O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, outubro 16, 2004

Exemplar

Quando faltam os argumentos acusa-se o oponente de fanatismo.

posted by Miguel Noronha 11:29 da manhã

sexta-feira, outubro 15, 2004

Outras Pressões - pt III

O "caso Joaquim Furtado" no Bazonga da Kilumba.

posted by Miguel Noronha 5:29 da tarde

Robert Nozick

A crítica ao livro "On Nozick" de Edward Feser na Independent Review.

Edward Feser?s On Nozick (Toronto: Wadsworth, 2004) is an excellent and pleasing brief introduction to the political thought of Robert Nozick as that thought is embodied in Nozick?s now classic Anarchy, State, and Utopia (1974). The book has three main virtues. First, it provides an accurate and sometimes insightful introductory account of the philosophical contentions of Anarchy, State, and Utopia. Second, it places these contentions in the broader context of philosophical defenses of libertarian conclusions and in the context of complementary empirical support for these conclusions. Third, unlike almost all discussions of Nozick?s views, it is animated by a strong, but not uncritical, sympathy for Nozick?s enterprise, and that sympathy generates some of Feser?s most insightful points about Nozick as well as some nice responses to well-known criticisms of the doctrine of Anarchy, State, and Utopia. Because of these virtues, I strongly recommend this short work not merely as an introduction to Nozick?s political philosophy, but also and more generally as an introduction to rights-oriented libertarian theory.

Links: Liberty Guide;
The Internet Encyclopedia of Philosophy
.

posted by Miguel Noronha 4:43 da tarde

Leitura Recomendada

"Liberdade, Tolerância e Os Novos Donos da Verdade" de José Manuel Fernandes no Público acerca das tempestuosas relações entre Rocco Buttiglione o Comisário designado para a Justiça e dos Assuntos Internos e o Parlamento Europeu.

Buttiglione, sem abdicar das suas convicções, não pretende impô-las aos que delas discordam. Basta notar no que disse perante a Comissão que, pomposamente, chumbou o seu nome (um chumbo não vinculativo): primeiro, explicou que sabia "distinguir entre moralidade e lei", o que implica que "muitas coisas podem ser consideradas imorais sem terem por isso de ser proibidas"; depois, com lógica, acrescentou que podia "considerar que a homossexualidade era um pecado sem que isso implique que querer criminalizá-la". Afinal, "o Estado não tem o direito de meter o seu nariz neste domínio".

Trata-se de uma declaração corajosa de alguém que não abdica da sua fé particular e que mostra impecáveis credenciais liberais. Mostra que o filósofo italiano não omite por conveniência aquilo em que acredita, que admite a existência de outros pontos de vista e que, ao contrário dos que se julgam "donos da verdade", acredita "na liberdade, o que implica que não se imponha ao outros o que consideramos ser o mais correcto".

Ainda bem que assim pensa, pois isso garante que não imporá a partir de Bruxelas nenhuma agenda política particular ou de grupo, respeitando as diferenças culturais existentes, nomeadamente no domínio em discussão, entre os povos dos 25 membros das União. Porém ser um homem livre e franco e assumir-se como católico é que parece ser "pecado", e mortal, para os que não percebem que são eles que vestem a pele dos Torquemada dos nossos dias.

posted by Miguel Noronha 12:35 da tarde

Constituição Europeia

Alguns eurodeputados (a notícia não refere quantos nem quem) formularam o pedido que o países-membros realizem os referendos, ao projecto constitucional, na mesma semana por forma a minimizar as hipoteses deste ser rejeitado Já não é a primeira vez que detentores de cargos políticos - demonstrando um total desrespeito pelos eleitores - pedem que os referendos sejam realizados de forma a condicionar o resultado.
posted by Miguel Noronha 9:46 da manhã

quinta-feira, outubro 14, 2004

Arroz a Murro

Luciano Amaral Quitério embora algo agastado releva o pecado do arroz.

posted by Miguel Noronha 4:21 da tarde

Outras Pressões - pt III

Comentário de Vital Moreira acerca dos debates presidênciais nos EUA.

Perante a patente superioridade do candidato democrata, os eleitores norte-americanos serão estúpidos?

no comments...

posted by Miguel Noronha 4:00 da tarde

Hayek Link

Actualização do Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 2:59 da tarde

Outras Pressões - pt II

Durante a cerimónia de entrega do Prémio Europeu Carlos V o Presidente Jorge Sampaio afirmou que é necessário:

reconhecer a persistente ineficácia das políticas de comunicação da União, das quais se esperaria, face aos meios ao seu dispor, uma diferente perícia para fazer chegar às populações as linhas facilmente apreensíveis da bondade deste caminho.

