O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

quinta-feira, abril 22, 2004

I'll Be Gone

Anuncio a minha iminente partida para terras da Sua Majestade a Rainha Isabel II. Não será, infelizmente, para sempre. Até para a semana.
posted by Miguel Noronha 11:35 da tarde

Injustiça

Segundo o Diário Digital nenhum português integra o grupo de avaliação da Estratégia de Lisboa. É extramamente injusto!

Primeiro porque a "Estratágia" se chama "de Lisboa".

Segundo porque os portugueses têm experiência nestes grupos de trabalho em que não se decide nada e ainda se ganha uns almoços e umas ajudas de custo.

Não pode ser...
posted by Miguel Noronha 8:22 da tarde

Constituição Europeia

Comentário de José Pacheco Pereira no Abrupto.

DE REPENTE e quase em silêncio, muda quase tudo. Isto será votado hoje por uma maioria PSD-PP-PS, no âmbito de uma revisão constitucional que abre o caminho à Constituição europeia.

(...)

Verdadeira votação de ?sistema?, de establishment. O PSD e o PS evitam fazer barulho, do PP nem um sussurro. Como se não fosse importante.

posted by Miguel Noronha 4:57 da tarde

25 de Abril

Artigo de Francisco Sarsfield Cabral no Diario de Notícias.

Movidos inicialmente pelos prejuízos profissionais e pessoais causados por uma guerra colonial sem saída, militares desencadearam há trinta anos um golpe que viria a trazer a democracia ao País. Por isso lhes devemos estar gratos. A democracia não veio logo: houve uma revolução que desagregou o Estado e abriu uma feroz luta política, enquanto se multiplicavam as mais loucas expectativas. Durante quase dois anos era incerto se Portugal acabaria numa nova ditadura, agora de esquerda, num regime militar terceiro-mundista ou numa democracia europeia. Prevaleceu felizmente esta última, que seria consolidada com a adesão à CEE em 1986 - uma sábia aposta política de Mário Soares dez anos antes. Mas a democracia teve de ultrapassar sérios riscos, como as crises financeiras e a queda dos salários reais entre 1975 e 1985 (com excepção de 1980).

Desapareceram, assim, a PIDE-DGS, a censura, as limitações às liberdades cívicas, sindicais e políticas. É isto que devemos comemorar - e não é pouco. Quanto ao resto, não há grandes motivos para festejo. A economia portuguesa teve o seu período de ouro nos anos anteriores a 1974. Nunca mais voltou o crescimento dessa altura - porque o mundo entretanto mudou, mas também por razões internas. Uma revolução tem sempre custos económicos e a nossa nacionalizou empresas em larga escala para instaurar o «socialismo».

A ilusão do império colonial desvaneceu-se de maneira trágica para africanos e europeus, sobretudo em Angola. E os portugueses continuam a ser o que sempre foram: incultos, desorganizados, pobres, complexados e poetas.

Nem mesmo uma revolução muda um povo. Mas vivemos agora em liberdade e tornou-se absurda a hipótese de um golpe contra a democracia.

posted by Miguel Noronha 3:29 da tarde

Insólito

Alguém acedeu a este blogue através da pesquisa: carapau super atlantic.

Confesso que gostava de saber do que se trata...
posted by Miguel Noronha 2:38 da tarde

Apito Sigiloso

No Público:

A operação "Apito Dourado", desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, caiu mal na Procuradoria-Geral da República e na directoria nacional da Judiciária, devido ao secretismo quase absoluto de que se rodeou.

Presumo que os orgão de informação também tenham ficado aborrecidos com a ausência da, já tradicional, fuga de informação.
posted by Miguel Noronha 12:49 da tarde

Constituição Europeia

A pressão para que seja referendado o projecto de Constituição Europeia aumenta de dia para dia em França.

Apesar de ter defendido a sua realização durante a campanha que o reelegeu para a Presidência Chirac já enviou um recado, através de Alain Juppé, que prefere que este seja apenas aprovado na Assembleia Nacional.

