O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, julho 10, 2004

Mudam-se Os Tempos...

Daniel Oliveira proclama a sua veneração por Freitas do Amaral. E pensar que há uns anos lhe chamavam fascista...

posted by Miguel Noronha 2:06 da tarde

Nem Mais

O Contra a Corrente comenta a inusitada reacção de Ferro Rodrigues.

Ferro Rodrigues deixa no ar a ideia de birra com laivos de rancor por, supostamente, um «amigo» e «camarada» não lhe ter feito a vontade. Ferro Rodrigues acaba por insinuar que falhou em «convencer» o PR a decidir-se por eleições antecipadas, saindo derrotado de uma espécie de plebiscito unipessoal, como se este fosse mais um «combate da sua vida». Atitude totalmente desnecessária e descabida.

posted by Miguel Noronha 10:30 da manhã

Reacções

Durante duas semanas exigiram respeito pela decisão do PR. Que a sua decisão era soberana. Que devia ser uma decisão pessoal. Tudo isto, entenda-se, na expectativa de haver eleições. Estranha forma de Democracia aquela em que apenas se aceitam os resultados quando estes nos são favoráveis.

posted by Miguel Noronha 10:26 da manhã

sexta-feira, julho 09, 2004

Golpe de Estado?

Ana Gomes afirma que a Democracia está em risco.

posted by Miguel Noronha 11:11 da tarde

Desconfio Que Sim...

Ao ouvir a reacção de Francisco Louçã fico com a nítida impressão que as últimas eleições não passaram de uma valente chapelada.

posted by Miguel Noronha 11:01 da tarde

Últimos Desenvolvimentos

Ferro Rodrigues demite-se.

A crise mudou-se do país para o PS. Faço votos de uma estada prolongada.

E pensar que ainda há pouco dizia que estas duas semanas não tinham servido para nada...

posted by Miguel Noronha 9:45 da tarde

Não Há Eleições

Até que enfim que te decidiste, pá!
posted by Miguel Noronha 9:23 da tarde

Figura de Estilo

Caro Irreflexões, se não me falha a memória "socialista liberal" é uma antítese.

posted by Miguel Noronha 6:20 da tarde

Hayek Links

Uma vez que o PR não comunica a sua decisão ao país decidi actualizar o Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 5:26 da tarde

Reunião do Conselho de Estado já terminou

E então pá?

posted by Miguel Noronha 4:05 da tarde

Acerca da Polémica Fukuyama

Nota prévia: este post foi originalmente publicado nos comentários do Blasfémias (com pequenas correcções).

Como nota prévia admito que não conheço muito dos escritos de Fukuyama.

No entanto, e limitando-me ao artigo em questão, pareceu-me que os blogues que o saudaram (nomeadamente o cruzes canhoto) quiseram ver nele a defesa de um tipo de estatismo que, não me parece que ele advoga. O seu enfâse nas noções de scope e stenght do estado não deixam margem para dúvidas.

Certamente, como também referi são criticáveis (e facilmente desmontados) os seus argumentos a favor de um maior papel regulador do estado na área económica.

Não é no entanto o único que enveredou por esta deriva social-democrata. Ralf Dahrendorf parece concordar com ele. Nos escritos deste são frequentes as referências elogiosas a Keynes.

Acho que a questão reside em saber onde termina o chamado liberalismo de esquerda (uma especíe quese extinta em Portugal) e começa a social-democracia?

posted by Miguel Noronha 11:27 da manhã

Recomendação

Se chegou aqui via Cruzes Canhoto aproveite e visite o Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 10:52 da manhã

The Market of Ideas in Portugal

Recomendo a leitura do artigo supracitado na página da Causa Liberal. Descubra porque é difícil ser liberal em Portugal.

posted by Miguel Noronha 9:19 da manhã

quinta-feira, julho 08, 2004

Legislação Laboral

Descubra o nexo de causalidade:

Desemprego de jovens licenciados duplica entre 2001 e 2003

OCDE: Portugal é o país com mais restrições a despedimentos individuais

posted by Miguel Noronha 8:39 da tarde

Hayek Links

Actualização do Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 6:26 da tarde

Autarcas

Do artigo de Franscisco Sarsfield Cabral no Diario de Notícias.

A um ano e meio de eleições, os autarcas querem mais dinheiro, para «fazer obra» que traga votos. É humano, mas não necessariamente positivo. Acontece que os autarcas se encontram numa posição curiosa em relação ao dinheiro: decidem como o gastar, mas não são responsabilizados pela sua obtenção. Há semanas, o Presidente da República falou precisamente na necessidade de responsabilizar mais os autarcas. E na hipótese de criar um imposto local, sem aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes.

