quarta-feira, junho 30, 2004
Ilegal, Disseram Eles
No Diário Digital.
Advogados de Saddam dizem que justiça iraquiana é ilegal
A equipa de advogados encarregada da defesa de Saddam Hussein considera que a justiça iraquiana é «ilegal». Falando aos jornalistas depois de ter tido conhecimento de que o antigo ditador já estava sob custódia no novo governo interino, o líder do grupo de trabalho, Mohamed al Rachdane, afirmou que o novo executivo só tem «a legalidade que recebe dos EUA».
Mas estão à espera do quê para soltar o homem?!!
posted by Miguel Noronha 6:42 da tarde
Por Outro Lado...
Leio n'O Acidental o post do Luciano Amaral sobre a recente crise política. Argumento o Luciano que a única saída é a marcação de eleições legislativa porque (vamos lá a ver se não me falho nada...):
1. A saída de Durão Barroso (DB) constitui uma fuga comparável à de António Guterres. A Presidência da Comissão nada contribui para o prestigio nacional e sim para o prestigio pessoal de DB. A sua saída precipitou uma crise política desnecessária.
2. A polítca (de desvario) orçamental que se pretende imputar a Santana Lopes não seria diferente da (eventualmente) seguida se DB permanecesse à frente do executivo até ao final do mandato.
3. Nas últimas legislativas os portugueses votaram em Durão Barroso para líder do Governo. A sua saida corresponde a uma "quebra de contrato" pelo que deveriam ser convocadas novas eleições legislativas.
4. A Presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia não será o advento das políticas liberais mas do "keynesianismo mais tragicamente estatista".
5. Uma cura de oposição poderia levar o PSD e o PP a advogarem políticas mais liberais.
Ora bem...
Quanto ao primeiro ponto tenho pouco opor. A saída de DB foi inoportuna. Não afasto é de forma tão liminar (como o Luciano) a ideia que Portugal nada ganhe com a sua ascensão à presidência. No entanto penso que Portugal era mais importante que a UE e que, como refere o Luciano no ponto 4 nada me garante (antes pelo contrário) que na Presidência DB não seja mais que um "yes-man" de Chirac e Scroeder.
Embora (se não me falha a memória) o sistema político português não esteja dessa forma establecido de facto os eleitores votam para o chefe de governo. Pouca gente se lembra nesta altura dos restantes cabeças-de-lista para já não falar que ninguém sabe ao certo qual o depuatdo que ajudou a eleger.
No entanto este quadro político não é exactamente idêntico ao da auto-demissão de Guterres. Este demitiu-se porque entendeu (bem ou mal) que o PS já não tinha condições para governar. DB fê-lo (goste-se ou não) porque foi nomeado para a Predidência da Comissão Europeia. O PSD e o PP demonstraram a sua vontade em encontrar uma solução governativa. Na altura, o mesmo não sucedeu com o PS.
Embora tenha (à partida) pouca confiança num executivo liderado por Santana Lopes penso que as alternativas saída das legislativas seriam tão más ou piores. Penso que cometes um erro quando dizes que Santana não faria pior que Ferro Rodriges.
Penso que deves saber que as políticas iliberais advogadas pela facção que nos últimos dois anos tomou conta do PS não se restrigem à política de consolidação orçamental. Com bastante probabilidade teriamos um retrocesso no campos da legislação laboral, segurança social ou política fiscal (apenas para referir alguns exemplos). Podes contra-argumentar (e com razão) que este governo pouco fez nessas áreas. Mas tens que admitir que os poucos progressos feito serão fácil e rapidamente revertidos.
Por outro lado a probabilidade de o BE integrar o governo ou, pelo menos, fazer um acordo parlamentar com o PS é grande. Todos os riscos que acima enuncio ficam desta forma potenciados. Taxa Tobin, anyone?
Para terminar a possibilidade de uma "cura de oposição" provocar o aparecimento de personalidade e políticas verdadeiramente liberais não passa de wishful thinking. Também eu desejava que assim acontecesse...
posted by Miguel Noronha 4:39 da tarde
Ilegal, Disse Ele
Para o mediatico juíz espanhol, Baltazar Garzon "a guerra contra o Iraque foi ilegal e que qualquer acto posterior a este está viciado".
Parem tudo! Retirem do Iraque! Destituam o conselho governativo! Devolvam imediatamento o poder a Saddam! Ainda não perceberam que tudo não passou de uma ilegalidade?
O que, ainda assim, me custa a perceber é a insistência de Garzon em julgar Saddam. Não estará ele a legitimar um processo viciado? E para além do mais ilegal...
posted by Miguel Noronha 3:27 da tarde
Escola Económica Austriaca
Na Ideas on Liberty Richard Ebeling escreve sobre o renascimento da Escola Económica Austriaca.
posted by Miguel Noronha 2:31 da tarde
Sucesso!
As manif's anti-Santana Lopes realizadas por todo o país foram um retumbante sucesso. Segundo refere o jornal Público tiveram os seguintes participantes (Lisboa e Porto, Coimbra e Viseu).
Lisboa: 500
Porto: 200
Coimbra: 70
Viseu: 10 (dez!)
posted by Miguel Noronha 12:36 da tarde
Durão Barroso
A nomeação de Durão Barroso para a Presidência da Comissão Europeia parece não reunir a unanimidade propalada.
O socialista espanhol Baron Crespon acha que ele não é "suficientemente europeu nem social". Já o verde alemão Cohn-Bendit desconfia das suas ligação aos americanos.
A confiar nas palavras destas sumidades começo a achar que Durão Barroso foi uma escolha bastante acertada.
posted by Miguel Noronha 11:54 da manhã
Parlamento Europeu
Foi anunciada a criação de um novo grupo parlamentar no PE. O grupo "Indepêndencia e Democracia" engloba os membro do EDD e dos novos movimentos eurocépticos eleitos nas recentes eleições europeias.
posted by Miguel Noronha 10:55 da manhã
Incongruências
Do PEV:
Os Verdes acusaram esta terça-feira o primeiro-ministro, Durão Barroso, de ter «ambição pessoal acima dos interesses nacionais»
Devo depreender que colocar o "interesse nacional" acima da "ambição pessoal" implicava, da parte de Durão Barroso, a recusa da Presidência da Comissão Europeia e a sua continuidade como Primeiro-Ministro?
Se isto é verdade como deve ser entendido o pedido do PEV para que Sampaio convoque eleições antecipadas alegando que "esta maioria parlamentar e governativa perdeu claramente o apoio dos portugueses"?
do PS.
Ferro Rodrigues considera que "a decisão «pessoal» de Durão Barroso em aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia «representa uma quebra de compromisso» com os portugueses»". Por estranho que parece o seu fiel António Costa declara que os Eurodeputados do PS não pretendem penalizar Durão Barroso pela "quebra do compromisso".
posted by Miguel Noronha 9:33 da manhã
Golpe Eminente
Pelas declarações de algumas eminênicias dir-se-ia que o país está à beira de um golpe de estado. Está-me a escapar alguma coisa?
posted by Miguel Noronha 8:56 da manhã
On
De volta ao activo.
posted by Miguel Noronha 8:17 da manhã
sexta-feira, junho 25, 2004
Off
O responsável deste blogue anuncia que vai entrar em retiro espiritual até meados da próxima semana. Até lá fiquem bem e não adiram ao Bloco de Esquerda.
posted by Miguel Noronha 7:57 da tarde
A Presidência da Comissão e Portugal
No momento em que escrevo anuncia-se para breve a decisão de Durão Barroso. Tudo estará dependente da aceitação, pelo PS, da continuidade do Governo PSD/PP até ao fim da legislatura.
Neste último ponto concordo em absluto. Eleições antecipadas significariam a vitória do PS. Viver num país em que Ferro Rodrigues seja Primeiro-Ministro é algo que não desejo nem aos meus inimigos Bem, talvez a alguns...
Por outro lado as alternativas que, no PSD, se perfilam para o suceder como Primeiro-Ministro (fala-se em Santana Lopes!!) também são de bradar aos céus. Consigo imaginar duas outras (pelos menos) bem mais acertadas.
Por outro lado uma Comissão presidida por Durão Barroso não oferece (pelo menos para mim) qualquer garantia de indepência face ao eixo Paris-Berlim. Com a honrosa excepção da questão iraquiana (e de toda a diatribe anti-americana que se gerou em seu torno) Barroso não consegue marcar uma posição divergente perante o entusiasmo federalista de Schroeder e Chirac.
Alea jacta est...
posted by Miguel Noronha 7:54 da tarde
O Euro e a UE
Artigo na Reason.
As Europe more formally unifies, soccer has remained a splendid bastion of differentiation, although the regulations governing the sport and its transactions are increasingly falling under the purview of Brussels. Discounting the thugs who use stadium terraces as battlegrounds, the sport has mostly thrown up a laudable wall of contrarian divisiveness against EU-induced uniformity. Why is this important? Because it helps overcome the tyranny of consensus that in many respects Europe threatens to succumb to, as its bureaucrats legislate the continent's idiosyncrasies out of existence.
So, what is actually going on at the Euro 2004? More of the ancient rivalries that the barkers of European harmony would never quite be able to explain. Ask EU functionaries to enlighten you on the true meaning of the England-France rivalry, and they will mention Jacques Chirac's dislike for Tony Blair, or some quibble over agricultural subsidies. However, they will forget Agincourt or Waterloo, or other markers of mutual antipathy, leaving you unable to truly gauge the ecstasy felt by French fans when they defeated England in the last minute of their game on June 13.
Ask a Brussels denizen to deconstruct Italian suspicions before the match last Tuesday between Sweden and Denmark. The Italians feared that a high-scoring tie between the two teams would precipitate Italy's elimination from the competition, allowing the Scandinavians to march together to the quarterfinals. Warning against potential Nordic collusion, Italy's captain, Fabio Cannavaro was tart: "From all those people from the north who gave us lectures on civilized behavior after [Italian player Francesco] Totti's spitting [at a Danish opponent], I am anticipating a great lesson in fair play."
