O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, julho 02, 2004

Constituição Europeia

Dois fisicos polacos provaram matematicamente , utilizando a teoria dos jogos, que o novo sistema de votação institiuido pelo projecto constitucional (dupla maioria) favorece os maiores países em detrimente do pequenos.

They found that citizens in different EU countries will not have the same degree of influence on decisions taken by the Council.

(...)

The key problem is that voting power does not relate to the number of votes a member state has, but rather depends on their ability to get decisions passed by forming coalitions with other states to push decisions through the Council.

(...)

The authors have analysed every member state in the EU, and looked at how their voting power will change first when the Treaty of Nice is introduced in November and then what it will be if the proposed new EU Constitution is introduced.

Under the proposed new constitution, new legislation will only have to satisfy two criteria to pass into law: the member states voting for it must account for at least 65% of the total population of the EU; and at least 15 member states must vote for it.

Zyczkowski and Slomczynski have shown that this system is effectively the same as one in which "voting weight" is directly proportional to population, and that such a system gives an unfair advantage to larger countries

If the proposed new constitution is adopted, Germany will gain the most voting power by far, followed by France, the UK and Italy. Spain and Poland will be the biggest losers.

posted by Miguel Noronha 6:22 da tarde

Primeiro Aniversário

Parabéns ao Adufe.

posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde

Rui Ramos

Sai hoje (finalmente) o livro "Outra Opinião. Ensaios de História" que reúne artigos publicados pelo historiador Rui Ramos n'O Independente. Leiam o que, a propósito dele escreve Pedro Oliveira no Barnabé.

posted by Miguel Noronha 2:39 da tarde

Hong Kong

Hundreds of thousands of people pack a Hong Kong downtown street while marching to Hong Kong government headquarters Thursday, July 1, 2004, as they demanding full democracy and venting anger at the central government for denying them the right to elect a successor to the territory's unpopular leader. Hong Kong, the former British colony, on Thursday marked the seventh anniversary of the transfer of sovereignty from Britain to China

Fonte: My Way News
posted by Miguel Noronha 12:58 da tarde

Hayek Links

O Hayek Links foi actualizado.

posted by Miguel Noronha 11:18 da manhã

Gases Raros

Foi ontem noticiado que no Iraque as tropas polacas descobriram algumas granadas que continham sarin e gás mostarda. Eufemisticamente, a TSF chama-lhe "gás de combate". Pelo menos concordam que não devia ser utilizado para aquecer as rações.

posted by Miguel Noronha 9:56 da manhã

Unanimidade: Em Que Ficamos?

No Barnabé Rui Tavares critica a unanimidade no PSD. Estranho que também não lhe tenha dado para comentar a unanimidade no PS...

posted by Miguel Noronha 8:26 da manhã

quinta-feira, julho 01, 2004

Jimmy Carter

Na Weekly Standard Noemie Emery escreve sobre a, recentemente publicada, biografia do ex-presidente americano Jimmy Carter.

Carter is surely one of the worst failures in the history of the American presidency, but he is a failure of a special sort: He did not overreach, as did Lyndon Johnson, or seek to deceive, as did Richard Nixon. Rather, like Herbert Hoover, he seems a well-meaning sort overcome by reality. But while Hoover was blindsided by the depression, Carter failed on a broad range of matters and faced few crises he didn't first bring on himself. Most presidents, even the good ones (sometimes especially even the good ones) leave behind a mixed record of big wins and big errors, but with Carter, the darkness seems everywhere: He is all Bay of Pigs and no Missile Crisis, all Iran-contra and no "Mr. Gorbachev, tear down this wall."

(...)

EVEN CARTER'S MUCH VAUNTED human-rights effort, which gave some people hope he would use it as a moral weapon against the Soviet Union, quickly lost much of its power and luster when it became evident that he intended to use it less against Communists than against the more marginal despots in the non-Communist orbit. Thus he embraced Soviet leader Leonid Brezhnev at the 1979 arms-control summit and assured an assemblage of East Europeans that "the old ideological labels have lost their meaning," even as they remained under the Soviet boot. In Carter's State Department, the Sandinistas were thought to be moderates and the Ayatollah Khomeini a saintlike figure surrounded by "moderate, progressive individuals" with a notable "concern for human rights."

