sábado, janeiro 08, 2005
Nota 2
Amanhã sai o primeiro número do "Domingo Liberal" um novo semanário com direcção de Jorge Pereira da Silva.
posted by Miguel Noronha 6:38 da tarde
Nota 1
O comentário ao Index of Economic Freedom 2005 foi republicado na página da Causa Liberal.
posted by Miguel Noronha 6:27 da tarde
sexta-feira, janeiro 07, 2005
Novidades Blogosfericas
O A Ampola Faz "Pop" regrassou ao mundo dos vivos (salvo seja...) e o Luís Marvão faz (finalmente) a sua estreia no Office Lounging.
Este moço parece que desistiu da ideia de desistir. Este disse que ia parar mas pelos vistos (ainda) não parou. Ainda bem.
posted by Miguel Noronha 5:25 da tarde
Leitura Recomendada
Acerca dos dons sobrenaturais de José Sócrates aconselho a leitura de "Eu Consigo Andar! Eu Consigo Andar!" de Luciano Amaral n'O Acidental.
ADENDA: Sobre o mesmo tema leia "O Senhor 3%" de João Miranda no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 4:03 da tarde
O Regulador Omnisciente
Augusto Santos Silva (AAS), porta-voz para o ensino superior do grupo parlamentar do PS, considera que o sistema de ensino superior está demasiado desregulado porque "Existem cerca de 14 universidades públicas e dez privadas".
Eu não dúvido que AAS esteja bem informado acerca dos problemas do ensino superior. Saberá porventura melhor que muitos se existe ou não excesso de oferta no sector. Poderá inclusivamente ter uma opinião abalizada acerca da qualidade dos vários establecimentos de ensino existentes.
O que não pode é pretender, de forma activa, condicionar a oferta. O que é errado é impor a sua escolha aos verdadeiros clientes (sem aspas) das Universidades e Institutos Politécnicos: os alunos. Esta questão ainda é agravada porque o regulador, invocando o seu estatuto demiurgico, pretende ex-ante conhecer acerca da qualidade do ensino e da sua aceitação pelos alunos.
Estranho que, perante os resultados, poucos questionem a capacidade do Estado para regular o Ensino Superior. Pelo contrário. AAS pretende aumentar o papel regulador do Estado e limitar (ainda mais) a capacidade de escolha do comum mortal.
posted by Miguel Noronha 3:54 da tarde
A Vantagem do Abismo
Artigo de Francisco Mendes da Silva no Público.
Bem vistas as coisas, do que nós, portugueses, precisamos é de políticos que gostem um pouco menos de nós, deste nosso torpor assistencialista, corporativista e sebastianista. De políticos que nos digam, olhos nos olhos e sem artifícios, que a única forma de evitarmos definhar é assumirmos a condução das nossas vidas em liberdade e com responsabilidade. De políticos que construam um Estado alerta e resoluto, pronto a superar as nossas insuficiências, mas nunca caprichoso ou hiperactivo. Contra os estatistas de todos os tipos. Contra os colectivistas de todas as tendências. Contra os socialistas de todos os partidos. Por um Estado mínimo de rendimento máximo.
Nos dias azougados que correm, Portugal goza do alívio de, para se salvar, ter apenas um caminho como opção.
É essa a vantagem do abismo.
posted by Miguel Noronha 2:53 da tarde
Leitura Recomendada
"... Mas as Crianças, Senhor?" no Rua da Judiaria.
posted by Miguel Noronha 10:15 da manhã
Sistema Eleitoral
O PR, Jorge Sampaio, também se manifestou favorável à alteração do sistema eleitoral por forma a facilitar a constituição de maiorias.Evitou, no entanto, falar em círculos uninomais e, estranhamente, pretende "mante[r] a proporcionalidade".
