O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, dezembro 18, 2004

Leitura Recomendada

Cavaco Silva, o keynesiano por João Miranda no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 11:56 da manhã

Dois Anos de Jóias

O Esmaltes e Jóias comemora hoje dois anos. Os meus parabéns ao Ilídio Martins.
posted by Miguel Noronha 2:45 da manhã

Citação

[C]onvém não apascentar ilusões: de Fevereiro em diante, sairá das urnas mais do mesmo. Mais governos, mais balbúrdia, mais vazio, mais indignação. E, em conformidade com a vocação pátria, mais saudade. Um dia, quem sabe, teremos saudade de hoje, uma ideia tão ridícula quanta a de haver hoje quem guarde saudade de ontem.

in "Dantes é que será bom" artigo de Alberto Gonçalves na Sábado de 17/12/04.
posted by Miguel Noronha 1:57 da manhã

sexta-feira, dezembro 17, 2004

Constituição Europeia - pt II

No Diário Digital.

Partido Socialista vai propor uma revisão constitucional extraordinária com vista a possibilitar que o referendo sobre a Constituição Europeia se realize com uma questão de acordo com a lei fundamental nacional.

posted by Miguel Noronha 6:57 da tarde

Constituição Europeia

No Diário Digital.

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou a proposta de pergunta para o referendo à Constituição Europeia. O colectivo de juízes do Palácio Ratton decidiu dar um parecer negativo à questão aprovada pela Assembleia da República.

Os 13 juízes conselheiros do Tribunal Constitucional consideraram não estarem reunidas as necessárias «objectividade, clareza e precisão» da pergunta.

Não sei para que foi preciso consultar o TC. Até eu poderia ter dado esse parecer.
posted by Miguel Noronha 5:48 da tarde

Resposta ao Paulo Gorjão

Admito que possa não ter ficado claro mas quando me refiro a uma "coligação PS/BE" estou a incluir o acordos parlamentares como é o caso do referido pela notícia d'A Capital e que originou o post para o qual o Paulo me remete.

Neste o Paulo afirma não vislumbrar qualquer problema num acordo deste tipo. Na mesma notícia João Texeira Lopes (do BE) enumerava as áreas que seriam visadas pelo acordo. Duas destas eram a legislação laboral e fiscal. Do que recordo, nestas áreas as propostas do BE em ambas eram tão mediáticas como contraproducentes. Não posso ver assim de forma tão benevolente um tal acordo parlamentar.

Que eu tenha conhecimento nada impede que o PS governe com maioria relativa. Não é aconselhável mas não seria o primeiro caso. Se à esquerda do PS as opções de coligação são pouco recomendáveis a culpa não é do PSD nem do PP. Não pode nem deve ser imputada à direita a culpa do PCP, da UDP ou do PSR serem partidos de matriz comunista e, logo, anti-democráticos. Ninguém retira a legitimidade à eleição dos seus deputados tal como em França ninguém o pode fazer aos eleitos da FN. Isso não faz deles, contudo, "boas companhias". Aqui reside um grave erro de análise que o Paulo faz quando compara o BE ao PP. O PP é democrático e o espaço que o separa do PSD é bem menor do que aquele que divide (ou devia dividir) o PS do BE.

posted by Miguel Noronha 3:02 da tarde

Uma História Exemplar

Para atrair uma equipa da baseball profissional para Washigton DC o seu Mayor propôs a contrução de um novo estádio que seria posteriormente alugado à equipa. Este afirmou que construção não iria implicar nenhum encargo para os seus concidadãos dado que seria financiado através da renda cobrada à equipa pela utilização do estádio, dos impostos cobrados nas vendas no interior do recinto e de uma taxa que seria paga pelas empresas. A isto iriam acrescer os efeitos positivos dos milhares de empregos criados e a renovação de uma área deprimida da cidade.

