (OE) para 2005 disponibiliza uma verba de 900 milhões de euros para estimular a exportação, anunciou na quinta-feira, na Assembleia da República, o ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto.
Quando os nosso parceiros comerciais tomam medidas similares demonstramos a nossa indignação e acusamo-os de praticarem dumping. Deviamos, contundo, agradecer-lhes. O efeito desta medida é equivalente à atribuição de um subsídio ao consumo dos países importadores.
posted by Miguel Noronha 11:12 da manhã
Contas Comunitárias
Os auditores comunitários recusaram-se a maior parte das contas da UE do ano de 2003. Este situação acontece pelo 10º ano consecutivo. As dúvidas levantadas pelos auditores referem-se à PAC que, relembro, "consome" metade do orçamento comunitário.
Os auditores criticaram igualmente a retenção pela Comissão de fundos destinados aos programas comunitários que não foram gastos. Estas ascendem a 200.000 milhões de Euros (o equivalente ao orçamento de dois anos). Era suposto que estas verbas tivessem sido devolvidas ao países-membros.
posted by Miguel Noronha 10:04 da manhã
quarta-feira, novembro 17, 2004
Choque e Espanto
Vital Moreira não contém a sua indignação perante o relato (n'A Capital) dos acontecimentos que levaram à demissão de José Rodrigues dos Santos.
Segundo a notícia o Governo terá tentado interferir nas decisões do ex-Director de Informação. Confesso que também questiono a legitimidade de um accionista (o maior, isto é, o único...) interferir nas decisões de gestão da sua empresa.
Se se considera que o Governo não se deve imiscuir nos media porque é que se insiste que nestes o Estado deve assegurar um serviço público e desempenhar um papel regulador?
Não se está, desta forma, a permitir este tipo de situações? Se os governantes fossem anjos provavelmente não teriamos este tipo de abusos. Como se reconhece que, por vezes, não "têm escrúpulos nem limites" talvez a melhor solução fosse cortar o mal pela raiz.
NOTA: Não seria suposto que a experiência dos abusos cometidos, pelo ex-partido do Professor Vital Moreira, durante o PREC o tivesem alertado para o perigo do controlo dos media pelo Estado?
posted by Miguel Noronha 4:23 da tarde
Impostos: Responsabilidade, Estabilidade e Memória
José Sócrates acusa o Governo da "irresponsabilidade de baixar impostos". Esta decisão "põe em causa a estabilidade orçamental do País".
Não percebo porque considera Sócrates "irresponsável" a redução das taxas de imposto. Parece-me que os indivíduos despendem o dinheiro de forma bem menos irresponsável que o Estado. Sucessivos estudos comprovam-no.
Se ao falar em "estabilidade orçamental" pretendesse Sócrates afirmar que o OE deveria consagrar uma maior redução da despesa pública por forma a acomodar a redução das receitas poderia dar-lhe razão. Presumo, no entanto, que se refira à "estabilidade" da despesa pública. A esta, tal como à integração europeia, só são permitidos incrementos.
Sócrates pergunta ainda se "Será que o Governo só se lembra de demagogia e baixa de impostos". Estranho que nos últimos dois anos tenha seu partido tantas vezes cobrado ao PSD esta promessa eleitoral.
posted by Miguel Noronha 2:57 da tarde
Recomendo
A leitura do post de LAS sobre a legislação anti-tabagista no Causa Liberal.
posted by Miguel Noronha 12:57 da tarde
Global Economic Prospects 2005
O Banco Mundial disponibilizou a edição de 2005 do Global Economic Prospects.
Uma análise rápida de previsões de crescimento permite-nos concluir que a Zona Euro será a que terá menores taxas de crescimento no periodo 2004-06. Crescerá, em média, menos 0.5 pontos que os países mais ricos, menos 2 pontos que os EUA e menos 3 que os países em desenvolvimento.
Resta-nos o discurso do "modelo social europeu" e que "não aceitamos o crescimento a qualquer custo". Uma versão pós-moderna do "pobrezinhos mas honrados" de Salazar.
Notas:
(1) Estas previsões estão dependentes de uma serie de variáveis. O autores do estudo enumeram alguns cenários alternativos e respectivo impacto nos números apresentados. Existem outros (atentados terroristas, retorno do proteccionismo, etc) que não são enumerados.
Estes estudos, normalmente. assumem um comportamento constante das variáveis no longo prazo.
Por tudo isto é melhor observar as tendências e os diferenciais entre países ou regiões e olharmos os números "com uma pitada de sal".
(2) Ao contrário do que afirmam os alter-globalistas e estatistas a globalização e as políticas de combate aos défices públicos estão a ter um impacto extremamente positivo no crescimento dos países mais pobres.