Para o PR o actual rumo da UE é "o bom caminho". Presumo que descarte, à priori, a existência de melhores alternativas. No seu entendimento as resistências verificadas devem-se à "falta de comunicação". Nem se atreve a imaginar que na UE existam seres inteligentes e informados que recusem o actual modelo.

Não se querendo ficar pelo atestado de menoridade o PR resolveu apontar os "culpados":

Nem os governos, nem as instituições comunitárias, nem as forças políticas dos diversos Estados, nem os media têm sabido exercer um devido trabalho pedagógico, para através dele quebrar o preocupante alheamento dos cidadãos

Já entendi que por "alheamento" o PR pretede significar qualquer posição que se afaste do euro-entusiasmo. Qualquer crítica à UE (e presumo que ao projecto constitucional) afasta o cidadão do "bom caminho".

Para Jorge Sampaio as instituições referidas deverão fazer a apologia da UE. Tudo o resto lhes está vedado.

posted by Miguel Noronha 11:57 da manhã

União Europeia

Nem todas as iniciativas da UE são más. Para o provar aqui ficam duas boas notícias.

The European Commission has begun legal action against Germany over the so-called "Volkswagen law" which protects the carmaker from hostile takeover

Brussels has unveiled plans to liberalise EU port services, in a bid to refloat controversial proposals rejected by the European Parliament last year.

posted by Miguel Noronha 10:40 da manhã

Expliquem-me - pt III

No Bloguítica afirma-se: "[P]elo menos que eu saiba, a descida do IRS não estimula a recuperação económica". Pedia que me explicasse em que se baseia para o afirmar. Como já aqui afirmei anteriormente penso que a prioridade seria a redução no IRC. No entanto, algumas das razões que justificam a descida do IRC também se aplicam a uma descida do IRS.

PS: Se "[n]inguém (...) mudar a sua orientação de voto em função da descida do IRS" dificilmente se poderá apelidar a medida como "populista".

posted by Miguel Noronha 8:45 da manhã

quarta-feira, outubro 13, 2004

Outras Pressões

O "caso Bombardier" (que afinal ainda não terminou) revela aspectos interessantes da mentalidade nacional.

Os trabalhadores da Bombardier asseguram que vão agudizar a luta se não forem encontradas quaisquer soluções na reunião com os secretários de Estado dos Transportes, Jorge Borrego, e do Desenvolvimento Económico, Manuel Lencastre, ainda esta quarta-feira ou na quinta-feira.

«Só falta a Bombardier assinar o protocolo para reactivar todo o processo. O governo tem de pressionar a empresa para resolver toda a situação», afirmou António Tremoço, do Sindicato dos Metalúrgicos, à saída de um encontro com o assessor do primeiro-ministro.

Um sindicato exige que o governo pressione uma empresa privada?!!. Vocês acham correcto?

posted by Miguel Noronha 5:23 da tarde

Estónia

Artigo na Tech Central Station.

Leading his coalition to election victory in the autumn of 1992, the 'golden boy' of Estonian politics, the then 32-year-old Mart Laar compiled a youthful government to push through many of the most difficult 'shock therapy' reforms, guided by an extremely liberal economic outlook. Mart Laar* was an historian with limited knowledge of economics. In the absence of a 'driving manual' on how to transform a command economy into a free market economy, he had to rely on some basic fundamental economic thoughts, such as the idea that lower taxes will lead to higher public revenues. (...) Though modest tax reductions became fashionable in its wake, the idea had never been put into practice in a radical way. It was Estonia which set the ball rolling with a flat-rate 26 per cent income tax. The philosophy behind the flat-rate tax is simple. People that work more and earn more should not be punished for it. Progressive taxes act as a disincentive. In Estonia, the flat-rate tax fostered capital formation, lead to higher productivity levels, higher wages, and job creation. Moreover, a flat income tax rate is easy to collect and control. Today Estonia is even considering a further reduction in tax rate, to 20%.

Moreover, Estonia abolished all import tariffs, it introduced a balanced budget required by law, massive deregulation and so on. Estonia also abolished it corporate tax on reinvested profits. (...)

In its economic policy design Estonia has followed Milton Friedman's ideas of liberalism. As Mart Laar stated: 'Especially in a transition country, where the economy has to move from a fully government-controlled system to a market based one, it is very important to free the private initiative and give freedom of action to create economic value. The government must not punish entrepreneurial people; it has to encourage them, also through the tax system. The government must ensure the fair play only.

This is all a far cry from the thinking which seems to prevail in an number of countries of 'old Europe'. Proposals to harmonize taxes invoke images of tax cartels with minimum tax levels, squeezing the taxpayer and killing incentives.

posted by Miguel Noronha 2:48 da tarde

Pois é...