Carter's meddling in Central America led to a civil war that killed 40,000 people, left 100,000 homeless, and installed a Soviet-supported totalitarian government that for ten years was a source of unrest in the region. On November 4, 1979, a group of Khomeini's progressive moderates stormed the embassy in Tehran and held Americans hostage for the next fourteen months. The regime that replaced the disposed shah became a major backer of the fundamentalist terrorist movement. As a reward for his efforts to wind down the arms race, the Soviet Union invaded Afghanistan--astounding the president, who nonetheless told a group of moderate Democrats that current events would do nothing to alter his policies. Carter had done more in three years to weaken the country and destabilize the world than all the other presidents since the Cold War had started. It was Senator Moynihan who gave him his epitaph: "Unable to distinguish between our friends and our enemies, he has adopted our enemies' view of the world."

posted by Miguel Noronha 6:07 da tarde

Fora do Mundo na Rádio

Fui há instantes informado que o Pedro Mexia será entevistado no programa "Pessoal e Transmissível da TSF. Só não me recordo se é hoje ou amanhã.

posted by Miguel Noronha 3:29 da tarde

EPAL: Aumentos acima da inflação entram hoje em vigor

1. A inflação é a média ponderada da subida de um cabaz de produtos e serviços. Supostamente este cabaz é representativo do consumo dos portugueses. Alguns produtos terão aumentos acima dessa média ficando outros abaixo.

2. A inflação apenas seria igual para todos se todos consumissemos os mesmos produtos e serviços nas mesmas proporções.

3. Os preços de uma dada empresa refletem as condições concorrênciais no mercado respectivo. No caso do abastecimento de água existem monopólios locais pertecentes às câmaras municipais. O preço é fixado de forma administrativa tendo em consideração critérios extritamente políticos.

4. O abastecimento de água necessita de um grande investimento em infraestruturas (a rede de abastecimento). Essa infrestutura tem custos de manutenção. Também é necessário ter em atenção os custos com a reposição da infraestura existente e novos investimentos devido ao crescimento das áreas urbanas.

5. Se a empresa não conseguir gerar os fundos para realizar a manutenção da infraestura e para realizar novos investimentos apenas lhe restam duas opções.

6. A primeira é deixar "cair" a qualidade do serviço

7. A segundo é pedir ao accionista (neste caso o Estado) os fundos necessários.

8. Os dinheiro do Estado provem dos impostos logo mesmo que não estejamos a pagar o custo do serviço directamente estaremos a fazê-lo por via indirecta.
posted by Miguel Noronha 12:53 da tarde

A Agenda de Lisboa

O Ministro irlandês Michael Ahern reconheceu que é necessário alterar a atitudes dos europeus em relação à iniciativa privada (entrepreneurship no original) para que a Europa consiga atingir os objctivos propostos em 2010.

Para alcançar este desiderato Ahern considera necessário a criação de programas de empreendedorismo (garantiram-me que era este o termo utilizado...) nas escolas, apoios à I&D, ligação entre as empresas e as universidades e apoios ao financiamento de empresas.

Antes de mais queria realçar que a Agenda de Lisboa é perfeitamente irrealista. Segundo um recente estudo da Timbro o fosso que separa os EUA da UE é maior do que se pensa pelo que as metas propostas dificilmente serão alcançadas em 2010 mesmo que se sigam as políticas correctas.

Seguidamente referiro que, mais uma vez, a UE (e os seus estados-mebros) pensam poder solucionar os problemas de desenvolvimento com programas top-down. Este tipo de medidas já foi por diversas vezes posto em prática sem grandes resultados visíveis. A lógica dos incentivos é maioritariamente política. É positivo, no entanto, o enfâse colocado na iniciativa privada embora se continue a pretender que esta só funciona com um "empurrão do estado".

Se a UE realmente pretende dinamizar a iniciativa privada deverá intervir nos campos da desregulamentação da fiscalidade.

Deverá deixar ao mercado a oferta de serviços de saúde, educação e segurança social. Poderá continuar a exercer funções nestas áreas mas sem o caráter universalista, obrigatório e (muitas vezes) monopolista que agora têm.

