O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, janeiro 15, 2005

O Princípio da Não Escolha

Artigo de Helena Matos no Público.

O princípio da não escolha é fundamental para que se mantenha o dogma da igualdade. Neste mundo todos são iguais a todos: os bons professores ganham o mesmo que os maus. Os funcionários administrativos empenhados são tão valorizados ou depreciados quanto o mais absentista ou corrupto dos seus colegas. Os bons alunos não são estimulados para não se fazer sobressair a ignorância ou o desinteresse alheios. Ao dogma da igualdade e ao medo da escola em ser avaliada se deve que o sistema de ensino, em Portugal, se tenha transformado numa máquina de formatação de medíocres com a mania que são vítimas. (...) [U]m dos argumentos usados contra a livre escolha é exemplar da filosofia aparelhística que está subjacente a tudo isto: se as pessoas pudessem escolher nos serviços públicos isso causaria inúmeros transtornos à sua organização.

Os serviços públicos, de que as escolas são o expoente, organizam-se numa espécie de auto-gestão em proveito próprio que seria perfeitamente legítima caso os ditos serviços se auto-sustentassem. Mas isso não acontece - embora se faça de conta que sim. Para tal instituiu-se a ficção da gratituidade. Gratuito é o termo que, certamente por ironia, se convencionou dar aos serviços pagos antecipadamente por todos nós.

posted by Miguel Noronha 1:29 da tarde

Iliteracia Económica

As origens da recessão segundo Augusto Santos Silva

Em 2002, havia problemas reais e sérios no equilíbrio das contas do Estado, agravados pela contracção económica internacional. A resposta do Governo Durão Barroso/Manuela Ferreira Leite foi empolar demagogicamente as dificuldades, lançar um duche frio sobre as expectativas dos agentes económicos e paralisar a acção do Estado, o investimento público e a despesa social, cortando sem critério nem sustentação. O resultado está à vista: recessão brutal da economia, aumento em flecha do desemprego, degradação dos serviços públicos, desqualificação das políticas de integração social, sem nenhum avanço consistente em matéria orçamental.

...E pensar que esta gente está para chegar ao Governo. A solução talvez seja mesmo emigrar.
posted by Miguel Noronha 1:10 da tarde

sexta-feira, janeiro 14, 2005

Constituição Europeia

Os eurodeputados do CDS/PP votaram de forma diferente a Constituição Europeu, ontem, no PE.

José Ribeiro e Castro, que votou contra, proferiu as seguintes declarações:

[A] votação da última terça-feira «é um atentado ao Estado de Direito». «Quem aprova a Constituição Europeia são os Parlamentos nacionais. O meu voto foi contra a pretensa avocação, por parte do Parlamento Europeu, de uma competência que não é sua. É um atrevimento violador do Estado de direito», critica o dirigente popular. (...) [A] resolução aprovada em Estrasburgo «foi feita num quadro de ritual festivo», é «abusiva e deslocada».

Luís Queiró, que há uns meses, eu ouvi protestar contrar a forma como foram conduzidas as sessões da Convenveção e mesmo contra o projecto final votou, estranhamente, a favor. Desconheço as razões que o levaram a mudar de opinião.
posted by Miguel Noronha 3:42 da tarde

União Europeia

Perante a continuada perda de competitividade da indústria automóvel da UE o Comissário (*) Guenter Verheugen propôs a constituição de um grupo de trabalho (**) para estudar um afrouxamento dos regulamentos comunitários.

A pouco e pouco a UE vai-se apercebendo do efeitos perversos da sobre-regulamentação.

(*) Confesso que detesto esta nomenclatura. Lembro-me sempre dos "Comissários do Povo".
(**) Muito útil para ganhar mais algum em despesas de representação.

posted by Miguel Noronha 1:37 da tarde

PS estuda fim do sigilo fiscal, diz jornal

O Partido Socialista (PS) admite acabar com o sigilo fiscal, tornando pública a situação fiscal dos contribuintes, refere a imprensa económica desta sexta-feira.