Num folheto do sindicato aqui da organização reinvidica-se:

- Aumento real dos salários;
- Passagem a efectivos dos trabalhadores com vínculos precários;
- Redução do horário de trabalho [35 horas!];
- 25 dias de férias para todos;
- Melhores condições de higiene, segurança e saúde no local de trabalho.

E depois ainda falam do Santana Lopes...

posted by Miguel Noronha 1:15 da tarde

Leitura Recomendada

"A Circulação da Informação ...ou a Arte das Manipulações" no Rua da Judiaria.

posted by Miguel Noronha 12:14 da tarde

Constituição Europeia (via No Passaran)

No Libération o ex-Ministro da Educação socialista Claude Allègre afirma que votar contra o projecto constitucional é votar em Bush (?!!). Conclui ainda que a rejeição implicará uma perda de influência do eixo franco-alemão e que uma eventual renegociação do projecto levaria, dadas as alterações verificada nos governos nacionais e no Parlamento Europeu, a uma constituição bem mais liberal (the horror!). O "Modelo Social Europeu" não pode ser colocado em causa - infere-se do seu texto. Os novos países-membros terão que se sujeitar.

posted by Miguel Noronha 10:46 da manhã

Iraque

The German defence minister Peter Struck is now holding the door open for further German involvemement in Iraq. After Berlin's strong opposition to the war and declared policy not to send troops, Struck is now signalling that Germany might deploy troops in Iraq if conditions there change.

In an interview with Financial Times, Struck said: "At present I rule out the deployment of German troops in Iraq. In general, however, there is no one who can predict developments in Iraq in such a way that he could make a such a binding statement."

A senior German official added: When the situation in Iraq changes, when elections have been held, or there are other developments, then we will make decisions on this basis." The official said it was understood that, if a new democratic Iraqi government were to ask the UN for support, the international community, including Germany, must be in a position to respond.

posted by Miguel Noronha 9:02 da manhã

terça-feira, outubro 12, 2004

Com o PS Tudo Seriam Rosas

José Sócrates: primeiro-ministro escondeu "a parte má" do Orçamento de Estado.

posted by Miguel Noronha 5:25 da tarde

Expliquem-me - pt II

Confesso que não entendo a fúria da esquerda com a comunicação de Santana Lopes.

Dizem, indignádos, que o PM foi demagógico. Que prometeu o que sabe não poder cumprir. Confesso que a vossa reacção me deixa algo perplexo.

Não andaram os vossos iluminados dirigentes, durante dois anos, a prometer o mesmo? Que, inclusivamente, num aumento da despesa pública se encontrava a receita milagrosa para sairmos desta malfadada recessão?

Será que de repente ficaram amnésicos ou estão com medo que o homem vos roube a freguesia?

posted by Miguel Noronha 10:45 da manhã

Expliquem-me

Parece que ontem foi transmitido um tempo de antena do PSD. Confesso que não assisti mas constou-me que para o ano vai haver dinheiro a rodos. Aguardo com expectativa como se vai proceder ao milagre da multiplicação das receitas.

posted by Miguel Noronha 10:23 da manhã

Cumpleaños Felices...

Parabéns, Luís!

posted by Miguel Noronha 8:26 da manhã

segunda-feira, outubro 11, 2004

...And The Nobel Goes To

O Nobel da Economia de 2004 foi atribuido a Finn E. Kydland e Edward C. Prescott "for their contributions to dynamic macroeconomics: the time consistency of economic policy and the driving forces behind business cycles".

Reacções de Tyler Cowen (ver também aqui), do Mises Institute (e de Roger Garrison), de Arnold Kling e de Alex Tabarrok.

Bastante a propósito um dos trabalhos de Prescott é citado no artigo de Luciano Amaral no Público (já referido num post anterior).

posted by Miguel Noronha 5:29 da tarde

Cuidado Com Os Eurocépticos!

Declarações de António Vitorino no Diário Digital.

Muitas vezes, mais perigoso que os eurocépticos assumidos são os eurocépticos encapotados

Assumidos ou encapotados os eurocépticos são sempre "perigosos". Deveriamos, de alguma forma, impedir que estes divulgassem as suas ideias impias às massas não esclarecidas.

posted by Miguel Noronha 4:42 da tarde

Ele Ganhou



John Howard e a coligação Nacional-Liberal australiana voltaram a ganhar as eleições. Este membro da coalition of the willing logrou inclusivamente aumentar a maioria no Parlamento e no Senado.

posted by Miguel Noronha 3:30 da tarde

O Grande Desconstructor

Derrida revisto e descontruído pelo Homem a Dias.
posted by Miguel Noronha 12:54 da tarde

EUA vs. Europa

Recomendo a leitura do artigo de Luciano Amaral no Público.