São ideias a reter. Importa, sobretudo, que os autarcas passem a assumir uma clara responsabilidade política pela arrecadação de receitas que lhes permitem fazer obras e lançar iniciativas. Tal implicaria, por exemplo, que em alguns impostos os autarcas pudessem escolher, dentro de certos limites, qual a taxa a cobrar no respectivo concelho. Isto já se faz, mas em escala mínima. Ora, para serem responsabilizados pela forma como gastam o dinheiro, os autarcas têm de arcar com um maior ónus político na obtenção dessas verbas. É essa a via da responsabilização. Depois, os eleitores decidirão.

posted by Miguel Noronha 5:23 da tarde

Benjamin Constant

Richard M. Ebeling escreve sobre o livro "Principles of Politics Applicable to All Governments " de Benjamin Constant no The Freeman.

Principles of Politics was written in the immediate aftermath of Napoleon's rule over France and much of Europe. It is a defense of all forms of freedom against despotism. Constant considered natural rights to be a superior foundation for liberty than Bentham?s utilitarianism. "Right is a principle; utility is only a result," Constant said. "Say to a man: you have the right not to be put to death or arbitrarily plundered. You will give him quite another feeling of security and protection than you will by telling him: it is not useful for you to be put to death or arbitrarily plundered."

Yet, in fact, Constant's arguments for freedom and limitations on government are both rights-based and utilitarian, or consequentialist. He asks us to think not only of the inherent rightness of freedom, but also of its positive effects and the harm from its abridgment.

posted by Miguel Noronha 11:04 da manhã

Repressão Europeia

No Daily Telegraph.

Leaked documents on the arrest of a fraud-busting journalist have intensified fears that the European Union is abusing its growing investigative powers to manipulate evidence and silence criticism.

Hans-Martin Tillack, the Brussels correspondent for Germany's Stern magazine, was held by Belgian police for 10 hours without access to a lawyer at the behest of the EU's anti-fraud office, Olaf.

posted by Miguel Noronha 8:48 da manhã

quarta-feira, julho 07, 2004

(Mais Uma) Transferência

Numa operação relâmpago o Blasfémias assegurou a contratação do excelente André Alves que anteriormente colaborava no Causa LiberaL.

Espero que esta mudança lhe assegure a exposição que ele merece.

posted by Miguel Noronha 6:18 da tarde

PR termina hoje ronda de contactos

Avizinham-se tempos difíceis para as empresas de catering.

posted by Miguel Noronha 4:27 da tarde

Leitura Obrigatória

As contas do Bloco feitas pelo Jaquinzinhos.

posted by Miguel Noronha 3:04 da tarde

Re: Eles que se expliquem

N'O Acidental Luciano Amaral clarifica a sua posição.

Embora a minha posição esteja agora bem mais próxima da que dele (ver "Por outro lado...") continuo a não subscrever a tese do "governo fracassado". Concordo que a este governo tenha faltado habilidade política e que pudesse ter ido algo mais longe nas reformas. Temos, no entante, que ter presentes o entraves constitucionais existentes.

Continuo igualmente sem grande esperança que as eleições (ou uma passagem pela oposição) contribuam decisivamente para o PSD (e já agora o PP) se livre da carga social-democrata que ainda abunda no partido.

É, no entanto,possível que numas eleições em que a esquerda se apresenta, mesmo que não formalmente coligada, um conjunto homogeneo de políticas que (como bem refere o Vítor Cunha) nos remetem para o gonçalvismo é provável que para marcar a diferença o PSD e o PP "sur[jam] com um verdadeiro programa de liberalização da sociedade e da economia portuguesas".

posted by Miguel Noronha 12:38 da tarde

Legitimidade

No Público.

Ontem, as audiências começaram com "Os Verdes". No final da reunião de uma hora do Presidente com Isabel Castro, Heloísa Apolónia e André Martins, este dirigente de "Os Verdes" defendeu eleições antecipadas.

André Martins justificou a necessidade de dissolver o Parlamento com argumento de que "a maioria na Assembleia da República não representa a vontade dos portugueses", pois "não foi sufragada", ou seja, não advém de uma coligação pré-eleitoral que tenha sido feita antes das legislativas.

Qualquer afirmação proferida pelo PEV carece, à partida, de legitimidade. O PEV foi artificialmente criado pelo PCP para tentar captar o voto ecologista e para garantir a manutenção de uma frente eleitoral com um parceiro "bem comportado". Chegou a existir uma tentativa secessionista protagonizada por alguns dirigentes (entre os quais Maria Santos - agora no PS) que foi prontamente dominada utilizando métodos dignos de qualquer república das bananas.