In the end, Italy lost, though the Swedes and the Danes visibly did not doctor their result. But the true loser was the EU, which has no vocabulary to portray so evidently inane a concept as "Scandinavian perfidy" and must have squirmed upon hearing Cannavaro mention "those from the north", as if describing space invaders. How, the EU suits surely muttered, could a mere central defender so boorishly miss the purpose of a united Europe by presuming antagonistic geographical blocs?
posted by Miguel Noronha 11:53 da manhã
Política Agricola Comum
No seguimento da recente decisão da OMC no processo dos subsídios dos EUA à indústria do algodão e de queixas apresentadas pela Austrália, Brasil e Tailândia o comissário Franz Fischler irá apresentar uma proposta para reduzir os subsídios à produção de açucar na UE.
Segundo a Oxfam por cada Euro de açucar exportado a UE atribui um subsídio de 3.30 Euros.
No entanto a UE irá apenas reduzir o montante dos subídios a atribuir. Consta que a Fischler vai apenas propor a redução do preço garantido em um terço e redução das quotas de produção. Para além disso os produtores afectados por esta medida irão receber compensações financeiras.
Em vez de apostar numa completa liberalização dos mercados agrícolas a UE procura salvar a todo o custo a ruinosa PAC. Continuamos a pagar mais caro os produtos agrícolas e a desviar metade do orçamento comunitário para um programa cujos beneficiários são apenas 3 a 4% da população da UE. Preferimos, para cumulo, apostar em ajudas financeiras aos países do Terceiro Mundo (que normalmente vão parar aos bolsos de políticos corruptos) em vez de permitirmos o desenvolvimento económico nos produtos onde estes possuem vantagens comparativas.
Delenda PAC!
posted by Miguel Noronha 10:19 da manhã
posted by Miguel Noronha 8:30 da manhã
quinta-feira, junho 24, 2004
posted by Miguel Noronha 11:38 da tarde
Impostos: O Exemplo Islândes
Na Tech Central Station
According to the Iceland sagas and chronicles, Iceland was the world's first tax haven. When King Harold unified Norway in the 870s, his first ruling was to impose a new tax on its people. The Vikings refused to pay the new tax and took off. According to the Saga, they set sail to Iceland because "there men are free from assaults of kings and criminals."
Prime Minister of Iceland David Oddsson is the direct descendant of these Vikings. And, since he became the head of the Icelandic government in 1991 he has also proven to be a very wise ruler. He learned the lesson that King Harold never understood and that is: "Overtax your people and they will fly away. Implement low tax rates and your country will become rich and prosperous."
The results were astonishing. Unemployment dropped, the deficit disappeared, as did inflation, and Iceland is now one of the fastest growing countries in Europe -- 5% a year on average for the last 10 years. According to Mr. Oddsson, "This success has been achieved not in spite of extensive tax cuts but, to a great degree, because of them."
posted by Miguel Noronha 3:57 da tarde
Contra a Harmonização Fiscal e a Sobretaxação
O Economica Research Institute é uma organização transnacional que se propõe lutar contra as sobretaxação que impera na maior parte dos países-membros da UE e a tentativas de harmonização fiscal.
The Institut de Recherches Economiques et Fiscales, an independent research organisation pooling the experience of fifteen economists from several European nations, clearly demonstrated that the same taxation imposed on all increased the total, already excessive, tax pressure is a hampering burden on Europe.
During the ten years in which this burden was heaviest, the human resources of Europe have emigrated : entrepreneurs, investors, young graduates are living far from their countries of origin, in their quest for a more favourable cultural and economic environment.
In a false search for equality, tax harmonisation is a brake applied to economic growth. Europe's survival depends, on the contrary, on more competitive taxation .
This debate is not merely technical. It is a central to the kind of society and the Europe we want to build.
Sign up for the fight!.
posted by Miguel Noronha 2:21 da tarde
França - Os Custos da Redução do Horário de Trabalho
O Ministro da Finanças francês revelou que a redução obrigatória do horário de trabalho para 35 horas semanais está a custar ao Estado francês 16 mil milhões de euros por ano.
Um recente relatório parlamentar imputa a esta medida a diminuição do crescimento economico e acusa-a de estar a prejudicar, especialmente as pequenas empresas.
posted by Miguel Noronha 10:45 da manhã
Constituição Europeia
O Presidente do Governo espanhol anunciou que a Espanha irá realizar o referendo à Constituição Europeia "no mais curto espaço de tempo".
posted by Miguel Noronha 8:37 da manhã
quarta-feira, junho 23, 2004
Saddam e o Terrorismo (e Michael Moore)
Na Salon.com, Christopher Hitchens realiza destroi (completamente) a credibilidade do filme "Farenheit 911" de Michael Moore. Vale a pena ler o artigo na integra mas, para já ,foco a questão da ligação de Saddam ao terrorismo.
Moore asserts that Iraq under Saddam had never attacked or killed or even threatened (his words) any American. I never quite know whether Moore is as ignorant as he looks, or even if that would be humanly possible. Baghdad was for years the official, undisguised home address of Abu Nidal, then the most-wanted gangster in the world, who had been sentenced to death even by the PLO and had blown up airports in Vienna* and Rome. Baghdad was the safe house for the man whose "operation" murdered Leon Klinghoffer. Saddam boasted publicly of his financial sponsorship of suicide bombers in Israel. (Quite a few Americans of all denominations walk the streets of Jerusalem.) In 1991, a large number of Western hostages were taken by the hideous Iraqi invasion of Kuwait and held in terrible conditions for a long time. After that same invasion was repelled?Saddam having killed quite a few Americans and Egyptians and Syrians and Brits in the meantime and having threatened to kill many more?the Iraqi secret police were caught trying to murder former President Bush during his visit to Kuwait. Never mind whether his son should take that personally. (Though why should he not?) Should you and I not resent any foreign dictatorship that attempts to kill one of our retired chief executives? (President Clinton certainly took it that way: He ordered the destruction by cruise missiles of the Baathist "security" headquarters.) Iraqi forces fired, every day, for 10 years, on the aircraft that patrolled the no-fly zones and staved off further genocide in the north and south of the country. In 1993, a certain Mr. Yasin helped mix the chemicals for the bomb at the World Trade Center and then skipped to Iraq, where he remained a guest of the state until the overthrow of Saddam. In 2001, Saddam's regime was the only one in the region that openly celebrated the attacks on New York and Washington and described them as just the beginning of a larger revenge. Its official media regularly spewed out a stream of anti-Semitic incitement. I think one might describe that as "threatening," even if one was narrow enough to think that anti-Semitism only menaces Jews. And it was after, and not before, the 9/11 attacks that Abu Mussab al-Zarqawi moved from Afghanistan to Baghdad and began to plan his now very open and lethal design for a holy and ethnic civil war. On Dec. 1, 2003, the New York Times reported?and the David Kay report had established?that Saddam had been secretly negotiating with the "Dear Leader" Kim Jong-il in a series of secret meetings in Syria, as late as the spring of 2003, to buy a North Korean missile system, and missile-production system, right off the shelf. (This attempt was not uncovered until after the fall of Baghdad, the coalition's presence having meanwhile put an end to the negotiations.)
posted by Miguel Noronha 3:55 da tarde
Saddam e Osama
O Instapundit refere dois artigos de 1999 que apontavam para ligações entre Saddam Hussein e Osama Bin Laden. Recordo que, na altura, Bill Clinton era o Presidente dos EUA.
Na CNN:
Iraqi President Saddam Hussein has offered asylum to bin Laden, who openly supports Iraq against the Western powers.
No Guardian:
The key meeting took place in the Afghan mountains near Kandahar in late December. The Iraqi delegation was led by Farouk Hijazi, Baghdad's ambassador in Turkey and one of Saddam's most powerful secret policemen, who is thought to have offered Bin Laden asylum in Iraq. . . .
Analysts believe that Mr Hijazi offered Mr bin Laden asylum in Iraq, most likely in return for co-operation in launching attacks on US and Saudi targets. Iraqi agents are believed to have made a similar offer to the Saudi maverick leader in the early 1990s when he was based in Sudan.
posted by Miguel Noronha 2:40 da tarde
Os (Outros) Custos do Nacionalismo Económico
Tribunal de Justiça Condena Vetos de Portugal à Venda de Empresas
Portugal cometeu uma ilegalidade com o seu duplo veto à entrada de capitais estrangeiros na Mundial Confiança, em 1998, e na Cimpor, dois anos depois: o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decretou ontem que a competência para aprovar as duas operações competia à Comissão Europeia e não aos ministros das Finanças dos governos de António Guterres, respectivamente Sousa Franco e Pina Moura.
Este acórdão permite agora às empresas que se sintam lesadas pelo veto português intentar acções por perdas e danos contra o Estado nos tribunais nacionais.
posted by Miguel Noronha 12:20 da tarde
Hayek Links
Pequena actualização do Hayek Links.
posted by Miguel Noronha 10:38 da manhã
O Directório
O Ministro da Finanças francês, Nicolas Sarzoky, afirmou que a UE deve ser dirigida pelos seis maiores países (França, Alemanha, Reino Unido, Espanha, Itália e Polónia).
posted by Miguel Noronha 9:49 da manhã
Governo quer referendar Constituição europeia em 2005
O Governo vai apresentar uma proposta de resolução em Setembro, no Parlamento, para a realização de um referendo à Constituição Europeia em 2005. De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, o anúncio será feito esta quarta-feira pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Teresa Gouveia, durante o debate de urgência na Assembleia da República, que decorre por iniciativa do BE.
posted by Miguel Noronha 8:28 da manhã
terça-feira, junho 22, 2004
Protocolo de Kyoto
Há medida que se aproxima a data da sua implementação os governos começam a tomar consciência da implicações do Protocolo de Kyoto.
A Ministra de Ambiente espanhola vêm agora lembrar que os preços da electricidade para os consumidores domésticos (e não apenas para os industriais) vai aumentar embora pretenda limitar ao máximo este efeito.
O que a Ministra não disse mas que convém ter igualmente presente é que, mesmo circuscrevêndo o aumento de preços aos consumidores industriais, os consumidores domésticos serão sempre afectados indirectamente.
