O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, maio 14, 2004

Revisão, Já!

Segundo o secretário-geral da CGTP o regulamento do Código Laboral contém "medidas absolutamente violentas, inaceitáveis e até inconstitucionais".

Depreendo, pelas suas palavras, que a Constituição da Repéblica Portuguesa permita leis "violentas" e "inaceitáveis". Não compreendo porque razão alguns sectores se apegam tanto a ela. Diria mesmo que era razão suficiente para a rever de alto a baixo.
posted by Miguel Noronha 4:41 da tarde

Saudades da Albânia?

O deputado Luís Fazendo do BE justificou estar contra o voto de pesar pela morte de António Champalimaud por não se rever «nos elogios ao capitalismo e ao mercado».
posted by Miguel Noronha 2:24 da tarde

Acerca da "Surpresa na Índia"

Ao comentar a surpreendente vitória do Partido do Congresso na recentes eleições escreve Vital Moreira:

De nada valeu ao governo de direita de Nova Deli a invejável prosperidade económica, o sucesso externo no sector dos serviços e da indústria de software, o êxito da afirmação da Índia na cena internacional, as boas perspectivas de paz com o Paquistão, etc.

A verdade é que naquele imenso e populoso País os beneficiários da modernização económica liberal são uma minoria, tornando ainda mais evidente a miséria da grande massa da população, sobretudo do campesinato, que representa ainda 2/3 da população. O sucesso na economia não chega para ganhar eleições. Estas dependem sobretudo dos que ficam excluídos dela. Foi esse sentimento que o velho Partido do Congresso, liderado pela improvável Sónia Gandhi, soube interpretar.

A "miséria" (ou pelo menos a sua perpetuação) de que fala VM resulta das políticas proteccionistas e estatistas que foram a marca do Partido do Congresso que governou ininterruptamente durante décadas.

A título comparativo podemos olhar para a performance do Japão que saiu da IIª Guerra Mundial com grande parte da sua infraestrutura destruída (ao contrário da Índia) e onde as políticas liberais foram dominantes.É interessante também verificar que, no Japão, subsistiu o proteccionismo e/ou intervencionismo estatal nalguns sectores (como a agricultura e banca) que são exactamente o calcanhar de aquiles da Economia japonesa.

O iníco da liberalização da Economia indiana é recente. Mesmo assim produziu resultados surpreendentes e a transferência de postos de trabalho dos EUA para a Índia levou mesmo alguns políticos americanos a exigir políticas que impeçam a deslocalização de postos de trabalho (o PCP não está só nesta luta...).

A melhoria das condições de vida não atingiu ainda toda a população nem todos os estados da Índia. Por um lado a liberalização ainda não atingiu todos os sectores, por outro a necessária reconversão (ou encerramento) das ineficazes industrias que apenas subsistiam graças às subvenções estatais é causadora de desemprego.

No entanto, ao contrário do que pensam os igualitaristas, a distribuição da riqueza não pode nem deve ser feita por via administrativa. Esta é resultado do crescimento económico e nomal funcionamento dos mercados sem necessidade de interbenção estatal. As políticas redistributivas estatais funcionam como desincentivos à produção de riqueza. Conseguem a igualdade mas, como referia Hayek, a um nível muito baixo. A prórpria Índia é disso um exemplo vivo.
posted by Miguel Noronha 12:05 da tarde

Amorim reforça para 4,8% no Banco Popular

Aguarda-se a todo o instante uma reacção contra o reforço da intromissão portuguesa na sector bancário espanhol.
posted by Miguel Noronha 11:03 da manhã

(Ainda a) Harmonização Fiscal - Duas Falácias

Segundo o DN a harmonização fiscal foi um dos temas abordados na cimeira franco-germanica de ontem. Refere o artigo:

A harmonização fiscal é apontada como uma consequência inevitável do euro. Segundo afirmam muitos académicos, este será um desenvolvimento a prazo, pois a existência de uma moeda única europeia implica que a harmonização seja a única forma de evitar «competição fiscal» entre as diferentes economias.

Para contestar a falácia da "inevitabilidade" bastaria olharmos para o exemplo dos EUA. Neste país, apesar de possui a mesma unidade monetária há mais de dois séculos, subsistem diversas políticas fiscais. É claro que nos estados onde as taxas de imposto são mais elevadas se verifica uma fuga das empresas e trabalhadores (como aconteceu recentemente na Califórnia). Tal como no caso dos preços também nos caso da fiscalidade a evidência empírica não demonstra a tendência para a convergência que (pelos vistos) é partilhada por "muitos académicos".

