O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

segunda-feira, janeiro 31, 2005

Mau Sinal

José Sócrates afirma estar de acordo com Schoeder acerca da revisão do PEC. Confirma-se, vamos reviver o guterrismo. Aproximam-se tempos difíceis.
posted by Miguel Noronha 7:28 da tarde

Discografia Essencial #32



LTJ BUKEM - Journey Inwards
posted by Miguel Noronha 7:20 da tarde

Discografia Essencial #31



MASSIVE ATTACK - blue Lines
posted by Miguel Noronha 1:19 da tarde

domingo, janeiro 30, 2005

Discografia Essencial #30



WAYNE SHORTER - JuJu
posted by Miguel Noronha 6:46 da tarde

Discografia Essencial #29



HERBIE HANCOCK - Head Hunters
posted by Miguel Noronha 1:03 da tarde

sábado, janeiro 29, 2005

Discografia Essencial #28


THE CRAMPS - Songs the Lord Taught Us
posted by Miguel Noronha 6:39 da tarde

Discografia Essencial #27



BIRTHDAY PARTY - Drunk on the Pope's Blood
posted by Miguel Noronha 6:04 da tarde

Citação

Todos os planos de governo, que exigem grandes reformas nos hábitos da Humanidade são completamente imaginários (...)

David Hume, "Ideia de Uma República Perfeita" (link para a versão original); 1752 AD
posted by Miguel Noronha 10:31 da manhã

Ridículo!

Sampaio chama Abel Mateus para discutir concentração e venda da Lusomundo

posted by Miguel Noronha 10:01 da manhã

sexta-feira, janeiro 28, 2005

Discografia Essencial #26



MY BLOODY VALENTINE - Loveless
posted by Miguel Noronha 6:56 da tarde

Discografia Essencial #25



THE JESUS AND MARY CHAIN - Psichocandy
posted by Miguel Noronha 5:13 da tarde

quinta-feira, janeiro 27, 2005

O dito-cujo Orçamento

Artigo de Luciano Amaral no DN.

Entendamo-nos sobre o que está em causa quando falamos do Orçamento do Estado. Em causa está, desde logo, metade da economia e da população. Os gastos do Estado representam hoje aproximadamente metade do PIB nacional, o que faz do Ministério das Finanças uma espécie de pequeno Gosplan. E cerca de metade da população depende directamente do Orçamento para a sua remuneração - se juntarmos aos funcionários públicos os pensionistas e os desempregados. A inércia deste quase socialismo resulta do comportamento aparentemente imparável de três rubricas orçamentais a do funcio- nalismo público (no seu número e remuneração), a do Serviço Nacional de Saúde e a da Segurança Social. A disciplina de cada uma delas não depende de truques técnicos ao estilo dos propostos pela dr.ª Teodora Cardoso. Depende de radicais mudanças políticas, económicas e sociais, que nenhum político no activo poderá (mesmo querendo) protagonizar.

posted by Miguel Noronha 5:19 da tarde

Discografia Essencial #24



MAGNETIC FIELDS - 69 Love Songs
posted by Miguel Noronha 3:18 da tarde

Democatas-Cristãos, Socialistas, Fascistas e Estatistas

Num artigo da Visão (referido pelo Diário Digital) Freitas do Amaral apela ao voto no PS. Invoca, para tal, maior proximidade ideológica com os socialistas. Aplaude as suas propostas de engenharia social, estatistas e despesistas. Hayek lembrava que existem socialistas em todos os partidos mas eu acho que a o Professor, neste momento, deve encontrar mais almas gémeas no PS.

Só continuo a achar estranho que os que 1986 o achavam fascista o acolham tão bem no seu seio. Bem, os fascistas também eram estatistas. Se calhar é por aí...
posted by Miguel Noronha 11:17 da manhã

Surpreendente

Acabou o Bloguítica!
posted by Miguel Noronha 9:51 da manhã

Discografia Essencial #23



YOUNG MARBLE GIANTS - Colossal Youth
posted by Miguel Noronha 9:17 da manhã

quarta-feira, janeiro 26, 2005

Simples e Directa

A pergunta para o referendo a Constituição Europeia no Reino Unido:

"Should the United Kingdom approve the treaty establishing a constitution for the European Union?"

Nós, arranjamos uma pergunta que era uma trigunta (copyright Paulo Gorjão), confusa qb e inconstitucional.
posted by Miguel Noronha 6:23 da tarde

Discografia Essencial #22



MERCURY REV - Deserter's Songs
posted by Miguel Noronha 2:56 da tarde

Ilusões

Há quem ainda pense que em Davos e em Porto Alegre se decide o que quer que seja acerca dos destinos do Mundo.

Há quem ainda pense que é ao Estado que cabe definir o "modelo de desenvolvimento".
posted by Miguel Noronha 1:36 da tarde

Leitura Recomendada

Mais uma brilhante "posta" do Jaquinzinhos.

Anacletos de Todo o Mundo, Uni-vos, Pô!

Se você é um velho comunista, se você é um deserdado dos velhos regimes socialistas, se você é um palerma que não distingue um boi da goiabada, se você é um pós-moderno que gosta de botar discurso sem dizer nada, se você é LGBT ou aparentado a veado, se você ainda não percebeu essa estória da procura e da oferta, se você tem inveja dos ricos e do sucesso, se você acha que o comércio livre é a desgraça dos povos, se você acredita que o proteccionismo é a salvação das massas, se você gosta de se mostrar com a tromba do Che estampada na na t-shirt, se você gosta de boinas com estrelinha, se você acha que está in usar keffieh, se você acredita que o futuro do mundo está na defesa do agro-mar, se você não tem a certeza se a Coreia do Norte é uma democracia, se você acha que o Muro de Israel é mau mas o de Berlim era bom, se você acha que a Microsoft é uma conspiração judaica para impedir o desenvolvimento dos povos, se você é um pateta alegre, se você acha que a pobreza do terceiro mundo se resolve com fóruns e socialismo, se você acredita que se vive melhor em Cuba do que na Florida, se você não percebe patavina dessa coisa do défice, se você acredita que cortar o investimento estrangeiro aos países pobres é bom, se você sentiu um arrepio na espinha com a reeleição do fascista Bush, se você acha que as pessoas só fazem bobagem se não forem controladas por um estado protector, se você é um grande apreciador de circo, se você admira as guerrilheiras das FARC, se você acredita que o QI de Michael Moore é superior a 70, se você deseja ardentemente que os americanos sejam corridos do Iraque, se você acredita em fantasmas, em duendes ou no saci-pererê...

É isso aí, meu irmão. Você é um Anacleto. Você é dos nossos. Venha se juntar a nós, tamos todos em festa no Brasil, em Porto Alegre o Carnaval se antecipou!

posted by Miguel Noronha 11:59 da manhã

Educação: Não Somos Só Nós...

Um estudo recente da Agência Nacional de Educação sueca demonstrou que a superioridade das escolas privadas relativamente às públicas. Outra conclusão do mesmo estudo foi que graças ao sistema de vouchers (ou "cheques-educação" que permite a livre escolha, pelos país, do establecimento de ensino estando o financiamento das escolas dependente do número de alunos) aumentou o número de alunos em escolas privadas e, ao mesmo, tempo forçou a escolas públicas a melhorar a qualidade do ensino ministrado.

Segundo Johan Norberg as conclusões do estudo foram bastante mal recebidas pelo sindicato dos professores (e pelo próprio Ministro da Educação!!) que exigiram que este fosse suprimido. Os responsáveis da Agência fizelharam-lhes a vontade e os factos deixaram de contrariar a verdade oficial.
posted by Miguel Noronha 10:17 da manhã

Discografia Essencial #21



WALL OF VOODOO - Call of the West
posted by Miguel Noronha 8:59 da manhã

terça-feira, janeiro 25, 2005

Leitura Recomendada

"Ricardo's difficult idea" de AAA no Blasfémias.

Invocar a desejabilidade de limitar o livre comércio internacional para promover mudanças de regime em países terceiros poderá ser defensável a partir de posições socialistas, sociais-democratas, liberais-sociais ou de direita não liberal, mas não o será certamente a partir de uma posição liberal clássica.

posted by Miguel Noronha 9:09 da tarde

Discografia Essencial #20



LEONARD COHEN - The Best of Leonard Cohen
posted by Miguel Noronha 4:16 da tarde

O Bloco Central sempre existiu

Artigo de Luciano Amaral no DN.

al se menciona o "Bloco Central", ou o "Pacto de Regime" (outra expressão para designar o mesmo ente), logo se exalta a classe política e mediática. Uns (a começar no nosso doce Presidente da República), invocam a sua impreterível necessidade. Outros (a começar noutro, menos doce, presidente, o do Governo Regional da Madeira), afirmam a sua abominação pela coisa. Para uns, problemas nacionais como a estabilidade política ou o défice, só assim podem ser resolvidos. Para outros, estaríamos perante uma intolerável perversão da nossa esplêndida democracia.

Estes louvores e receios são despropositados. Pela razão simples de que o Bloco Central, ou Pacto de Regime, sempre existiu e está entre nós desde pelo menos 1980. Confundir o Bloco Central apenas com o Governo de 1983 a 1985 é um equívoco essencial. O Bloco Central instalou-se no dia em que Sá Carneiro morreu e assenta na (e tem por missão preservar a) Constituição de 1976 e o que ela representa uma sociedade e uma economia estatizadas, que não podem ser reformadas. Uma social-democracia e um welfare state que nunca foram grande coisa, agora claramente disfuncionais, e (o que é mais) muito brevemente inviáveis. O PS nunca quis mais do que isto. E, a partir do dia em que caiu o avião em Camarate, o PSD também não.