Na medida em que as empresas vão enfrentar um acréscimo dos custos de produção a sua tendência natural será aumentar os preços de venda e/ou diminuir os restantes custos de produção. O resultado será uma diminuição do poder de compra (passamos a comprar menos com o mesmo dinheiro) e o aumento do desemprego. Tudo por uma boa causa como dirão o Ministro e os ambientalistas aos orgãos de informação.
posted by Miguel Noronha 5:14 da tarde
Orçamento Comunitário
As negociações para o próximo orçamento comunitário revelam-se difíceis. Enquanto a Comissão pretende um aumento das contribuições nacionais os países pretendem uma redução. O Embaixador alemão na UE explica:
"It cannot be explained to your own voters if your own budget has to go down but the EU budget has to go up at 4.5 percent per year"
posted by Miguel Noronha 3:33 da tarde
Vote 'No' for a Federal Europe
Artigo de Mark Steyn no Daily Telegraph.
Business as usual among the Europhiles. "The flurry of weekend opinion polling," quoth the Guardian, "has revealed a British nation that is strongly opposed to the European Union constitution and also deeply ignorant about it."
Alas, the stupidity of the people is an abiding problem of democracy. Fortunately, the EU has come up with a set of institutions all but entirely insulated from it. At least for the moment.
posted by Miguel Noronha 12:16 da tarde
Constituição Europeia
Valéry Giscard d'Estaing indicou que a França poderá relizar um refendo sobre a CE na Primavera de 2005.
posted by Miguel Noronha 11:15 da manhã
Fantasma do Passado
O ex-padre franciscano Leonardo Boff um dos ideólogos da chamada "Teologia da Libertação" - bastantea cara à nossa esquerda - afirmou, em 1987, que na União Soviética se "realiza[vam] os ideais éticos do ensino social da Igreja".
Excertos do artigo na Folha de São Paulo.
O teólogo franciscano Leonardo Boff disse ontem em Nova Iguaçu (RJ), na abertura das atividades práticas do 7° Encontro Internacional de Solidariedade Oscar Romero, que as sociedades socialistas são "altamente éticas, limpas física e moralmente", e que nelas, "não fosse a doutrina materialista dos partidos, poder-se-ia afirmar que se realizam os ideais éticos do ensino social da Igreja". (...) [D]isse ainda que, "apesar das críticas que podem e devem ser feitas aos países socialistas, a maioria deles conseguiu chegar a uma sociedade onde não há pessoas pedindo esmolas nas ruas, não há menores abandonados, não há uma maioria empobrecida, como nos países capitalistas", mas pessoas que vivem "honestamente de seu trabalho".
(...)
O religioso fez referências a um debate do qual participou recentemente na Academia de Ciências de Moscou, onde, segundo ele, ideólogos máximos do Partido Comunista reconheceram que a grande luta, do momento atual vivido pela humanidade, não é entre o cristianismo e o marxismo, ou entre o socialismo e o capitalismo, mas sim, a luta pela vida, contra a morte, representada pela corrida armamentista, que pode levar a uma hecatombe mundial.
(...)
Em entrevista publicada na última sexta-feira pela Folha, Boff afirmou que não considera a União Soviética uma sociedade militarizada [!!!], e que durante o período em que a visitou não viu restrições à liberdade de expressão [!!!].
Ele ainda a qualificou como "uma sociedade altamente limpa e saudável", onde, "em nenhum momento, você se sente perseguido ou vigiado".
posted by Miguel Noronha 9:58 da manhã
Como Terminam as Democracias
Artigo de Jorge Pereira da Silva sobre o livro homónimo de Jean-Fraçois Revel no Democracia Liberal. "Uma crítica actual aos órfãos da Praça Vermelha".
Seria salutar nestes tempos de cinismo socialista, lembrar os defensores do estatismo colectivista que foram eles os responsáveis pelas desgraças que se abateram sobre a Humanidade no século XX.
posted by Miguel Noronha 8:38 da manhã
segunda-feira, junho 21, 2004
Iraque e Al-Qaeda
No Washigton Times.
A senior officer in Iraqi dictator Saddam Hussein's security services was a member of the terrorist group that committed the September 11 attacks, a member of the commission investigating the suicide hijackings said yesterday.
"There is at least one officer of Saddam's Fedayeen, a lieutenant colonel, who was a very prominent member of al Qaeda," said September 11 commission member and former Navy Secretary John Lehman.
Realço que esta não é a primeira indicação de ligações entre os serviços secretos do ex-ditador iraquiano e a Al Qaeda. Nenhuma delas foi referida pela TSF. Outras prioridades informativas, presumo.
Já agora aproveito para pedir a um certo blog que me indique onde vem referido que ligação de Saddam Hussein aos atentados 11/09 tinha sido uma das motivações da invasão do Iraque. Excusam de referir o Monde Diplomatique.
posted by Miguel Noronha 5:43 da tarde
O Colapso do "Modelo Social Europeu"
Na Tech Central Station
The European Social Model is not sustainable. And now is about time to start talking openly about this, and about what kind of society will come after big government. Between 1950 and 1980, the average tax pressure in Western Europe more than doubled. Government became an ever larger part of society. High taxes are now financing large public monopolies in the fields of welfare services and social security. Now that model has reached its final days.
The model was harmful from the start. High taxes are always a burden on production and are thereby eroding the basis of all prosperity and welfare. Moreover, public monopolies have no incentives to increase efficiency and adapt services to people's demands. So you get harmfully high taxes and bad welfare services. Why was this model chosen? Mainly because the choice was made at a time when many politicians and economists were impressed by the idea of a centrally planned economy.
Today, the planned economy has collapsed. And the cracks in our planned part of the economy -- big government -- get more obvious every day. Basically for the same reason: the system doesn't work. Despite the high taxes, the public systems are unable to deliver the welfare that people want. That difference between supply and demand of welfare services will grow, since services get more expensive every year. And since taxes cannot increase more, the resources for welfare services are actually decreasing.
(...)
High taxes pay for an unsustainable system which cannot deliver. Hence, European politicians have made reforms for lower taxes, increasing growth and cutting public expenses. But they are scratching the surface and voters are largely unaware of the purpose of this and the aim of it all. European leaders should tell people where we are heading. Taxes will be lowered, the public welfare services and social security will mostly be for those who cannot pay for themselves and for the rest of us there will be private welfare companies and private insurance.
It is a positive vision. Today, we have low growth and insufficient welfare. Tomorrow, we will have high growth and everyone will have the welfare services and social security they demand. With lower taxes, most people could afford to buy their own private welfare. The public sector will help those in need instead of aiming to do everything for everyone. A large sector of health care, education and insurance will be opened to private companies and develop through competition.
posted by Miguel Noronha 4:36 da tarde
Biased BBC
Na National Review Online Tom Gross comenta a duplicidade de critérios da BBC.
In (...) [a] report last week, a BBC correspondent casually referred to "a fanatical rebel group" in Uganda. This contrasts with the term "Palestinian resistance group" that BBC reporters often use to describe Hamas, a group the BBC clearly doesn't find fanatical at all.
But then Hamas (along with Yasser Arafat, one of the most vicious murderers of Jews since Hitler) appear to enjoy a certain degree of sympathy at the BBC, which throughout the past four years of Israeli-Palestinian violence has constantly tried to obscure the true nature of the group by using misleading language.
There are innumerable examples of this; they occur almost daily.
"Over the years, Hamas has been blamed for scores of suicide attacks on Israel," says the BBC, thereby trying to suggest to listeners and viewers that Hamas has perhaps been wrongly accused of such attacks (even though Hamas itself has proudly and repeatedly claimed responsibility for them in mass celebratory rallies in Gaza, Jenin, and elsewhere.)
Two Palestinian gunmen opened fire indiscriminately in the heart of the northern Israeli town of Afula, killing two young Israeli civilians and wounding over 50 others. They themselves were then shot dead by Israeli policemen. The headline on the BBC website read: "Four Die in Israel Shooting Rampage," suggesting that four innocent people had died, possibly at the hands of the Israelis.
Again, when suicide bombers killed 26 Israeli civilians in attacks on Jerusalem and Haifa, the word "terror" was used by the BBC only when describing Israel's retaliatory (and largely non-lethal) attacks on Palestinian military targets. (By contrast, the BBC didn't hesitate to use the word "terrorism" last week, when one of its own correspondents, Frank Gardner, was shot and badly wounded by an al Qaeda gunman in Saudi Arabia.)
Nota: Para quando um artigo sobre a duplicidade de critérios da TSF?
posted by Miguel Noronha 3:06 da tarde
Comércio Livre
A OMC deu provimento à queixa apresentada pelo Brasil (entre outros países) contra os EUA acerca dos subsísios ao algodão. Esperam-se interessantes desenvolvimentos.
The decision could eventually lead the United States to reduce subsidies for its entire farm sector and encourage other countries to challenge such aid in wealthy nations, analysts said.
The W.T.O. report, which was not made public, upheld a preliminary ruling in April that supported Brazil's claim that the more than $3 billion in subsidies the United States pays its cotton farmers distorts global prices and violates international trade rules.
posted by Miguel Noronha 2:13 da tarde
A Saúde Estatal
Johan Norberg conta três episódios exemplares (1, 2 e 3) ocorridos nos serviços de saúde estatais suecos. Ssupostamente a Suécia é paradigma do welfare state para os nossos estatistas...
posted by Miguel Noronha 1:11 da tarde
Constituição Europeia
O projecto constituicional foi finalmente (e infelizmente) aprovado pelos lideres europeus. Esperemos agora pelos referendos nacionais. (Se me deixarem) Eu votarei pelo "Não".
posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã
Dumping
A discussão continua no Blasfémias e no Jaquinzinhos.
posted by Miguel Noronha 8:25 da manhã
sexta-feira, junho 18, 2004
Re: Dumping - pt III
No Blasfémias, João Miranda escreve sobre o caso do monopólio de matérias primas:
1. Um cartel pode tentar maximizar o lucro anual reduzindo a oferta. Mas ao reduzir a oferta presente, o cartel está a aumentar a oferta futura. Ao aumentar a oferta futura, o cartel está a reduzir o valor dos seus activos e a reduzir os lucros futuros. O petróleo não vendido no presente terá que ser vendido no futuro a um preço mais baixo.
2. Se se estabelece um cartel que fixa uma renda de monopólio, todos os agentes económicos passam a ter razões para apostar contra o monopólio. A prazo, a acção descentralizada de todos os agentes económicos criam substitutos para o petróleo que contribuem para desvalorizar o valor das reservas de petróleo. Os detentores das reservas são forçados a vender o mais depressa, o que provoca uma descida dos preços.