De acordo com a edição do Jornal de negócios, uma fonte «próxima da elaboração do programa» refere que o PS «está a estudar a hipótese de acabar com o sigilo fiscal dos contribuintes», adoptando o modelo usado nalguns países nórdicos.

«Esta medida foi recentemente defendida pelo economista Luís Campos e Cunha», do Conselho Económico do PS, recorda a mesma fonte.

Podia ter colocado esta notícia para referir que se trata de mais uma ameaça aos direitos individuais e que a progressiva intrusão do estado na esfera privada é proporcional à dimensão deste.

No entanto, desejo simplesmente verificar quanto tempo irá demorar José Sócrates a desmentir esta notícia. Recordo que já sucedeu anteriormente com notícias acerca da revogação dos beneficios fiscais, com o referendo do aborto, com o aumento da taxa do IVA, etc. O Eng. Sócrates parece não conseguir resistir a emitir desmentidos e, com isso, perder espaço de manobra (para além de credibilidade). Ainda bem.
posted by Miguel Noronha 11:42 da manhã

Notas

1. Não sei se já deram conta mas a secção de links (especialmente a dos blogs) foi alvo de uma extensa remodelação. Alguns sairam, muitos entraram (a culpa é do AAA) e os blogs defuntos mas que, julgo eu, marcaram a blogosfera nacional continuam embora ente [] (confesso, roubei a ideia ao Picuinhices).

2. Contrariamente ao que possam supor (se é que alguma vez se lembraram de isso...) o Hayek Links não morreu. Foi apenas vítima da azáfama dos últimos meses. Em breve (breve é um periodo temporal bastante vago - sublinho) voltarei a actualizá-lo.

3. A mezinha não funcionou e o treçolho continua a importunar-me. Não sei se me queixe à Ordem dos Curandeiros (existe?) ou ao Eng. Sócrates que se apressará a garantir um Programa de Erradicação dos Treçolhos num futuro governo PS.
posted by Miguel Noronha 10:42 da manhã

Campanha Contra a Constituição Europeia - I

Vote No is a campaign set up by some of Britain's most successful entrepreneurs, economists and business leaders to stop the proposed EU Constitution. We are independent of any political party, and are supported by thousands of individuals from across the country.

Vote No believes the EU Constitution would be bad for jobs and prosperity, and would weaken Britain's democracy. We support membership of the EU, but we believe that Europe is at a cross-roads. The EU Constitution will make the current problems worse, and leave us ill-prepared for the future. A "no" vote would create an opportunity for Europe to debate the kind of radical reform it needs to succeed in the 21st Century.

posted by Miguel Noronha 8:54 da manhã

quinta-feira, janeiro 13, 2005

Comentário à Festança de Ontem

"It is perhaps a little premature - to say nothing of distasteful - for the champions of this grandiose scheme to be quaffing champagne before the people of Europe have had their say,"

Declarações do Eurodeputado Conservador Martin Callanan ao Daily Telegraph (via The Road to Euro Serfdom).
posted by Miguel Noronha 11:48 da manhã

AVISO

Acabaram de me fazer uma mezinha para curar um treçolho. Desconheço se tem efeitos secudários (tenham atenção ao posts durante o resto do dia de hoje!) mas garantiram-me que amanhã estou bom.

NOTA: Desconheço, igualmente, se o INFARMED ou o BE tem posição sobre o assunto.
posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã

Leitura Recomendada

"Cultura e linguagem" de FCG no Picuinhices.

(excerto)

Suponha que um vasto conjunto de indivíduos dotados de uma estrutura organizativa complexa e hábitos de vida que exigem gastos sumptuários, se desloca regularmente entre duas localidades europeias.

Suponha ainda que estes indivíduos se reclamam detentores de um poder político de natureza obscura para a generalidade da população, que os encara com receio, desconfiança, desinteresse ou simplesmente com aversão. Admita-se finalmente que a actividade regular destes indivíduos consiste na redistribuição de rendimentos, retirados à maioria da população e canalizados para algumas minorias de beneficiários, consideradas merecedoras de privilégios especiais, causando neste processo perdas puras de riqueza de dimensões bíblicas.