É errado pensar que Cavaco trouxe qualquer ruptura liberalizadora. Cavaco teve condições políticas como ninguém (dez anos no Governo, oito dos quais em maioria absoluta), daí não tendo resultado qualquer reforma substancial. Houve as privatizações, é certo. Mas elas foram feitas por pressão da "Europa". Deve-se às privatizações (juntamente com o dólar e o petróleo a baixo preço, mais os subsídios europeus) a única grande obra cavaquista a redução dos défices orçamentais, da dívida pública e da inflação, permitindo a inserção do escudo na moeda única e meia dúzia de anos de crescimento económico a fazer recordar a década de 60. Mas convém lembrar que, ainda antes do esbanjamento guterrista, também Cavaco aproveitou a folga para aumentar lautamente o número e a remuneração dos funcionários públicos. Diminuindo do lado da propriedade, o Estado aumentou pelo lado da despesa. Resolvido o caos financeiro da revolução, preparou-se o caos financeiro em que vivemos. Nem as coisas poderiam ter-se passado doutra maneira, com o outro lado do Bloco sentado na Presidência da República, na pessoa de Mário Soares. Quereria Cavaco ir mais longe? Não é de crer, a avaliar pelas suas recentes declarações, em que afirma não ser de "direita", mas "social-democrata", tudo menos "liberal" ou "conservador". E mesmo que quisesse, Soares e o Tribunal Constitucional nunca deixariam.

O PS e o PSD são o núcleo disto, mas os outros partidos "respeitáveis" também contribuem para isto. O PCP já desde muito antes da queda da URSS que desistiu da instauração do comunismo. A social- -democracia coxa das "conquistas de Abril" é aquilo a que pode aspirar. Por isso, funciona como seu guardião moral. Enquanto o PS de vez em quando trai "Abril" (no fundo, para o viabilizar, pelo menos transitoriamente), o PCP "defende-o". O CDS não passa de um ornamento, à direita, do cenário. Absorve a velha direita bem-nascida, que, reconheça-se, também precisa de representação, e caracteriza-se (desde que Amaro da Costa pereceu no mesmo fatídico avião) por ser incapaz de produzir uma única ideia digna de registo. Enfim, o BE desde que os paraísos albanês e chinês caíram de avião, descobriu um arrebatamento social-democrata, a que anexou um lenitivo folclore de costumes (por ordem alfabética, aborto, droga e homossexualidade). Nenhum destes figurantes põe em causa o Bloco Central.

De tudo isto resulta que pedir ao PS e ao PSD para resolverem o problema das finanças públicas é convidá-los ao suicídio. O que (para pôr as coisas em termos moderados) no mínimo não é curial. Resolver o problema das finanças públicas já não corresponde apenas a pôr as rubricas do Orçamento contabilisticamente certas. Resolver o problema das finanças públicas significa rever de alto a baixo o funcionamento dos sistemas de ensino, saúde e segurança social, as maiores rubricas do Orçamento, que hoje impedem contas equilibradas e cujo potencial de crescimento é virtualmente ilimitado. Significa também eliminar a principal fonte de criação de clientelas, no funcionalismo público. Resolver o problema das finanças públicas significa acabar com o regime da Constituição de 76, o tal welfare state disfuncional. Significa, em suma, acabar com o "Bloco Central".

Vendo bem, PS e PSD até poderiam acabar com ele. Mas deixariam então de ser o que são. Teriam de se liquidar a si mesmos, dando origem a algo de inteiramente novo. Provavelmente, seria até do interesse nacional que o fizessem. Mas, provavelmente também, o interesse nacional talvez já não coincida com o seu.

(agredeço ao Carlos a chamada de atenção para este artigo)
posted by Miguel Noronha 3:08 da tarde

Los beneficios del capitalismo global

Excerto do discurso de Johan Norberg no Círculo de Empresarios em Madrid a 13 de Junho de 2002.

La libertad económica, que significa tanto progreso económico como más libertad, es también una oportunidad para conseguir libertades políticas. A largo plazo es difícil para los dictadores que aceptan la libertad económica el evitar la libertad política. Durante las últimas décadas, en país tras país hemos podido ver como los gobernantes que han garantizado a sus ciudadanos el derecho a escoger bienes e invertir libremente finalmente se han visto forzados a darle una elección libre de gobernantes. Eso ha pasado en dictaduras del Sureste asiático y de Latinoamérica. (...)

A lo largo de los últimos cincuenta años, se ha liberalizado el comercio de todo el espectro de productos con dos excepciones: los productos textiles y agrarios. Y los productos que la UE y los Estados Unidos no frenan con aranceles y cuotas, los para con medidas anti-dumping, reglas burocráticas sobre su origen, el principio de precaución, medidas de protección ambiental, etc.. El Programa de Comercio y Desarrollo de las Naciones Unidas asegura que los países en vías de desarrollo pierden anualmente unos 700 billones de dólares en exportaciones debido a nuestros aranceles y cuotas. Esto es 14 veces más de lo que les llega en ayuda exterior cada año. Destruimos sus posibilidades de enriquecerse, al mismo que tiempo que nos negamos a nosotros mismos productos mejores y más baratos y más especialización y eficiencia.


Y es que el aspecto más absurdo de todo esto es el daño que nos hacemos a nosotros mismos con esta política. El economista francés Patrick Messerlin ha indicado que los pocos trabajos que el proteccionismo de la Unión Europea ha salvado lo han sido a un coste de unos 200.000 dólares por empleo, que es aproximadamente diez veces el salario medio en esas industrias. A ese precio, podríamos dar a cada trabajador un Rolls Royce cada año. El coste total del proteccionismo de la Unión Europea llega hasta el 5-7 % del PIB de la Unión Europea, lo que es más o menos tres veces el de Suecia.

Si los países ricos fueran sinceros en su retórica sobre la justicia global y el desarrollo, deberían abolir el proteccionismo. (...) Hemos desarrollado cierto tipo de capitalismo en nuestra parte del mundo donde tenemos libertad de poseer, competir y comerciar sin intervención gubernamental. Pero sólo tendremos un capitalismo global cuando el resto del mundo tenga las mismas libertades. Creo que ese objetivo merece una defensa.

posted by Miguel Noronha 12:32 da tarde

Inédito e Exemplar

Na edição de hoje, o Público, oferece a Francisco Louçã uma coluna para que este se defenda das acusões motivadas pelo infeliz (no mínimo) comentário do debate com Paulo Portas. No fundo, oferece voluntariamente o contraditório exigido por Gomes da Silva à TVI. Penso tratar-se de uma situação inédita um jornal por sua iniciativa disponibilizar (e com tanta rapidez) a um político a oportunidade de defender a sua honra. Diz bem da forma como o Público encara os vários partidos. Não defendo (e até abonimo) a tendência para, em Portugal, os orgãos de comunicação se considerarem imunes à política e neutrais perante os partidos e candidatos. O pior é clamarem que são independentes quando a prática demonstra o contrário.

ADENDA: Leiam "Acabou a Lua de Mel" no Bloguítica.
posted by Miguel Noronha 11:13 da manhã

Cooperação Europeia

A Comissária das Relações Exteriores enunciou o desejo da UE passar a deter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Esta ideia foi imediatamente recusada pelo MNE alemão que pretende que o (eventual) novo lugar seja ocupado pelo seu país. A única hipótese da Alemanha ceder na sua pretensão implicaria, para Fischler, a renuncia das representações permanentes da França e do Reino Unido.

É neste clima de cooperação que a UE se prepara para nomear um responsável pela política externa. Adivinha-se um enorme sucesso.
posted by Miguel Noronha 9:27 da manhã

Discografia Essencial #19



TOM WAITS - Swordfishtrombones
posted by Miguel Noronha 8:31 da manhã

segunda-feira, janeiro 24, 2005

Leitura Recomendada

"O Imposto progressivo da Segurança Social" de Carlos Novais no Blog da Causa Liberal
posted by Miguel Noronha 6:16 da tarde

Leitura Recomendada

"Belisquem-me, por favor" de Luciano Amaral n'O Acidental.
posted by Miguel Noronha 6:06 da tarde

The Case for Free Trade

Artigo de Milton Friedman e Rose Friedman. Aconselho vivamente a sua leitura integral.

Few measures that we could take would do more to promote the cause of freedom at home and abroad than complete free trade. Instead of making grants to foreign governments in the name of economic aid--thereby promoting socialism--while at the same time imposing restrictions on the products they produce--thereby hindering free enterprise--we could assume a consistent and principled stance. We could say to the rest of the world: We believe in freedom and intend to practice it. We cannot force you to be free. But we can offer full cooperation on equal terms to all. Our market is open to you without tariffs or other restrictions. Sell here what you can and wish to. Buy whatever you can and wish to. In that way cooperation among individuals can be worldwide and free.

posted by Miguel Noronha 5:10 da tarde

Discografia Essencial #18



COCTEAU TWINS - Garlands
posted by Miguel Noronha 3:59 da tarde

Excelente Notícia!

Os Patos Quânticos anunciam um novo albúm dos Autechre para este ano.
posted by Miguel Noronha 2:19 da tarde

Discografia Essencial #17



THIS MORTAL COIL - It'll End in Tears

posted by Miguel Noronha 11:57 da manhã

The Diffusion of Prosperity and Peace by Globalization

Num artigo na Independent Review Erich Weede argumenta que o comércio livre promove a prosperidade, a paz e a Democracia.

According to Lipset (1994) or Boix and Stokes (2003), the viability of democratic regimes and the likelihood of transitions to democracy depend on the level of economic development. The more prosperous a country is, the more likely it is to become and to remain a democracy. Because this proposition has been supported strongly by cross-national studies, much better than any other conceivable determinant or prerequisite of democracy, we may argue that the promotion of democracy necessitates providing a helping hand to poor countries. This help can be provided in different ways.

First, prosperous countries influence the legal foundations for capitalism or economic policies elsewhere. How much this influence matters was demonstrated during the Cold War by the divided nations, where one part was influenced by the Soviet Union and the other part by the United States. Economies benefiting from U.S. influence, such as West Germany, South Korea, and Taiwan, did much better than East Germany, North Korea, or mainland China, which were inspired by the Soviet model. After China began to abandon socialist practices and converted to creeping capitalism in the late 1970s, it quadrupled its income per capita in two decades and almost closed a sixteen-to-one gap in income per capita with Russia (Weede 2002).The idea of advice should not be conceived too narrowly. By providing a model for emulation, successful countries implicitly provide advice to others. In general terms, the best institutional and policy advice may be summarized as "promote economic freedom" (Berggren 2003; Kasper 2004). Cross-national studies (Dollar 1992; Edwards 1998; Haan and Sierman 1998; Haan and Sturm 2002; Weede and Kämpf 2002) demonstrate that economic freedom or improvements in economic freedom increase growth rates.4 Economic openness or export orientation is part of the package of economic freedom.