(3) Os cenários catastróficos avançados em cada artigo do Professor Rosas são desmentidos pela realidade. Faria melhor em deixar de comentar assuntos económicos.
posted by Miguel Noronha 11:16 da manhã
terça-feira, novembro 16, 2004
Leitura Recomendada
"Conservatives X Liberals: The Real American Pie" de Mário Guerreiro no Parlata.
posted by Miguel Noronha 12:29 da tarde
Notícias da Blogosfera
1. A Bomba Inteligente está de regresso depois de um longo exílio nas pampas.
2. O Picuinhices, um dos melhores, mais antigo e menos produtivo dos blogosfera nacional, também regressou ao activo. Agora reforçado com o misterioso FCG.
3. O Observador comemorou ontem um ano de existência. Os meus parabéns.
4. Este blogue, embora não pareça, continua de férias.
posted by Miguel Noronha 10:12 da manhã
Britain demands end to 'unfair' state procurement in Europe
Britain called on fellow European Union members Monday to end what it described as an "unfair" preference for national companies in the awarding of government contracts.
A government-commissioned report found that significant obstacles stand in the way of effective competition in EU public procurement markets, to the detriment of British and other EU businesses.
The report by Alan Wood, head of the British operations of engineering giant Siemens, identified "complex public procurement procedures, unfair national preference, and wavering commitment to competition and market liberalisation
The conclusions were endorsed by British Chancellor of the Exchequer Gordon Brown, who said the issue of public procurement was an "essential element of the economic reform agenda and it cannot be ducked."
Brown said that the report singled out Spain and France.
É provável que o Reino Unido também incorra (em maior ou menor grau) nas mesmas práticas "nacionalistas" que os países-membros apontados neste relatório. Esta chamada de atenção deve, contundo, ser levada a sério. A prática de escolher "campeões" nacionais não beneficia ninguém a não ser, é claro, as empresas favorecidas.
posted by Miguel Noronha 9:34 da manhã
segunda-feira, novembro 15, 2004
E Agora o JoséRodriguesdosSantosgate
Desconfio que este será o tema mais discutido nos próximos tempos. De facto, assuntos como o projecto constitucional europeu ou a intervenção do Estado na Economia merecem ser relegados para segundo plano.
posted by Miguel Noronha 7:55 da tarde
Garantias
Segundo o fiscalista Pitta e Cunha "As garantias dos contribuintes portugueses têm diminuído nos últimos anos".
Eu diria que, genericamente, as garantias dos contribuintes diminuem na exacta proporção em que aumenta a voracidade despesista do Estado. O aumento do aparelho estatal faz-se à custa das liberdades individuais. Hayek deixou-o bem explícito em "The Road to Serfdom". Há 60 atrás...
posted by Miguel Noronha 4:37 da tarde
Flat Tax Makes Sense
The advantage of a flat tax is that the massive reduction in compliance costs and the abolition of allowances make the system very efficient. Evasion is also much more difficult. And this means that the rate can be set relatively low. A flat tax also improves incentives, because hard workers know they won't be punished by a higher rate, as happens in current "progressive'' income tax systems.
posted by Miguel Noronha 2:53 da tarde
Não se Devem Tomar Decisões com Base em Sondagens
No Diário Digital.
A associação ambientalista Quercus reagiu à sondagem Rádio Renascença/SIC/Expresso sobre a energia nuclear e afirma que o facto de 57% dos inquiridos aceitar que o País venha a ter centrais nucleares se deve à falta de informação.
Em declarações esta segunda-feira ao Diário Digital, Francisco Ferreira da associação afirmou que «a sondagem, por falta de informação e conhecimento, não reflecte aquilo que os portugueses poderão vir a querer».
posted by Miguel Noronha 1:48 da tarde
Reforma do PEC
Um working paper do Comité de Economia e Finanças da UE sugere que aos países que são contribuintes liquidos para o Orçamento da UE deve ser permitido uma maior margem de endividamento que aos restantes.
Esta proposta visa, sem margem para dúvidas, apaziguar alguns países (como a Alemanha) que se opõem ao ao aumento das contribuições nacionais (contrapõem inclusivamente uma redução) para o Orçamento comunitário.
Para além dos nefastos efeitos que esta medida iria provocar na crediblidade do Euro não vislumbro quais os efeito positivo dos gastos comunitários. É, inclusivamente, na altura da UE considerar um programa de redução de despesas.
posted by Miguel Noronha 1:28 da tarde
sexta-feira, novembro 12, 2004
Esta é Que é Mesmo a Última de Hoje (Juro!)