Na Alemanha apenas a CSU e os Liberais se mostram favorável ao referendo. A CDU e o SPD estão contra.
posted by Miguel Noronha 10:57 da manhã

Reescrever a História

Ontem, no programa "Conselho de Estado" (2º Canal), ouvi estupefacto Carlos Antunes dizer que o PRP-BR sempre tinha defendido a Assembleia Constituinte. Presumo que o cartaz colocado pelo Barnabé pertença a outro movimento, também conhecido como PRP-BR, que nada tem a ver com o que Carlos Antunes e Isabel do Carmo foram dirigentes.
posted by Miguel Noronha 8:52 da manhã

quarta-feira, abril 21, 2004

A PAC do Nosso Descontentamento (via Europundits)

Um artigo do Guardian defende o fim dos subsídios à produção e expotação da produtos agricolas pela UE.

It is difficult to find anything in the European Union more perverse than its continuing subsidy of sugar. It fails every test miserably. It is economic madness since the EU is shelling out hundreds of millions of taxpayers' money - that could be used to reduce its growing budget deficit - to grow crops at a loss that could be better grown elsewhere. It is immoral because subsidies prevent poor countries from growing sugar that would create hundreds of thousands of jobs. It is also unhealthy because it is encouraging the subsidised output of a product that the World Health Organisation, courageously - in view of the vested interests attacking it - says we should be cutting back on.

If the figures - published in a new Oxfam report, Dumping on the World, this week - were applied to any other industry, they would be laughed out of court. Oxfam claims the EU is spending ?3.30 to export sugar worth ?1, an almost unbelievable support of more than 300% - and that is only part of the elaborate welfare package bestowed on the industry. These hugely subsidised exports are dumped on developing countries, snuffing out potential economic growth that could enable them to work their way out of poverty. All they want is a level playing field. Is that too much to ask for? Oxfam - quoting World Bank figures - also claims that sugar costs 25 cents per pound weight to produce in the EU compared with 8 cents in India, 5.5 cents in Malawi and 4 cents in Brazil. The world price for raw sugar is 6 cents a pound. It is bizarre that European governments reconciled, albeit reluctantly, to call centres being subcontracted elsewhere will not let go of sugar output which, left to market forces, would long ago have migrated to the third world. Sugar producers, with twisted logic, use Brazil's low cost of output as a reason for retaining subsidies on the grounds that it will not be really poor countries benefiting, only the medium poor.

The simplest solution would be to abolish all agriculture subsidies, even though it would, in the short term, hurt a minority of poor countries that might lose out to the likes of Brazil. Once exceptions are granted, then everything is up for grabs, and trade and talks would be dragged down by interminal bargaining. If complete abolition is deemed impracticable in the short term, then at the very least Europe should commit itself at once to the complete abolition of all export subsidies, direct and indirect. Apart from the huge relief it would bring to poor countries, it would also restore Europe's long-lost moral leadership.

posted by Miguel Noronha 5:32 da tarde

A UE Trata Bem do Nosso Dinheiro

Johan Norberg dá conta da ultima iniciativa da UE: gastar 10 milhões de Euros para desenvolver jogos para telemóveis...
posted by Miguel Noronha 4:29 da tarde

As Maravilhas do Planeamento Estatal (via Blasfémias)

"(...)o Conselho de Ministros resolve:
1 - Fixar, (...), que a admissão de trabalhadores que não tenham a nacionalidade de um Estado membro da União Europeia em território nacional, durante o ano de 2004, será feita de acordo com as seguintes necessidades de mão-de-obra, por sector de actividade:

Agricultura - 2100;
Construção - 2900;
Alojamento e restauração - 2800;
Outras actividades de serviços - 700."

Presumo que as 700 vagas destinadas a "Outras actividades de serviços" sejam, na sua maioria, destinadas a futebolistas.

Alguém me explica a fórmula mágica que permite prever com tanta exactidão as necessidades de importação de mão-de-obra?


posted by Miguel Noronha 2:27 da tarde

O 25 de Abril explicado ao Luís Rainha

Um grupo de oficiais inicialmente descontente com a sua progressão na carreira iniciou reuniões conspirativas. Mais tarde, e perante um regime autoritário que não dava mostras de se reformar, alargou as suas reinvidicações. Queria o fim da guerra no Ultramar e a democratização da sociedade portuguesa.