3. Um monopolista pode ganhar mais se vender petróleo para investir noutros sectores, o que faz descer os preços. Por exemplo, o monopolista pode apostar em tecnologias de poupança de energia e ganhar mais.
posted by Miguel Noronha 5:06 da tarde
Impasse na Constituição
Na TSF
Liderados pela Polónia e pela República Checa um grupo de 13 países, incluíndo Portugal, procura reforçar o seu peso e influência no conselho de ministros, o órgão de decisão da União Europeia.
Tudo indica que o ponto polémico do texto é a questão da formação de maiorias para aprovar decisões no conselho de ministros.
(...)
A presidência irlandesa da União Europeia mantém a proposta para que no futuro as leis europeias sejam aprovadas por 55 por cento de Estados-membros, que representem pelo menos 65 por cento da população
(...)
O presidente francês, Jacques Chirac, apelou aos líderes europeus reunidos em Bruxelas a demonstrarem «sentido de responsabilidade», prevenindo que a França "não aceitará a degradação" das propostas da presidência irlandesa da União relativas à Constituição Europeia.
"Alcançámos já acordo sobre 90 por cento do texto. É necessário concentrarmo-nos em encontrar soluções para os restantes 10 por cento", afirmou Chirac.
Para a França "compromisso" significa que os outros países se submentam às suas posições. Se a França "não aceita" alterações temos de nos sujeitar.
posted by Miguel Noronha 4:46 da tarde
Coreia do Norte
Artigo de Vaclav Havel no Washington Post.
[T]he testimony of thousands of North Korean refugees who have survived the miserable journey through Communist China to free South Korea tells of the criminal nature of the North Korean dictatorship. Accounts of repression are supported and verified by modern satellite images, and they clearly illustrate that North Korea has a functioning system of concentration camps. The kwan-li-so, or "political penal labor colony," holds as many as 200,000 prisoners who are barely surviving day to day, or are dying in the same conditions as the millions of prisoners in the Soviet gulag system did.
The northern part of the Korean Peninsula is governed by the world's worst totalitarian dictator, a man responsible for the loss of millions of lives. Kim Jong Il inherited the Communist regime following the death of his father, Kim Il Sung, and has continued to strengthen the cult of personality. He sustains one of the largest armies in the world and is producing weapons of mass destruction even as the centrally planned economy and the state ideology -- known as juche, a blend of nationalism and self-reliance -- have led the country into famine. The victims of the North Korean regime number in the millions.
Despite the ever-present army and police, tens of thousands of desperate North Koreans have escaped to China. In defiance of international treaties, the Chinese government refuses to recognize these people as refugees, and Chinese officials have blocked the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees from contacting any North Korean in China. The Chinese government hunts the refugees in the woods along the border and sends them back to North Korea, where the journey ends in the kwan-li-so. All of this is happening right now, and the world is standing idly by.
(...)
Shockingly, the U.N. Commission on Human Rights has criticized the North Korean regime for its gross violations of human rights only twice since the commission was founded. Less shocking, but also disturbing, is the fact that the North Korean government has yet to implement any of the commission's recommendations.
Now is the time for the democratic countries of the world -- the European Union, the United States, Japan, South Korea -- to take a common position. They must make it clear that they will not offer concessions to a totalitarian dictator. They must state that respect for basic human rights is an integral part of any future discussions with Pyongyang. Decisiveness, perseverance and negotiations from a position of strength are the only things that Kim Jong Il and those like him understand.
posted by Miguel Noronha 4:09 da tarde
Lopez da Cruz
Num artigo no Público Paulo Gorjão insruje-se contra a possibilidade de nomeação de Lopez da Cruz para embaixador da Indonésia em Portugal.
posted by Miguel Noronha 2:49 da tarde
Chauvinismo Francês
Uma das razões avançadas pela França para rejeitar a nomeação de Chris Patten para a presidência da Comissão é o fraco domínio do francês. Não obstante consta que o seu domínio da lingua inglesa é perfeito.
posted by Miguel Noronha 1:04 da tarde
Momento Anti-Comunista Primário
P:O que aconteceria se o deserto do Saara fosse governado por comunistas?
R:No inicio nada, depois ia começar a faltar areia!!
posted by Miguel Noronha 10:57 da manhã
Re: Dumping - pt II
O Adufe coloca-me a seguinte questão:
A capacidade de uma empresa instalada num mercado sustentar uma prática de dumping durante um período longo de tempo não pode constituir objectivamente uma barreira à entrada por parte de uma empresa que se tenta instalar no mercado e que baseou o seu plano de negócio na informação histórica existente?
Em primeiro lugar como eu já tinha referido é bastante difícil dizer se uma empresa está a incorrer numa pratica de dumping. Para tal é necessário conhecer a sua estrutura de custos o que, convenhamos, não é nada fácil.
Como correctamente refere o Adufe são os preços são o "sistema de comunicação" do mercado. As empresas tomam as suas decisões de produção e investimento com base na informações fornecidas pelo sistema de preços relativos.
É claro que no tempo que decorre entre a decisão de produção/investimento e a colocação efectiva do produto no mercado podem verificar-se alterações de preços.
Estas alterações não são necessáriamente causadas pelo dumping. Uma alteração no preço dos inputs, a introdução de novas tecnologias ou no preço dos produtos substitutos, por exemplo, terão os mesmo efeitos. Ou seja, embora nos possamos guiar pelos preços históricos estes não nos permitem prever os preços futuros.
O fim último das políticas anti-dumping são (ou deveriam ser) a protecção do consumidor. Se uma empresa decide oferecer um produto abaixo do seu custo, embora prejudicando os concorrentes está a beneficiar o consumidor.
Se com a sua acção conseguir "expulsar" a concorrência do mercado poderá então tentar obter as chamadas "rendas de monopólio". Este prática é efectivamente gravosa para o consumidor. A melhor "defesa" é garantir que não existem barreiras à entrada de novas empresas no mercado. Se a única empresa no mercado subir excessivamente os preços estará a "convidar" a concorrência a "entrar" no mercado. Logo, o que impede a prosecussão de práticas monopolistas será a ameaça da concorrência potencial. Volto a referir que os únicos monopólios (ou oligopólios) onde esta realidade é inexistente são aqueles criados com o beneplácito estatal.
posted by Miguel Noronha 9:47 da manhã
BE acusa PS de incoerência sobre o Iraque
Eu já tinha refererido isso há uns dias e não fui citado por nenhum orgão notícioso. Depois venham dizer que os jornalistas não são todos do BE.
posted by Miguel Noronha 8:31 da manhã
quinta-feira, junho 17, 2004
Amanhã
O Alberto anuncia que amanhã juntamente com O Independente, e por mais três miseros euros, é possível adquirir o livro "Vida Independente" que reune a melhores crónicas de João Pereira Coutinho de 1998 a 2002.
posted by Miguel Noronha 5:28 da tarde
Mitos Derrubados
Excerto do artigo de Arnold Kling na Tech Central Station.
The view that only large industrial enterprises matter seems preposterous now. If Galbraith had been right, then the industrial structure of the 1960's would still exist today. Instead of what Alvin Toffler in 1980 called the "third wave," a Galbraithian economy would still be dominated by automobile and steel manufacturing. Galbraith would never have predicted Wal-Mart, Federal Express, Apple, Microsoft, eBay or Amazon, much less the tens of thousands of less spectacular entrepreneurial enterprises that have had a large cumulative impact on our economy.
The view that the Soviet Union was morally and economically equivalent to the United States also now seems misguided. Certainly, there is no economist who is not aware of the enormous GDP gap between Communist countries and similarly-situated capitalist countries, such as North Korea vs. South Korea.
Most importantly, the idea that government planning of the economy is rational has been dealt a series of mortal blows, including:
the failure of wage-price controls in the United States and other countries in the 1970's
the poor performance of state-run enterprises in Europe and the success of Margaret Thatcher's privatization initiative in the United Kingdom in the 1980's
Japan's "lost decade" of the 1990's, which ended the last myth of rational central planning, as Japanese industrial policy foundered in stagnation
the ability of computers on the Internet to self-organize in the 1990's, demonstrating that Friedrich Hayek's concept of "spontaneous order" is valid. It was Hayek who argued strenuously that the market's ability to process local information makes it more efficient than central planning.
posted by Miguel Noronha 3:22 da tarde
O Consenso Europeu Em Portugal
Excerto do artigo de Pacheco Pereira no Público.
Tenho de há muito a opinião que não é normal não existirem partidos eurocépticos fora das margens do sistema político. Mais ou menos eurocépticos, eurocépticos totais, como o partido da "independência do Reino Unido", e eurocépticos moderados quanto ao curso político da UE, sem pôr em causa a sua existência. Não é natural que, por exemplo, a recusa da Constituição europeia, símbolo de um certo processo de "upgrade" político europeísta, seja marginal ao "mainstream" do sistema político. Esta disfunção é tanto mais grave quanto, se houver, como é exigível que haja, um referendo sobre a Constituição, se verá que há um número muito significativo de cidadãos que a recusam. Esses cidadãos não estão certamente representados em Portugal pela Nova Democracia. Esta é uma razão do desinteresse pela Europa: a disfunção na representação política do debate europeu, falso consenso a mais.
posted by Miguel Noronha 2:15 da tarde
Parlamento Europeu
Alguns partidos anteriormente integrtados no ELDR e no PPE decidiram criar o Partido Democrático Europeu de tendência pró-europeista. Resta saber se após esta cisão o PPE manterá a maioria no PE e como evoluirá a sua posição nas questões europeias.
Com a saída dos euro-entusiastas o PPE poderá evoluir para uma posição mais euro-céptica (tendo ainda em consideração o resultado das ultimas eleições - especialmente no Reino Unido) e poderá verificar-se uma fusão (pelo menos parcial) com a UEN. Mas isto é apenas wishful thinking...
Recomendo a leitura da mesma notícia no EU Observer.
posted by Miguel Noronha 12:29 da tarde
Re: Dumping
O Bloguitica pergunta qual a razão da política de descontos seguida por uma conhecida cadeia de hipermercados. Dado que não possuo qualquer tipo de inside information a minha análise é puramente especulativa.
A maior parte dos consumidores, quando faz compras num hipermercado, não limita as suas compras a dois ou três produtos. Por comodidade e para evitar perda de tempo e diminuir os custos de transporte (existe ainda o problema da informação imperfeita) não é costume os consumidores correrem todas as cadeias de supermercados e hipermercados em busca dos melhores preços para cada produto. A situação normal é "encher" o carrinho de compras.