Registo igualmente que o PCP (presumo que o PEV não se atreva a contrariar "his master's voice") parece ter desistido de protagonizar qualquer aliança pós-eleitoral com o PS como defendia, por exemplo, aquando da queda do primeiro governo de Cavaco Silva.

posted by Miguel Noronha 11:37 da manhã

O Presidente

Passados cerca de dez dias desde o início deste Carnaval penso que já foram expressos todos os argumentos possíveis pró ou contra a dissolução da AR.

Alguns, como a teoria do "Golpe de Estado" (referida por ambas as facções) o da "maior crise política dos últimos 30 anos" (copyright Engª Pintassilgo) ou as indignações do tipo "nós expressamo-nos e os outros pressionam" são tão ridículas que nem merecem qualificação.

Qualquer decisão que venha a ser tomada por Jorge Sampaio terá o mérito de agradar a uma facção e desagradar à outra. Poderá também (penso eu) ser fundamentada à luz da Constituição (a propósito, leiam o escreve o Arte da Fuga).

Perante o cenário das eleições antecipadas a direita treme de medo e a esquerda embandeira em arco como se o resultado estivesse garantido ex-ante. Quem tem medo compra um cão como diz o João Pereira Coutinho.

Covinha, antes de mais, era que o PR se decidisse de uma vez por todas.

posted by Miguel Noronha 9:20 da manhã

terça-feira, julho 06, 2004

Não São Pressões (Acreditem!)

Declarações de Ferro Rodrigues Jornadas Parlamentares do PS.

"O PS já se está a preparar para Governar"

posted by Miguel Noronha 5:48 da tarde

Iraque



Hama Kerim, a 51-year-old notary in this town where Saddam Hussein gassed 5,000 Kurds to death in 1988, describes seeing the deposed dictator in a courtroom last week as the second-best day of his life.

"Nothing can beat the sight of Saddam being dragged out of his hole by U.S. troops" in December, he said in an interview yesterday.


No Washington Times
posted by Miguel Noronha 4:21 da tarde

Hayek Links

Actualização do Hayek Links.
posted by Miguel Noronha 2:14 da tarde

Carvalho da Silva

Na TSF:

A CGTP promove, esta terça-feira, em Lisboa, no Porto e noutras cidades do país, manifestações em defesa de eleições antecipadas. Carvalho da Silva diz que estas acções são um dever de cidadania.

Para o secretário-geral da CGTP, é importante "não confundir entre pressões e a expressão justa", daí que Carvalho da Silva sublinhe que "a expressão na rua, do que são os sentimentos dos trabalhadores, num contexto político difícil, não é apenas um direito, é um dever".

Deixem-me ver se percebi. Os que pedem eleições antecipadas "expressam-se de forma justa" os que advogam a continuidade da coligação "pressionam". Correcto?

posted by Miguel Noronha 12:16 da tarde

Durão Barroso - pt II

Na entrevista ao IHT, Durão Barroso reitera a ideia que a UE deve ser um parceira e não um contra-poder dos EUA e que pretende ser ele a escolher os Comissários contrariando a ideia que a sua escolha resultou de um acordo que daria importantes cargos na área económica à Alemanha e à França.

O futuro dirá até que ponto estes enunciados correspondem à realidade.

Quanto à Constituição Europeia nem uma palavra...

posted by Miguel Noronha 11:11 da manhã

Durão Barroso

A primeira entrevista de Durão Barroso como presidente indigitado da Comissão Europeia no International Herald Tribune.

[carreguem em "single column" no canto inferior direito da página para verem o texto integral]

posted by Miguel Noronha 10:24 da manhã

Intervencionismo Europeu

Para além de permitir as subvenções estatais às empresas, a UE ainda se arroga o direito de lhes impor a forma como os seus negócios devem ser conduzidos.

O caso passa-se com Alstom, um dos "campeões" que o governo francês tanto gosta de promover. Para que fosse aceite o respectivo plano de recuperação a Comisssão Europeia impôs que esta aceitasse a formação de joint-ventures nas suas principais áreas de negócio.

posted by Miguel Noronha 8:49 da manhã

segunda-feira, julho 05, 2004

Questão Pós-Euro

Agora que acabou o Euro 2004 convém voltar a formular a questão. Quem vai pagar os custos de manutenção dos estádios? Aproveito também para relembrar que alguns deles irão ser pouco ou nada utilizados.

posted by Miguel Noronha 5:52 da tarde

Às Urnas!