Se as localidades em questão forem Fontainebleau e Versalhes trata-se da corte francesa do séc. XVII; se forem Bruxelas e Estrasburgo trata-se da corte da União Europeia no séc. XXI.

posted by Miguel Noronha 10:00 da manhã

Guterres pt II

José Sócrates promete continuar o despesismo dos governos de António Guterres. Os sonhos construtivistas ("construir uma sociedade...") também continuam.

De visita a Santarém, José Sócrates levantou uma «ponta do véu» do programa eleitoral do PS, prometendo um maior empenho nas políticas sociais.

O secretário-geral do PS garantiu, ainda, que há dinheiro para uma governação mais atenta e para construir uma sociedade mais justa.

(...)

«Nos últimos anos em que estivemos no Governo, as políticas de solidariedade social desenvolveram-se muito. Nós queremos continuar esse trabalho», defendeu Sócrates.

Por outro lado, acrescentou, «apesar das dificuldades, do rigor que é necessário ter com os dinheiros públicos, há espaço para desenvolver essas políticas e para oferecer ao nosso país uma evolução no sentido de uma sociedade mais justa e igual».

posted by Miguel Noronha 8:49 da manhã

quarta-feira, janeiro 12, 2005

Os Custos da Constituição Europeia

O Parlamento Europeu planeia gastar, nos próximos dois anos, 340.000 Euros numa campanha pró-constituição europeia.

Para além disso, o custo das celebrações da ratificação do projecto constitucional, que hoje terá lugar, ascenderá a 191.000 Euros. Desta soma 100.000 Euros destinam-se a pagar a deslocação e alojamento (incluindo carros com motorista) de 20 jornalistas provenientes de países onde se irão realizar referendos.

Espero, sinceramente, que uma soma idêntica seja disponiblizada à campanha do "Não".
posted by Miguel Noronha 1:53 da tarde

OMC

A UE e os EUA anuciaram que vão desistir das acções judiciais reciprocas acerca dos subsídios aos contrutores de aeronaves civis (Airbus e Boeing) e vão tentar negociar, seguindo as regras das OMC, o fim dos mesmos.
posted by Miguel Noronha 9:01 da manhã

terça-feira, janeiro 11, 2005

Bem-Vindo

Dou as boas vindas as Pedro Magalhães e ao seu Margens de erro.
posted by Miguel Noronha 5:47 da tarde

Firing's easy in Denmark; so is hiring

Artigo no IHT.

Protection against dismissal has never been a major issue," said Einar Edelberg, deputy permanent secretary in the Danish Ministry of Employment. "It's easy to fire - and accordingly, it's easy to hire."

And that's the main point, say Danish experts on the system.

"The Danish system creates a flexible labor market," the Danish Confederation of Trade Unions said in an official document. "Danish companies are more willing to hire new employees in times of economic revival than their European competitors, who have trouble letting off workers when the economy goes downhill again."

Note that the source of this last comment is the country's largest labor union confederation, a sign of the consensus surrounding the easy-to-fire policy.

Changing jobs has become part of Danish work culture. About one-quarter of the Danish work force switches employers every year, a churning labor market that constantly creates new openings.

The bottom line for Denmark is an unemployment rate that, at 5.3 percent, is well below the 8.9 percent average for the European Union and that of the Continent's economic heavyweights, France (9.5 percent) and Germany (9.9 percent).

It is, of course, worth pointing out that Denmark's overall economic performance is roughly comparable to that of the Netherlands, Austria and Sweden - all relatively small countries that have higher levels of dismissal protection than Denmark.

Yet even among these small countries, Denmark scores near the top, with a 7.9 percent unemployment rate for people under 25 years old, the second-lowest rate in the European Union.

So what about the pampering of the vaunted Scandinavian welfare state?

It's here. It may be easy to get fired in Denmark, but there are generous unemployment payments when you are: four years of benefits at an average rate of 63 to 78 percent of your previous salary.

But even here there is a catch. If you turn down a job offer, your unemployment benefits can be cut off.