Estes descontos devem pois ser vistos como um chamariz para atrair os consumidores. A empresa espera compensar a perda nesses três produtos com o lucro realizado nas restantes compras. Para além disso ao oferecer o desconto na forma de um vale de compras o hipermercado pretende garantir que as compras do periodo seguinte (semana ou mês consoante o consumidor) sejam realizadas na mesma cadeia.
Por último a questão do dumping.
A teoria económica austrica considera que a legislação de concorrência seguida na maior parte dos países prejudica mais a Economia que as supostas práticas de dumping ou concentração empresarial. A única garantia que deve existir para que não se verfiquem efectivamente práticas abusivas é a inexistência de barreiras à entrada das empresas. Exceptuando no caso dos recursos naturais em que uma empresa pode efectivamente monopolizar uma matéria prima (e mesmo assim existe sempre a hipótese de a concorrência vir dos produtos substitutos) os monopólios, oligopólios ou carteis apenas conseguem subsistir em mercados onde a concorrência é limitada administrativamente. Veja-se os casos dos hipermercados, combustíveis ou rádios. Em úlitma análise o "culpado" é o próprio Estado.
Neste caso específico temos uma empresa que oferece, claramente, produtos abaixo do preço. Como o próprio Paulo Gorjão reconhece o consumidor é obviamente beneficiado. Se os restantes concorrentes se considerarem ameçados por esta prática a resposta mais óbvia é realizarem promoções (equivalentes ou não). No final as empresas estarão a diminuir as suas margens de comercialização (embora possa eventualmente aumentar o volume do facturação). Se quiserem compensar a perda de receitas terão de procurar formas de reduzir os custos. Entretanto o consumidor pode comprar mais produtos com o mesmo dinheiro. O resultado final só pode ser positivo para a economia nacional.
posted by Miguel Noronha 10:54 da manhã
União Europeia
Começa hoje a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE. Um dos principais assuntos em discussão vai ser o projecto constitucional. Tendo em conta os resultados das recentes eleições europeias é de esperar que os governos nacionais estejam menos dispostos a fazer concessões. Tony Blair anunciou precisamente essa intenção contrariando declarações recentes em que demonstrava maior flexibilidade.
posted by Miguel Noronha 8:48 da manhã
quarta-feira, junho 16, 2004
Mais Um Aniversário
Parabéns ao Aviz que completa hoje um ano de existência.
posted by Miguel Noronha 5:46 da tarde
Notícias do Mundo Agricola
A China anunciou que irá recusar futuras importações de soja brasileira alegando que "que os grãos estão contaminados com herbicidas". O prejuízo estimado para o Brasil é de 830 milhões de euros/ano. Ninguém se lembrou de calcular qual o prejuízo para a economia chinesa resultante de (provavelmente) ter que pagar mais pelo mesmo produto.
O efeito desta medida é similar a uma barreira alfandegária, no entanto, como as razões invocadas são do campo da saúde pública espera-se, desta forma, evitar a intervenção da OMC. Na UE o argumento utilizado nestas circunstâncias é a utilização de OGM'S (que ironicamente dispensam a utilização - em grande medida - de herbicidas).
Um amigo, que é agricultor, contou-me recentemente que aderiu à agricultura biológica. Nada da produção se irá aproveitar dada a quantidade de ervas daninhas (não me recordo do termo técnico...). No entanto ele não estava preocupado. Eu explico. O subsídio que o Estado lhe concedeu pela utilização de métodos biológicos é superior à receita que ele obteria com a venda da colheita caso tivesse continuado a utilizar os métodos convencionais.
posted by Miguel Noronha 5:18 da tarde
Médicos do Norte defendem liberalização das farmácias
A propriedade das farmácias deve deixar de ser exclusiva dos farmacêuticos, estes estabelecimentos devem abrir sem restrições geográficas e de densidade populacional e os medicamentos não sujeitos a receita médica devem ser vendidos nas grandes superfícies comerciais. Estas são as conclusões de um inquérito realizado pelo Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (CRN/OM) aos profissionais inscritos na delegação.
Já várias vezes se discutiu a questão da propriadade das farmácias e outras restrições que existem à sua abertura. ANão posso deixar de apoiar a atitude da CRN/OM. Mas mais interessante seria, no entanto, se médicos tivessem pedido a extinção de determinados previlégios detidos pela sua ordem profissional.
posted by Miguel Noronha 4:12 da tarde
O Único Cartel Bom é o Nosso
ANAREC acusa petrolíferas de cartelização nos preços dos combustíveis
ANAREC contra abertura de postos nos hipermercados
posted by Miguel Noronha 3:07 da tarde
O Comprometido Espectador
O Luciano anunciou o final do seu blogue. Pela qualidade dos seus posts, pelo seu apego à justa via (copyright Pedro Mexia) e pelas inusitada referências elogiosas a'O Intermitente aqui lhe endereço um agradecimento sincero. A blogosfera fica mais pobre.
PS: Não penses que assim te escapas aos jantares da UBL.
posted by Miguel Noronha 1:01 da tarde
Mais Livros
Aproveito para sugerir mais um livro de Mauricio Rojas, também publicado originalmente pela Timbro e cuja versão espanhola é disponibilizada pelo CADAL.
O livro em questão intitula-se "The Sorrows of Carmencita" e relata a evolução da economia argentina até à recente crise económica . Ao cotrário do que alguns querem fazer crer esta deveu-se não às reformas liberais mas a uma mistura explosiva de proteccionismo, dirigismo económico, controlo de capitais e descontrolo das contas públicas.
Sugere-se a sua leitura, em especial, aos socialistas de todos os partidos.
posted by Miguel Noronha 12:49 da tarde
O Fim do Trabalho
Um dos mitos mais persistentes dos tempos modernos tem sido o que prediz que qualquer inovação produtiva implicará o fim do trabalho e o, consequente, desemprego em massa. Ao factor da inovação produtiva os anti-globalistas adicionam hoje o espectro da globalização que, dizem eles, irá deslocalizar todas as empresas para países onde a mão-de-obra é mais barata provocando a miséria nos países desenvolvidos.
Tal como como ficou provado acerca dos mitos do passado, a globalização é uma fonte de crescimento económico que cria mais empregos do que aqueles que "destroi". Este facto pode ser comprovado no livro que a Timbro editou em 1998: Millennium doom - Fallacies about the end of Work.
In the first of a series from the Stockholm Network, a group of leading European think tanks, Mauricio Rojas explodes the myth that the growth of a global market economy will exclude most of the world?s population from the labour market. He argues that prophecies of millennium doom are unfounded and that, on the eve of a new century, mankind's creative potential is greater than ever before.
Predictions about the "end of work" are widespread. A growing body of European literature argues that:
growth is destroying more jobs than it creates, the cause of this development is the technological revolution, the only new jobs being created are low-skilled and low-paid, and jobs are disappearing more rapidly in the Western world as capital and enterprise migrate to countries where labour is cheap.
Rojas refutes each thesis in turn, providing evidence that the ?end of work? credo is based on a series of fallacies. He shows that countries with intense competition and vibrant markets tend to create far more jobs than they destroy and that, contrary to popular opinion, global job creation during the last 25 years has been high, both in the developed countries outside Europe and the most densely populated developing nations. Much of this growth has been because of, not despite, the technological revolution.
Fallacies about the "end of work" have exploited Europe's fears of mass unemployment and social upheaval in the late twentieth century. These fears are now too widespread to be ignored. Millennium Doom demonstrates that, in reality, there is nothing to be afraid of.
Este livro está disponível para download gratuito (na versão espanhola) aqui.
posted by Miguel Noronha 11:24 da manhã
Burocracia Europeia
A Comissão Europeia anunciou que não irá cumprir o objectivo de, até ao fim do ano, eliminar 25% da legislação comunitária (cerca de 22.500 páginas das mais de 80.000 existentes).
Não contente com isto prepara-se para adicionar mais algumas centenas de páginas com a aprovação do projecto constitucional.
posted by Miguel Noronha 8:44 da manhã
terça-feira, junho 15, 2004
Geração de 70
Recomendo a leitura integral desta colunha no Diario de Notícias.
Pedro Lomba
As eleições europeias são eleições nacionais. Uma evidência: as eleições europeias nada têm de europeu. Os partidos sabem que o eleitorado é estruturalmente insensível aos temas europeus. A Europa vende mal. De nada vale discutir a Europa se ela não dá um voto. Num certo sentido, as nossas verdadeiras eleições europeias acontecem nos outros países, porque é destas que depende a correlação de forças que nos pode beneficiar ou prejudicar.
Pedro Mexia
A lição número um que se retira destas eleições europeias é porventura o encurtamento drástico dos ciclos políticos. Se em alguns países - como o nosso - se chegara a um consenso sobre a vantagem de governos de legislatura, isso, como se vê, não impede que os executivos comecem a ser julgados de forma tendencialmente definitiva a meio do mandato. Essa antecipação não distingue esquerda e direita (aconteceu a Chirac, Schroeder, Blair, Barroso) nem tem nada a ver com o «Iraque». O primeiro passo dessa antecipação, como é evidente, tinha sido a nacionalização das europeias. Mas essa nacionalização era inevitável, pelo natural interesse que as oposições têm nisso e pelo comprovado desinteresse dos povos face aos temas europeus. Porém, com estes resultados e suas consequências, a governabilidade na Europa fica seriamente afectada. Não se percebe porque será isso uma boa notícia.
posted by Miguel Noronha 4:20 da tarde
PSD pede a cabeça de Ferreira Leite e Carlos Tavares
O PSD dá mostras de pretender sucumbir ao populismo que criticou nos partidos de esquerda.
posted by Miguel Noronha 3:35 da tarde
Eleições Europeias
A Economist comenta os elevados níveis de abstenção e o significativo crescimento da votação nos movimentos euro-cépticos.
What will it all mean for the overall future of the EU? The anti-establishment vote for Eurosceptics, nationalists and anti-corruption campaigners, as well as the low turnout, should serve as a wake-up call for Europe?s leaders. Much post-poll commentary has said that now, finally, Europe?s leaders must make voters feel connected to the EU. But will they? Much the same has been said in the past, as turnout has continued to fall and scepticism about the whole enterprise has continued to grow. In 2003, for the first time, more than half of Europe?s citizens told pollsters that their country?s membership of the EU was not a good thing. Clearly EU leaders have not yet found a way to reverse what seems like an inexorable decline in affection for the European project.