Dois colaboradores do Cato Institute elaboram um briefing paper (Caught Stealing Debunking the Economic Case for D.C. Baseball) em que contestavam as asserções do Mayor de Washington DC. O paper alegava que:

O desporto profissional é uma acrtividade com fins lucrativos como tal deve gerar receitas para pagar a construção do respectivos recintos desporivos;

A forma como foi negociado o esquema das prestações (crescente até ao quinto ano e fixa até ao 30º ano) implicava que, dada a inflação prevista, dentro de 5 anos o valor da prestação começaria a decrescer em termos reais o que equivalia à concessão de um subsídio implícito;

A taxa cobrada às empresas iria certamente ser sentida pelos donos, empregados e consumidores das empresas afectadas;

Os estudos de impacto utilizados para demonstrar os benéfícos deste tipo de investimentos raramente têm em consideração o efeito substituição. O impacto deveria ser medido pelo benefício liquido e não pelo bruto.

Estudo realizados à posteriori noutras cidades demonstram que novo consumo (e a receita fiscal) adicional gerado por este tipo de investimnentos foi marginal. Os mesmo estudos não detectaram nenhum efeito postivo nas taxas de crescimento do rendimento per capita verificando-se inclusivamente alguns impactos negativos.

A proposta do Mayor acabou por ser derrotada.

posted by Miguel Noronha 1:38 da tarde

Políticas Activas Ineficazes
(via Pura Economia)

Notícia do Público.

Os incentivos à criação de empregos, através da redução ou isenção de taxa social única da Segurança Social, custaram ao Orçamento do Estado cerca de 527 milhões de euros no triénio 2001/2003, concluiu uma auditoria do Tribunal de Contas às políticas activas de empregos em 2002. Mas o tribunal não conseguiu aferir o grau de eficácia desta política, designadamente pela ausência de controlo no terreno e por não ter sido "possível isolar o resultado desta política de emprego".

O Engº Sócrates já prometeu que uma das suas prioridades é o "combate ao desemprego". Ainda não explicou como mas presumo que tencione recorrer aos métodos habituais que, como se vê, são extremamente "eficazes".



posted by Miguel Noronha 10:01 da manhã

Curioso

Paulo, porque é que vês tantos problemas numa hipotética coligação PSD/PP e tão poucos numa PS/BE? Parece-me que um desses partidos é de extrema-esquerda...
posted by Miguel Noronha 9:37 da manhã

quinta-feira, dezembro 16, 2004

As Misérias do Estado Social



John Blundell escrevre sobre o livro "The Welfare State We're In" de John Bartholomew. Um livro bastante aconselhável, em especial, aos defensores do "Modelo Social Europeu" ou, como diria Hayek, "aos socialistas de todos os partidos".

The Welfare State We're In by James Bartholomew examines our cosy assumptions and looks at the reality of services provided by the state, either nationally or subcontracted through local authorities.

I can only report that, well written though it is, it leaves me in a sort of despair. We are all duped by the mirage that the welfare state is "free" or, if acknowledged, paid for through taxes. What we don't acknowledge is that its main function is now job creation. The welfare state secures careers for millions of its staff.

(...)

Bartholomew's studies show how diverse and effective were the self-help networks that existed before democracy brought us the welfare state. A primary instrument was families - he means kinships across the generations and localities. I found it impressive to read how intimate "close-knit communities" were in what the experts regarded as slums and how this unseen tissue of relationships was destroyed by decanting to council estates.

(...)

I am convinced reform of these near monopolies is the big project for the next political generation. What alarms me is how very few in Scotland can even entertain such thoughts.

Every political party promises ever more welfare funding. No ranking capitalist suggests better could be provided in the marketplace. Yet the cracks are growing wider.

We all see the NHS can kill as much as cure. It even has its own disease - MRSA. We all know Scottish schools churn out young citizens unable to read, write or count. We can all see the great paradox that it is the poor who are taxed heavily, while the affluent can escape.

For the immediate future, the welfare state in Scotland offers secure, easy careers. The jobs may be tinged by dullness, but your customers cannot escape and diligence is not rewarded.

How different is the capitalist business model: no captive customers, price information, freedom of contract and exchange and the creation of value rather than burning it. My hunch is the market will eventually supersede bureaucratic provision, but I fear it will be a long fight.

posted by Miguel Noronha 3:46 da tarde

O Retorno da Desigualdade

Artigo de Maria Fátima Bonifácio no Público.