Second, prosperous and democratic countries may provide open markets for exports from poor countries. Without a fairly open U.S. market, neither Japan nor the nations of western Europe would have overcome the terrible legacies of World War II as quickly as they did. Without a fairly open U.S. market, the East Asian economic miracles might never have happened. South Korea and Taiwan might still be poor and ruled by autocrats instead of being fairly prosperous and democratic.

Third, rich and democratic countries may provide FDI to poor countries. Even the nominally still communist regime in the People's Republic of China has understood the importance of FDI. Moreover, FDI not only promotes growth and prosperity, but also directly contributes to democratization (de Soysa and Oneal 1999; Burkhart and de Soysa 2002; de Soysa 2003).

Fourth, rich and democratic countries may provide economic aid. By and large, big economies, such as the United States or Japan, provide relatively much less aid than small Scandinavian economies, such as Norway or Sweden. But barriers to imports from poor countries are the lowest in the United States and the highest in Norway. Whereas European assistance to poor countries is provided by governments for the most part, U.S. private giving may be 3.5 times as large as U.S. official development assistance (Adelman 2003, 9). Rich-country subsidies to agricultural producers, which harm poor countries, are much greater than development aid. Whereas European Union aid per African person is approximately $8 dollars, subsidies per European Union cow are $913 (UNDP 2003, 155'60). The theoretical case for aid, however, has always been weak (Bauer 1981). Aid may strengthen governments and undermine free markets. This risk is much greater with government-to-government aid than with private giving, which rarely selects the state as recipient. Certainly, foreign aid does not promote democracy (Knack 2004).

(...)

The crucial question for the applicability of the capitalist peace is China. Taiwan and South Korea have recently demonstrated that Confucian civilization by itself is no permanent obstacle to democratization. In the long run, China's rise might upset the global balance of power. Historically, the rise and decline of nations have been associated with conflict and war (Organski and Kugler 1980; Gilpin 1981; Kugler and Lemke 1996), but the close FDI and trade links between China and the West, between China and the United States, even between China and Taiwan hold out some hope for "peace by trade." It is difficult to imagine better news than the eight-fold growth of Chinese exports between 1990 and 2003 (Hale and Hale 2003, 36). The strong economic-growth record of China promises that even the economic prerequisite for democratization might be achieved within two decades or so. Therefore, the outlook for a capitalist peace between China and the West is not bad in the long run. Finally, in early 2004, it becomes conceivable that "trade trumps war" (Solomon 2004) even in the delicate relationship between India and Pakistan. If so, then the capitalist peace might spread to much of Asia.

posted by Miguel Noronha 10:50 da manhã

Constituição Europeia

A probabilade de a Bélgica refender a CE diminuiu consideravelmente depois de um dos partidos da coligação governamental ter retirado o apoio à sua realização.

A razão invocada é a crescente influência do Vlaams Blok na região da Flandres e a possibilidade de este se "apropriar" do referendo.

Por outras palavras. os governos nacionais (especialmente os do centro da Europa) parecem só querer referendar a CE se tiverem a certeza da sua aprovação pelos eleitores (nesse caso porquê realizar o referendo?) e acabam de oferecer, de bandeja, ao VB mais uma arma na sua campanha pela independência da Flandres.

posted by Miguel Noronha 10:04 da manhã

domingo, janeiro 23, 2005

Discografia Essencial #16



SWANS - Children of God
posted by Miguel Noronha 10:02 da tarde

Discografia Essencial #15



SONIC YOUTH - Sister
posted by Miguel Noronha 4:33 da tarde

sexta-feira, janeiro 21, 2005

Discografia Essencial #14



APRIL MARCH - Chrominance Decoder
posted by Miguel Noronha 6:00 da tarde

A Liberdade Económica Como Percursora da Liberdade Política

The increase and riches of commercial and manufacturing towns contributed to the improvement and cultivation of the countries to which they belonged in three different ways.

(...)

Thirdly, and lastly, commerce and manufactures gradually introduced order and good government, and with them, the liberty and security of individuals, among the inhabitants of the country, who had before lived almost in a continual state of war with their neighbours and of servile dependency upon their superiors. This, though it has been the least observed, is by far the most important of all their effects. Mr. Hume is the only writer who, so far as I know, has hitherto taken notice of it.

Adam Smith "Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations" (1776),Book III, Chapter IV


posted by Miguel Noronha 4:44 da tarde

Free Trade Promotes Chinese Liberalism

Artigo de Ted Galen Carpenter e James A. Dorn em Maio, 2000.

Beijing's biggest dilemma is how to allow its productive non-state sector to grow while at the same time preventing an erosion of the party's power as market participants demand greater civil liberties and a more meaningful political voice. The domestic tension created by opening China's economy to the outside world while meaningful political change is suppressed has to be released sooner or later.

Gradualism appears to have worked reasonably well thus far, but the inefficiency of China's state-owned sector is apparent and corruption is rampant. Wholesale privatization would help solve the problems of inefficiency and corruption, but would undermine the last vestiges of party power. So the challenge for China's leadership is stark.

Cutting off - or even limiting - trade with China in the hope of improving human rights would be self-defeating. Isolating China would strengthen the party and the state while harming the nascent market sector and reducing economic freedom.

posted by Miguel Noronha 3:53 da tarde

Leitura Recomendada

Recomendação dupla no Semiramis.

"Constituições"

A Constituição dos EUA tem 7 artigos e teve 27 emendas, o que é natural, atendendo a que tem mais 200 anos que a portuguesa. No conjunto, artigos iniciais e emendas, são cerca de 6.800 palavras e 35.000 caracteres. A Constituição portuguesa, na sua actual forma, tem 295 artigos, mais de 32.000 palavras e cerca de 170.000 caracteres. E seria muito mais palavrosa, se as revisões tivessem tido a forma de emendas adicionais.

Como é possível instaurar uma economia de mercado a funcionar de forma eficiente, com uma constituição que afirma, logo no preâmbulo, pretender "abrir caminho para uma sociedade socialista"? E como é possível essa frase permanecer lá, mesmo após se ter visto na prática o que aconteceu às sociedades socialistas do Leste europeu?

A Constituição portuguesa actual, em todo o seu articulado, tem um cunho marcadamente ideológico, começando com declarações de intenção, que normalmente não concretiza, até porque se as concretizasse poderia colocar a nossa economia e a nossa vida social num impasse, mas que podem sempre servir de fundamento para arguir qualquer nova lei aprovada pela AR de inconstitucional.

"Senadores da República"

Repórter descobre os Senadores da República para o próximo Prós e Contras

posted by Miguel Noronha 3:00 da tarde

Discografia Essencial #13



SAINT ETIENNE - Good Humor

(como vou estar fora no fim-de-semana hoje deixo mais que as duas recomendações habituais)

posted by Miguel Noronha 1:50 da tarde

O Segredo do Sucesso da Airbus (via Johan Norberg)

Segudo o jornal The Scotsman a Comissão Europeia ameaçou a Tailândia (um dos países atingidos pelo tsunami) com a imposição de tarifas à sua indústria de pesca caso esta não opte pela compra de 6 unidades do novo modelo da Airbus, o A380.

posted by Miguel Noronha 11:40 da manhã

Discografia Essencial #12


TUXEDOMOON - Ten Years in One Night
posted by Miguel Noronha 10:26 da manhã

Iliteracia Económica - pt III

Depois de Augusto Santos Silva e Fernado Rosas o iliterato económico do momento é António Silva, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que se manifesta contra a abertura de novas lojas alimentares e shoppings em Portugal.

"Este aumento da oferta, estimado em 30%, vai desequilibrar o mercado, que já está estagnado em termos de consumo, e trazer efeitos perversos a nível de concentrações e fusões, podendo mesmo levar a encerramentos"

Seria realmente uma sorte (para não dizer mais) que um mercado onde existe barreiras administrativas à entrada (e onde não foram concedidas novas licenças nos últimos anos) o mercado estivesse equilibrado. Seria mesmo o "case-study". Será também abusivo comparar hipermercados com hard-discounts (Lidl, Plus). A quota de mercado dos primeiros tem vindo a descer em favor dos segundos.

Por outro lado se o senhor está preocupado com a concentrações na oferta a melhor solução será mesmo a concessão de novas licenças.

Quanto ao problema dos "encerramentos" creio que aqui está a verdadeira razão do protesto. A CCP existe para manter os previlégios dos seus associados. Um aumento da concorrência vem diminuir os seus rendimentos. O problema é que não deve ser o Estado a garantir a quota de mercado. Quem deve decidir onde e o que comprar são os clientes. Alguns não irão sobreviver. That's life.
posted by Miguel Noronha 9:26 da manhã

Discografia Essencial #11



THE WOODENTOPS - Hypno Beat Live

posted by Miguel Noronha 8:41 da manhã

quinta-feira, janeiro 20, 2005

Social Insecurity?

Artigo de Thomas Sowell na Townhall.

What is different with the private retirement accounts (...) compared to the Social Security system as it exists now?

The biggest difference seems to get the least attention: With private accounts, money is invested in the economy, creating additional wealth, from which pensions can be paid. With Social Security, the money is spent as soon as it gets to Washington.

Is it better to invest for the future or to keep spending the Social Security taxes now and leave it to someone in the future to figure out what to do when today's young workers retire and there is not enough money to pay them what they were promised?

Many people are unaware that the money that is taken out of their paychecks for Social Security is not -- repeat, not -- being put aside to pay for their retirement. That money is paying for people who are retired right now, and anything that is left over is being spent by politicians in Washington for anything from farm subsidies to Congressional junkets.

(...)

The other big difference between privatized pensions and Social Security is that the individual owns the pension he has paid for. This is not a fine philosophical distinction but a major practical difference.


(...)

But no matter how much money you have paid into Social Security over the years, and no matter what you were promised when you paid it, the government always has the option to pay you back only what future politicians decide they can afford, given all the other things they might prefer to spend the money on.