No de 25 de Abril deram o golpe final num regime moribundo que pouca resistência ofereceu ao golpe. Anunciaram reformas políticas entre as quais eleições democráticas. A população aderiu em massa.

Uns meses mais tarde militares radicais aliados a forças políticas de extrema-esquerda, que (mais tarde) se veio a provar terem muito pouca representatividade pretenderam ser a "vanguarda da revolução". Estas criaturas iluminadas dispensavam as (prometidas) eleições com medo do povo se enganar (ie não votar neles).

Durante um ano e meio impuseram a sua vontade contra tudo e contra todos. O país esteve à beira da guerra-civil. Felizmente a 25 de Novembro de 75 um grupo de militares moderados e fieis ao verdadeiro espírito do 25 de Abril apeou-os do poder.

Os "verdadeiros" revolucionários não quiseram, contundo, partir sem deixar o seu legado. Destruiram o que antes era uma Economia pujante e impuseram uma Constituição retrógrada que pretendiam inalterável. Felizmente, com o tempo, estas medidas têm vindo a ser revertidas.
posted by Miguel Noronha 11:51 da manhã

Constituição Europeia

O anúncio, feito ontem por Blair, da realização de um referendo ao projecto de Constuição Europeia pode ter efeitos inesperados. Já correm rumores que Chirac poderá ter de imitar o seu homologo britânico.
posted by Miguel Noronha 9:58 da manhã

Já Era Tempo!

Dou (finalmente) as boas vindas a'O Acidental.

Espero-se fazer (mais) uma remodelação dos links da coluna direita assim haja tempo.
posted by Miguel Noronha 8:55 da manhã

terça-feira, abril 20, 2004

The human Face of Globalization

Artigo de Jagdish Bhagwati.

Many politicians contend, while others simply concede, that the anti-globalizers are right in thinking that the social implications of economic globalization range from bad to worse.

The favoured phrase, used in particular by the ?alternative way? politicians of social democratic persuasion, is that ?globalization needs a human face? ? implying, in other words, that it lacks one.

Indeed, the prevailing orthodoxy in activist groups, even those that are more likely to participate in discussions at Davos than to agitate in the streets, is that we need ethical globalization ? since somehow economic globalization is unethical in its impact, if not its intent. But is this true?

I would argue that globalization has a human face; that, on balance, globalization advances, rather than harms, social agendas as diverse as reduction of poverty and the reduction of child labour in the poor countries, the real wages of workers in the rich countries, the pursuit of democracy worldwide, the promotion of gender equality and women?s welfare, and the quality of the environment.


(...)

[R]ecently, Arvind Panagariya has examined growth rates for almost 200 countries over a period of 38 countries from 1961 to 1999. He concludes that, when you classify countries with per capita growth rates of 3% or more as miraculous and those with rates that declined in per capita terms as disastrous, it is remarkable that virtually all countries in the former group rapidly expanded their trade as well.

And the vast majority of the ?debacle? countries with declining per capita incomes recorded declines in imports as well. But growth of per capita income, in turn, is also associated with a decline in poverty. Recent work by Xavier Sala-i-Martin, and by the Indian economist Surjit Bhalla, has undermined the conviction that economic growth worldwide has been accompanied by an increase, rather than a decline, in poverty.

(...)

Both he and Bhalla conclude, in absolute terms that poverty, as a proportion of the population, has diminished, not increased. Nor should the anti-globalizers think that experience shows that income inequality among nations, as distinct from poverty, has increased in recent decades. The World Bank, a major source of the estimates that Sala-i-Martin and Bhalla debunk, has also estimated that if you were to put all households of the world next to one another and estimate the income inequality among them, world inequality has increased.

The Bank?s conclusions have been undermined by Sala-i-Martin. He has calculated, in fact, nine different measures of global inequality and finds that, according to all of them, global inequality has declined in the past two decades.

So, the anti-globalizers have it all wrong: trade enhances growth and growth reduces poverty. It is good to know that, at least in this instance, economics and common sense go together.

posted by Miguel Noronha 7:51 da tarde

Se Tiver de Ser...