Finalmente descobri quem elabora os discursos de Jorge Sampaio.
posted by Miguel Noronha 3:08 da tarde
E Para Terminar
No Dinheiro Digital:
Nobel da Economia defende extinção de FMI e Banco Mundial
O economista norte-americano Edward Prescott, um dos vencedores do Nobel da Economia deste ano, considera que o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e outras instituições financeiras devem ser «suprimidos» porque «são mais um instrumento de política externa do que uma verdadeira ajuda para a economia internacional».
Prescott, que falava à BBC, defende que cada vez que as instituições internacionais disponibilizam fundos para países em crise actuam como «se dessem um pouco mais de droga a um viciado em cocaína».
E por hoje chega. Para quem supostamente está de "férias" já ando a escrever de mais.
posted by Miguel Noronha 3:02 da tarde
Não Carlos, Não és o Único...
A propósito da possiblidade, avançada por Bagão Félix, do Estado poder consultar as contas bancárias sem aviso prévio, diz o Carlos:
serei o único a achar que esta medida é atentatória dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos? Ou serei já acusado de manter negócios escuros e registos obscuros na minha conta bancária?
Desculpem, mas isto - o Estado aceder às contas sem aviso prévio, quando lhe aprouver e sem que os contribuintes possam requerer o efeito suspensivo da consulta - é grave. No mínimo, preocupante. Quem é o Estado? Quem é que vai controlar quem? Significa isto que qualquer funcionário do fisco passa a poder entrar na minha conta bancária para ficar a saber onde estive, o que comprei, que empréstimos estão a decorrer, que dinheiro devo ou tenho disponível, etc
Subscrevo por inteiro as suas preocupações e indignação.
O Ministro demonstrou ainda concordar com as declarações de Vítor Constâncio segundo o qual o actual "orçamento era insuficente para diminuir o défice". Deduzo que se refiram à receita. Presumo que considerem satisfatório o nível da despesa.
Não entendo os que acusam este governo de ser liberal. Os factos desmêntem-no.
PS: No Diário Digital Constâncio é citado como tendo afirmado que a "proposta de Orçamento de Estado para 2005 é insuficiente para resolver a crise que o País enfrenta". O Keynesiano também permance vivo. Apesar dos factos...
posted by Miguel Noronha 2:58 da tarde
Leitura Recomendada
"The Public Choice Revolution" de Pierre Lemieux.
"Public Choice has demystified and undeified the state".
posted by Miguel Noronha 10:54 da manhã
Nota Prévia
A (temporária) interrupção de actividades deste blogue não significa que, de quando em vez, não faça uns posts curtos ou umas sugestões de leitura.
posted by Miguel Noronha 10:52 da manhã
quinta-feira, novembro 11, 2004
Off
Preciso urgentemente de férias. Como (por enquanto) não posso as posso tirar no emprego decidi encerrar temporariamente o blogue.
Nota: a validade deste comunicado é incerta.
posted by Miguel Noronha 2:34 da tarde
quarta-feira, novembro 10, 2004
Leitura Recomendada
Recomendo a leitura do debate intitulado "Liberty - Does Freedom Mean Anarchy?" em que partiparam Charles Murray, David Friedman, David Boaz e R.W. Bradford.
posted by Miguel Noronha 5:52 da tarde
And Europe Thinks The U.S. Is A Mess?
Artigo na Bussiness Week.
Europeans have been transfixed these past frenzied weeks by the U.S. Presidential campaign. Given the blanket coverage from Helsinki to Lisbon, it's almost as if the 2004 Presidential elections were also being held across the European Union (where, according to polls, Senator John Kerry would be savoring a landslide victory over President George W. Bush by now). Through it all, many Europeans have looked at the strangeness of the American political process -- from the billions of campaign dollars spent and the influence of privately financed partisan groups such as MoveOn.org and Swift Boat Veterans for Truth to the tens of thousands of lawyers put on alert to challenge poll results -- and are wondering whether American democracy will emerge unscathed from the ordeal.
It's not the American body politic Europeans ought to be worrying about but their own. U.S. democracy has weathered many a crisis. Europe, in contrast, is still trying to justify the existence of the European Union -- and to prove its value and viability as a democratic, political construct. Yes, the U.S. is split into red and blue states. But the EU is more polarized than ever over key issues affecting its future, from admitting Turkey as a member to adopting a constitution that would vastly expand Brussels' power to set policies in economics, immigration, and judicial cooperation. The rifts are such that integration now risks becoming gridlocked. Worse, some worry that the EU itself could splinter eventually.
posted by Miguel Noronha 2:30 da tarde
Dúvidas Existências
Cada vez mais os interesses nacionais são indissociáveis dos interesses europeus. A insuficiência das políticas nacionais ditadas por visões nacionalistas revela-se todos os dias
A leitura da declaração conjunta de Jorge Sampaio e do PR italiano Carlo Ciampi não posso deixar de formular algumas questões.