Owning your own private pension plan means that those who owe you have to pay you what they promised. It also means that if you die without ever using it, you can leave it to your family, instead of having the government keep the money.

posted by Miguel Noronha 7:26 da tarde

Discografia Essencial #10



THE FALL - The Wonderful and Frightening World of the Fall

posted by Miguel Noronha 4:33 da tarde

Leitura Recomendada

"Uma Histórinha para Jovens Socialistas" no Jaquinzinhos.
posted by Miguel Noronha 2:59 da tarde

Free Trade Vs Fair Trade

Excerto de um artigo de Benn Steil e Russell Lewis na National Review (1994)

Support for free trade in the developed world is in reality giving way to a multitude of dubious conceptions of "fair" trade. Free trade is now judged to be fair trade only when foreign traders meet certain "standards." There are a variety of new and imaginative charges of "dumping," sanctions against which are said to be justified in order to protect standards at home. Ostensibly to construct a "level playing field" for international trade, the ever-growing body of fair-trade lobbies is laying the groundwork for a new web of supranational regulation, which, if not contained, has the potential to generate enormous international friction, stifle innovation, and damage prospects for world growth. The fair-trade lobbies are not actually concerned with leveling playing fields, but with leveling up their competitors' production costs so as to protect their high-cost producers.

posted by Miguel Noronha 2:47 da tarde

Junk Food

A UE prepara-se para passar mais um atestado de imbecilidade aos cidadãos dos países-membros.
posted by Miguel Noronha 11:56 da manhã

Comércio Livre

Artigo de Dan Ikerson no China Gate acerca da liberalização do comércio de têxteis.

Along with EU countries, Canada and other developed countries, the United States is to lift all limits on the number of textile they import.

This is good news for developing countries which have competitive advantages in labour-intensive industries like textile. It is a great opportunity for them to stimulate their foreign trade as well as boost domestic job markets.

Yet, developed countries, which are supposed to lift their quotas, are reluctant to do so because developing countries have a much larger share of the global textile market.

The latest statistics from the World Trade Organization show that developing countries take 55 per cent of the world's total textile exports, which stood at US$1.369 trillion, in 2003. They also exported 71 per cent of the clothing around the world in the same year.

Therefore, the governments in developed countries are facing tremendous political pressure from within, despite the fact that eliminating the quota could boost the welfare of people around the world.

(...)

Capping quotas may help maximize the national interests of the US for a while as it tries to ease the shock to the US economy posed by the globalized textile trade with special safeguards. But it will definitely have a negative effect on industrial restructuring in the long run.

Therefore, it is a good choice for the US Government to face challenges with an open mind to realize the long-term interests of the textile and apparel industry at the cost of short-term shocks.

posted by Miguel Noronha 11:05 da manhã

Discografia Essencial #9



FELT - Pictorial Jackson Review

posted by Miguel Noronha 9:28 da manhã

quarta-feira, janeiro 19, 2005

Leitura Recomendada

"O que é que tem o Liberalismo Que é Diferente dos Outros?" de Rui A. no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 5:51 da tarde

PEC, A Besta do Apocalipse

Em mais um número da série "iliteracia económica" apresentamos de seguida a teoria do Professor Rosas sobre as origens da recessão e (parece) de todos os males do mundo.

Quase três anos de governo do PSD-PP espremeram os portugueses, sobretudo os de menores rendimentos, em nome do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe anualmente um défice orçamental abaixo dos 3 por cento do produto interno. Os resultados dessa política suicidária de equilíbrio cego do OE, (...) é o que está em balanço nestas eleições: a recessão profunda da economia do país, a quebra acentuada do investimento público (designadamente nas áreas do social, da educação, da investigação científica) e do privado, a destruição acelerada da capacidade produtiva do país em todos os sectores, desde a indústria transformadora às pescas, a quebra do produto, o agravamento do défice comercial e da dívida pública, isto é, o empobrecimento real do país e o aumento da distância relativamente aos níveis médios da Europa.

Parafraseando um colega meu, o Professor Rosas percebe tanto de Economia como eu de lagares de azeite.

NOTA: Para quem não percebeu, queria esclarecer que eu não percebo nada de lagares de azeite.

posted by Miguel Noronha 5:01 da tarde

Concordo

Comentando (mais) uma refrega entre O Intermitente e o seu co-blogger o Carlos achou por bem relembrar-me que "O Estado não é uma empresa, por mais que alguns o queiram como tal". Ora nem mais. O problema é que quem pretende que o Estado assuma competências empresariais são os estatistas e não os liberais. O Estado (e os gestores públicos) já demonstraram ser incompetêntes nesta áreas.

posted by Miguel Noronha 3:12 da tarde

Discografia Essencial #8



BONNIE "PRINCE" BILLY - Master and Everyone

posted by Miguel Noronha 2:27 da tarde

Calmamente e Sem Grande Alarde

A UE abandona oficialmente a Agenda de Lisboa. Parece que era demasiado ambiciosa e contraditória...
posted by Miguel Noronha 11:51 da manhã

EURO: PEC é para cumprir (mais ou menos...)

As pressões para suavizar as regras do PEC parecem ter sido afastadas.

Os Ministros das Finanças da UE já concordaram em manter a regra dos 3% para o deficit orçamental e os 60% para o peso da dívida público no PIB.

Como recompensa a França e Alemanha não serão sujeitas a medidas disciplinares por ultrapassarem continuadamente o tecto dos 3% no deficit orçamental. Na sua condição de pequeno país, a Grécia terá menos sorte e irá sofrer sanções pelo mesmo "pecado".

posted by Miguel Noronha 11:07 da manhã

Discografia Essencial #7



TARNATION - Gentle Creatures
posted by Miguel Noronha 8:44 da manhã

terça-feira, janeiro 18, 2005

Quando Uma Pergunta Vale Mais Que Seis

O que é que esses 150.000 funcionários públicos fazem de relevante para além de consumirem o dinheiro dos impostos?

ADENDA: o Jaquinzinhos responde às seis perguntas formuladas.

posted by Miguel Noronha 9:39 da tarde

Uma Razão Para Não Votar PSD

"O líder do PSD (...) prometeu (...) a continuação do projecto do TGV"
posted by Miguel Noronha 4:50 da tarde

Discografia Essencial #6



Belle and Sebastian - If You're Feeling Sinister

(Os Smiths dos anos 90)
posted by Miguel Noronha 3:28 da tarde

Pacto de Silêncio

O Semiramis também comenta o artigo de Augusto Santos Silva no Público.

[E]mbora reconhecendo que em ?2002 havia problemas reais e sérios no equilíbrio das contas do Estado?, Santos Silva postula que foi o facto da dupla Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite ?empolar demagogicamente as dificuldades, lançar um duche frio sobre as expectativas dos agentes económicos e paralisar a acção do Estado, o investimento público e a despesa social, cortando sem critério nem sustentação? que teria agravado a situação. É normal que um sociólogo, habituado ao poder da palavra, ache que a causa das nossas dificuldades económicas é ... falar-se nelas!! Que erro colossal que DB/MFL cometeram! Se eles não falassem que havia uma profunda crise orçamental, ninguém teria dado por ela ... teria passado despercebida, quer entre os agentes económicos portugueses, quer no Eurostat. O perigo que representa a incontinência verbal!

Sampaio, em vez de pactos de regime, deveria ter proposto ... pactos de silêncio!

Recomendo a leitura integral do post.
posted by Miguel Noronha 1:44 da tarde

Impostos

O porta-voz do PS para os assuntos económicos chamou a atenção para as declarações contraditórias proferidas por Santana Lopes e Miguel Frasquilho acerca da descida do IRC. Desta vez tem toda a razão. Esta medida já fazia parte do programa do último governo e, inexplicavelmente, ficou por cumprir.
posted by Miguel Noronha 12:02 da tarde

União Europeia

As propostas de flexibilização do PEC avançadas por Gerhard Schröder foram mal acolhidas no seu próprio país.

The Bundesbank and the German business federation (BDI) reacted angrily to the chancellor's proposals which aim at reducing the European Commission's power to impose fiscal discipline in member states.

The Bundesbank said the proposals would mean a "de facto" abandonment of the rule in the pact saying that member states may not run budget deficits of more than three percent of GDP.

O Ministro das Finanças austriaco também rejeitou as propostas por incentivarem os défices e o endividamento público.
posted by Miguel Noronha 10:58 da manhã

Aquisição de Peso!!

O EconLog de Arnold Kling anuncia a "contratação" de Bryan Caplan, professor na George Mason University. Caplan estreia-se com um excelente post: "Most Economically Literate Movie of the Year".

posted by Miguel Noronha 10:07 da manhã

Discografia Essencial #5



THE SMITHS - The World Won't Listen
posted by Miguel Noronha 9:27 da manhã

segunda-feira, janeiro 17, 2005

É Fazer a Conta...

O mais recente cartaz do Bloco de Esquerda apresenta um sisudo Louçã a pedir "Contas Claras". Acho muito bem. O BE raramente quantifica o impacto financeiro das suas propostas e já é tempo de o começar a fazer. Lembro-me que o Jaquinzinhos tentou calcular o custo de uma proposta bloquista para a cidade de Lisboa e o resultado era desastroso.
posted by Miguel Noronha 7:06 da tarde

Campanha Anti-Constituição Europeia #2

The EU Constitution will significantly alter the European Union. If adopted, it will move the EU even further away from our vision of a free trading, decentralised, deregulated and democratic Europe of nation-states.

posted by Miguel Noronha 5:53 da tarde

Discografia Essencial #4



BOARDS OF CANADA - Music Has The Right to Children
posted by Miguel Noronha 5:19 da tarde

Carvalho da Silva

Excerto da entrevista do Secretário-Geral da CGTP/IN ao Público.

Mas alguém acredita que o país se desenvolve se não houver uma aposta séria do Estado em sectores estruturais?

Dependendo do que Carvalho da Silva entende por "sectores estruturais" é provável que responda de forma positiva à sua pergunta. Dir-lhe-ia mesmo que o Estado é O grande empecilho ao desenvolvimento da Economia portuguesa.
posted by Miguel Noronha 3:20 da tarde

Sugestão de Leitura

Num artigo do DN João Cravinho chega à conclusão que:

A mais importante das reformas na vida pública portuguesa não custa muito dinheiro. Pelo contrário, poupará com certeza muito dinheiro ao Estado e aos contribuintes. Refiro-me à luta pela moralização da vida pública e contra a corrupção endémica. A captura do Estado e da Administração Pública por interesses ilegítimos - isto é, a corrupção - atingiu níveis intoleráveis.

É grave que alguém com pretenda ter conhecimentos de Economia e, especialmente teoriazar sobre o papel do Estado, não conheça a Escola da Escolha Pública. O problema da captura do Estado por "interesses ilegítimos" já há muito foi idêntificado. Para que o Engº Cravinho não volte a demonstrar tal nível de ignorância, que ao mesmo tempo o leva a ter ilusões acerca da sua solução, deixo-lhe algumas sugestões de leitura.