Alberto, se acaso levares adiante a infeliz ideia de fechar o Homem a Dias tens aqui um blogue ao teu dispor. Não te posso é prometer uma avença. O pessoal de Langley cada vez se atrasa mais com o cheques!
posted by Miguel Noronha 6:36 da tarde

Teoria da Conspiração

David Frum escreve na National Review Online sobre o polémico livro de Bob Woodward.

After 24 hours, it?s agreed that the biggest news to emerge from Bob Woodward?s book is the allegation that the Saudis promised to manipulate the price of oil to help President Bush?s re-election. John Kerry had this to say yesterday in Florida:

?If what Bob Woodward reports is true ? that gas supplies and prices in America are tied to the American election, then tied to a secret White House deal ? that is outrageous and unacceptable.?

But is it true?

Ask yourself this: Who could have been Woodward?s source for this claim? Only one person: the canny Prince Bandar, Saudi Arabia?s ambassador to the United States and a frequent purveyor of titillating items to selected journalists.

Next question: If such a deal existed, what motive could Prince Bandar have for revealing it? The revelation could only hurt Bush, the candidate Bandar was allegedly trying to help.

Logical next thought: If, however, Bandar wanted to hurt Bush, then the revelation makes a great deal of sense.

But why would Bandar want to hurt Bush? Don?t a hundred conspiracy books tell us that the Bush family are thralls of Saudi oil money? Perhaps the Saudis don?t think so. Perhaps they see President Bush?s Middle East policy as a threat to their dominance and even survival. What could after all be a worse nightmare for Saudi Arabia than a Western-oriented, pluralistic Iraq pumping all the oil it can sell?

In other words, if what Bob Woodward reports is true, then the Saudis are meddling to defeat Bush, not elect him.

posted by Miguel Noronha 4:41 da tarde

Incrível!

Vou ter de quebrar a promessa feita no post anterior. Posso no entanto alegar que é por uma boa causa.

No Diário Digital

A APAF [Associação Portuguesa dos Árbitros de Futebol] defende a clarificação e o seu presidente considera mesmo «que se houver colegas que tenham tido comportamentos indignos ou participado em situações indignas, não serão defendidos pela associação».

.

Julgo que pela primeira vez o responsável de uma associação de classe não teve como primeira reacção, à notícia da detencção de associados seus, a tentação de negar a existência de qualquer crime. Penso que a Ordem dos Médicos e a Ordem do Advogados tinham bastante a aprender com a APAF.
posted by Miguel Noronha 3:21 da tarde

Nem Pensem!

Não. Não vou fazer comentários sobre o caso do momento. No que respeita ao futebol, neste momento, só me interessa que o Vitória suba.
posted by Miguel Noronha 12:38 da tarde

PCP quer evitar fuga das empresas

Os comunistas referiram-se ao caso da Bombardier para justificarem a (re)apresentação no Parlamento de um projecto visando «regular as deslocalizações e encerramento» de empresas. Tornando a fuga das empresas e o despedimentos dos trabalhadores mais difícil.

Será que nenhum jornalista se lembrou de perguntar como é que, caso se adoptasse esta legislação, se consegue captar investimentos?
posted by Miguel Noronha 11:59 da manhã

Cox & Forkum Editorial Cartoons
posted by Miguel Noronha 9:05 da manhã

segunda-feira, abril 19, 2004

Um Sonho

Artigo de Francisco Sarsfield Cabral (FSC) no Diario de Notícias [1]

Com o slogan «Portugal é capaz», o Governo lança hoje mais um programa para espevitar os empresários. A operação é sobretudo psicológica, contra o pessimismo, e é meritória. Mas o facto de as empresas portuguesas serem agora as mais endividadas da União Europeia limita-lhes a capacidade de iniciativa. E o grande contributo para melhorar a nossa produtividade deveria vir do próprio Estado, que gasta - mal - quase metade do rendimento do País. [2]

Imaginemos que as entidades públicas conseguiam ganhos de eficiência comparáveis aos que uma empresa medianamente organizada costuma obter. A produtividade global do País daria um enorme salto [3]. Continuando a sonhar, pensemos no que todos nós, particulares e empresas, ganharíamos em tempo e dinheiro se a burocracia estatal fosse radicalmente reduzida. E, já agora, imagine-se que o Estado era capaz de pôr a funcionar a justiça, eliminando assim um dos grandes travões ao investimento empresarial.