Como classificar a PAC e as barreiras alfandegárias da UE se não como uma política "nacionalista" ao nível europeu? Será que o proteccionismo económico não faz sentido ao nível nacional mas passa a fazê-lo ao nível europeu?
Será do interesse dos países-membros a harmonização fiscal ao nível comunitário (que iria implicar o aumento da carga fiscal nalguns países) prejudicando a competitividade e crescimento das economias dos países-membros?
Serão, de facto, os regulamentos emanados de Bruxelas melhores que os dos países-mebros?
O quê é o "interesse europeu"? Quem o define? O que o distingue dos interesses de outras associações supra-nacionais?
posted by Miguel Noronha 10:50 da manhã
terça-feira, novembro 09, 2004
Informação Útil
O Super Flumina agora está aqui.
posted by Miguel Noronha 8:09 da tarde
Os Vidros Partiram-se há 66 Anos
Message from SS-Grupenführer Heydrich to all State Police Main Offices and Field Offices, November 10 1938 (before Kristallnacht, the "night of broken glass," the first large scale pogrom against the Jews).
Nazi Conspiracy and Aggression - Washington, U.S Govt. Print. Off., 1946, Vol. III, p. 545-547.
Regards: Measures against Jews tonight.
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a) Only such measures may be taken which do not jeopardize German life or property (for instance, burning of synagogues only if there is no danger of fires for the neighbourhoods).
b) Business establishments and homes of Jews may be destroyed but not looted. The police have been instructed to supervise the execution of these directives and to arrest looters.
c) In Business streets special care is to be taken that non-Jewish establishments will be safeguarded at all cost against damage.
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As soon as the events of this night permit the use of the designated officers, as many Jews, particularly wealthy ones, as the local jails will hold, are to be arrested in all districts. Initially only healthy male Jews, not too old, are to be arrested. After the arrests have been carried out the appropriate concentration camp is to be contacted immediately with a view to a quick transfer of the Jews to the camps.
Referência: The United States Holocaust Memorial Museum; Simon Wiesenthal Center; Holocaust Timeline;
posted by Miguel Noronha 5:20 da tarde
Correcção de Rota
O MNE francês Michel Barnier publicou ontem no WSJ uma "Carta à América" onde lembra os seculares laços de amizade entre a França e os EUA. Propõe o aprofundamento das relações transatlânticas e, inclusivamente, cooperação na questão iraquiana (embora exclua o envio de tropas).
posted by Miguel Noronha 12:12 da tarde
O Muro Caiu há 15 Anos
O muro de Berlim na Wikipedia.
posted by Miguel Noronha 9:13 da manhã
segunda-feira, novembro 08, 2004
Confesso Que Me Tinham Escapado...
...As interessantes declarações de António Costa sobre a relação entre a Dívida Pública e o Défice Orçamental. Felizmente o João Miranda estava atento.
Segundo este especialista finaças públicas o actual Governo precocupa-se em excesso com o défice e pouco com a dívida.
Julgo estar explicada as brilhantes prestação dos Governos socialistas nesta área...
posted by Miguel Noronha 10:36 da manhã
sábado, novembro 06, 2004
Citação
"Democracy extends the sphere of individual freedom, socialism restricts it. Democracy attaches all possible value to each man; socialism makes each man a mere agent, a mere number. Democracy and socialism have nothing in common but one word: equality. But notice the difference: while democracy seeks equality in liberty, socialism seeks equality in restraint and servitude"
Alexis de Tocqueville
posted by Miguel Noronha 2:37 da manhã
sexta-feira, novembro 05, 2004
"Para Encerrar Este Capítulo"
Para encerrar definitivamente o capítulo das eleições americanas não deixem de ler o post do Luciano Amaral.
Pasado este meio ano é tempo de nos concentrarmos em Portugal e na Europa. Não para concretizar o, ridículo, projecto do "polo alternativo aos EUA" como defendem os apoiantes europeus de Kerry. Pelo contrário. No futuro próximo as batalhas que teremos que travar são as do "Não" ao projecto constitucional, do desmantelamento do "Modelo Social Europeu" e das políticas proteccionistas e subsidiaristas comunitárias. Se as perdermos continuaremos a alargar o fosso que nos separa dos EUA e dos tigres asiáticos. E a Europa continuará a minguar não obstante a profusão de Agendas, Compromissos ou Pactos que se venham a assinar.
posted by Miguel Noronha 5:36 da tarde
O SNS
Um estudo da Deloitte ao SNS revela que o estado calamitoso se deve ao "jogo de influências personalizado, de um lado, pela pessoa que ocupa o cargo de ministro, e de outro pelas corporações que possuem um elevado poder de influência" e que este "apresenta actualmente graves problemas de sustentabilidade financeira a longo prazo".