A tradicional concepção liberal de justiça (que podemos encontrar em autores clássicos como John Locke ou Adam Smith) organiza-se em torno dos seguintes princípios: os indivíduos prescindem do exercício da coerção privada para a delegarem no Estado, mas protegem-se da possível coerção excessiva do monopolizador legítimo dela criando uma esfera que ele não pode ultrapassar. Em John Locke, essa esfera tem o nome de "Propriedade" e não se limita à propriedade de bens materiais (já que inclui as tradicionais liberdades civis e políticas), mas compreende-a também. E dentro da propriedade de bens materiais, não se limita à propriedade da terra ou de uma empresa, mas inclui toda a forma de rendimentos legítimos. Para Locke, a propriedade é, acima de tudo, aquilo que o trabalho (a partir do nada, ou do mero potencial) transforma em riqueza. E é isso que cabe ao Estado proteger, i.e. a propriedade vista desta forma, ou seja, o trabalho criador. Não significa isto que o Estado (representando a "comunidade") se deixe de preocupar com aqueles que tentam criar riqueza mas a quem os azares da vida impedem de o conseguir. Deve, porém, servir apenas de amparo, em caso de queda, mais do que de garante universal de um rendimento individual. O Estado só pode ser esse garante se violar o seu princípio básico: o de protector da propriedade, pois só violando-a pode ele constituir-se em administrador dos fundos necessários ao fornecimento universal desse rendimento.

Ora, é o desrespeito pela tradicional "propriedade" liberal que marca o funcionamento do dito "modelo social europeu". Desse desrespeito resulta aquilo a que estamos assistindo: o crescimento da diferença na criação de riqueza entre a Europa e os EUA. Porque, como vimos, a tradicional concepção liberal de justiça associa esta ao mecanismo institucional que permite criar riqueza. Já a concepção do chamado "modelo social europeu" assenta na dissociação institucional entre a criação de riqueza e a realização da justiça. O que é defensável, mas convém ser assumido. E, ao ser assumido, convém saber se resulta: será que o preço a pagar em crescimento mais lento é justificado por uma maior igualdade social? Neste momento, sobre isso, tal como vejo as coisas e as estatísticas (mesmo nos próprios termos colocados pelos defensores do "modelo social europeu"), o júri ainda está fora da sala a deliberar.

Gostava de moderar um pouco a comparação transatlântica: nem os EUA são um paraíso liberal, nem a Europa é inteiramente um inferno iliberal. Mas, por agora, servem para o propósito comparativo. E servirão cada vez mais se a tendência dos últimos anos persistir nas próximas décadas. Como o processo de atraso da economia europeia é recente, talvez não sejam (por enquanto) visíveis diferenças de monta nos níveis de bem-estar deste e do outro lado do Atlântico - embora quem tenha viajado recentemente entre as duas margens note do lado de lá uma "aisance" que por vezes falha do lado de cá. Contudo, se o processo continuar sustentadamente no futuro, será que se vai abrir um fosso de desenvolvimento entre a Europa e os EUA? Será que a Europa se satisfaz por ter atingido uma espécie de "fim da história económica" ou, para utilizar uma linguagem que os economistas preferem, um "estado estacionário", onde o crescimento agregado da riqueza deixou de ser motivo de preocupação? E será que está a alcançar os objectivos de "justiça" que se propôs alcançar?

posted by Miguel Noronha 12:38 da tarde

O Poder do Estado Na Comunicação Social

No Blasfémias, a propósito do Marcelogate, CAA conclui que:

Tal como nos demais problemas deste país, na comunicação social tudo parte do desmesurado poder do Estado, da sua utilização de má fé e da inexistência de mercado livre.

Numa tentativa de o tentar contradizer, provavelmente sem se aperceber, Daniel Oliveira acaba por chegar à mesma conclusão:

Quando os privados querem oligopólios, ficam a dever favores ao Estado. O Estado não é neutro e em Portugal os grupos de comunicação social precisam do seu apoio. Depois, claro, têm de pagar a factura.

A única forma de evitar que as empresas privadas procurem os favores do Estado e que este, por seu turno, consiga exercer sobre estes a sua influência é a liberalização do mercado. Congratulo-me com o consenso que parece ter sido atingido nesta matéria.

posted by Miguel Noronha 10:20 da manhã

Almoço Conspirativo

Chegou-me ao conhecimento a realização do um almoço que reuniu alguns do mais ilustres conspiradores da blogosfera. Não conheço em pormenor os pontos da agenda mas sei que foram estudadas novas formas de pressão sobre a comunicação social.




posted by Miguel Noronha 9:36 da manhã