The result of the election will also cast a shadow over the summit between EU leaders that will begin this Thursday in Brussels. The 25 national leaders are hoping to agree a final text for the proposed EU constitution. Among other things, this document is meant to simplify the EU?s workings and make its institutions more open. But finalising the draft will be far from easy. The intervention of lawyers and lobbyists has already contributed to its swelling to more than 200 pages, to include such clearly non-constitutional matters as the ?right? to job counselling.
posted by Miguel Noronha 12:47 da tarde
Arafat: Provada Ligação Com Atentados Suicidas
Notícia do Jerusalem Post.
Earlier this week, several members of the Aksa Martyrs Brigades in the West Bank and Gaza Strip embarrassed the Palestinian leadership by threatening to break away from Fatah. The gunmen also accused the Palestinian leadership of corruption.
On Sunday night, Arafat chaired an emergency meeting of the Fatah Central Committee in his office in Ramallah to discuss ways of containing the mutiny by the Fatah militia.
The meeting was attended by Prime Minister Ahmed Qurei, who announced that the Aksa Martyrs Brigades were receiving the full attention of the Palestinian leadership.
He said the most important mission now was to guarantee the safety of the gunmen who are wanted by Israel for carrying out terrorist attacks
Hani Uwaidah, the commander of the Aksa Martyrs Brigades in Tulkarm, told The Jerusalem Post that the PA stopped paying his salary a few months ago.
He said that was the main reason why he and his friends had halted their attacks against Israel.
(...)
Senior PA officials in Ramallah on Monday confirmed that Arafat had invited the Fatah gunmen to join the reformed security services.
Former PA cabinet minister Abdel Fatah Hamayel, who acts as a liaison between Arafat and the fugitives, said the idea of recruiting the gunmen to the Palestinian security forces was not a new one.
Hamayel said there were at least 450 Fatah gunmen in the West Bank and Gaza Strip who had "made many sacrifices for the Palestinian cause."
He added: "After all these sacrifices, we can't tell these men that we don't need their services any more. The Aksa Martyrs Brigades have a big role to play and they are committed to the decisions of the political leadership.
posted by Miguel Noronha 11:24 da manhã
A Abstenção
Johan Norberg escreve sobre as causas da abstenção nas eleições europeias.
When the journalist Tom Oliphant visited Timbro a month ago, he said that the election for the European Parliament was the only election over here which he could relate to as an American, because the voters did not care about it. He?s right, just look at the turnout across Europe in the BBC graph below. In a way, there is no reason to panic, as politicians and political scientists have over the last few days: The more different institutions, and the more division of power, the less reason to vote in every single election. That?s a good thing. It would be worse if everybody felt compelled to vote for the European Parliament, because it had complete power over every single individual. And the bigger the EU gets, the less influence every single voter has. And furthermore low turnout reveals a healthy dose of scepticism to EU power. Perhaps our politicians should take a moment to think about that before they sign a new constitution which gives Brussels new powers over labour markets, social policies, health, energy, investments - and sports.
posted by Miguel Noronha 9:07 da manhã
Mexia pode suceder a Fernando Pinto na TAP
Eis a verdadeira razão do encerramento do Diccionário do Diabo.
posted by Miguel Noronha 8:15 da manhã
segunda-feira, junho 14, 2004
Paradoxos - pt II
Para Daniel Oliveira vai o prémio para a análise mais honesta dos resultados eleitorais:
PSD: 33.26%
Durão Barroso terá de gerir um governo que todos sabem não tem base social de apoio
BE: 4.92%
Mais importante que tudo, para o Bloco (..) [é] ter conseguido aumentar a sua base de apoio.
posted by Miguel Noronha 4:27 da tarde
Eleições Europeias
Um editorial do Daily Telegraph considera que os resultados das eleições retiram ao governo britânico a legitimidade para rectificar a constituição europeia e aconselham o Partido Conservador a reconsiderar o seu posicionamento na questões europeias.
posted by Miguel Noronha 3:39 da tarde
Lomborg
A Wired entrevistou a Bjorn Lomborg.
posted by Miguel Noronha 2:30 da tarde
Paradoxo
Na Alemanha o SPD foi derrotado devido aos maus resultados das políticas que o PS defende para Portugal.
posted by Miguel Noronha 12:45 da tarde
Eleições Europeias
Algumas considerações sobre os resultados destas eleições.
1. Os eleitores (e mesmo os partidos políticos) vêm estas eleições como um referendo aos governos nacionais. São disso sintomáticas as declarações de Ferro Rodrigues.
Quem tem a maioria na Assembleia da República não tem a confiança da maioria do povo português.
A cidadania europeia continua a existir apenas em folhas de papel A4 e nas mentes de alguns ilumindados.
2. Não há grande volta a dar. Considerações sobre a abstenção à parte o governo PSD/PP sofreu uma derrota eleitoral. As políticas de austeridade e a recessão mundial tiveram nisso um papel determinante. Resta esperar que, como garantiu o Primeiro-Ministro, o Governo não enverede pelo populismo e altere a sua política orçamental.
posted by Miguel Noronha 11:24 da manhã
sábado, junho 12, 2004
Portugal 1 - Grécia 2
A retoma está comprometida...
posted by Miguel Noronha 10:04 da tarde
Reagan Por Irving Kristol
Na Weekly Standard.
It is generally conceded--even by Senator Kennedy!--that Reagan's Cold War militancy helped bring about the collapse of Communist Russia. But that's a deceptive statement. He didn't help bring it about. He brought it about. It is tempting to see the Soviet collapse, in retrospect, as inevitable for internal reasons, while allowing that Reagan's policies hastened a predictable end. But that end was not predictable. Throughout Reagan's eight years in office, the Soviet Union remained a major military power--a major nuclear military power. The governments of Western Europe were sufficiently impressed by this power to consider occasional appeasement as a suitable option. And the people of Western Europe were subject to intermittent panic at the possibility of nuclear war on their territory.
No one but Ronald Reagan thought that the goal of American foreign policy should be victory in the Cold War. How naive, how simple-minded that idea seemed! But though Reagan was indeed unsophisticated by State Department (and European) standards, he did understand the American people as diplomats and foreigners did not. He knew that the people would support a
war only if victory was the goal of their leaders. Europeans, and highly educated Americans, are habituated to think of "the people" as counters in a complex and competitive game of war and peace. Americans, by tradition and temperament, are unused to such games. They want to know who the enemy is and what we are doing to crush him.
Ronald Reagan rallied the American people to fight the Cold War by holding out the prospect of victory. Without his leadership, it is not so clear that the Soviet Union would have collapsed "on its own," as in retrospect it seemed to do. The Cold War need not have ended when it did, or as it did. It was Ronald Reagan, by his arms buildup and his inability to contemplate anything but an American victory, that persuaded the Soviet leaders they were fighting a losing war. And so they folded their tents and stole away.
posted by Miguel Noronha 1:14 da tarde
sexta-feira, junho 11, 2004
Eles Mentem, Eles Perdem
O Partido Conservador inglês parece ser o grande vencedor das eleições locais. O Partido Trabalhista foi relegado para terceiro lugar. Não percebo porque é que o Barnabé ainda não anunciou esta derrota histórica do partido de Tony Blair.
posted by Miguel Noronha 5:50 da tarde
Hayek Links
Actualização do Hayek Links;
posted by Miguel Noronha 5:04 da tarde
Reagonomics
No Cafe Hayek Don Boudreaux apresenta factos que desmentem o artigo de Paul Krugman no NYT.
Consider this statement of his in today?s New York Times: "Despite the rapid growth of 1983 and 1984, over the whole of the Reagan administration the unemployment rate averaged a very uncomfortable 7.5 percent."
The impression this statement gives is that, despite "rapid growth" in 1983 and 1984, unemployment rates were little affected - that these rates remained uncomfortably high throughout Reagan's presidency.
Krugman gets away with this claim by lumping the high average annual unemployment rates of the early, pre-growth years of Reagan's presidency (1981-82) with the rates of those years after the growth began (1983-89) - generating an average annual unemployment rate indeed of 7.5%.
(...)
Several facts are worth noting. Here are some:
1) when Reagan left the White House, the unemployment rate was a full two percentage points lower than 7.5%; (To be even more precise, the unemployment rate had fallen even further, to 5.4%, in January 1989, the month Reagan really left the White House.)
2) for every year from 1983 through 1988, the annual unemployment rate fell;
(...)
4) the significant flattening of federal income-tax rates enacted in 1986 immediately preceded significant reductions in unemployment rates.
posted by Miguel Noronha 3:43 da tarde
Parlamento Europeu
Sabia que é possível votar duas vezes?
posted by Miguel Noronha 2:18 da tarde
Imprevistos
A maior parte das vezes certas decisões governamentais produzem resultados inesperados. Numa carta à The Economist Johan Norberg conta a história da improvável relação entre o imposto de selo e os "broadsheets" (julgo que em português se chama "formato clássico").
Broadsheets became popular after the Tories introduced a stamp tax in Britain in 1712. This taxed newspapers per sheet of newsprint, so papers were published as single sheets with huge pages.
That it has taken almost 300 years for this traditional size to change is proof of the power of taxes to distort behaviour. An old, stupid tax has made it unavoidable for generations of readers of quality papers to hit fellow passengers when they turn the page on public transport.
posted by Miguel Noronha 11:39 da manhã
Globalização
No Daily Telegraph, Niall Fergurson analisa o livro "Why Globalization Works" de Martin Wolf.
A staunch defender of the increased economic freedom that has swept the world since the 1980s, Wolf was clearly raised to believe that the price of liberty is eternal vigilance. While it might seem dazzlingly obvious to most FT readers that globalisation is A Good Thing, Wolf fears that it is vulnerable to a new generation of critics - "millennium collectivists", whose siren voices are luring more and more people to illiberal perdition.
The people he has in mind are most frequently to be found in the pages of the Guardian - the likes of George Monbiot and Naomi Klein - but there are Tory critics of globalisation too (the Prince of Wales may be their spiritual leader). All share a revulsion for the side-effects of a global free market without, Wolf argues, grasping its overwhelming net benefits.