Infelizmente a Delloite parece continuar a confiar no Estado para a gestão dos serviços de saúde. Apesar das evidências.
Embora proponha a concorrência entre os prestadores de serviços (e a devolução do poder de escolha ao utente), estranhamente, não recomenda o fim da obrigatoriadade das contribuições para o sistema público. Isto não obstante reconheça que o sistema se gere por "jogo[s] de influência", não atinge os desejados "rácios de cobertura", é desorganizado, ineficiente, burocratizado e deficitário. Perante um diagnóstico desta natureza não se compreende a continuidade do SNS.
Quanto ao problema do financiamento o estudo faz uma proposta ainda mais estranha. Propõe que o défice do sistema seja coberto com o aumento dos impostos e das taxas moderadoras. Isto é, propõe que se dêm mais fundos a uma entidade que já provou não os saber gerir.
Se não se pode confiar nos Governantes nem nas corporação para gerir os serviços de saúde e que apesar das elevadas somas neles dispendidas nem é possível assegurar o (fraco) nível do serviço actual diria que a única opção é abandonar o carácter universalista, obrigatório e estatista do SNS. Ou seja, a privatização dos cuidados de saúde.
posted by Miguel Noronha 11:56 da manhã
Leitura Recomendada
Americanices no Tomar Partido.
A crer nas notícias anteriores à eleição, segundo as quais, se a Europa votasse Kerry ganhava, então essa Europa perdeu. Mas não foi só a Europa que perdeu. O poder mediático também perdeu. E perdeu o politicamente correcto. Perdeu a legião de analistas e comentadores e editorialistas e jornalistas e cronistas que desancaram literalmente em Bush, pretendendo ignorar que a política é como o amor: tem razões que a razão desconhece.
As ondas de choque não se fizeram esperar. As bolsas gostaram. O petróleo baixou ligeiramente. E a velha esquerda corre à procura de esotéricas explicações para um resultado que na sua cabecinha jamais poderia ter ocorrido.
(...)
Muitos terão de rever os compêndios de ciência política. Aos americanos fartos da guerra parece agora terem sucedido os americanos com medo do terrorismo. Por favor, entendam-se.
Estas eleições e o comportamento dos eleitorados deve fazer-nos reflectir. Sobre a diferença entre o país mediático e o eleitorado real. Entre a opinião publicada e a opinião pública. Entre o wishfull thinking e a nudez crua dos decisores que votam. Será que as televisões deixaram de ser capazes de escolher os Presidentes, como por cá se chegou a pensar e a dizer?
posted by Miguel Noronha 8:52 da manhã
quinta-feira, novembro 04, 2004
Proposta do PS para o Sector dos Media
No Diário Digital.
O PS vai apresentar um projecto de lei para proibir a possibilidade de o Estado ter participações directas ou indirectas no capital de meios de comunicação social que não são públicos. Os socialistas entendem que o Estado deve ter participações na RTP, RDP ou Agência Lusa.
(...)
Os socialistas vão também apresentar diplomas contra a concentração na propriedade dos media e modificações ao estatuto dos jornalistas.
Neste último ponto Sócrates explicou que o PS considera fundamental «proibir as interferências do proprietário na linha editorial» do órgão de comunicação social.
A proposta referente à participação do Estado nos media é positiva. Convinha contundo relembrar que foi o PS que iniciou a reintervenção do estado no sector.
Continuo é sem perceber a necessidade do Estado continuar a deter dois canais de televisões (um deles comercial). Se se acha má a possibilidade do Governo condicionar a programação (especialmente a informação) nos media porque razão este problema não se coloca com a RTP?
Se a razão invocada é a existência de determinados programas de "interesse público" porque não seguir a sugestão do Professor Alan Peacock e abrir a possibilidade de qualquer canal privado realizar esses programas mediante um contracto com o Governo?
nota: leiam yambém os comentários do Gabriel Silva.
As restantes propostas do PS são para esquecer.
Continua-se a achar que o problema da concorrência é a concentração e não as barreiras à entrada nos media. Relembro que o actual sistema de licenças estatais é mais uma "porta aberta" à intervenção estatal (ainda que indirecta) no sector.
Como sempre, também, continua a equiparar-se o jornalista a um sacerdote. Ao proprietário do jornal, rádio ou televisão não é dada a possibilidade de interferir na linha editorial. Já ao jornalista tudo é permitido. Presumo que a respectiva carteira profissional confira automáticamente uma aureola e o dom da infalibilidade.
posted by Miguel Noronha 6:08 da tarde
Sampaio ou a Teoria do Cheque em Branco (via Office Louging)
Notícia do PUBLICO.PT - Última Hora.