One footnote on the Danish model: Workers here tell pollsters they feel confident about being able to find work. A study by the Organization for Economic Cooperation and Development showed that workers in Denmark led the world in a feeling of employment security, along with workers in the United States. At the bottom of the list were countries with higher degrees of protection, like France and Spain.

The moral of this story: The more legal protections you have against getting fired, the less protected you feel.

posted by Miguel Noronha 4:55 da tarde

O Défice

Excerto do artigo de José Manuel Fernandes no Público.

O principal problema que o próximo Governo terá de enfrentar é fácil de quantificar: onde encontrar três mil milhões de euros? Isto é, onde encontrar o dinheiro necessário para tapar o buraco das contas públicas, o dinheiro que falta para que o défice fique abaixo dos três por cento sem necessidade de voltar a recorrer a receitas extraordinárias. As contas são de Vítor Constâncio, mas poucos parecem ter ouvido as suas palavras avisadas.

Até ao momento nenhum partido deu uma resposta convincente - sendo que alguns entendem mesmo que não há qualquer problema em ultrapassar a meta do défice e continuar a endividar ainda mais o país, como é o caso do PCP e do Bloco. Já do PS têm vindo generalidades e do PSD nem isso.

Na verdade a resposta não é simples. Há poucas maneiras de evitar que o buraco das contas públicas aumente.

A primeira é irrealista: esperar que o país cresça em 2005 (e nos anos seguintes de forma sustentada) a um ritmo superior ao esperado e, assim, realizar uma cobrança de impostos ligada a uma maior actividade económica dê para as necessidades.

A segunda é malsã: aumentar as taxas dos impostos, o que corresponderia a aumentar o peso do Estado na economia e a atrofiar ainda mais as possibilidades de crescimento a prazo.

A terceira é indispensável mas muito difícil e dolorosa de executar: conseguir que o Estado gaste menos e gaste de forma mais racional.

Todas elas têm um ponto em comum: não dão votos, ou pelo menos os políticos pensam que não dão votos. Sobretudo aquela que é mais provável que acabe por ser adoptada, a subida dos impostos, também a que menos bem faz ao país.

posted by Miguel Noronha 3:03 da tarde

PS Promete 150 mil Empregos!!

Na TSF.

José Sócrates prometeu, esta segunda-feira, recuperar no período de uma legislatura os 150 mil empregos perdidos nos últimos três anos pelos governos PSD/CDS-PP, caso os socialistas vençam as eleições legislativas de 20 de Fevereiro.

Confesso que a leitura desta notícia me deixa perplexo. As dúvidas assolam-me o espírito. Gostaria que José Sócrates ou algum responsável do PS respondesse às minhas perguntas.

Tal com fez o João Miranda noutras ocasiões gostava de saber porquê apenas 150.000 novos empregos? O BE diz que se perderam 200.000 empregos enquanto "Portas e Santana se divertiam". Foi BE que se enganou nas contas ou é o PS que não quer saber dos restantes 50.000 desempregados? E porque não prometer 200.000 ou 300.000 empregos? E que raio tem o governo a ver com a criação de emprego? Será que um governo PS iria admitir mais funcionários públicos? Será que Sócrates tem mesmo dons sobrenaturais ou será apenas populismo inconsequente?
posted by Miguel Noronha 1:11 da tarde

Leitura Recomendada

Sobre o tsunami e a "falácia da janela quebrada" recomendo a leitura do Tempestade Cerebral. A Dra Teodora Cardoso devia ler Bastiat urgentemente.

Ainda sobre o mesmo tema leiam o abaixo citado artigo de Anthony de Jasay.

posted by Miguel Noronha 11:53 da manhã

The Costly Mistake of Ignoring Opportunity Cost

Mais um artigo de Anthony de Jasay na Econolib.

Nota: este é o segundo artigo da série "The Seen and the Unseen". Podem encontrar o primeiro aqui.

There is great anxiety today about the migration of jobs from high wage to low wage areas. Western Europe and North America are supposed to lose in this process, and there is great agitation to stop it and preserve the employment "we see". A massive regulatory apparatus, notably in Germany and France, makes it difficult and expensive to dismiss employees. The obvious effect is to frighten employers, for who wants to hire if he may be unable to fire? However, while the opportunity cost of thus defending existing employment is to suppress new job creation, the latter is "not seen".