Como seria de esperar não forneceu nenhuma solução. Apenas disse que era necessário mudar tudo sem alterar nada.
posted by Miguel Noronha 9:26 da manhã
quinta-feira, janeiro 06, 2005
Seis Asneiras Para os Primeiros Cem Dias
Das medidas propostas pelo BE para os primeiros cem dias da próxima legislatura destaco as seguintes:
- Tornar mais rígido o mercado de trabalho em Portugal e avançar com medidas despesistas para esconder o desemprego (que entretanto aumentou devido à revogação do pacote laboral);
- Inventar a quadratura do círculo criando um serviço estatal de saúde eficiente;
- Esconder despesa pública (e logo o défice) apelidando-a de "investimento"; Pretende ainda aumentar para o dobro o orçamento comunitário (que tão bem tem sido gasto);
- Aumentar a intrusão do Estado na esfera privada através da generalização do levantamento do sigilo bancário;
- Alinhar pelo eixo franco-alemão na questão iraquiana (atenção: seguidistas são os outros!);
- Reforçar o laxismo na avaliação escolar;
É claro que existem aqui muitas áreas de possível entendimento com o PS...
posted by Miguel Noronha 6:15 da tarde
Constituição Europeia
Javier Solana avisa o Reino Unido que não deve votar contra o projecto constitucional europeu.
A propósito. Este senhor é apontado como o futuro MNE europeu.
posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde
Reflexão
A estratégia de Cavaco Silva parece estar a funcionar. Está conseguir a evitar qualquer associação com o PSD e Santana Lopes (extremamente desgastados nos dias que correm) e a assumir-se como uma personalidade supra-partidária. Até a esquerda o está a ajudar nessa tarefa. Sendo cada vez mais certa a sua entronização como Presidente da Republica resta saber quantos votos vai perder à direita.
posted by Miguel Noronha 1:52 da tarde
Dúvida Existêncial
Quantos daqueles que hoje louvam a personalidade de Cavaco Silva o consideravam, nos anos 90, o supra-sumo boçalidade tecnocrata?
posted by Miguel Noronha 10:28 da manhã
Leitura Recomendada
"Toward a Limited State" de Leszek Balcerowicz no Cato Journal.
Economics does not give a clear answer to the question of what the state should do. The proximate reason for this is the difficulty in applying its basic theoretical concepts, those of public goods and externalities, to the real world. A deeper reason is the neglect of basic economic liberties, as the framework to determine the limits of the state's activity. Even in Western countries, the intellectual and constitutional position of economic liberty was seriously eroded during the 20th century, which paved the way toward the expanded state.
The expansion of state activity - that is, the growth of stateimposed restrictions on economic freedom - is difficult to justify by improved economic performance. The opposite seems to be true: the more radical the expansion, the greater the economic damage. Various forms of state expansion can also be linked to corruption, tax evasion, the shadow economy, and the weakening of the state's protection of remaining economic freedom. Many deviations from a limited state tend to increase the share of the most disadvantaged persons, such as the long-term unemployed.
It should not be taken for granted that if the state remained limited (i.e., focused on the protection of basic liberties), certain services would not be provided and people would be worse-off. The potential of voluntary cooperation, which includes both profit-oriented market transactions and mutual-help arrangements, should not be underestimated. There are also various individual coping strategies. In fact,
the expansion of the state might have driven out much nonstate activity and blocked the development of new, potentially beneficial private arrangements. There is, therefore, a strong case for recognizing that a limited state is the optimal one.
The last 20 years have witnessed a tendency to move away from expanded states toward more limited ones. This shows that the task of limiting the scope of the state's activity and thus releasing the potential of voluntary cooperation and individual initiatives is not impossible, even though the transition is far from completed and fraught with difficulties. There will always be some people who see benefits (power and economic rents) in limiting other people's freedom. And there will always be some ideologues that attach an emotional value to the state's power or distrust voluntary cooperation.