João Pereira Coutinho manifesta-se a favor da antecipação das eleições e contra o derrotismo que grassa na direita.

posted by Miguel Noronha 4:06 da tarde

Estado(s)

Alguns blogues pretendem ver no artigo de Francis Fukuyama recentemente publicado pelo The Observer a crítica final ao liberalismo. Um deles acha, estranhamente, que nele Fukuyama faz a defesa do estatismo. Apenas possa imputar tal analise ao desconhecimento do pensamento liberal e à apressada leitura do artigo de Fukuyama.

O que Fukuyama defende é um reforço (stenght) do papel do Estado nalgumas áreas em detrimento da sua extensão (scope).

It is important to distinguish between the scope of states, and their strength. State scope refers to a state's range of functions, from domestic and foreign security, the rule of law and other public goods, to regulation and social safety nets, to ambitious functions such as industrial policy or running parastatals. State strength refers to the effectiveness with which countries can implement a given policy. States can be extensive in scope and yet damagingly weak, as when state-owned firms are run corruptly or for political patronage.

From the standpoint of economic growth, it is best to have a state relatively modest in scope, but strong in ability to carry out basic state functions such as the maintenance of law and the protection of property. Unfortunately, many developing countries either combine state weakness with excessive scope, as in the case of Brazil, Turkey, or Mexico, or they do little, and what little they do is done incompetently. This is the reality of such failed states as Liberia, Somalia, or Afghanistan. Some, such as the Central Asian dictatorships that have emerged after the collapse of the Soviet Union, manage to be strong in all the the wrong areas: they are good at jailing journalists or political opponents, but can't process visas or business licences in less than six months.

Exceptuando algumas correntes libertárias, os liberais defendem a necessidade da existência do Estado. As funções que este deve desempenhar podem ser maiores ou menores. As mais consensuais são as que respeitam à segurança interna, defesa nacional, justiça e representação externa. Hayek defendia inclusivamente a existência da segurança social (a famosa safety net) embora não com o carácter universalista e monopolista do welfare state.

Para Fukuyama interessa que o Estado seja "forte" nas funções que exerça e que não disperse os seus recursos em actividades que o mercado pode desempenhar. Como refere Friedman no seu mea culpa é necessário que o Estado possa assegurar que a justiça seja de facto exercida e que quem não cumpra as suas disposições seja sujeito às penalizações correspondentes. De outra forma é impossivel assegurar o funcionamento dos mercados, escândalos como as privatizações russas ou a impunidade que grassa na maior parte da América Latina (por vezes patrocinada pelo próprio Estado), África e Ásia Central. Não percebo como da posição de Fukuyama se pode inferir a defesa do estatismo.

Outro aspecto não explicitamente referido por Fukuyama mas que se subentende no artigo é o problema das instituições. O estatismo (e principalmente os estados totalitários) destroem as instituições (muitas vezes informais) da sociedade civil. Não se pode esperar que em países como a Russia, a Somália, o Afeganistão ou a Liberia em que a sociedade civil foi destruida esta se possa defender contra novos nepotismos. Tocqueville, Hayek e North escreveram extensivamente sobre o assunto.

Para terminar o proprio artigo não está a salvo de críticas. Fukuyama pretende ver nos recentes escândalos contabilisticos e na crise energética da Califórnia a prova provada da falta de regulação estatal. Nada mais falso. Muitos destes "casos" resultaram do excesso de regulação e não da sua falta. (ver casos dos "apagões" na Califórnia e da Enron por exemplo). Realço que mesmo assim - e embora a evidência aponte para o seu inverso - Fukuyama não defende a estatização mas sim a regulação como forma de evitar a sua repetição.

ADENDA: André Alves comenta o artigo de Fukuyama no Causa Liberal.
ADENDA 2: André Amaral também comenta o artigo n'O Observador.

posted by Miguel Noronha 2:33 da tarde

Argentina

A violência popular sancionada pelo Estado regressa à Argentina.

Nos últimos tempos a Argentina tem sido assolada por manifestações que normalmente resultam em actos de violência e destruição. O governo rescusa a intervir tendo inclusivamente o Presidente Nestor Kirchner desautorizado os ministros da Defesa e da Economia que pretendiam "mão firme" para controlar estas acções. Numa destas acções foi incendiada a sede da Repsol em Buenos Aires.

O governo argentino conta com estes movimentos "espontâneos" para obrigar as empresas privadas a seguir as suas orientações que passam pelo aumento do investimento e pelo congelamento de preços. Para aumentar a pressão ameaça ainda com a renacionalização de algumas empresas.
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Para discussão (imitando o Arnold Kling): como se comportaria um governo que integrasse o BE numa situação similar?

posted by Miguel Noronha 10:56 da manhã

Mais Um Aniversário

Parabéns ao Bloguitica.
posted by Miguel Noronha 8:47 da manhã