Migration of work across geographic frontiers obeys the same economic logic as its migration across technological ones. The basic case of the latter is when work is taken from men and given to machines. This classic symptom of rising wealth has long been accepted as such by modern man, whose concern today is with other symptoms of progress in productivity, such as "outsourcing" and "delocalisation" to low-cost areas. However, in the middle of the 19TH century, the machine was regarded as the chief enemy of the working man and of all traditional activity.

In the same tongue-in cheek manner that he adopts when speaking of the broken window, the candlemakers who must be protected from the unfair competition of the sun, and the "negative railway" that, by not being laid, will keep all the carters and their horses in business, Bastiat finds that only "stupid nations" can enjoy wealth and happiness, for only they are incapable of inventing the machines that destroy prosperity.

Much regulation has been inspired by the same kind of reasoning. "Outsourcing", "delocalisation" and other ways in which firms respond to the high cost (aggravated by high social charges) of low-skill labor, are rendered difficult by and sometimes impossible by government action. This is tantamount to suppressing the opportunities for the improved, more profitable use of all resources?including the labor that is released from poor jobs and is induced to move to more skilled, more productive ones. There are clearly industries and occupations that highly industrialized countries should simply not engage in. Defending them by passing legislation in favor of what we have and against what we could have, is not unlike the long forgotten attempts to legislate against machines.

"Good Lord," Bastiat sighs, "what a lot of trouble to prove in political economy that two and two make four; and if you succeed in doing so, people cry: 'It is so clear that it is boring'. Then they vote as if you had never proved anything at all".

posted by Miguel Noronha 10:42 da manhã

Frase do Dia

No Homem a Dias.

[D]eclaro-me pronto para estabelecer um diálogo crítico saudável com a escrita e o pensamento de [Boaventura] Sousa Santos. Isto, claro, logo que o próprio aprenda a primeira e inicie o segundo.

posted by Miguel Noronha 8:34 da manhã

segunda-feira, janeiro 10, 2005

legenda: "Social Security" e "Medicare"
posted by Miguel Noronha 5:22 da tarde

Ressaca

Artigo de João César das Neves no Diário de Notícias. Segundo uma abalizada opinião "o artigo mais liberal do ano (até ao momento)".

Portugal, é tempo de te deixares de choradeiras, não achas? Esta conversa de crise, de futuro comprometido, do fim do Estado- -Providência, já começa a enjoar. Já chega de lamentações patéticas, intercaladas por balofas exuberâncias. Está na altura, meu caro Portugal, de deixares de ter pena de ti mesmo, de largares o sofá da conversa, arregaçares as mangas e enfrentares a vida como ela é. As crises são para os homens.

Ninguém tem paciência para te aturar mais chorinquice. Aliás, tens de reconhecer, esta crise até nem foi nada de extraordinário. Não se justifica tanta lamúria. Confessa que ela foi mais uma ressaca que uma verdadeira depressão. Apanhaste um pifo de euforia e dívida, e agora dói-te a cabeça e tens de pagar os estragos.

Emborcaste grades de subsídios, apoios, benefícios, incentivos, sem reparar que é com o teu dinheiro que te dão isso. Gastaste anos com parvoíces, como o aborto e a regionalização; deitaste-te tarde a ver a ficção dos reality shows.

Depois admiras-te que os parceiros te passem à frente e não tenhas produtividade. Acreditaste nos que te falavam em reduções de horário de trabalho e salários europeus, sem ver que esses países os têm porque trabalham muito para o conseguir. Quiseste fazer estádios e andar nas ruas a abanar bandeirinhas.

Agora acordaste. Choras com a crise e temes pelo fim do desenvolvimento. Assustas-te com os chineses e pões luto pelos têxteis. Temes perante a globalização e desanimas com o atraso na convergência. Sentes-te desorientado e perdido.