Links:
- Center for Study of Public Choice
- Introduction to Public Choice Theory
- "UNDERSTANDING DEMOCRACY: An Introduction to Public Choice" (livro online)
- "O Que É a Escolha Pública? Para uma análise económica da política" de André Azevedo Alves e José Manuel Moreira (podem ler aqui a introdução)
posted by Miguel Noronha 1:27 da tarde

Significativo

Uma das primeiras medidas do novo presidente da ANP, Mahmoud Abbas, foi a integração das infames Brigadas Mártires Al Aqsa nos serviços de segurança.

É claro que para muitos iluminados isto não justifica o corte de relações entre Israel e a ANP ordenado por Ariel Sharon. Presumo que já tenham inventado um esquema para lhe imputar a culpa do sucedido.
posted by Miguel Noronha 10:48 da manhã

Discografia Essencial #3



COIL - Stolen and Contaminated Songs

(vou fazer os possíveis para não ultrapassar cem discos nesta série)
posted by Miguel Noronha 9:48 da manhã

domingo, janeiro 16, 2005

Discografia Essencial #2



NEW ORDER - Power, Corruption & Lies

(Dedicado ao FCG)
posted by Miguel Noronha 6:24 da tarde

Discografia Essencial #1



THE SOUND - From The Lions Mouth

(Sim, Carlos, esta série é um plágio descarado e a culpa é tua. Quem te manda falar em discos?)
posted by Miguel Noronha 1:03 da tarde

Os Custos da Não-Justiça

No Público.

Um estudo sobre o funcionamento da justiça portuguesa concluiu que uma sistema judicial mais célere poderia levar a um aumento de onze por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a 13 mil milhões de euros.

(...)

Em termos de valores, Célia Costa Cabral apurou que "um melhor desempenho do sistema judicial levaria a um crescimento da produção de 9,3 por cento, o volume do investimento cresceria 9,9 por cento e o emprego 6,9 por cento".

"Tudo somado, teríamos um acréscimo de 11 por cento na taxa de crescimento do PIB e uma economia seguramente mais pujante", segundo Célia Costa Cabral, que elaborou este inquérito em parceria com Armando Castelar Pinheiro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

(...)

O trabalho - que se baseou num inquérito lançado aos empresários portugueses sobre o funcionamento da justiça portuguesa - concluiu que a justiça é "muitíssimo lenta, é cara e as decisões são imprevisíveis, apesar de, normalmente, imparciais".

"A morosidade, o principal ponto negativo apontado, leva a uma natural contracção do investimento em Portugal e funciona como um obstáculo ao crescimento do País", segundo a investigação.

A economista apurou que, "sabendo, de antemão, que uma decisão judicial poderá levar anos a sair, os empresários não arriscam investimentos, se não estiverem absolutamente seguros do cumprimento dos contratos".

"Cobram preços mais caros nas transacções, precavendo eventuais incumprimentos. Os 'spreads' bancários são a prova disso mesmo uma espécie de 'prémio de risco judicial', que as instituições cobram, não vá o diabo tecê-las".

Segundo Célia Costa Cabral, citada pelo JN, "as empresas, de uma maneira ou de outra, calculam os seus preços de forma a incorporar o custo do tempo necessário a recuperar judicialmente as quantias que os seus devedores não pagam pontualmente".

O estudo concluiu ainda que "os empresários evitam ao máximo negócios com empresas públicas. Sobretudo as empresas mais pequenas. É que aí o risco ainda é mais elevado. Todos dizem saber quão difícil é sentar o Estado no banco dos réus".

Em Portugal continuamos a achar que o papel do Estado consiste em "dar-nos" SCUT's, estádios de futebol, Expos e fogo de artifício na passagem de ano. Em resumo panis et circenses para agradar às massas.

Exigimos que o Estado se substitua à iniciativa privada em actividades onde esta é bem mais eficaz e as áreas onde o Estado é mesmo fundamental e, em grande parte, insubstituível (como é o caso da Justiça) são relagadas para segundo plano.

Por último, aceitamos do Estado comportamentos que não aceitamos aos privados.

Tudo isto tem um custo. Este estudo estima-o em 13 mil milhões de Euros.
posted by Miguel Noronha 10:22 da manhã

sábado, janeiro 15, 2005

O Princípio da Não Escolha

Artigo de Helena Matos no Público.

O princípio da não escolha é fundamental para que se mantenha o dogma da igualdade. Neste mundo todos são iguais a todos: os bons professores ganham o mesmo que os maus. Os funcionários administrativos empenhados são tão valorizados ou depreciados quanto o mais absentista ou corrupto dos seus colegas. Os bons alunos não são estimulados para não se fazer sobressair a ignorância ou o desinteresse alheios. Ao dogma da igualdade e ao medo da escola em ser avaliada se deve que o sistema de ensino, em Portugal, se tenha transformado numa máquina de formatação de medíocres com a mania que são vítimas. (...) [U]m dos argumentos usados contra a livre escolha é exemplar da filosofia aparelhística que está subjacente a tudo isto: se as pessoas pudessem escolher nos serviços públicos isso causaria inúmeros transtornos à sua organização.

Os serviços públicos, de que as escolas são o expoente, organizam-se numa espécie de auto-gestão em proveito próprio que seria perfeitamente legítima caso os ditos serviços se auto-sustentassem. Mas isso não acontece - embora se faça de conta que sim. Para tal instituiu-se a ficção da gratituidade. Gratuito é o termo que, certamente por ironia, se convencionou dar aos serviços pagos antecipadamente por todos nós.

posted by Miguel Noronha 1:29 da tarde

Iliteracia Económica

As origens da recessão segundo Augusto Santos Silva

Em 2002, havia problemas reais e sérios no equilíbrio das contas do Estado, agravados pela contracção económica internacional. A resposta do Governo Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite foi empolar demagogicamente as dificuldades, lançar um duche frio sobre as expectativas dos agentes económicos e paralisar a acção do Estado, o investimento público e a despesa social, cortando sem critério nem sustentação. O resultado está à vista: recessão brutal da economia, aumento em flecha do desemprego, degradação dos serviços públicos, desqualificação das políticas de integração social, sem nenhum avanço consistente em matéria orçamental.

...E pensar que esta gente está para chegar ao Governo. A solução talvez seja mesmo emigrar.
posted by Miguel Noronha 1:10 da tarde

sexta-feira, janeiro 14, 2005

Constituição Europeia

Os eurodeputados do CDS/PP votaram de forma diferente a Constituição Europeu, ontem, no PE.

José Ribeiro e Castro, que votou contra, proferiu as seguintes declarações:

[A] votação da última terça-feira «é um atentado ao Estado de Direito». «Quem aprova a Constituição Europeia são os Parlamentos nacionais. O meu voto foi contra a pretensa avocação, por parte do Parlamento Europeu, de uma competência que não é sua. É um atrevimento violador do Estado de direito», critica o dirigente popular. (...) [A] resolução aprovada em Estrasburgo «foi feita num quadro de ritual festivo», é «abusiva e deslocada».

Luís Queiró, que há uns meses, eu ouvi protestar contrar a forma como foram conduzidas as sessões da Convenveção e mesmo contra o projecto final votou, estranhamente, a favor. Desconheço as razões que o levaram a mudar de opinião.
posted by Miguel Noronha 3:42 da tarde

União Europeia

Perante a continuada perda de competitividade da indústria automóvel da UE o Comissário (*) Guenter Verheugen propôs a constituição de um grupo de trabalho (**) para estudar um afrouxamento dos regulamentos comunitários.

A pouco e pouco a UE vai-se apercebendo do efeitos perversos da sobre-regulamentação.

(*) Confesso que detesto esta nomenclatura. Lembro-me sempre dos "Comissários do Povo".
(**) Muito útil para ganhar mais algum em despesas de representação.

posted by Miguel Noronha 1:37 da tarde

PS estuda fim do sigilo fiscal, diz jornal

O Partido Socialista (PS) admite acabar com o sigilo fiscal, tornando pública a situação fiscal dos contribuintes, refere a imprensa económica desta sexta-feira.

De acordo com a edição do Jornal de negócios, uma fonte «próxima da elaboração do programa» refere que o PS «está a estudar a hipótese de acabar com o sigilo fiscal dos contribuintes», adoptando o modelo usado nalguns países nórdicos.

«Esta medida foi recentemente defendida pelo economista Luís Campos e Cunha», do Conselho Económico do PS, recorda a mesma fonte.

Podia ter colocado esta notícia para referir que se trata de mais uma ameaça aos direitos individuais e que a progressiva intrusão do estado na esfera privada é proporcional à dimensão deste.

No entanto, desejo simplesmente verificar quanto tempo irá demorar José Sócrates a desmentir esta notícia. Recordo que já sucedeu anteriormente com notícias acerca da revogação dos beneficios fiscais, com o referendo do aborto, com o aumento da taxa do IVA, etc. O Eng. Sócrates parece não conseguir resistir a emitir desmentidos e, com isso, perder espaço de manobra (para além de credibilidade). Ainda bem.
posted by Miguel Noronha 11:42 da manhã

Notas

1. Não sei se já deram conta mas a secção de links (especialmente a dos blogs) foi alvo de uma extensa remodelação. Alguns sairam, muitos entraram (a culpa é do AAA) e os blogs defuntos mas que, julgo eu, marcaram a blogosfera nacional continuam embora ente [] (confesso, roubei a ideia ao Picuinhices).

2. Contrariamente ao que possam supor (se é que alguma vez se lembraram de isso...) o Hayek Links não morreu. Foi apenas vítima da azáfama dos últimos meses. Em breve (breve é um periodo temporal bastante vago - sublinho) voltarei a actualizá-lo.

3. A mezinha não funcionou e o treçolho continua a importunar-me. Não sei se me queixe à Ordem dos Curandeiros (existe?) ou ao Eng. Sócrates que se apressará a garantir um Programa de Erradicação dos Treçolhos num futuro governo PS.
posted by Miguel Noronha 10:42 da manhã

Campanha Contra a Constituição Europeia - I

Vote No is a campaign set up by some of Britain's most successful entrepreneurs, economists and business leaders to stop the proposed EU Constitution. We are independent of any political party, and are supported by thousands of individuals from across the country.