No one has summarised more coherently the recent, voluminous research by economists and economic historians on the big economic questions at the heart of the globalisation debate. One after the other, the errors of the anti-globalisers are exposed. Elegantly and persuasively, Wolf marshals the facts to show that globalisation is reducing poverty, not least by generating rapid growth in the two most populous countries in the world, China and India.
(...)
Martin Wolf recognises that the biggest defect of globalisation is that it is not truly global at all. So long as millions of people are trapped in failed states and rogue regimes whose rulers pursue illiberal economic policies, there will be large parts of the world that will simply be excluded from international markets. This, as he rightly says, is "far and away the most important source of inequality and persistent poverty".
But what is to be done about it? Wolf concurs with the late Lord Bauer that aid, no matter how bountiful, cannot solve the problem. But he stops short of endorsing the argument advanced by myself, Michael Ignatieff and others that sometimes only military intervention can address the fundamental problem of bad governance - just as he shies away from acknowledging the vital role that must be played by the United States in the fight against globalisation's most dangerous enemies.
posted by Miguel Noronha 10:13 da manhã
Parlamento Europeu
O EU Observer tem uma página onde podem acompanhar a contagem de votos das eleições para o PE, país a páis.
posted by Miguel Noronha 8:27 da manhã
quarta-feira, junho 09, 2004
A Causa das Coisas
Dois post que recomendo a leitura:
As Causas dos Atentados Suicidas de Nuno Guerreiro na Rua da Judiaria
A Fonte da Abstenção Europeia de José Pacheco Pereira no Abrupto.
posted by Miguel Noronha 5:41 da tarde
Venezuela
Pese embora as tentativas do regime chavista em boicotar a realização do referendo a Comissão Nacional de Eleições venezuelana decidiu que este se irá realizar a 15 de Agosto.
Para acompanhar a situação na venezuela aconselho a leitura do Devil's Excrement.
posted by Miguel Noronha 4:19 da tarde
Zimbabwe
O governo de Robert Mugabe nacionalizou toda a terra arável. Mais um passo no caminho do Estado Totalitário.
posted by Miguel Noronha 3:17 da tarde
Sousa Franco - pt III
Como é comum acontecer a morte de Sousa Franco despertou várias reacções de simpatia e pesar. Como é natural algumas pecam por exagero. Ao contrário do que referiu Francisco Louçã, Sousa Franco não foi uma referência de dignidade durante a corrente campanha eleitoral. Foi um dos protagonistas do tentativa (parcialmente conseguida) de cisão do PSD por inspiração de Ramalho Eanes. Foi ainda um mau Ministro da Finanças. Tinha um invejável curriculo académico e tinha, certamente, muitas outras qualidades como certamente podem atestar os que lhe eram mais próximos.
posted by Miguel Noronha 12:24 da tarde
Sousa Franco - pt II
Os pormenores que roderam a morte de Sousa Franco constituem um dos pontos mais baixos da política nacional. Não vou particularizar. Não me custa a acreditar que os desacatos verificados entre as várias facções da concelhia local do PS pudessem ocorrer noutros locais (veja-se o recente caso de Felgueiras) ou com outros partidos. O caciquismo político não é um fenómeno novo nem localizado. São acontecimentos como este que desacreditam a classe política e o próprio regime democrático. Ainda que este último não tenha culpa do sucedido.
posted by Miguel Noronha 11:09 da manhã
Sousa Franco
O cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu Sousa Franco acaba de falecer.
posted by Miguel Noronha 10:50 da manhã
Reagan
Excerto da entrevista na Reason Magazine.
REASON: Are there any particular books or authors or economists that have been influential in terms of your intellectual development?
REAGAN: Oh, it would be hard for me to pinpoint anything in that category. I?m an inveterate reader. Bastiat and von Mises, and Hayek and Hazlitt?I?m one for the classical economists....
REASON: What about Rand or Rothbard?
REAGAN: No. I haven?t read Ayn Rand since The Fountainhead. I haven?t read Atlas Shrugged. The last few years, I must say, have been a little rough on me for doing that kind of reading?for eight years I found that when I finished reading the memorandums and reports and so forth, then I found myself digging into nonfiction, economists and so forth, for help on the problems that were confronting me.
Agradecimentos ao André Alves.
posted by Miguel Noronha 9:40 da manhã
Iraque
Posição do PS a 19/04/04:
"Ferro Rodrigues diz que se fosse ele a decidir só deixaria que os soldados da GNR ficassem no Iraque depois de 30 de Junho com um mandato das Nações Unidas."
Notícia de 09/06/04:
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou hoje por unanimidade a resolução, proposta pelos EUA e Reino Unido, oficializando a transferência de poderes para as novas instituições iraquianas a partir de 30 de Junho.
(...)
Por último, o documento estipula as condições de permanência no país dos cerca de 160 mil efectivos da coligação multinacional liderada pelos EUA ? a questão mais espinhosa das negociações que antecederam esta aprovação.
Oficialmente, a força internacional permanecerá no Iraque a pedido do Governo interino, sendo autorizada a "usar todas as medidas necessárias" para evitar a violência no país ? a viver ainda num clima de guerrilha.
Posição do PS a 09/06/04:
O PS vai pedir formalmente ao primeiro-ministro, Durão Barroso, uma reunião para se equacionar a possibilidade de o contingente da GNR retirar do Iraque, na sequência da nova resolução aprovada pelo Conselho de Segurança.
Perfeitamente lógico...
posted by Miguel Noronha 8:57 da manhã
terça-feira, junho 08, 2004
Parlamento Europeu
A Timbro realizou um estudo sobre o comportamento (leia-se a tendência de voto) dos parlamentares europeus em matéria de subsídios e proteccionismo. O estudo incidiu apenas sobre os deputados de 8 países-membros (Portugal não foi contemplado).
Os resultados foram dividos em quatro grupos: Free Trader (contra subsídios/contra proteccionismo); Internationalist (pró-subsídios/contra proteccionismo); Isolacionist (contra subsídios/pró-proteccionismo); Proteccionist (pró-subsídios/pró-proteccionismo).
Nenhum dos grupos parlamentares pode ser considerado Free Trader. Os melhores posicionados são o PPE-DE (onde se encontra o PSD) e o ELDR que "cairam" na categoria Internationalist. Os mais proteccionistas são o UEN (onde se encontra o CDS/PP), os Não-Inscritos e o Verts/Ale.
O prémio para o melhor deputado vai para a espanhola Cristina García-Orcoyen Tormo do PPE-DE.
posted by Miguel Noronha 6:46 da tarde
Nacionalismo Económico - pt II
Um notícia veículada pela TSF veio entretanto desmentir (pelo menos parcialmente a notícia anterior). No entanto as minhas questões mantêm-se. Recordo ainda que a compra da actual posição da EDP na Hidrocantábrico foi decidida ainda durante a vigência do anterior governo socialista.
posted by Miguel Noronha 12:02 da tarde
Nacionalismo Económico
Nos últimos tempos têm sido vários os apelos ao nacionalismo económico. Desde o manifesto de um grupo de empresários que apelava à manutenção dos "centros de decisão" em mão nacionais aos protestos de variados partidos da oposição contra à venda de empresas nacionais.
Não querendo ficar de fora desta fúria nacionalista que deve mais ao corporativismo que à lógica económica o PS, pela voz do seu deputado Fernando Moniz fez a seguinte intervenção num debate de urgência [!!!], requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP.
Sr. Ministro, a extinção ou venda de empresas em sectores estratégicos da nossa economia não é aconselhável. Daí os apelos do Sr. Presidente da República por uma governação distraída e errática que frequentemente «enche a boca» com proclamações de defesa da soberania e do interesse nacional mas que, na prática, leva sempre em consideração uma concorrência perfeita verdadeiramente passadista [!!!].
São exemplos disto a Bombardier e a Galp, entre outros também flagrantes.(...)
Mas será que estas e outras indústrias não teriam condições de ficar e de serem competitivas no nosso país com capitais portugueses?
Pelos aplausos que, esta intervenção, motivou na bancada do PS depreendo que esta não seja "apenas" a opinião do Sr. Deputado Fernando Moniz mas corresponda à linha oficial do socialistas portugueses.
Perante isto gostava de saber a opinião dos mesmo acerca da notícia segundo a qual a EDP se prepara para absorver a totalidade da Hidrocantábrico (empresa espanhola do sector energético).
Não será esta uma ameaça à soberania e aos interesse nacional de Espanha? Será que esta empresa não teria condições competitivas no nosso país com capitais espanhois? Será que um Governo do PS teria aprovado esta operação?
posted by Miguel Noronha 11:05 da manhã
Cox & Forkum Editorial Cartoons
posted by Miguel Noronha 10:10 da manhã
segunda-feira, junho 07, 2004
Entre um Dia D e o Próximo
Artigo de Nelson Ascher na Folha de São Paulo.
Ontem se comemorou o 60º aniversário do Dia D. Em 6 de junho de 1944, cerca de 7.000 embarcações vindas da Inglaterra se aproximaram da costa da Normandia (noroeste da França) precedidas e/ou acompanhadas por milhares de aviões. Tratava-se não só do início do ataque à "fortaleza Europa" como também da abertura, pedida por Stálin, de uma segunda frente de batalha que aliviaria a pressão do Exército alemão sobre a Rússia. Antes do fim do dia, mais de 100 mil soldados americanos, britânicos e canadenses tomaram cinco praias pré-selecionadas cujos nomes em código eram Omaha, Utah, Juno, Gold e Sword.
Entre os fatores que asseguraram o sucesso da "operação Overlord", estava a brilhante campanha de desinformação promovida pelos aliados que levaram os alemães a acreditarem que o desembarque ocorreria ao norte, no passo de Calais. Apesar disso, o desembarque custou aos aliados, em menos de 24 horas, algo em torno de 10 mil baixas entre mortos, feridos e desaparecidos, dois terços das quais sofridas pelos americanos.
O Dia D marcou o começo do fim da ocupação alemã da Europa Ocidental, inaugurando em seu lugar meio século de paz e prosperidade. Caso o desembarque tivesse fracassado, não é impossível que a região envolvida pertencesse agora a um império totalitário dividido em senhores e servos, sem um único judeu, cigano ou homossexual. Uma hipótese mais misericordiosa, decorrente da eventual (mas não garantida) vitória do Exército Vermelho, seria a extensão do sistema soviético até o litoral do oceano Atlântico.
