O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, novembro 19, 2004

Ronald Coase

it's very difficult to imagine a system that would work better than one with private property rights and a market: mechanisms that have proved themselves repeatedly against regimes where central authority is the dominant economic force. A private enterprise system with vigorous, competitive markets seems to function best because central authority cannot have all the diffused knowledge that is captured effectively by the workings of the market

Excerto do artigo Coase discusses famous theorem, future of applying economics in today's world.
posted by Miguel Noronha 3:50 da tarde

I Want to Believe

Já leram o argumento do novo filme dos X Files?
posted by Miguel Noronha 12:30 da tarde

Dúvida Existêncial

Existirá alguma norma constitucional que impeça que as perguntas dos referendos sejam formuladas de forma inteligível?
posted by Miguel Noronha 10:55 da manhã

Constituição Europeia: A Pergunta do Referendo

"Concorda com a Carta de Direitos Fundamentais, a regra das votações por maioria qualificada e o novo quadro institucional da União Europeia, nos termos constantes da Constituição para a Europa?"

Após aturadas negociações o deputados conseguiram acordar numa pergunta suficientemente críptica para o comum dos cidadãos. Estão de parabéns.
posted by Miguel Noronha 9:29 da manhã

quinta-feira, novembro 18, 2004

Leitura Recomendada

"The U.N. discovers the cause of anti-Semitism: Jews" no Opinion Journal.

posted by Miguel Noronha 6:04 da tarde

Quem Me Dera Que Fosse Verdade...

Excerto da declaração de voto de Ana Gomes na votação para a Comissão Europeia.

"...considero que esta é uma Comissão de excessivo pendor neo-liberal..."

posted by Miguel Noronha 12:45 da tarde

Solidariedade Internacional

No Dinheiro Digital.

O Orçamento de Estado (OE) para 2005 disponibiliza uma verba de 900 milhões de euros para estimular a exportação, anunciou na quinta-feira, na Assembleia da República, o ministro das Actividades Económicas, Álvaro Barreto.

Quando os nosso parceiros comerciais tomam medidas similares demonstramos a nossa indignação e acusamo-os de praticarem dumping. Deviamos, contundo, agradecer-lhes. O efeito desta medida é equivalente à atribuição de um subsídio ao consumo dos países importadores.

posted by Miguel Noronha 11:12 da manhã

Contas Comunitárias

Os auditores comunitários recusaram-se a maior parte das contas da UE do ano de 2003. Este situação acontece pelo 10º ano consecutivo. As dúvidas levantadas pelos auditores referem-se à PAC que, relembro, "consome" metade do orçamento comunitário.

Os auditores criticaram igualmente a retenção pela Comissão de fundos destinados aos programas comunitários que não foram gastos. Estas ascendem a 200.000 milhões de Euros (o equivalente ao orçamento de dois anos). Era suposto que estas verbas tivessem sido devolvidas ao países-membros.
posted by Miguel Noronha 10:04 da manhã

quarta-feira, novembro 17, 2004

Choque e Espanto

Vital Moreira não contém a sua indignação perante o relato (n'A Capital) dos acontecimentos que levaram à demissão de José Rodrigues dos Santos.

Segundo a notícia o Governo terá tentado interferir nas decisões do ex-Director de Informação. Confesso que também questiono a legitimidade de um accionista (o maior, isto é, o único...) interferir nas decisões de gestão da sua empresa.

Se se considera que o Governo não se deve imiscuir nos media porque é que se insiste que nestes o Estado deve assegurar um serviço público e desempenhar um papel regulador?

Não se está, desta forma, a permitir este tipo de situações? Se os governantes fossem anjos provavelmente não teriamos este tipo de abusos. Como se reconhece que, por vezes, não "têm escrúpulos nem limites" talvez a melhor solução fosse cortar o mal pela raiz.

NOTA: Não seria suposto que a experiência dos abusos cometidos, pelo ex-partido do Professor Vital Moreira, durante o PREC o tivesem alertado para o perigo do controlo dos media pelo Estado?

posted by Miguel Noronha 4:23 da tarde

Impostos: Responsabilidade, Estabilidade e Memória

José Sócrates acusa o Governo da "irresponsabilidade de baixar impostos". Esta decisão "põe em causa a estabilidade orçamental do País".

Não percebo porque considera Sócrates "irresponsável" a redução das taxas de imposto. Parece-me que os indivíduos despendem o dinheiro de forma bem menos irresponsável que o Estado. Sucessivos estudos comprovam-no.

Se ao falar em "estabilidade orçamental" pretendesse Sócrates afirmar que o OE deveria consagrar uma maior redução da despesa pública por forma a acomodar a redução das receitas poderia dar-lhe razão. Presumo, no entanto, que se refira à "estabilidade" da despesa pública. A esta, tal como à integração europeia, só são permitidos incrementos.

Sócrates pergunta ainda se "Será que o Governo só se lembra de demagogia e baixa de impostos". Estranho que nos últimos dois anos tenha seu partido tantas vezes cobrado ao PSD esta promessa eleitoral.

posted by Miguel Noronha 2:57 da tarde

Recomendo

A leitura do post de LAS sobre a legislação anti-tabagista no Causa Liberal.

posted by Miguel Noronha 12:57 da tarde

Global Economic Prospects 2005

O Banco Mundial disponibilizou a edição de 2005 do Global Economic Prospects.