Vote No believes the EU Constitution would be bad for jobs and prosperity, and would weaken Britain's democracy. We support membership of the EU, but we believe that Europe is at a cross-roads. The EU Constitution will make the current problems worse, and leave us ill-prepared for the future. A "no" vote would create an opportunity for Europe to debate the kind of radical reform it needs to succeed in the 21st Century.

posted by Miguel Noronha 8:54 da manhã

quinta-feira, janeiro 13, 2005

Comentário à Festança de Ontem

"It is perhaps a little premature - to say nothing of distasteful - for the champions of this grandiose scheme to be quaffing champagne before the people of Europe have had their say,"

Declarações do Eurodeputado Conservador Martin Callanan ao Daily Telegraph (via The Road to Euro Serfdom).
posted by Miguel Noronha 11:48 da manhã

AVISO

Acabaram de me fazer uma mezinha para curar um treçolho. Desconheço se tem efeitos secudários (tenham atenção ao posts durante o resto do dia de hoje!) mas garantiram-me que amanhã estou bom.

NOTA: Desconheço, igualmente, se o INFARMED ou o BE tem posição sobre o assunto.
posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã

Leitura Recomendada

"Cultura e linguagem" de FCG no Picuinhices.

(excerto)

Suponha que um vasto conjunto de indivíduos dotados de uma estrutura organizativa complexa e hábitos de vida que exigem gastos sumptuários, se desloca regularmente entre duas localidades europeias.

Suponha ainda que estes indivíduos se reclamam detentores de um poder político de natureza obscura para a generalidade da população, que os encara com receio, desconfiança, desinteresse ou simplesmente com aversão. Admita-se finalmente que a actividade regular destes indivíduos consiste na redistribuição de rendimentos, retirados à maioria da população e canalizados para algumas minorias de beneficiários, consideradas merecedoras de privilégios especiais, causando neste processo perdas puras de riqueza de dimensões bíblicas.

Se as localidades em questão forem Fontainebleau e Versalhes trata-se da corte francesa do séc. XVII; se forem Bruxelas e Estrasburgo trata-se da corte da União Europeia no séc. XXI.

posted by Miguel Noronha 10:00 da manhã

Guterres pt II

José Sócrates promete continuar o despesismo dos governos de António Guterres. Os sonhos construtivistas ("construir uma sociedade...") também continuam.

De visita a Santarém, José Sócrates levantou uma «ponta do véu» do programa eleitoral do PS, prometendo um maior empenho nas políticas sociais.

O secretário-geral do PS garantiu, ainda, que há dinheiro para uma governação mais atenta e para construir uma sociedade mais justa.

(...)

«Nos últimos anos em que estivemos no Governo, as políticas de solidariedade social desenvolveram-se muito. Nós queremos continuar esse trabalho», defendeu Sócrates.

Por outro lado, acrescentou, «apesar das dificuldades, do rigor que é necessário ter com os dinheiros públicos, há espaço para desenvolver essas políticas e para oferecer ao nosso país uma evolução no sentido de uma sociedade mais justa e igual».

posted by Miguel Noronha 8:49 da manhã

quarta-feira, janeiro 12, 2005

Os Custos da Constituição Europeia

O Parlamento Europeu planeia gastar, nos próximos dois anos, 340.000 Euros numa campanha pró-constituição europeia.

Para além disso, o custo das celebrações da ratificação do projecto constitucional, que hoje terá lugar, ascenderá a 191.000 Euros. Desta soma 100.000 Euros destinam-se a pagar a deslocação e alojamento (incluindo carros com motorista) de 20 jornalistas provenientes de países onde se irão realizar referendos.

Espero, sinceramente, que uma soma idêntica seja disponiblizada à campanha do "Não".
posted by Miguel Noronha 1:53 da tarde

OMC

A UE e os EUA anuciaram que vão desistir das acções judiciais reciprocas acerca dos subsídios aos contrutores de aeronaves civis (Airbus e Boeing) e vão tentar negociar, seguindo as regras das OMC, o fim dos mesmos.
posted by Miguel Noronha 9:01 da manhã

terça-feira, janeiro 11, 2005

Bem-Vindo

Dou as boas vindas as Pedro Magalhães e ao seu Margens de erro.
posted by Miguel Noronha 5:47 da tarde

Firing's easy in Denmark; so is hiring

Artigo no IHT.

Protection against dismissal has never been a major issue," said Einar Edelberg, deputy permanent secretary in the Danish Ministry of Employment. "It's easy to fire - and accordingly, it's easy to hire."

And that's the main point, say Danish experts on the system.

"The Danish system creates a flexible labor market," the Danish Confederation of Trade Unions said in an official document. "Danish companies are more willing to hire new employees in times of economic revival than their European competitors, who have trouble letting off workers when the economy goes downhill again."

Note that the source of this last comment is the country's largest labor union confederation, a sign of the consensus surrounding the easy-to-fire policy.

Changing jobs has become part of Danish work culture. About one-quarter of the Danish work force switches employers every year, a churning labor market that constantly creates new openings.

The bottom line for Denmark is an unemployment rate that, at 5.3 percent, is well below the 8.9 percent average for the European Union and that of the Continent's economic heavyweights, France (9.5 percent) and Germany (9.9 percent).

It is, of course, worth pointing out that Denmark's overall economic performance is roughly comparable to that of the Netherlands, Austria and Sweden - all relatively small countries that have higher levels of dismissal protection than Denmark.

Yet even among these small countries, Denmark scores near the top, with a 7.9 percent unemployment rate for people under 25 years old, the second-lowest rate in the European Union.

So what about the pampering of the vaunted Scandinavian welfare state?

It's here. It may be easy to get fired in Denmark, but there are generous unemployment payments when you are: four years of benefits at an average rate of 63 to 78 percent of your previous salary.

But even here there is a catch. If you turn down a job offer, your unemployment benefits can be cut off.

One footnote on the Danish model: Workers here tell pollsters they feel confident about being able to find work. A study by the Organization for Economic Cooperation and Development showed that workers in Denmark led the world in a feeling of employment security, along with workers in the United States. At the bottom of the list were countries with higher degrees of protection, like France and Spain.

The moral of this story: The more legal protections you have against getting fired, the less protected you feel.

posted by Miguel Noronha 4:55 da tarde

O Défice

Excerto do artigo de José Manuel Fernandes no Público.

O principal problema que o próximo Governo terá de enfrentar é fácil de quantificar: onde encontrar três mil milhões de euros? Isto é, onde encontrar o dinheiro necessário para tapar o buraco das contas públicas, o dinheiro que falta para que o défice fique abaixo dos três por cento sem necessidade de voltar a recorrer a receitas extraordinárias. As contas são de Vítor Constâncio, mas poucos parecem ter ouvido as suas palavras avisadas.

Até ao momento nenhum partido deu uma resposta convincente - sendo que alguns entendem mesmo que não há qualquer problema em ultrapassar a meta do défice e continuar a endividar ainda mais o país, como é o caso do PCP e do Bloco. Já do PS têm vindo generalidades e do PSD nem isso.

Na verdade a resposta não é simples. Há poucas maneiras de evitar que o buraco das contas públicas aumente.

A primeira é irrealista: esperar que o país cresça em 2005 (e nos anos seguintes de forma sustentada) a um ritmo superior ao esperado e, assim, realizar uma cobrança de impostos ligada a uma maior actividade económica dê para as necessidades.

A segunda é malsã: aumentar as taxas dos impostos, o que corresponderia a aumentar o peso do Estado na economia e a atrofiar ainda mais as possibilidades de crescimento a prazo.

A terceira é indispensável mas muito difícil e dolorosa de executar: conseguir que o Estado gaste menos e gaste de forma mais racional.

Todas elas têm um ponto em comum: não dão votos, ou pelo menos os políticos pensam que não dão votos. Sobretudo aquela que é mais provável que acabe por ser adoptada, a subida dos impostos, também a que menos bem faz ao país.

posted by Miguel Noronha 3:03 da tarde

PS Promete 150 mil Empregos!!

Na TSF.

José Sócrates prometeu, esta segunda-feira, recuperar no período de uma legislatura os 150 mil empregos perdidos nos últimos três anos pelos governos PSD/CDS-PP, caso os socialistas vençam as eleições legislativas de 20 de Fevereiro.

Confesso que a leitura desta notícia me deixa perplexo. As dúvidas assolam-me o espírito. Gostaria que José Sócrates ou algum responsável do PS respondesse às minhas perguntas.

Tal com fez o João Miranda noutras ocasiões gostava de saber porquê apenas 150.000 novos empregos? O BE diz que se perderam 200.000 empregos enquanto "Portas e Santana se divertiam". Foi BE que se enganou nas contas ou é o PS que não quer saber dos restantes 50.000 desempregados? E porque não prometer 200.000 ou 300.000 empregos? E que raio tem o governo a ver com a criação de emprego? Será que um governo PS iria admitir mais funcionários públicos? Será que Sócrates tem mesmo dons sobrenaturais ou será apenas populismo inconsequente?
posted by Miguel Noronha 1:11 da tarde

Leitura Recomendada

Sobre o tsunami e a "falácia da janela quebrada" recomendo a leitura do Tempestade Cerebral. A Dra Teodora Cardoso devia ler Bastiat urgentemente.

Ainda sobre o mesmo tema leiam o abaixo citado artigo de Anthony de Jasay.

posted by Miguel Noronha 11:53 da manhã

The Costly Mistake of Ignoring Opportunity Cost

Mais um artigo de Anthony de Jasay na Econolib.

Nota: este é o segundo artigo da série "The Seen and the Unseen". Podem encontrar o primeiro aqui.

There is great anxiety today about the migration of jobs from high wage to low wage areas. Western Europe and North America are supposed to lose in this process, and there is great agitation to stop it and preserve the employment "we see". A massive regulatory apparatus, notably in Germany and France, makes it difficult and expensive to dismiss employees. The obvious effect is to frighten employers, for who wants to hire if he may be unable to fire? However, while the opportunity cost of thus defending existing employment is to suppress new job creation, the latter is "not seen".

Migration of work across geographic frontiers obeys the same economic logic as its migration across technological ones. The basic case of the latter is when work is taken from men and given to machines. This classic symptom of rising wealth has long been accepted as such by modern man, whose concern today is with other symptoms of progress in productivity, such as "outsourcing" and "delocalisation" to low-cost areas. However, in the middle of the 19TH century, the machine was regarded as the chief enemy of the working man and of all traditional activity.