Deverá igualmente desistir dos grandiosos programas de obras públicas que, via impostos, descapitalizam a sociedade civil e desviam os recursos captados para destinos que pouco ou nada influencia o crescimento económico.

Deverá abster-se de escolher "campeões" nacionais e de pretender salvar industrias "estratégicas". É ao mercado que compete a escolha dos "campeões" e escolher que permanece ou sai do mercado. Cada investimento têm um risco associado. Se pretendermos, a todo o momento, "salvar" os que falham estamos a retirar qualquer incentivo à aprendizagem. Estaremos ainda a premiar quem decidiu mal e a penalizar que o fez de forma acertada.

Deverá ainda deixar de pretender influenciar as decisões de investimento e produção das empresas privadas. Os empreendedores, melhor que qualquer serviço central, sabem quais opções que dispõem e por qual deverão optar.

posted by Miguel Noronha 11:20 da manhã

Carta Aberta Aos Energúmeros Que Acampam Debaixo da Minha Janela Após Os Jogos Da Selecção

Bem sei que os dois últimos anos não foram particularmente fáceis. A juntar à crise económica o final do crédito bonificado e a perspectiva de ter como Primeiro-Ministro Santana Lopes ou Ferro Rodrigues também não contibuem para elevar os animos.

Bem sei que, para muitos, o Euro 2004 e o sucessos da selecção nacional são a única nota positiva nos últimos tempos.

É pois perfeitamente natural que o país sinta necessidade de dar largas à satisfação e extravasar as emoções contidas.

Não temos, no entanto, culpa que por incapacidade económica ou escassez de bilhetes tenham que assistir aos jogos da selecção nos cafés de bairro.

Também ninguém tem a culpa de a maior parte dos jogos em que Portugal terem sido marcados na véspera de dias de trabalho.

Não sei se vocês têm que trabalhar e/ou levantar cedo nos dias seguintes aos jogos da selecção portuguesa. Eu tenho.

Ninguém vos leva a mal os sonoros vivas com que resolvem brindar aos valorosos jogadores da nossas selecção

Podeis no entanto fazê-lo até horas decentes e com menos estardalhaço.

Se não pretendeis que as convecções horárias vos limitem podeis, após os jogos, rumar ao campo onde podeis continuar a festa sem importunar ninguém.

Antevejo uma reacção negativa dos ambientalistas mas, sinceramente, antes prefiro que prejudiquem os sono dos bichos que o meu.

Para terminar sugiro ainda que liguem o sistema sonoro das buzinas dos vossos carros a auriculares. Podereis desta forma apreciar a graciosidade dos estridentes apitos com que resolvem brindar toda a vizinhança sem chatear ninguém.

posted by Miguel Noronha 8:59 da manhã

quarta-feira, junho 30, 2004

Ilegal, Disseram Eles

No Diário Digital.

Advogados de Saddam dizem que justiça iraquiana é ilegal

A equipa de advogados encarregada da defesa de Saddam Hussein considera que a justiça iraquiana é «ilegal». Falando aos jornalistas depois de ter tido conhecimento de que o antigo ditador já estava sob custódia no novo governo interino, o líder do grupo de trabalho, Mohamed al Rachdane, afirmou que o novo executivo só tem «a legalidade que recebe dos EUA».

Mas estão à espera do quê para soltar o homem?!!

posted by Miguel Noronha 6:42 da tarde

Por Outro Lado...

Leio n'O Acidental o post do Luciano Amaral sobre a recente crise política. Argumento o Luciano que a única saída é a marcação de eleições legislativa porque (vamos lá a ver se não me falho nada...):

1. A saída de Durão Barroso (DB) constitui uma fuga comparável à de António Guterres. A Presidência da Comissão nada contribui para o prestigio nacional e sim para o prestigio pessoal de DB. A sua saída precipitou uma crise política desnecessária.

2. A polítca (de desvario) orçamental que se pretende imputar a Santana Lopes não seria diferente da (eventualmente) seguida se DB permanecesse à frente do executivo até ao final do mandato.