Sampaio pediu também que o referendo relacionado com o Tratado Constitucional da UE não seja dramatizado pelo facto de os cidadãos não conhecerem o documento em pormenor.
"Não vamos dramatizar. Quem sabe o que está no programa do Governo quando vai votar? Dez por cento? E é um voto ilegal por isso? Não, é um voto, uma convicção", defendeu.
O chefe de Estado recordou que "ninguém sabe todos os pormenores" sobre documentos como o Tratado Constitucional, que têm de ser consultados com regularidade numa "permanente procura do conhecimento".
É pouco provável que dez , sequer um, por cento, dos portugueses venham a ler o projecto constitucional.
Dada a sua dimensão (recordo que o, inicialmente, o trabalho da convenção era apenas simplificar e unificar os tratados já existentes) e a necessidade de "descodificar" alguns termos técnicos provavelmente apenas um décimo conseguirá realizar as suas implicações na totalidade.
Nada disto impede, porém, que se publiquem resumos que o tornem perceptível ao comum dos mortais.
Nada disto impede a discussão das suas implicações para Portugal e para a UE.
Nada disto implica que apenas se comunique ao povo que a "Constituição é boa", que "se deve votar SIM" e "que não se preocupem com o lá diz".
Um programa de Governo têm a validade máxima de quatro anos. Uma Constituição é suposto durar bastante mais e vai condicionar todos os programas de Governo durante a sua vigência.
Em Portugal, a maior parte do eleitorado, conhece as posições de todos os partidos políticos. A leitura do programa eleitoral é, quando não inútil, redundante.
O projecto constitucional europeu é um elemento novo, complexo e com demasiadas implicações para ser tratado com tamanha leviandade.
O apelo do Presidente Sampaio não foi "à convicção" mas sim "à carneirada".
posted by Miguel Noronha 5:09 da tarde
Recuo no TGV Classificado de "Economicista"
Pela minha parte não tenho dúvidas em classificar o seu avanço como "despesista" ou "elefanto-branquista".
posted by Miguel Noronha 3:29 da tarde
Wishful Thinking
"O PSD quer coligar-se connosco", diz Monteiro.
posted by Miguel Noronha 2:52 da tarde
Ainda os Protestos dos Estudantes de Coimbra
No Diário Digital.
Numa carta lida hoje [03/11] perante o Senado, o presidente da AAC adiantou que se passou «violou o conceito de Universidade autónoma, livre e democrática, chamando as forças policiais para resolver as questões políticas da Universidade, que apenas dizem respeito à comunidade universitária».
Para além do estranha da noção de Democracia que a AAC (já por diversas vezes comentado) segundo a qual só é "democrática" uma decisão que lhes agrade encontro neste discurso outro ponto de extremo interesse.
Segundo o Presidente da AAC o problema maior colocou-se com a convocação das "forças policiais para resolver as questões políticas da Universidade, que apenas dizem respeito à comunidade universitária". Presumo que se a contenção dos manifestantes tivesse sido feita por funcionários da Universidade o problema já não se colocava.
posted by Miguel Noronha 10:53 da manhã
António Barreto: A UE e a Relação com os EUA
Excerto da entrevista a António Barreto no Público.
Não há uma cidadania europeia, não há uma democracia europeia. Por isso sou defensor desde há muitos anos que o Parlamento Europeu devia ser constituído por parlamentares saídos dos parlamentos nacionais. O governo da União devia estar mais próximo das maiorias políticas do que se demonstrou estar. Basta pensar que quase todos os governos que fizeram a Comissão foram os governos que perderam as eleições europeias. Este desfasamento aumenta a opacidade das instituições e o desinteresse dos europeus.
(...)
[O]utro problema, (...) tem a ver com as crenças pessoais dos titulares de lugares políticos. Não gostei do que disse Butiglionne, não partilho as suas opiniões, mas ele tem de ter direito às suas convicções. Não se pode estabelecer um "politicamente correcto", que só pode ser membro da comissão quem pensar A. B. C ou D sobre um conjunto de assuntos civilizacionais. Este é um problema sério que tem de ser encarado na União e nos países membros. Tem de se ter direito às suas crenças, por mais que discordemos delas.
(...)
Não vou lutar contra a Constituição Europeia, mas vou votar contra no referendo. E tenho uma grande esperança que haja não um, mas cinco, seis países que votem contra nos parlamentos ou nos referendos. Até porque podemos perfeitamente viver mais uns anos - dez, vinte - com as instituições que temos. A ideia da Europa federal, ou federalizante, constituiu o mais poderoso aparelho de propaganda e intoxicação das opiniões. A ideia de que a Europa não pode parar, a ideia da bicicleta, porquê? Porque é necessário estar sempre a modificar os tratados?