A escola deixou de poder exigir a fim de poder integrar, e por isso nivela por baixo. Este projecto pedagógico é, na realidade, um projecto político e social. Aprender, adquirir conhecimentos, tornou-se um objectivo secundário ou em todo o caso subordinado ao fim principal de conferir um grau académico que funciona como um passaporte para a inclusão social. A escola deixou de ser um projecto intelectual e tornou-se no instrumento de uma política social. O resultado está à vista e, inevitavelmente, já surgiu a reacção. Quem pode coloca os filhos em escolas privadas, onde mais disciplina e mais exigência produzem alunos mais bem preparados. A contínua degradação do ensino público criou um mercado para o ensino privado, a que só os mais abastados têm acesso. Não virá longe o tempo em que o que importa não é o grau académico, que mesmo os piores alunos poderão exibir, mas sim o estabelecimento de ensino onde foi adquirido. Nesta competição, os ricos estarão de novo em vantagem. Ao nível do secundário, a tendência já está instalada. Ao nível do superior, a Universidade Católica constitui um exemplo de como as universidades privadas se podem instalar entre as melhores ou acima da maior parte das públicas. Desprestigiada e degradada, a Escola Pública Universal converte-se fatalmente num factor de desigualdade.

posted by Miguel Noronha 2:17 da tarde

A Censura Já Não é o Que Era

O mais conhecido mártir da ditadura santanista afirmou ontem, no lançamento do seu livro, que de momento refletia onde e quando retornar aos comentários.

Sinal do tempos. Até aos censurados é permitido editar livros e decidir "onde e quando" fazerem comentário político. Mais uma prova que o controlo de Estado sobre os media deve aumentar.

posted by Miguel Noronha 11:45 da manhã

Os dez mandamentos do Exdrúxulo.

Este post constitui uma resposta a este do Exdrúxulo ao qual o Carlos também já disse de sua justiça.

1. Esquecendo convenientemente o passado, afirmarás convicto que a demissão de um Ministro é motivo suficiente para a dissolução da AR. Convercer-te-às que esta foi a primeira vez que um Ministro se demite e profere declarações contra o Governo que anteriormente integrava.

2. Pensarás que foi Mário Soares quem em plena ANP propôs a dissolução da PIDE/DGS, que comandou a coluna militar até Lisboa no 25 de Abril, que esteve cercado pela extrema-esquerda no Palácio de Cristal e que era o comandante do Regimento de Comandos da Amadora. Será para ti irrelevante que no seu octagésimo aniversário esteja aliado àqueles que combateu durante o PREC e que pretendiam que o poder revolucionário se sobrepunha ao democrático.

3. Não te recordarás que há apenas cinco meses clamavas contra o PR e falavas em "Golpe de Estado".

4. Não imaginarás que seguindo o mesmo critério, agora usado por Jorge Sampaio, nenhum Governo chegará ao fim da legislatura.

5. (ver 2) Não terás consciência do que eram e são a UDP e o PSR. Pensarás que são uns "gajos fixes" com propostas "bué de fixes". Nem te lembrarás de inquirir sobre os efeitos nefastos das suas propostas.

6. Não te atreverás a tocar nos previlégios da Função Pública. Será para ti irrelevante que a sua dimensão seja um dos óbices ao desenvolvimento do país. Independentemente do Governo e da cor dos boys.

7. Para ti a esquerda terá o monopólio da consciência e da inteligência. Tu argumentas. Os outros papagueam.

8. Pensarás que antes de Santana Lopes era o "oásis".

9. Confundirás a "caixa de comentários" dos blogs com Democracia. Mesmo que exista quem à esquerda não as tenha. E quem, à direita, as use. Não terás a mínima noção de que existem direitos individuais que se sobrepoem à Democracia.

10. Pensarás que as crónicas do Luís Delgado representam maioritariamente, quando não em exclusivo, o pensamento da direita. Nunca terás lido, por exemplo, o que escreve o Luciano Amaral.

posted by Miguel Noronha 10:20 da manhã

quarta-feira, dezembro 15, 2004

O Paí do Défice

"Maldito défice, mais a incompetência de quem se colocou na situação de ter de recorrer a tais medidas [as receitas extraordinárias] para o respeitar!"