Recordo que, no encontro do «Compromisso Portugal», no Beato, o economista Luís Cabral, radicado nos Estados Unidos, mostrou como a nossa produtividade fraqueja sobretudo por falta de uma saudável concorrência, impedindo que os melhores sejam premiados. Diferente seria se as autoridades reguladoras dos mercados assegurassem mesmo a livre concorrência, sem empresas menos eficientes a dominarem graças a protecções várias. E, ainda, se não se mantivessem artificialmente unidades inviáveis e se a fuga aos impostos fosse, de facto, contida, evitando a concorrência desleal das empresas que não pagam. [4]

Isto é apenas um sonho. Mas ele não anda longe da realidade em alguns países, o que talvez explique porque há casos de sucesso de empresas portuguesas no estrangeiro.

Notas:
[1] Juro que só li este artigo depois de escrever os posts anteriores;
[2] e [3] Este é, de facto, um sonho. FSC ainda pensa que é possível conferir aos organismos do Estado competências empresariais. Aconselho ao autor um estudo intensivo da Escolha Pública;
[4] Também não lhe ocorre que era preferível uma redução da carga fiscal.

posted by Miguel Noronha 6:02 da tarde

(Mais Uma Vez) O Défice

Imagino que, por esta hora, se multipliquem as reacções de indignação perante as últimas declarações de Durão Barroso sobre o défice orçamental. Disse o nosso Primeiro-Ministro que: "É necessário recorrer a medidas extraordinárias quando se está a um nível de crescimento ainda não muito elevado".

Esta afirmação é, de facto, criticável mas não pelo lado que (suponho) a maior parte dos comentadores, amadores ou profissionais, supõe.

É criticável que o PM se dedique tanto a falar da redução do défice e tão pouco da redução da despesa. Não é, pelo facto, de estarmos num periodo de crescimento económico (em que a receita fiscal aumenta) que se deve aumentar a despesa pública. Para além da recorrente crítica da inutilidade dos fins desta, ao taxarmos mais os agentes económicos quando estes ganham mais estamos a penalizar o seu sucesso. Um óbvio contrasenso.

Já o facto de Durão Barroso pretender continuar a utilizar, as polémicas, "receitas extraordinárias" para conter o défice não é, só por si, criticável. Como referiram bastas vezes (tanto online como offline) os meus colegas do De Direita a despesa pública em Portugal é, em grande parte, fixa. Para que seja possível efectuar uma real e duradoura redução da despesa é necessário, em muitos casos, alterar a Constituição. Para tal seria necessária a anuência do Partido Socialista que, apesar dos seus veementes apelos à "consolidação orçamental", não demonstra qualquer vontade em o fazer. Como tal nada mais resta ao Governo senão utilizar as receitas extraordinárias para conter o défice.

Aproveito também para referir (e repetir) que acho preferível a utilização deste tipo de receitas ao aumento do défice. Está-se, desta forma, a conter o aumento da dívida pública cujo serviço (os juro e as amortizações) pesam bastante nos orçamentos anuais. Por outro lado (pelo menos até agora) julgo que, até agora, ninguém demonstrou qual era necessidade do Estado deter os activos que entratanto vendeu.