Uma análise rápida de previsões de crescimento permite-nos concluir que a Zona Euro será a que terá menores taxas de crescimento no periodo 2004-06. Crescerá, em média, menos 0.5 pontos que os países mais ricos, menos 2 pontos que os EUA e menos 3 que os países em desenvolvimento.

Resta-nos o discurso do "modelo social europeu" e que "não aceitamos o crescimento a qualquer custo". Uma versão pós-moderna do "pobrezinhos mas honrados" de Salazar.

Notas:
(1) Estas previsões estão dependentes de uma serie de variáveis. O autores do estudo enumeram alguns cenários alternativos e respectivo impacto nos números apresentados. Existem outros (atentados terroristas, retorno do proteccionismo, etc) que não são enumerados.

Estes estudos, normalmente. assumem um comportamento constante das variáveis no longo prazo.

Por tudo isto é melhor observar as tendências e os diferenciais entre países ou regiões e olharmos os números "com uma pitada de sal".

(2) Ao contrário do que afirmam os alter-globalistas e estatistas a globalização e as políticas de combate aos défices públicos estão a ter um impacto extremamente positivo no crescimento dos países mais pobres.

(3) Os cenários catastróficos avançados em cada artigo do Professor Rosas são desmentidos pela realidade. Faria melhor em deixar de comentar assuntos económicos.

posted by Miguel Noronha 11:16 da manhã

terça-feira, novembro 16, 2004

Leitura Recomendada

"Conservatives X Liberals: The Real American Pie" de Mário Guerreiro no Parlata.
posted by Miguel Noronha 12:29 da tarde

Notícias da Blogosfera

1. A Bomba Inteligente está de regresso depois de um longo exílio nas pampas.

2. O Picuinhices, um dos melhores, mais antigo e menos produtivo dos blogosfera nacional, também regressou ao activo. Agora reforçado com o misterioso FCG.

3. O Observador comemorou ontem um ano de existência. Os meus parabéns.

4. Este blogue, embora não pareça, continua de férias.

posted by Miguel Noronha 10:12 da manhã

Britain demands end to 'unfair' state procurement in Europe

Britain called on fellow European Union members Monday to end what it described as an "unfair" preference for national companies in the awarding of government contracts.

A government-commissioned report found that significant obstacles stand in the way of effective competition in EU public procurement markets, to the detriment of British and other EU businesses.

The report by Alan Wood, head of the British operations of engineering giant Siemens, identified "complex public procurement procedures, unfair national preference, and wavering commitment to competition and market liberalisation

The conclusions were endorsed by British Chancellor of the Exchequer Gordon Brown, who said the issue of public procurement was an "essential element of the economic reform agenda and it cannot be ducked."

Brown said that the report singled out Spain and France.

É provável que o Reino Unido também incorra (em maior ou menor grau) nas mesmas práticas "nacionalistas" que os países-membros apontados neste relatório. Esta chamada de atenção deve, contundo, ser levada a sério. A prática de escolher "campeões" nacionais não beneficia ninguém a não ser, é claro, as empresas favorecidas.
posted by Miguel Noronha 9:34 da manhã

segunda-feira, novembro 15, 2004

E Agora o JoséRodriguesdosSantosgate

Desconfio que este será o tema mais discutido nos próximos tempos. De facto, assuntos como o projecto constitucional europeu ou a intervenção do Estado na Economia merecem ser relegados para segundo plano.

posted by Miguel Noronha 7:55 da tarde

Garantias

Segundo o fiscalista Pitta e Cunha "As garantias dos contribuintes portugueses têm diminuído nos últimos anos".

Eu diria que, genericamente, as garantias dos contribuintes diminuem na exacta proporção em que aumenta a voracidade despesista do Estado. O aumento do aparelho estatal faz-se à custa das liberdades individuais. Hayek deixou-o bem explícito em "The Road to Serfdom". Há 60 atrás...

posted by Miguel Noronha 4:37 da tarde

Flat Tax Makes Sense

The advantage of a flat tax is that the massive reduction in compliance costs and the abolition of allowances make the system very efficient. Evasion is also much more difficult. And this means that the rate can be set relatively low. A flat tax also improves incentives, because hard workers know they won't be punished by a higher rate, as happens in current "progressive'' income tax systems.

posted by Miguel Noronha 2:53 da tarde

Não se Devem Tomar Decisões com Base em Sondagens

No Diário Digital.

A associação ambientalista Quercus reagiu à sondagem Rádio Renascença/SIC/Expresso sobre a energia nuclear e afirma que o facto de 57% dos inquiridos aceitar que o País venha a ter centrais nucleares se deve à falta de informação.

Em declarações esta segunda-feira ao Diário Digital, Francisco Ferreira da associação afirmou que «a sondagem, por falta de informação e conhecimento, não reflecte aquilo que os portugueses poderão vir a querer».

posted by Miguel Noronha 1:48 da tarde

Reforma do PEC

Um working paper do Comité de Economia e Finanças da UE sugere que aos países que são contribuintes liquidos para o Orçamento da UE deve ser permitido uma maior margem de endividamento que aos restantes.

Esta proposta visa, sem margem para dúvidas, apaziguar alguns países (como a Alemanha) que se opõem ao ao aumento das contribuições nacionais (contrapõem inclusivamente uma redução) para o Orçamento comunitário.

Para além dos nefastos efeitos que esta medida iria provocar na crediblidade do Euro não vislumbro quais os efeito positivo dos gastos comunitários. É, inclusivamente, na altura da UE considerar um programa de redução de despesas.

posted by Miguel Noronha 1:28 da tarde