No causa nossa Vital Moreira desanca na herança do guterrismo. Presumo...


posted by Miguel Noronha 5:42 da tarde

Serviço Público

Auberon Waugh no Babugem.
posted by Miguel Noronha 3:36 da tarde

Mais Estado, Mais Impostos, Menos Liberdade
(via Office Lounging)

Ontem, num jantar em Coimbra, José Sócrates expôs as linhas gerais do programa de governo do PS.

Como se esperava vai o PS continua a apostar no estatismo promentendo inclusivamente o reforço do seu papel interventor. Excluindo a hipótese do Eng. Sócrates ter descoberto uma fonte de financiamento alternativa o que o PS propõe é uma efectiva subida dos impostos. Não percebo, pois, como pode o PS afirmar que pretende promover o crescimento económico.

Convém ainda lembrar que este aumento do poder do Estado vai ser feito à custa da redução das liberdades individuais.
posted by Miguel Noronha 12:21 da tarde

Leitura Recomendada

A série "Painéis de São Vicente (de dentro)" no Picuinhices ("funcionários públicos", "sociedade de proprietários", "a União Europeia" e "conclusão").
posted by Miguel Noronha 10:46 da manhã

O Pai Natal e os Políticos

No Cafe Hayek Don Boudreaux compara os políticos ao Pai Natal. Uma analogia apropriada dado o periodo festivo e a proximidade de eleições em em Portugal.

Shopping-mall Santas remind me of politicians. No joke.

Consider the similarities: each Santa sits upon a throne and receives from stangers demands for free goodies. Each child who asks for things from Santa asks for these somethings free of charge. Others ? Santa and his elves ? bear the full cost of supplying little Johnny with his bicycle and little Suzie with her doll. Therefore, from the perspective of each child, requests made to Santa are costless ? there?s no reason to hold back. Each child will request many more toys than he or she would buy if he or she had personally to pay the cost of making the toys.

posted by Miguel Noronha 9:05 da manhã

terça-feira, dezembro 14, 2004

Algum Dia Tinha de Ser...

Os links da coluna direita foram finalmente remodelados. Ainda ficaram algumas coisitas por fazer mas não se pode querer tudo de uma vez.

posted by Miguel Noronha 3:51 da tarde

Leitura Recomendada

"O homem que ri" de Luciano Amaral n'O Acidental.
posted by Miguel Noronha 2:47 da tarde

Em Sintonia

PS, BE e PCP declaram-se a favor da estatização da saúde.
posted by Miguel Noronha 2:39 da tarde

Google Coloca Bibliotecas Online

O Google anunciou um acordo para digitalizar e colocar online parte do espólio de várias bibliotecas entre as quais as das universidades de Oxford, Stanford, Harvard e pública de New York.Estas serão, em princípio, disponiblizadas gratuitamente, sendo financiadas por publicidade online. Os principais concorrentes do Google como a Amazon, Microsoft e Yahoo! anunciam projectos idênticos.

Ah! Este projecto vai ser realizado sem recurso a fundos públicos...

posted by Miguel Noronha 12:20 da tarde

A Herança e o Herdeiro

No Causa Nossa Vital Moreira afirma que ?a herança do Governo da coligação no campo da disciplina orçamental e financeira é francamente má? e que ?As receitas extraordinárias que serviram para maquilhar o défice real e fazê-lo baixar para menos de 3% não tiveram nenhum efeito virtuoso sobre a consolidação das finanças públicas, por não terem nenhum efeito sobre a economia?.

Não posso deixar de concordar que neste Governo pouco se fez no sentido de controlar a dívida pública. As medida tomadas são, pela sua natureza, extraordinárias e de efeito limitado. A consolidação só se alcançará quando conseguirmos diminuir a despesa pública. Não posso, no entanto, deixar de relembrar que muitas as principais fontes de despesa pública se encontram (estranhamente) incritas na Constituição. A sua reforma só é possível com o acordo do PS que, diga-se de passagem, nunca se mostrou disponível para a fazer. Vão aliás em sentido contrário as recentes declarações de José Sócrates e dos economistas do PS. Os programas sociais são, na sua opinião, intocáveis mesmo que a realidade demonstre que são ineficientes e insustentáveis.