Ora o Tratado Constitucional aumenta a ficção com um Presidente da Europa e com um ministro dos Negócios Estrangeiros, para além de aumentar a ficção do Parlamento Europeu. Modificá-lo vai ser muito mais difícil e ele fixa o que hoje está errado. Prefiro uma Europa mais flexível, menos rígida, e isso garante-lhe uma longa vida.
(...)
A Europa antes de vários séculos não será uma potência rival. Enquanto não tiver uma estrutura de defesa e militar tão poderosa nunca será rival, e a Europa não está preparada, governos e opiniões públicas, para gastar muito mais em Defesa.
(...)
[P]enso que a solução de defesa transatlântica é uma boa solução, não vamos mexer nela.
(...)
Durante anos o Iraque desafiou a comunidade internacional e esta não encontrou uma resposta por causa, simultaneamente, da pressão americana e da omissão europeia. Se a França e Alemanha se têm aproximado mais dos Estados Unidos, não só estes não teriam ido tão longe sozinhos como Saddam teria cedido ou algo sucederia que permitiria uma solução melhor do que a adoptada.
posted by Miguel Noronha 9:48 da manhã
quarta-feira, novembro 03, 2004
Segunda Nota
A má notícia do dia foi o (anunciado) fim do Valete Fratres!. Ao blogue que, juntamente com a Coluna Infame, foi um dos inspiradores d'O Intermitente aqui deixo a minha homenagem.
posted by Miguel Noronha 10:03 da tarde
Leitura Recomendada - pt IV
"Always look on the bright side of life" de Daniel W. Drezner. Reflexões pós-eleitorais de um apoiante de Kerry.
posted by Miguel Noronha 9:57 da tarde
Primeira Nota
Hoje tive duas boas notícias. A primeira foi a reeleição de George W. Bush. A segunda foi a participação de um casamento. Não creio que exista qualquer relação de causalidade.
posted by Miguel Noronha 9:20 da tarde
Leitura Recomendada - III
"Pressed into place" de Glenn Reynolds no Guardian Unlimited.
The weakness of Bush as a candidate and the antipathy from the traditional US media made the result close. Bush was saved by the vibrancy and diversity of the internet, talk radio and cable news, writes US blogger Glenn Reynolds.
posted by Miguel Noronha 8:09 da tarde
Leitura Recomendada - II
"Nader à portuguesa" de Rodrigo Moita de Deus n'O Acidental.
posted by Miguel Noronha 8:06 da tarde
Leitura Recomendada - I
Recomendo o post "E NÃO É QUE "ELES" SE ATREVERAM!..." de CAA no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 8:03 da tarde
Presidênciais nos EUA - pt III
Acabei de ouvir o discurso de derrota da candidatura Democrata.
Do discurso de Edwards é melhor nem falar. Carregadinho de lugares comuns e populismo. Acho que bateu o recorde mundial de clichés por frase. Alguém que avise o Guiness.
John Kerry teve um discurso bem mais moderado. Prometeu não incidir num discurso divisionista e aceitar os resultados eleitorais. Não vê motivos para encetar batalhas legais porque entende que os resultados - e a diferença de votos entre as candidaturas - são justos. Prometeu ainda apoiar a pacificação do Iraque e a guerra contra o terrorismo do Presidente Bush. Uma lição para alguns dos seus "apoiantes" mais exaltados.
Antes de terminar queria referir dois pormenores dos discursos de Edwards e Kerry. As inúmeras referências à familia e ao papel das Igrejas nos EUA como parte da sua base de apoio. Kerry terminou inclusivamente o discurso como uma oração. Se fosse um discurso da candidatura republicana imagino que seria visto como mais uma prova do moralismo hipócrita e do "fundamentalismo" de Bush.
posted by Miguel Noronha 7:33 da tarde
Presidênciais nos EUA - pt II
Por motivos que me escapam estive impedido de aceder ao blogger durante grande parte do dia.
A maior parte dos posts que pensei publicar ao longo do dia estão desactualizados ou já foram, de alguma forma publicados por outros bloggers.
Apesar de ainda não estarem definidos todos os votos eleitorais a situação final deverá ser 286 VE's para Bush e 252 para Kerry.
posted by Miguel Noronha 7:21 da tarde
Presidênciais nos EUA
Resultados na página da C-Span.
Com 47 estados "decididos" temos a seguintes distribuição de votos eleitorais (EV):
Bush: 254 VE's
Kerry: 252 VE's
nota: são necessários 270 VE's para ganhar a nomeação.