One should use every appropriate moment to anchor a vision of a state constrained by the framework of basic individual liberties in an effective constitution. There are other limits on the state's discretion that are surrogate defenses of individual freedom. Institutionalized fiscal constraints can help to limit the growth in public spending and, therefore, in taxation. Central bank independence blocks the recourse
to inflationary financing of budget deficits and thus protects individuals against the imposition of inflation taxes. Membership in the World Trade Organization limits the countries' use of protectionist measures and helps protect domestic taxpayers and consumers. These and other second-line defenses should be introduced or strengthened.
posted by Miguel Noronha 10:03 da manhã
quarta-feira, janeiro 05, 2005
Agradecimentos
Agradeço ao Rui Oliveira e ao André Abrantes a inclusão d'O Intermitente na lista de melhores blogs de 2004.
posted by Miguel Noronha 4:47 da tarde
Leitura Recomendada
"A «Ignóbil» Porcaria" de Rui a. no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 4:12 da tarde
Index of Economic Freedom 2005
Tal como o Economic Freedom of the World o Index of Economic Freedom [IEF] procura medir o grau de abertura da Economias e, consequentemente, o seu potencial de crescimento (existe uma elevada correlação positiva entre os dois - ver gráfico).
Na edição de 2005 do IEF Portugal obtém piores classificações quer em termos relativos (de 31º para 37º) quer absolutos (de 2.38 para 2.44). Os culpados são o agravamento da carga fiscal e o aumento intevencionismo estatal. Nota: estes indíce foi elaborado com dados de 2003.
De seguida apresento as alineas que compõem o indice, a classificação nacional e respectiva evolução:
Política Comercial
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: A nossa política comercial é ditada pela EU. Embora o nível de proteccionismo seja considerado baixo são conhecidas as restrições impostas às importações em determinados produtos. Espera-se que, graças à OMC, exista uma evolução positiva nos próximos anos.
Carga Fiscal
Classificação: 3.9
Evolução: pior
Comentário: A nossa má classificação nesta alinea deve-se aos elevados níveis de taxação impostos pelo governo. O pior resultado deve-se a um ligeiro aumento nos gastos públicos. As descida do IRS (aprovada no OE2005) e a prometida descida no IRC permitir-nos-iam melhorar este indicador. No entanto o PS já prometeu reverter estas políticas se vier a formar governo pelo que a evolução desta alinea é incerta. Não são esperadas grandes alterações nos níveis de despesa pública enquanto não se proceder ao desmantelamento das instituições do nosso ineficiente welfare state. O PSD, não o defendendo explicitamente, nada fez para destatizar a Saúde, a Educção e diminuir o funcionalismo público e o PS já demonstrou não pretender abdicar do intervencionismo estatal nestes sectores.
Intervencionismo Estatal na Economia
Classificação: 2.5
Evolução: pior
Comentário: O consumo público (em % do PNB) continua a aumentar. Ver comentário á alinea anterior.
Política Monetária
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Esta é uma área em que, felizmente, os governo português tem cada vez menos intervenção. Esperemos que o eixo Paris-Berlim não consiga influenciar o BCE.
Movimentos de Capital e Investimento Estrangeiro
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Apesar de algumas restrições esta áreas já se encontram largamente liberalizadas. Espera-se que continue o processo de desburocratização.
Banca e Finanças
Classificação: 3
Evolução: estável
Comentário: Com as privatizações na década de 90 diminuiu bastante o intervencionismo do Estado no sector. No entanto o Estado continua exercer a sua (indevida) influência através da CGD e do IAPMEI (crédito às PME's). O BdP e o Ministério das Finanças continua a exercer poder discricionário no sector. Não se espera qualquer evolução nesta área. É duvidoso que o Estado queira abdicar do instrumentos de intervenção que lhe restam.
Salários e Preços
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Grande parte parte dos controlos de preços e subsídios já foram eliminados. Mantêm-se contundo a fixação de preços em bens não transacionáveis (água, electricidade, transportes públicos, etc) e nos produtos famaceuticos e agrícolas. É também negativamente refereinciada a existência de salário mínimo para trabalhadores por conta de outrém. É de esperar alguma evolução resultante da liberalização do preço dos combustívies (em 2004) e da (expectável) reformulação da PAC.
Direitos de Propriedade
Classificação: 2
Evolução: estável
Comentário: Os direitos de propriedade são, genéricamente, respeitados, em Portugal. O problema reside na conhecida lentidão da Justiça. (infelizmente) Não se prevê evolução positiva.