É incrível como acreditaste mesmo a sério nos muitos que te diziam que tinhas direito a tudo, sem nunca te falarem nos deveres ou explicarem como se pagaria. Nem sequer suspeitaste quando os viste a espreitar para a tua carteira. Caíste que nem um pato na maior das ilusões, o Orçamento do Estado, que dá tudo a todos, desde que todos lhe dêem antes. Comeste um grande almoço e ficaste surpreendido com a conta.

Não sei se já te disseram, mas não há almoços grátis!

É incrível como voltas a dar ouvidos aos mesmos que agora te dizem que não tens capacidade de trabalho e espírito empresarial, que não suportas horários nem respeitas a disciplina. Então recomeça a choradeira, dos analistas de café à reportagem de jornal.

É incrível como voltas sempre às desculpas estafadas. O Governo é mau? Olha que novidade! Mas desde o D. Fernando são todos maus. E os poucos que foram bons, nunca o reconheceste; limitaste-te a ter saudades, depois de dizeres todo o mal que podias durante seu mandato.

Os tempos estão difíceis? Olha que espanto! Desde o Noé que não são fáceis. São os homens que fazem os tempos, sem esperarem por ajudas. A vida é dura? Vê lá a grande surpresa!

Deixa-te de mariquices e toca a andar! Está na hora de esqueceres as desculpas e demonstrares aos que falam que sabes fazer coisas úteis. Não esperes previsões favoráveis. Não contes com estratégias e políticas salvadoras. Está na altura de trabalhar e lançar projectos, poupar e investir, encontrar clientes e fazer bons produtos para lhes vender. Fazer aqui e agora, onde há oportunidades. Como puderes, como souberes. FAZ! Como sempre soubeste fazer.

Não por ti, meu caro Portugal, mas pelos portugueses. E deixa dar--te uma novidade não há cá mais ninguém. Só tu, Portugal, podes fazer o desenvolvimento português. Mais ninguém. Os outros falam. Tu ainda cá andarás depois de eles se calarem.

posted by Miguel Noronha 4:10 da tarde

Bruce Caldwell

A Reason entrevista Bruce Caldwell, autor de "Hayek's Challenge: An Intellectual Biography of F.A. Hayek", sobre o livro "The Road to Serfdom" e o legado de Hayek.

posted by Miguel Noronha 3:22 da tarde

Charities condemn EU over Thailand trade tax

THE European Union was last night condemned by charities for hiking tariffs on goods from one of the nations devastated by the South-east Asia tidal wave, only days after the disaster struck.

Crippling duties of £2,430 a ton for exports of cumarin, a herb extract widely used in perfume, were imposed on Thailand, where more than 5,000 people were killed when the tsunami hit on Boxing Day.

The move, published five days after the huge waves struck, is designed to protect Rhodia, a French chemicals firm and the EU?s only cumarin producer.

But it has been denounced as "criminal" by charities who say it exposes the EU?s hypocrisy in offering aid to Asian countries while raising trade barriers to protect inefficient European manufacturers.

(...)

Oxfam said the ruling illustrated the EU?s schizophrenic approach to developing countries - giving millions of euros after a disaster, but refusing them free trade to embed recovery.

posted by Miguel Noronha 9:51 da manhã

domingo, janeiro 09, 2005

O Mito da Superioridade Moral da ONU

Excerto do artigo de David Frum no Sunday Telegraph.

Whence exactly does this moral authority emanate? How did the UN get it? Did it earn it by championing liberty, justice, and other high ideals? That seems a strange thing to say about a body that voted in 2003 to award the chair of its commission on human rights to Mummar Gaddafi's Libya.

Did it earn it by the efficacy of its aid work? On the contrary, the UN's efforts in Iraq have led to the largest financial scandal in the organisation's history: as much as $20 billion unaccounted for in oil-for-food funds. UN aid efforts in the Congo have been besmirched by allegations of sexual abuse of children; in the Balkans, by charges of sex trafficking.

Is the UN a defender of the weak against aggression by the powerful? Not exactly. Two of this planet's most intractable conflicts pit small democracies against vastly more populous neighbouring states. In both cases, the UN treats the democracies - Israel, Taiwan - like pariahs.

posted by Miguel Noronha 6:36 da tarde