A gigantesca operação salvara a metade afortunada do continente quer de um presente terrível e de um futuro perigoso, quer do peso de um passado que seus habitantes não conseguiram superar sozinhos, pois a Segunda Guerra não deixava de ser a continuação do megaconflito anterior. Pode-se dizer que as duas conflagrações mundiais foram uma espécie de guerra civil européia que, durando 31 anos, de 1914 a 1945, resultou na partilha da Europa em dois protetorados: o bloco ocidental e o soviético. Quando, com a dissolução em 1989 daquele dominado pelos russos, esse sistema terminou, não era difícil verificar quão mais benigna fora a tutela dos EUA.
Ainda assim, o fim, a partir de 1945, da hegemonia européia no planeta não veio sem seqüelas, muitas das quais seguem gerando problemas até hoje, por exemplo, nos Bálcãs e no Oriente Médio. A descolonização da África e do sudeste asiático trouxe tantas complicações quanto as que resolveu. Além do mais, a Europa exportou idéias e ideologias, como o nazismo, o fascismo e o comunismo, que se revelaram não menos desastrosas no Terceiro Mundo que em seus países de origem.
Basta, porém, passar os olhos pela imprensa continental, em particular a francesa, para constatar que a importância da maior operação anfíbia da história e seus desdobramentos, em especial a contenção do expansionismo soviético, vem sendo relativizada e diminuída por seus principais beneficiários. Imitando a Áustria vizinha, que, malgrado haver participado entusiasticamente do processo racista e exterminatório de conquistas concebido por um de seus filhos, alega desde a derrota ter sido sua "primeira vítima", a Alemanha tenta atualmente sair do rol dos vencidos para se integrar ao dos libertados, enquanto a França, após exagerar hiperbolicamente a importância de seus movimentos de resistência, tem feito o possível para se esquecer de quem lhe garantiu, seja na Primeira e Segunda Guerras, seja durante a Guerra Fria, a liberdade.
Nos dois casos o afã de reescrever a história é fácil de entender. Os alemães, descarregando o grosso da culpa sobre um grupo restrito de indivíduos (Hitler e a alta hierarquia de seu partido), gostariam de se desligar da imagem que adquiriram como perpetradores dos piores atos de barbárie do século 20. Já os franceses consideram uma mancha indelével em seu orgulho nacional o fato de terem sido repetidamente salvos pelos "anglo-saxões". Como se isso não bastasse, a França, conforme via sua importância se erodir no cenário internacional, teve de amargar nos anos 50 e 60 duas humilhantes derrotas militares, uma no Vietnã e a outra na Argélia.
A causa imediata, porém, é a vontade que as duas nações alimentam de unificar política e economicamente o continente inteiro a sua imagem e semelhança e sobretudo sob sua orientação. Que o núcleo franco-germânico da guerra civil européia tenha se acalmado graças à exaustão dos dois lados é um resultado que, embora bem-vindo, não basta nem para apagar sua ficha corrida nem para legitimar a liderança à qual os dois países almejam. Daí a necessidade de mitigar episódios como o Terceiro Reich e Vichy através da demonização dos Estados Unidos e do Reino Unido, que não passaria de seu obediente lacaio. Quanto à gratidão, ela não é uma prioridade da Europa Ocidental, e os povos do leste (poloneses, tchecos, húngaros etc.), que devem menos aos anglo-americanos, a manifestam com mais freqüência e sinceridade.
Os paralelos entre a Segunda Guerra e a presente luta contra o fundamentalismo teocrático islâmico não são poucos. Ambas as contendas opunham algumas democracias tanto a inimigos obscurantistas como a outras democracias que não os levavam suficientemente a sério e se julgavam capazes de contê-los com uma série ininterrupta de concessões. É razoável supor que, num futuro não demasiado distante, a Europa continental precisará que os anglo-americanos repitam o Dia D para salvá-la das conseqüências de sua própria miopia.
posted by Miguel Noronha 6:59 da tarde
O Significado do Dia D
Artigo de André Glucksmann.
Lamentei há dez anos a ausência do chanceler alemão nas cerimónias na Normandia. Não nego o meu agrado agora, pessoal e filosófico, pela sua presença no aniversário do Dia D.
Graças aos soldados que desembarcaram a 6 de Junho de 1944, mesmo na altura em que a rede de resistência para quem a minha mãe e a minha irmã mais velha trabalhavam se desmantelava graças à acção repressiva de Klaus Barbie - prisões, tortura, corpos esfacelados enviados para sítios de onde sabíamos que nunca voltariam. Agradeço por isso aos americanos, ingleses, canadianos, australianos que me salvaram alguns familiares.
Agradeço àqueles que permitiram que os franceses de hoje pensem de formas diferentes das do nazismo e do estalinismo. Agradeço àqueles que transpuseram a barreira do Atlântico e nos apoiaram até à queda do Muro de Berlim. Sem o Dia D, não existiria uma nova Europa a 6, 15, 25 ou mais. Como privilégio da minha idade, continuo assombrado pela alegria. Foi só em meados dos anos 70 que o Presidente da República Federal Alemã, clara e distintamente, admitiu que a Alemanha tinha sido "libertada", em vez de "invadida", no final da II Guerra Mundial. Foi para fazer a distinção crucial entre estas duas palavras que soldados e resistentes - tanto meus amigos como estranhos - deram as suas vidas em Lyon, Omaha Beach e Estalinegrado.
Actualmente, debatemos despreocupadamente a "legitmidade internacional". Mas a primeira e única verdadeira legitimidade internacional foi inaugurada nas praias da Normandia. Se as Nações Unidas, apesar da sua paquidérmica organização, não se parecem com a falhada Liga das Nações, é porque os seus fundadores em São Francisco juraram que o Japão e a Alemanha não seriam nem conquistados, nem colonizados, mas simplesmente libertados do fascismo. Assim nasceram os dois princípios que silenciosamente constituíram a Carta das Nações Unidas e conduziram às suas inevitáveis contradições: primeiro, o direito dos povos a serem libertados e, segundo, as restrições sobre o direito do vencedor, que não pode conquistar mas pode introduzir a democracia.
O direito dos povos a serem libertados de despotismos extremistas - o direito ao Dia D - sobrepõe-se ao habitual respeito pelas fronteiras e ao velho princípio da soberania. Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, e com o nosso conhecimento do totalitarismo, o direito essencial dos povos à autodeterminação não deve garantir nem implicar o direito dos governantes a escravizarem o seu povo. O desembarque na Normandia justifica por isso as recentes intervenções no Kosovo, no Afeganistão e no Iraque, mesmo sem a autorização do Conselho de Segurança. Por uma razão determinante: a legitimidade original que presidiu à criação da ONU prevalece sobre a autoridade em relação à jurisprudência comum das instituições que a originaram. Além disso, o recente décimo aniversário do genocídio tutsi no Ruanda não deixa que esqueçamos esse terrível fiasco das Nações Unidas. Embora o seu líder, Kofi Annan, defenda, em vão, a reforma radical das suas instituições e da legislação internacional.
Mas poderão ainda os Estados Unidos reivindicar o direito de interferência, baptizado na carnificina para libertar a Europa? Isto depois das ignomínias cometidas nas prisões iraquianas, moralmente insustentáveis, politicamente contraproducentes e estrategicamente absurdas, pelas quais são inteiramente responsáveis? Sim, porque para o melhor e para o pior, os Estados Unidos continuam a ser uma democracia. E das mais exemplares. A única que conheço que, no meio de uma guerra, não censura a publicação dos crimes cometidos pelos seus soldados. A única onde a imprensa e a televisão revelam em poucas semanas a extensão dos seus erros, e livremente escrutina as consequências do desastre. A única em que as comissões do Congresso intimam Presidentes, secretários de Estado, generais e chefes dos serviços secretos, para os interrogar implacavelmente e sem restrições.
Em contrapartida deixem-me recordar que a França, tão generosa quando se trata de dar lições aos outros, em 40 anos nunca indiciou, julgou ou condenou um único dos seus soldados que cometeram actos de tortura durante a guerra da Argélia. Só em 2000 é que os chamados "eventos" (1954-61) foram oficialmente rotulados de "guerra" pelo Parlamento. Só passados 50 anos de tudo estar terminado, em 1995, é que o Presidente admitiu a responsabilidade do país pelos acontecimentos entre 1940 e 1945. E até à data, dez anos depois dos massacres e, contrastando com a Bélgica, as Nações Unidas e Washington, o nosso país continua a recusar, à direita e à esquerda, pedir desculpas aos tutsis, que foram vítimas de um genocídio. É isto que nos eleva a nós, franceses, nos eleva moralmente, tornando-nos muito superiores àqueles broncos, aos "yankees", angustiados com uma imprensa insolente, um Senado inquiridor e governantes obrigados a abrir os seus "dossiers" e a explicarem-se em tempo real.
Em qualquer outro lado fora dos Estados Unidos, reparem nas diferenças, imperam as regras do silêncio. Abril de 2004. Primeiro vídeo: tortura sistemática, olhos retirados, presumíveis combatentes desmembrados, pirâmides de corpos. Segundo vídeo: execução deliberada de uma mãe com os seus cinco filhos (idades dos um aos sete anos) nos arredores de Chatoi (Tchetchénia). Dois testemunhos filmados por soldados enojados com as proezas dos seus companheiros. Um jornal de Moscovo, um só, o "Novaya Gazeta", publicou as fotografias. Não houve uma só notícia na rádio. E reinou o silêncio na televisão, no sistema judicial. Não se ouviu uma palavra vinda hierarquia militar ou dos responsáveis políticos. O mundo mantêm-se em silêncio. George W. Bush é recebido por entre manifestações de protesto, Vladimir Putin como um irmão.
Hoje por hoje, os cidadãos americanos são os únicos que se atrevem a escrutinar, a julgar e a condenar em tempo real os abusos cometidos em seu nome. A América não é povoada por anjos, mas continua a ser a nação que lidera a luta contra as violações dos direitos humanos, quanto mais não seja porque se concede os meios para as revelar e tem capacidade de as condenar. Os direitos humanos medem a nossa capacidade de resistência ao inumano, de resistência ao mal que enfrentamos, e ao mal que transportamos connosco.
posted by Miguel Noronha 12:15 da tarde