In the same tongue-in cheek manner that he adopts when speaking of the broken window, the candlemakers who must be protected from the unfair competition of the sun, and the "negative railway" that, by not being laid, will keep all the carters and their horses in business, Bastiat finds that only "stupid nations" can enjoy wealth and happiness, for only they are incapable of inventing the machines that destroy prosperity.

Much regulation has been inspired by the same kind of reasoning. "Outsourcing", "delocalisation" and other ways in which firms respond to the high cost (aggravated by high social charges) of low-skill labor, are rendered difficult by and sometimes impossible by government action. This is tantamount to suppressing the opportunities for the improved, more profitable use of all resources?including the labor that is released from poor jobs and is induced to move to more skilled, more productive ones. There are clearly industries and occupations that highly industrialized countries should simply not engage in. Defending them by passing legislation in favor of what we have and against what we could have, is not unlike the long forgotten attempts to legislate against machines.

"Good Lord," Bastiat sighs, "what a lot of trouble to prove in political economy that two and two make four; and if you succeed in doing so, people cry: 'It is so clear that it is boring'. Then they vote as if you had never proved anything at all".

posted by Miguel Noronha 10:42 da manhã

Frase do Dia

No Homem a Dias.

[D]eclaro-me pronto para estabelecer um diálogo crítico saudável com a escrita e o pensamento de [Boaventura] Sousa Santos. Isto, claro, logo que o próprio aprenda a primeira e inicie o segundo.

posted by Miguel Noronha 8:34 da manhã

segunda-feira, janeiro 10, 2005

legenda: "Social Security" e "Medicare"
posted by Miguel Noronha 5:22 da tarde

Ressaca

Artigo de João César das Neves no Diário de Notícias. Segundo uma abalizada opinião "o artigo mais liberal do ano (até ao momento)".

Portugal, é tempo de te deixares de choradeiras, não achas? Esta conversa de crise, de futuro comprometido, do fim do Estado- -Providência, já começa a enjoar. Já chega de lamentações patéticas, intercaladas por balofas exuberâncias. Está na altura, meu caro Portugal, de deixares de ter pena de ti mesmo, de largares o sofá da conversa, arregaçares as mangas e enfrentares a vida como ela é. As crises são para os homens.

Ninguém tem paciência para te aturar mais chorinquice. Aliás, tens de reconhecer, esta crise até nem foi nada de extraordinário. Não se justifica tanta lamúria. Confessa que ela foi mais uma ressaca que uma verdadeira depressão. Apanhaste um pifo de euforia e dívida, e agora dói-te a cabeça e tens de pagar os estragos.

Emborcaste grades de subsídios, apoios, benefícios, incentivos, sem reparar que é com o teu dinheiro que te dão isso. Gastaste anos com parvoíces, como o aborto e a regionalização; deitaste-te tarde a ver a ficção dos reality shows.

Depois admiras-te que os parceiros te passem à frente e não tenhas produtividade. Acreditaste nos que te falavam em reduções de horário de trabalho e salários europeus, sem ver que esses países os têm porque trabalham muito para o conseguir. Quiseste fazer estádios e andar nas ruas a abanar bandeirinhas.

Agora acordaste. Choras com a crise e temes pelo fim do desenvolvimento. Assustas-te com os chineses e pões luto pelos têxteis. Temes perante a globalização e desanimas com o atraso na convergência. Sentes-te desorientado e perdido.

É incrível como acreditaste mesmo a sério nos muitos que te diziam que tinhas direito a tudo, sem nunca te falarem nos deveres ou explicarem como se pagaria. Nem sequer suspeitaste quando os viste a espreitar para a tua carteira. Caíste que nem um pato na maior das ilusões, o Orçamento do Estado, que dá tudo a todos, desde que todos lhe dêem antes. Comeste um grande almoço e ficaste surpreendido com a conta.

Não sei se já te disseram, mas não há almoços grátis!

É incrível como voltas a dar ouvidos aos mesmos que agora te dizem que não tens capacidade de trabalho e espírito empresarial, que não suportas horários nem respeitas a disciplina. Então recomeça a choradeira, dos analistas de café à reportagem de jornal.

É incrível como voltas sempre às desculpas estafadas. O Governo é mau? Olha que novidade! Mas desde o D. Fernando são todos maus. E os poucos que foram bons, nunca o reconheceste; limitaste-te a ter saudades, depois de dizeres todo o mal que podias durante seu mandato.

Os tempos estão difíceis? Olha que espanto! Desde o Noé que não são fáceis. São os homens que fazem os tempos, sem esperarem por ajudas. A vida é dura? Vê lá a grande surpresa!

Deixa-te de mariquices e toca a andar! Está na hora de esqueceres as desculpas e demonstrares aos que falam que sabes fazer coisas úteis. Não esperes previsões favoráveis. Não contes com estratégias e políticas salvadoras. Está na altura de trabalhar e lançar projectos, poupar e investir, encontrar clientes e fazer bons produtos para lhes vender. Fazer aqui e agora, onde há oportunidades. Como puderes, como souberes. FAZ! Como sempre soubeste fazer.

Não por ti, meu caro Portugal, mas pelos portugueses. E deixa dar--te uma novidade não há cá mais ninguém. Só tu, Portugal, podes fazer o desenvolvimento português. Mais ninguém. Os outros falam. Tu ainda cá andarás depois de eles se calarem.

posted by Miguel Noronha 4:10 da tarde

Bruce Caldwell

A Reason entrevista Bruce Caldwell, autor de "Hayek's Challenge: An Intellectual Biography of F.A. Hayek", sobre o livro "The Road to Serfdom" e o legado de Hayek.

posted by Miguel Noronha 3:22 da tarde

Charities condemn EU over Thailand trade tax

THE European Union was last night condemned by charities for hiking tariffs on goods from one of the nations devastated by the South-east Asia tidal wave, only days after the disaster struck.

Crippling duties of £2,430 a ton for exports of cumarin, a herb extract widely used in perfume, were imposed on Thailand, where more than 5,000 people were killed when the tsunami hit on Boxing Day.

The move, published five days after the huge waves struck, is designed to protect Rhodia, a French chemicals firm and the EU?s only cumarin producer.

But it has been denounced as "criminal" by charities who say it exposes the EU?s hypocrisy in offering aid to Asian countries while raising trade barriers to protect inefficient European manufacturers.

(...)

Oxfam said the ruling illustrated the EU?s schizophrenic approach to developing countries - giving millions of euros after a disaster, but refusing them free trade to embed recovery.

posted by Miguel Noronha 9:51 da manhã

domingo, janeiro 09, 2005

O Mito da Superioridade Moral da ONU

Excerto do artigo de David Frum no Sunday Telegraph.

Whence exactly does this moral authority emanate? How did the UN get it? Did it earn it by championing liberty, justice, and other high ideals? That seems a strange thing to say about a body that voted in 2003 to award the chair of its commission on human rights to Mummar Gaddafi's Libya.

Did it earn it by the efficacy of its aid work? On the contrary, the UN's efforts in Iraq have led to the largest financial scandal in the organisation's history: as much as $20 billion unaccounted for in oil-for-food funds. UN aid efforts in the Congo have been besmirched by allegations of sexual abuse of children; in the Balkans, by charges of sex trafficking.

Is the UN a defender of the weak against aggression by the powerful? Not exactly. Two of this planet's most intractable conflicts pit small democracies against vastly more populous neighbouring states. In both cases, the UN treats the democracies - Israel, Taiwan - like pariahs.

posted by Miguel Noronha 6:36 da tarde

sábado, janeiro 08, 2005

Nota 2

Amanhã sai o primeiro número do "Domingo Liberal" um novo semanário com direcção de Jorge Pereira da Silva.
posted by Miguel Noronha 6:38 da tarde

Nota 1

O comentário ao Index of Economic Freedom 2005 foi republicado na página da Causa Liberal.

posted by Miguel Noronha 6:27 da tarde

sexta-feira, janeiro 07, 2005

Novidades Blogosfericas

O A Ampola Faz "Pop" regrassou ao mundo dos vivos (salvo seja...) e o Luís Marvão faz (finalmente) a sua estreia no Office Lounging.

Este moço parece que desistiu da ideia de desistir. Este disse que ia parar mas pelos vistos (ainda) não parou. Ainda bem.
posted by Miguel Noronha 5:25 da tarde

Leitura Recomendada

Acerca dos dons sobrenaturais de José Sócrates aconselho a leitura de "Eu Consigo Andar! Eu Consigo Andar!" de Luciano Amaral n'O Acidental.

ADENDA: Sobre o mesmo tema leia "O Senhor 3%" de João Miranda no Blasfémias.

posted by Miguel Noronha 4:03 da tarde

O Regulador Omnisciente

Augusto Santos Silva (AAS), porta-voz para o ensino superior do grupo parlamentar do PS, considera que o sistema de ensino superior está demasiado desregulado porque "Existem cerca de 14 universidades públicas e dez privadas".

Eu não dúvido que AAS esteja bem informado acerca dos problemas do ensino superior. Saberá porventura melhor que muitos se existe ou não excesso de oferta no sector. Poderá inclusivamente ter uma opinião abalizada acerca da qualidade dos vários establecimentos de ensino existentes.

O que não pode é pretender, de forma activa, condicionar a oferta. O que é errado é impor a sua escolha aos verdadeiros clientes (sem aspas) das Universidades e Institutos Politécnicos: os alunos. Esta questão ainda é agravada porque o regulador, invocando o seu estatuto demiurgico, pretende ex-ante conhecer acerca da qualidade do ensino e da sua aceitação pelos alunos.

Estranho que, perante os resultados, poucos questionem a capacidade do Estado para regular o Ensino Superior. Pelo contrário. AAS pretende aumentar o papel regulador do Estado e limitar (ainda mais) a capacidade de escolha do comum mortal.

posted by Miguel Noronha 3:54 da tarde

A Vantagem do Abismo

Artigo de Francisco Mendes da Silva no Público.