Custa-me igualmente a compreender a demonização da "competição fiscal". A competição conduz à eficiêcia e ao crescimento económico. Por outro lado menores taxas de imposto significam menos despesa (e burocracia) estatal. A pretenderem impor a harmonização fiscal a França e a Alemanha pretendem continuar a alimentar os seus monstruosos e ineficazes sistemas públicos e alimentar as suas clientelas políticas afastando as preocupações decorrentes dos estragos que estas políticas provocam nas suas economias.
posted by Miguel Noronha 10:31 da manhã

Constituição Europeia

A presidência irlandesa declarou estar contra a alteração proposta pelo eixo franco-germanico para a rectificação do projecto constitucional.
posted by Miguel Noronha 8:29 da manhã

quinta-feira, maio 13, 2004

(Acho Que) Ainda Vou a Tempo

Parabéns aos cinco dos Impérios!
posted by Miguel Noronha 5:36 da tarde

Relatório Sobre Presos Políticos de 1975

Na sequência do post do Abrupto (e da polémica gerada) a jornalista Eunice Lourenço do jornal Público publica um artigo sobre as prisões arbitrárias e as torturas (no COPCON, PM e RALIS) no pós-25 de Abril.

ADENDA: N'O Acidental, João Marques de Almeida também escreve sobre o assunto.
posted by Miguel Noronha 2:41 da tarde

Yes Minister - fiction or truth?

Civil service spending cuts have become a real life farce in Tony Blair's back yard

The Economy Drive: Take One

Minister for Administrative Affairs Jim Hacker is accused of wasting government money in the civil service.

Permanent secretary Sir Humphrey Appleby tells him there is no way to slim down the civil service because of his government's continuous stream of new legislation.

Hacker sends his political adviser Frank Weisel to find examples of government waste. Sir Humphrey is determined to prevent spending cuts in his department and devises Operation Hairshirt, a plan to cause Hacker to feel the effect of spending cuts personally.

When Weisel reports, Sir Humphrey presents a rational explanation for every example and proposes to cut luxuries, starting with Hacker's chauffeur-driven car and private office.

Sir Humphrey eventually comes to Hacker's rescue by proposing to axe the vacancies in the Bureaucratic Watchdog Office.

As a real spending cut, he proposes to cut out tea ladies. "The public doesn't know anything about wasting government money," he tells Hacker. "We're the experts."

The Economy Drive: Take Two

Prime Minister Tony Blair asks Sir Peter Gershon, outgoing head of the Office of Government Commerce, to find ways of cutting government waste.

Nicknamed HMS Gershon by Treasury hands because he sails in and out of rooms, Sir Peter says cutting 80,000 civil service jobs would save £10 billion-£15 billion a year.

Sir Peter feels the 400 local authority purchasers could be reduced to 40, 10 or as few as four. Organisations collecting local taxes and paying housing benefit could also be slimmed.

Senior civil servants warn public sector job cuts could be difficult to achieve. At the Home Office, proposals to reduce the headcount from 3,200 to 2,950 had somehow resulted in it rising to 4,900. A new £311m headquarters will not be big enough.

Blair presses ahead, despite warnings of an electoral backlash. As an example of the need to cut costs, the job centre at Wingate in his own Sedgefield, County Durham, constituency, is to be closed. Five staff are to lose their jobs. "We won't be afraid to take tough decisions," says a Treasury spokesman.

posted by Miguel Noronha 12:17 da tarde

Hayek Links

O Hayek Links foi actualizado e ligeiramente remodelado.
posted by Miguel Noronha 9:50 da manhã

Constituição Europeia - O Plano B

A França e a Alemanha irão hoje sugerir um plano de contingência para o tratado constitucional. Receosos do impasse provocado por uma eventual recusa de alguns países (principalmente o Reino Unido) em adoptá-la, irão propor que este necessite da aprovação de apenas 20 dos 25 países-membros para entrar em vigor.

É claro que uma "sugestão" do eixo franco-germânico equivale a uma ordem, no seio da UE.
posted by Miguel Noronha 8:41 da manhã

quarta-feira, maio 12, 2004

O Culpado é Sempre o Mesmo

Em (mais) uma declaração demonstrativa da sua clarividência a Liga Árabe acusa Israel pelas imposições de sanções pelos EUA à Síria. É excusado procurar, na mesma declaração, qualquer qualquer palavra que condene o regime ditatorial hereditário da Síria.

posted by Miguel Noronha 5:58 da tarde

Comentários

Fui obrigado a fazer uma pequena alteração no sistema de comentários. Espero que não se tenha perdido nada.
posted by Miguel Noronha 4:49 da tarde

Desculpe?

Enebriado com a abertura de uma nova livraria francofona em Lisboa, Eduardo Prado Coelho consegue tornar os seus textos ainda mais crípticos:

Pela Internet, compramos o que não queremos e acabamos por não comprar o que desejaríamos se não ignorássemos que existia.

posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã

Hayek

O Washington Times publicou críticas a duas biografias de F.A. Hayek: Hayek's Challenge: An Intellectual Biography of F.A. Hayek de Bruce Caldwell e Hayek's Journey: The Mind of Friedrich Hayek de Alan Ebstein.

These two books confirm Hayek's status as one of the great intellects of the last century. His defense of the "spontaneous order" has replaced the formerly dominant socialist model, and his wide-ranging work provides a rich background for understanding the centrality of freedom in human society.

posted by Miguel Noronha 9:11 da manhã

terça-feira, maio 11, 2004

ANP é responsável por grande parte da violência entre palestinianos

As cidades palestinianas vivem uma situação próxima da anarquia, sobretudo devido à incapacidade da Autoridade Palestiniana em impor a ordem, ao facto de muitos dos seus responsáveis alimentarem a actividade dos gangs para reforçarem as respectivas posições, bem como devido às divisões sociais internas, indica o relatório.