Que as receitas extraordinárias não tenham tido qualquer efeito benéfico é que já não posso concordar. Estas evitaram que o Estado se endividasse ainda mais (com efeitos positivos ao nível da taxa de juro e da despesa pública dos anos subsquentes via rnão aumento da despesa com juros e amortizações). Obrigaram à alienação de activos que, até prova em contrário, penso que estarão melhor em mãos privadas. Por último, evitaram que a imagem do país se continuasse a degradar nas instituições comunitárias.
posted by Miguel Noronha 10:51 da manhã

O Céu na Terra

Socratés percorre o país a anunciar que com um Governo PS teremos "mais crescimento e mais justiça social". Nada disto deve, no entanto, ser confundido com populismo. Os seus adversários é que prometem o que sabem não poder cumprir.

posted by Miguel Noronha 10:13 da manhã

segunda-feira, dezembro 13, 2004

Consequência?

O abalo sismico verificou-se pouco tempo depois do PR ter aceite a demissão do Governo.
posted by Miguel Noronha 3:04 da tarde

TERRAMOTO?!!

Ou foi impressão minha?

Será mais uma quase consequência da crise política?

E será que a culpa é do Governo?

ADENDA: No BdE também sentiram a coisa. Parece que não fez distinções ideológicas...


posted by Miguel Noronha 2:23 da tarde

Estonian Economic Miracle: A Model For Developing Countries

On May 1, 2004, Estonia joined the European Union, having already been a member of the World Trade Organization. This tiny country of 1.5 million emerged as one of the fastest growing economies in the world, and a nation that is studied by governments around the world, as they try to copy Estonia's spectacular success that occurred despite suffering under Soviet repression for half a century.


(...)

As part of the country's re-orientation towards the West, the government in Tallinn decided to embrace foreign trade, with Europe quickly replacing Russia as the main partner. Driven in part by Estonia's embrace of foreign trade and in part by large-scale privatization of government assets, investment poured into the country. The state's money became stable, with the government controlling supply and increasing dollar reserves. This allowed enterpreneurs to have greater confidence in long-term investments. By 1993, the economy fully recovered. That year, the country ran a budget surplus of about 5%. Within a few short years, wages were far above what they were under communism.

In 1994, Estonia became among the first in the world to adopt the flat tax, with a uniform rate of 26% regardless of the income a person makes. Rejecting claims of unfairness in taxing the poor and the rich at the same percentage rate, Tallinn decided to take on this radical experiement -- and succeeded wildly, as the nation's economy boomed.

Today, Estonia has the highest GDP per person, almost $13,000, of any country that used to be part of the USSR. Multiple former Soviet Republics have begun adopting Estonian policies. One the most popular Estonian policies has been the flat tax, which was adopted by Russia (13%), Ukraine (13%) and Latvia (25%). Slovakia, another formerly communist nation, recently adopted a 19% flat income tax. Even China is now seriously considering adopting a flat tax. As a result, all countries saw increased investment, both domestic and foreign, as well as increased tax revenue due to a decrease in tax-evasion.

The Estonian economic miracle also disproved the claims by the International Monetary Fund (IMF) that de-valuation of money is good for developing economies. Just as importantly, it disproved claims that formerly occupied, small states cannot rapidly develop due to their history as a colonized people.

The model of economic progress developed by Estonians should serve as an example to all the other developing nations in the world that seek to quickly improve the well-being of their people.

posted by Miguel Noronha 10:44 da manhã

domingo, dezembro 12, 2004

Liberalismo e Cristianismo

A propósito da polémica sobre o supracitado tema no Blasfémias recomendo a leitura deste post do Valete Fratres.

"The feature...which greatly distinguished the type of liberalism predominant on the Continent from the British one was from the beginning what is best described as its free-thinking aspect, which expressed itself in a strong anti-clerical, anti-religious and generally anti-traditionalist attitude. Not only in France, but also in the other Roman Catholic parts of Europe, the continuous conflict with the church of Rome became indeed so characteristic of liberalism that to many people it appeared as its primary characteristic."

F.A. Hayek, Liberalism

posted by Miguel Noronha 1:07 da tarde