Nos restantes estados temos os seguintes resultados:
- New Mexico (5 VE's): Bush: 50% x Kerry: 49% (Bush têm uma vantagem de c. 11.000 votos)
- Iowa (7 VE's): Bush: 50% x Kerry: 49% (Bush têm uma vantagem de c. 15.000 votos)
- Ohio (20 VE's): Bush: 51% x Kerry: 48% (Bush têm uma vantagem de c. 145.000 votos)
É clara a vantagem de Bush nos três estados que faltam apurar. O estado decisivo nestas eleições vais ser o Ohio onde Bush tem uma clara maioria que dificilmente lhe escapará (já estão apurados 99% das secções eleitorais) mas como diz o ditado "its not over 'till it's over".
posted by Miguel Noronha 10:05 da manhã
Populismos
Ontem, José Socrates acusou o Governo PSD/PP de ter "perdido" 150.000 postos de trabalho.
Infelizmente parece que ninguém lhe perguntou como (ou onde...) terão sido esses empregos perdidos pelo Governo. Igualmente interessante (presumo) teria sido a sua explicação de como teria procedido para evitar essa perda.
Os políticos gostam de passar a mensagem que podem, por artes mágicas, criar ou fazer desaparecer postos de trabalho. Na verdade, exceptuando o caso, da Função Pública, estes apenas conseguem gerar condições mais ou menos favoráveis à criação de emprego. O problema é que as suas soluções milagrosas tendem a causar maior perda de empregos do que aqueles que ajudam a criar ou a manter.
posted by Miguel Noronha 9:45 da manhã
terça-feira, novembro 02, 2004
(Ainda Sobre) Os 100.000 Mortos no Iraque
O Chicago Boyz lança mais dúvidas sobre a metodologia e o processo de amostragem do estudo em questão (bastante mais demolidoras que as anteriormente conhecidas).
posted by Miguel Noronha 5:56 da tarde
Eleições nos EUA
Podem seguir a evolução da contagem para as eleições presidênciais americas (e também para o Congresso, Senado e estaduais) aqui.
posted by Miguel Noronha 4:54 da tarde
Correio dos Leitores
Reproduzo um mail que me foi enviado pela leitora RMM.
Exmo. Senhor Intermitente,
A Esquerda não exerce pressão sobre os "media", a esquerda faz pedagogia. A Direita amordaça, manipula e viola a liberdade de expressão. A Esquerda dialoga, negoceia (com terroristas que seja), estabelece pontes. Não se esqueça que, ao alvitrar que vai baixar impostos e aumentar salários, a Direita mais não faz do que demagogia pura e dura. A Esquerda quando promete e até ganha eleições à custa desses mesmos slogans, mais não faz do que propiciar justiça social.
O candidato Rocco B. ao assumir (candida e desastradamente, é certo) as suas convicções éticas e religiosas, foi mais uma vítima deste fluxo e refluxo do politicamente correcto. Quem é que, nos tempos que correm, assume abertamente as suas opções "incorrectas"? Ninguém quer "chatices", há pais que assumem mais facilmente que os filhos foram a uma rave do que a uma reunião dos escuteiros, e assim sucessivamente. Confesso que isto já farta. Vão valendo alguns espaços na blogosfera para sentirmos que há outras pessoas com uma atitude semelhante.
Cumprimentos,
RMM
posted by Miguel Noronha 1:09 da tarde
É Hoje
Após meses de espera e de centenas de artigos escritos eis que chegamos, finalmente, ao dia da eleição presidencial nos EUA.
Não partilho da tese (mais comum na esquerda que na direita) que uma vitória de Kerry significará uma alteração significativa nas políticas interna e externa. Ainda assim, num gesto com tanto impacto como os artigos de Vital Moreira e o pronunciamento d'A Capital, apoio a reeleição de Bush. Uma Administração Kerry tenderá mais para o capitulacionismo na guerra contra o terrorismo e - embora o cadastro de Bush também não esteja limpo neste aspecto - existe maior probabilidade dos EUA enveredarem numa senda proteccionista.
Faço pois minhas as palavras do Luciano: God Speed, W.
posted by Miguel Noronha 11:49 da manhã
segunda-feira, novembro 01, 2004
Parabéns JPC!
O JPCoutinho.com faz um ano e decidiu comemorar com um best of dos Diários.
posted by Miguel Noronha 1:41 da tarde
Lula pede a jornalistas que filtrem notícias sobre violência no Rio
O presidente brasileiro, Luiz Inácio «Lula» da Silva, sugeriu aos jornalistas que se imponham um «filtro» a si próprios, e deixem de divulgar factos negativos sobre o país, adianta a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias.
Será que isto se qualifica como uma pressão sobre os media?
posted by Miguel Noronha 12:38 da tarde
Cox & Forkum Editorial Cartoons
posted by Miguel Noronha 10:51 da manhã
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"A society that does not recognize that each individual has values of his own which he is entitled to follow can have no respect for the dignity of the individual and cannot really know freedom."
F.A.Hayek
mail: migueln@gmail.com
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