O documento ? publicado pelo MEMRI, um instituto especializado na análise dos media do Médio Oriente - refere que a tragédia palestiniana e o ciclo de violência interna que ali se regista não pode ser apenas atribuído ao conflito israelo-palestiniano. As divisões sociais, devido a influências culturais e culturais e as diferentes correntes ideológicas, levam a um crescente recurso às armas.

(...)

[O]s escândalos que têm atingido a ANP e a erosão da respectiva legitimidade impedem qualquer tentativa por parte das autoridades palestinianas em recolher as armas, como é exigido pelos acordos de paz, e tal levaria à sua extinção, acrescenta o autor do relatório, o activista dos direitos humanos Basem Eid.

O relatório cita ainda um responsável da ANP afirmando que 90% das actividades fora de lei dos gangs são perpetradas por gente a soldo da ANP.

(...)

Outro factor significativo é a proliferação de corpos de segurança e policiais independentes, cujas funções são ou indefinidas ou sobrepostas, o que contribui para uma maior confusão e leva a confrontos verbais e físicos. No entanto, estas tensões internas são por vezes encorajadas pelos responsáveis da ANP que, ao procurarem reforçar as suas próprias posições, apoiam por vezes gangs e milícias locais.

posted by Miguel Noronha 12:28 da tarde

Subsídios Agrícolas

A Comissão Europeia propôs a abolição dos subsídios à exportação extra-comunitária de produtos agrícolas. A Comissão faz depender a sua proposta da adopção de medidas idênticas por parte dos seus principais parceiros. Os EUA e a Austrália já demonstraram pretender aceitar esta proposta. O único obstáculo parece vir da França (a maior beneficiária da PAC) que considera que a Comissão "excedeu o seu mandato" e considera a proposta "tácticamente perigosa".
posted by Miguel Noronha 11:33 da manhã

Hayek Links

Aproveitando o post que ontem aqui coloquei decidi criar um novo blogue: o Hayek Links. O objectivo deste é disponibilizar de forma permanente os links para artigos e publicações online de e sobre F.A. Hayek. As sugestões e correcção serão sempre bem-vindas.
posted by Miguel Noronha 9:41 da manhã

segunda-feira, maio 10, 2004

Hayek



Comemorou-se no úlitmo Sábado, 08 de Maio, 105º aniversário de F. A. Hayek. Agradecimentos ao Cafe Hayek. Como não tenho tempo para mais, deixo uma relação (não exaustiva) de páginas sobre Hayek (ou sobre a Escola Austriaca) na internet.

Biografias/Referência:
No Adam Smith Institute; no Misses Institute; na Library of Economics and Liberty; La Escuela Austriaca; na CEPA; no Nobel Institute, no Dictionary of Economics (artigo de Roger W. Garrison e Israel Kirzner); no Freeman.

Organizações/blogs:
Hayek Cafe, Friends of the Austrian School of Economics, Institut Hayek, Hayek Center (onde estão alojados os blogs Presto Pundit e Taking Hayek Seriously); The London School of Economics Hayek Society; The Mont Pelerin Society.

Livros/Artigos Online:
Can We Still Avoid Inflation (F.A.Hayek);
Entrevista na Reason Magazine;
"F. A. Hayek and the Rebirth of Classical Liberalism" (John N Gray)
"The Fundamentals of Austrian Economics" (Thomas C Taylor);
"Hayek: His contribution to the political and economic thought of our time" (Eamonn Butler);
"Hayek, Currency Competition and European Monetary Union" (Otmar Issing)
"La Pretensión del Conocimiento" (F.A.Hayek)
"Liberalism" (F.A.Hayek);
"Ludwig Von Mises" (F.A.Hayek);
"The Road to Serfdom" (versão condensada) (F.A.Hayek);
"The Use of Knowledge in Society" (F.A.Hayek);
"Why I Am Not a Conservative" (F.A.Hayek);
posted by Miguel Noronha 5:13 da tarde

Nelson Ascher


Nelson Ascher (que já colaborava no blogue colectivo Europundits) resolveu criar o seu próprio blogue: o Nenhures.
posted by Miguel Noronha 3:48 da tarde

Demagogia Pura

É o que se pode dizer do novo cartaz do Bloco de Esquerda.
posted by Miguel Noronha 2:21 da tarde

Constituição Europeia

O Reino Unido parece querer aproveitar a instabilidade provocada pelo anunciado referendo ao tratado constituicional da UE. O Governo trabalhista pretende utilizar o receio criado pela sua rejeição para impor as suas reinvidicações. Estas centram-se, principalmente nas áreas do orçamento comunitário e da fiscalidade. Outras reinvidacações britânicas prendem-se com a manutenção do poder de veto nas áreas da defesa, relações externas e segurança social.

Boas notícias, portanto.
posted by Miguel Noronha 10:36 da manhã