O problema deste tipo de operação é que não pode ser utilizado indefinidamente. Qualquer dia os políticos em Portugal vão ter de encarar com seriadade a efectiva diminuição do Estado. O mais cedo possível - de preferência.
posted by Miguel Noronha 5:06 da tarde

Exemplar

A propósito das Jornadas Parlamentatres do PCP, que terão as políticas europeias em destaque o líder parlamentar, Bernadido Soares proferiu a seguinte declaração:

O aparelho produtivo nacional, as indústrias de pescas e da agricultura estão muito enfraquecidas devido às políticas europeias que seguem um modelo ultrapassado, centrado nos baixos salários e no pouco investimento científico e tecnológico

Não pretendo imputar (desta vez) qualquer pecado original ao PCP. Afirmações como estas, com pequenas variantes, já foram proferidas por representantes de todos os partidos. Cada qual pretende que o insucesso económico se deve ao "modelo de desenvolvimento" seguido pelos governantes da altura e que a sua opção seria o que nos colocaria definitivamente na senda do sucesso. Embora variando a cor partidária e o "modelo" preferido nada disto passa de dirigismo económico.

As escolhas empresariais (no sentido austriaco) são competência dos agentes económicos e não dos governantes. O colapso das Economias planeadas do Leste e a sucessiva perda de competetividade da Economia europeia não parece contribuir para que os políticos europeus se apercebam da falsidade das suas convicções em matéria económica.
posted by Miguel Noronha 4:23 da tarde

Barroso garante descida de impostos até final da legislatura

Na sessão de encerramento do encontro «Economia em movimento», que decorre em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou que «Portugal não pode crescer à custa da despesa mas sim com redução dos impostos e maior dinamismo empresarial».

Não posso estar mais de acordo com as afirmações de Durão Barroso. Espero que estas promessas sejam mesmo para cumprir.

Seria, igualmente, desejável que o Governo português prestasse atenção à sobreregulamentação que é uma das maiores causas da ausência de dinanmismo empresarial. Podiam começar com a extinção do Ministério da Economia cujo real denominação devia ser Ministério da Burocracia.
posted by Miguel Noronha 2:30 da tarde

Iraque - Afinal Era Mesmo o Petróleo (continuação)

Continuando na senda de posts anteriores eis mais um artigo que explicita o porquê da posição de certos países na questão do Iraque.

If you wondered why the French were so hostile to America's approach to Iraq and even opposed to ending the sanctions after the 1991 Gulf War, here's one possible explanation: French oil traders got 165 million barrels of Iraqi crude at cut-rate prices. The CEO of one French company, SOCO International, got vouchers for 36 million barrels of Iraqi oil. Was it just a coincidence that the man is a close political and financial supporter of President Jacques Chirac? Or that a former minister of the interior, Charles Pasqua, allegedly received 12 million barrels from Baghdad? Or that a former French ambassador to the U.N., Jean-Bernard Merimee, received an allocation of 11 million barrels? Perhaps it was just happenstance, too, that a French bank with close ties to then French President François Mitterrand and one of the bank's big shareholders who is close to Saddam became the main conduit for the bulk of the $67 billion in proceeds from the oil-for-food program. All told, 42 French companies and individuals got a piece of this lucrative trade. No matter how cynical you may be, it's sometimes just plain hard to keep up with the French.

posted by Miguel Noronha 12:36 da tarde

Constituição Europeia

Contrariando afirmações anteriores espera-se que Tony Blair anuncie, brevemente, a intenção de realizar um referendo sobre o projecto de Constituição Europeia.

O editorial do Daily Telegraph comenta desta forma a notícia:

The plain fact is that the Prime Minister is putting his future on the line for the sake of his principles, and that is something every democrat should applaud.

(...)

This is one of the most serious political risks Mr Blair will ever take. If he lost on an issue of such magnitude, he would almost certainly have to resign. Even if he clung on, his authority would be destroyed. But the question of Britain's relationship with the EU is bigger than any prime minister. At stake is whether we want to be an independent country, living under our own laws, or part of a bigger country called Europe. Nothing could matter more.

posted by Miguel Noronha 10:38 da manhã

Concorrência Fiscal

O chanceler alemão, Gerhard Schroeder, demonstrou uma vez mais a sua preocupação com os regimes fiscais mais favoráveis dos países do Leste europeu.

Se estes souberem resistir as (inaceitáveis) pressões para harmonizarem os seus regimes fiscais os restantes países da UE terão que reduzir a sua carga fiscal sob pena de se tornarem menos competitivos. Quem disse que este alargamento só traria malefícios?
posted by Miguel Noronha 8:41 da manhã