Bem vistas as coisas, do que nós, portugueses, precisamos é de políticos que gostem um pouco menos de nós, deste nosso torpor assistencialista, corporativista e sebastianista. De políticos que nos digam, olhos nos olhos e sem artifícios, que a única forma de evitarmos definhar é assumirmos a condução das nossas vidas em liberdade e com responsabilidade. De políticos que construam um Estado alerta e resoluto, pronto a superar as nossas insuficiências, mas nunca caprichoso ou hiperactivo. Contra os estatistas de todos os tipos. Contra os colectivistas de todas as tendências. Contra os socialistas de todos os partidos. Por um Estado mínimo de rendimento máximo.

Nos dias azougados que correm, Portugal goza do alívio de, para se salvar, ter apenas um caminho como opção.

É essa a vantagem do abismo.

posted by Miguel Noronha 2:53 da tarde

Leitura Recomendada

"... Mas as Crianças, Senhor?" no Rua da Judiaria.
posted by Miguel Noronha 10:15 da manhã

Sistema Eleitoral

O PR, Jorge Sampaio, também se manifestou favorável à alteração do sistema eleitoral por forma a facilitar a constituição de maiorias.Evitou, no entanto, falar em círculos uninomais e, estranhamente, pretende "mante[r] a proporcionalidade".

Como seria de esperar não forneceu nenhuma solução. Apenas disse que era necessário mudar tudo sem alterar nada.

posted by Miguel Noronha 9:26 da manhã

quinta-feira, janeiro 06, 2005

Seis Asneiras Para os Primeiros Cem Dias

Das medidas propostas pelo BE para os primeiros cem dias da próxima legislatura destaco as seguintes:

- Tornar mais rígido o mercado de trabalho em Portugal e avançar com medidas despesistas para esconder o desemprego (que entretanto aumentou devido à revogação do pacote laboral);

- Inventar a quadratura do círculo criando um serviço estatal de saúde eficiente;

- Esconder despesa pública (e logo o défice) apelidando-a de "investimento"; Pretende ainda aumentar para o dobro o orçamento comunitário (que tão bem tem sido gasto);

- Aumentar a intrusão do Estado na esfera privada através da generalização do levantamento do sigilo bancário;

- Alinhar pelo eixo franco-alemão na questão iraquiana (atenção: seguidistas são os outros!);

- Reforçar o laxismo na avaliação escolar;

É claro que existem aqui muitas áreas de possível entendimento com o PS...
posted by Miguel Noronha 6:15 da tarde

Constituição Europeia

Javier Solana avisa o Reino Unido que não deve votar contra o projecto constitucional europeu.

A propósito. Este senhor é apontado como o futuro MNE europeu.
posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde

Reflexão

A estratégia de Cavaco Silva parece estar a funcionar. Está conseguir a evitar qualquer associação com o PSD e Santana Lopes (extremamente desgastados nos dias que correm) e a assumir-se como uma personalidade supra-partidária. Até a esquerda o está a ajudar nessa tarefa. Sendo cada vez mais certa a sua entronização como Presidente da Republica resta saber quantos votos vai perder à direita.

posted by Miguel Noronha 1:52 da tarde

Dúvida Existêncial

Quantos daqueles que hoje louvam a personalidade de Cavaco Silva o consideravam, nos anos 90, o supra-sumo boçalidade tecnocrata?

posted by Miguel Noronha 10:28 da manhã

Leitura Recomendada

"Toward a Limited State" de Leszek Balcerowicz no Cato Journal.

Economics does not give a clear answer to the question of what the state should do. The proximate reason for this is the difficulty in applying its basic theoretical concepts, those of public goods and externalities, to the real world. A deeper reason is the neglect of basic economic liberties, as the framework to determine the limits of the state's activity. Even in Western countries, the intellectual and constitutional position of economic liberty was seriously eroded during the 20th century, which paved the way toward the expanded state.

The expansion of state activity - that is, the growth of stateimposed restrictions on economic freedom - is difficult to justify by improved economic performance. The opposite seems to be true: the more radical the expansion, the greater the economic damage. Various forms of state expansion can also be linked to corruption, tax evasion, the shadow economy, and the weakening of the state's protection of remaining economic freedom. Many deviations from a limited state tend to increase the share of the most disadvantaged persons, such as the long-term unemployed.

It should not be taken for granted that if the state remained limited (i.e., focused on the protection of basic liberties), certain services would not be provided and people would be worse-off. The potential of voluntary cooperation, which includes both profit-oriented market transactions and mutual-help arrangements, should not be underestimated. There are also various individual coping strategies. In fact,
the expansion of the state might have driven out much nonstate activity and blocked the development of new, potentially beneficial private arrangements. There is, therefore, a strong case for recognizing that a limited state is the optimal one.

The last 20 years have witnessed a tendency to move away from expanded states toward more limited ones. This shows that the task of limiting the scope of the state's activity and thus releasing the potential of voluntary cooperation and individual initiatives is not impossible, even though the transition is far from completed and fraught with difficulties. There will always be some people who see benefits (power and economic rents) in limiting other people's freedom. And there will always be some ideologues that attach an emotional value to the state's power or distrust voluntary cooperation.

One should use every appropriate moment to anchor a vision of a state constrained by the framework of basic individual liberties in an effective constitution. There are other limits on the state's discretion that are surrogate defenses of individual freedom. Institutionalized fiscal constraints can help to limit the growth in public spending and, therefore, in taxation. Central bank independence blocks the recourse
to inflationary financing of budget deficits and thus protects individuals against the imposition of inflation taxes. Membership in the World Trade Organization limits the countries' use of protectionist measures and helps protect domestic taxpayers and consumers. These and other second-line defenses should be introduced or strengthened.

posted by Miguel Noronha 10:03 da manhã

quarta-feira, janeiro 05, 2005

Agradecimentos

Agradeço ao Rui Oliveira e ao André Abrantes a inclusão d'O Intermitente na lista de melhores blogs de 2004.

posted by Miguel Noronha 4:47 da tarde

Leitura Recomendada

"A «Ignóbil» Porcaria" de Rui a. no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 4:12 da tarde

Index of Economic Freedom 2005

Tal como o Economic Freedom of the World o Index of Economic Freedom [IEF] procura medir o grau de abertura da Economias e, consequentemente, o seu potencial de crescimento (existe uma elevada correlação positiva entre os dois - ver gráfico).

Na edição de 2005 do IEF Portugal obtém piores classificações quer em termos relativos (de 31º para 37º) quer absolutos (de 2.38 para 2.44). Os culpados são o agravamento da carga fiscal e o aumento intevencionismo estatal. Nota: estes indíce foi elaborado com dados de 2003.

De seguida apresento as alineas que compõem o indice, a classificação nacional e respectiva evolução:

Política Comercial
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: A nossa política comercial é ditada pela EU. Embora o nível de proteccionismo seja considerado baixo são conhecidas as restrições impostas às importações em determinados produtos. Espera-se que, graças à OMC, exista uma evolução positiva nos próximos anos.

Carga Fiscal
Classificação: 3.9
Evolução: pior
Comentário: A nossa má classificação nesta alinea deve-se aos elevados níveis de taxação impostos pelo governo. O pior resultado deve-se a um ligeiro aumento nos gastos públicos. As descida do IRS (aprovada no OE2005) e a prometida descida no IRC permitir-nos-iam melhorar este indicador. No entanto o PS já prometeu reverter estas políticas se vier a formar governo pelo que a evolução desta alinea é incerta. Não são esperadas grandes alterações nos níveis de despesa pública enquanto não se proceder ao desmantelamento das instituições do nosso ineficiente welfare state. O PSD, não o defendendo explicitamente, nada fez para destatizar a Saúde, a Educção e diminuir o funcionalismo público e o PS já demonstrou não pretender abdicar do intervencionismo estatal nestes sectores.

Intervencionismo Estatal na Economia
Classificação: 2.5
Evolução: pior
Comentário: O consumo público (em % do PNB) continua a aumentar. Ver comentário á alinea anterior.

Política Monetária
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Esta é uma área em que, felizmente, os governo português tem cada vez menos intervenção. Esperemos que o eixo Paris-Berlim não consiga influenciar o BCE.

Movimentos de Capital e Investimento Estrangeiro
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Apesar de algumas restrições esta áreas já se encontram largamente liberalizadas. Espera-se que continue o processo de desburocratização.

Banca e Finanças
Classificação: 3
Evolução: estável
Comentário: Com as privatizações na década de 90 diminuiu bastante o intervencionismo do Estado no sector. No entanto o Estado continua exercer a sua (indevida) influência através da CGD e do IAPMEI (crédito às PME's). O BdP e o Ministério das Finanças continua a exercer poder discricionário no sector. Não se espera qualquer evolução nesta área. É duvidoso que o Estado queira abdicar do instrumentos de intervenção que lhe restam.

Salários e Preços
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Grande parte parte dos controlos de preços e subsídios já foram eliminados. Mantêm-se contundo a fixação de preços em bens não transacionáveis (água, electricidade, transportes públicos, etc) e nos produtos famaceuticos e agrícolas. É também negativamente refereinciada a existência de salário mínimo para trabalhadores por conta de outrém. É de esperar alguma evolução resultante da liberalização do preço dos combustívies (em 2004) e da (expectável) reformulação da PAC.

Direitos de Propriedade
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Os direitos de propriedade são, genéricamente, respeitados, em Portugal. O problema reside na conhecida lentidão da Justiça. (infelizmente) Não se prevê evolução positiva.

Regulação
Classificação: 3
Evolução: estável
Comentário: São conhecidos os entráves burocráticos à constituição e dissolução de empresas e a pouca flexibilidade da legislação laboral que impede as empresas de facilmente adaptarem às variações de actividade. Como resultado temos crescimentos mais baixos e recessões mais longas. As recentes alterações à legislção laboral (desde que não seja revertidas por um futuro governo) poderão trazer alguma evoução neste indicador. Também são referidos favorávelmente os ?Centros de Formalidades? como forma de diminuir os entraves burocráticos à criação de empresas.

Mercado Informal
Classificação: 2
Evolução: Estável
Comentário: Com a óbvia excepção das actividades própriamente crimonosas tenho para mim que a existência da ecomomia subterânea e corrupção são um sintoma da carga fiscal e entaves burocráticos existentes. Uma redução do peso do Estado teria efeitos beneficos nesta área.

posted by Miguel Noronha 1:21 da tarde

"A society that does not recognize that each individual has values of his own which he is entitled to follow can have no respect for the dignity of the individual and cannot really know freedom."
F.A.Hayek

mail: migueln@gmail.com