Regulação
Classificação: 3
Evolução: estável
Comentário: São conhecidos os entráves burocráticos à constituição e dissolução de empresas e a pouca flexibilidade da legislação laboral que impede as empresas de facilmente adaptarem às variações de actividade. Como resultado temos crescimentos mais baixos e recessões mais longas. As recentes alterações à legislção laboral (desde que não seja revertidas por um futuro governo) poderão trazer alguma evoução neste indicador. Também são referidos favorávelmente os ?Centros de Formalidades? como forma de diminuir os entraves burocráticos à criação de empresas.
Mercado Informal
Classificação: 2
Evolução: Estável
Comentário: Com a óbvia excepção das actividades própriamente crimonosas tenho para mim que a existência da ecomomia subterânea e corrupção são um sintoma da carga fiscal e entaves burocráticos existentes. Uma redução do peso do Estado teria efeitos beneficos nesta área.
posted by Miguel Noronha 1:21 da tarde
terça-feira, janeiro 04, 2005
Moral Compass
Os meus resultados no Moral Compass (agradecimentos ao Jorge).
Your Score
Your scored -0.5 on the Moral Order axis and -7.5 on the Moral Rules axis.
Matches
The following items best match your score:
System: Liberalism
Variation: Economic Liberalism
Ideologies: Ultra Liberalism
US Parties: No match.
Presidents: Ronald Reagan (87.12%)
2004 Election Candidates: John Kerry (73.30%), George W. Bush (73.30%), Ralph Nader (55.26%)
Statistics
Of the 14989 people who took the test:
3.3% had the same score as you.
95% were above you on the chart.
1.4% were below you on the chart.
31.4% were to your right on the chart.
56.2% were to your left on the chart.
posted by Miguel Noronha 3:55 da tarde
Perspectivas Para o Ano Que Começa
Duas entrevistas com João Pereira Coutinho (sobre política interna) e Miguel Monjardino (sobre política externa) no Correio da Manhã.
Retenho uma frase de JPC: "O ano de 2005 é um bom ano para emigrar."
posted by Miguel Noronha 1:02 da tarde
Détente Caribenha
O governo cubano anunciou que iria retomar os contactos oficiais com oito países da UE (França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Austria, Grécia, Portugal e Suécia) [1] que se comprometeram a deixar de convidar dissidentes cubanos para as suas Embaixadas. Espero que, Fidel Castro, tenha oferecido aos governantes europeus umas férias em Varadero para poderem lavar a consciência no Mar das Caraíbas.
[1] A Espanha antecipou-se aos restantes países-membros e já restableceu as relações com o ditador cubano desde Novembro.
posted by Miguel Noronha 10:00 da manhã
Aforismo
Uma vitória eleitoral no Porto não justifica um Pôncio Monteiro.
posted by Miguel Noronha 8:49 da manhã
segunda-feira, janeiro 03, 2005
Estamos no Bom Caminho!
O porta-voz do PS para os assuntos económicos desmentiu a notícia que os socialistas pretediam aumentar a taxa do IVA.
Deviamos aproveitar a prontidão com que o PS desmente qualquer notícia e usa-la a favor dos contribuintes e da Economia portuguesa.
Sugiro que nos próximos dias se publiquem notícias que atribuam ao PS a intenção de aumentar o IRS, IVA, contribuições para a Segurança Social e, genericamente, a despesa pública.
Desta forma ficaria reduzida a margem de manobra de um eventual governo PS. Ficaria políticamente impedido de enveredar por políticas despesistas.
A liberdade económica de um governo é inversamente proporcional à dos contribuintes.
posted by Miguel Noronha 5:09 da tarde
Futebol e Política
No Diário Digital.
Em comunicado divulgado esta terça-feira, a comissão coordenadora da CDU Viseu revela (...) que o jantar contará com a participação do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa.
Com o preço de 10,00 Euros por pessoa, o evento promete disponibilizar ainda um ecrã gigante no qual será projectado o derby Sporting-Benfica do próximo sábado.
posted by Miguel Noronha 3:23 da tarde
A Solução Socialista Para a Despesa Pública
Aumentar os impostos. A despesa é sacrossanta.
posted by Miguel Noronha 11:46 da manhã
On
Estou de volta. Não prevejo, contudo, grande actividade nos próximos dias.
posted by Miguel Noronha 10:15 da manhã