3. Nas últimas legislativas os portugueses votaram em Durão Barroso para líder do Governo. A sua saida corresponde a uma "quebra de contrato" pelo que deveriam ser convocadas novas eleições legislativas.

4. A Presidência de Durão Barroso na Comissão Europeia não será o advento das políticas liberais mas do "keynesianismo mais tragicamente estatista".

5. Uma cura de oposição poderia levar o PSD e o PP a advogarem políticas mais liberais.

Ora bem...

Quanto ao primeiro ponto tenho pouco opor. A saída de DB foi inoportuna. Não afasto é de forma tão liminar (como o Luciano) a ideia que Portugal nada ganhe com a sua ascensão à presidência. No entanto penso que Portugal era mais importante que a UE e que, como refere o Luciano no ponto 4 nada me garante (antes pelo contrário) que na Presidência DB não seja mais que um "yes-man" de Chirac e Scroeder.

Embora (se não me falha a memória) o sistema político português não esteja dessa forma establecido de facto os eleitores votam para o chefe de governo. Pouca gente se lembra nesta altura dos restantes cabeças-de-lista para já não falar que ninguém sabe ao certo qual o depuatdo que ajudou a eleger.

No entanto este quadro político não é exactamente idêntico ao da auto-demissão de Guterres. Este demitiu-se porque entendeu (bem ou mal) que o PS já não tinha condições para governar. DB fê-lo (goste-se ou não) porque foi nomeado para a Predidência da Comissão Europeia. O PSD e o PP demonstraram a sua vontade em encontrar uma solução governativa. Na altura, o mesmo não sucedeu com o PS.

Embora tenha (à partida) pouca confiança num executivo liderado por Santana Lopes penso que as alternativas saída das legislativas seriam tão más ou piores. Penso que cometes um erro quando dizes que Santana não faria pior que Ferro Rodriges.

Penso que deves saber que as políticas iliberais advogadas pela facção que nos últimos dois anos tomou conta do PS não se restrigem à política de consolidação orçamental. Com bastante probabilidade teriamos um retrocesso no campos da legislação laboral, segurança social ou política fiscal (apenas para referir alguns exemplos). Podes contra-argumentar (e com razão) que este governo pouco fez nessas áreas. Mas tens que admitir que os poucos progressos feito serão fácil e rapidamente revertidos.

Por outro lado a probabilidade de o BE integrar o governo ou, pelo menos, fazer um acordo parlamentar com o PS é grande. Todos os riscos que acima enuncio ficam desta forma potenciados. Taxa Tobin, anyone?

Para terminar a possibilidade de uma "cura de oposição" provocar o aparecimento de personalidade e políticas verdadeiramente liberais não passa de wishful thinking. Também eu desejava que assim acontecesse...

posted by Miguel Noronha 4:39 da tarde

Ilegal, Disse Ele

Para o mediatico juíz espanhol, Baltazar Garzon "a guerra contra o Iraque foi ilegal e que qualquer acto posterior a este está viciado".

Parem tudo! Retirem do Iraque! Destituam o conselho governativo! Devolvam imediatamento o poder a Saddam! Ainda não perceberam que tudo não passou de uma ilegalidade?

O que, ainda assim, me custa a perceber é a insistência de Garzon em julgar Saddam. Não estará ele a legitimar um processo viciado? E para além do mais ilegal...

posted by Miguel Noronha 3:27 da tarde

Escola Económica Austriaca

Na Ideas on Liberty Richard Ebeling escreve sobre o renascimento da Escola Económica Austriaca.

posted by Miguel Noronha 2:31 da tarde

Sucesso!

As manif's anti-Santana Lopes realizadas por todo o país foram um retumbante sucesso. Segundo refere o jornal Público tiveram os seguintes participantes (Lisboa e Porto, Coimbra e Viseu).

Lisboa: 500
Porto: 200
Coimbra: 70
Viseu: 10 (dez!)

posted by Miguel Noronha 12:36 da tarde

Durão Barroso

A nomeação de Durão Barroso para a Presidência da Comissão Europeia parece não reunir a unanimidade propalada.

O socialista espanhol Baron Crespon acha que ele não é "suficientemente europeu nem social". Já o verde alemão Cohn-Bendit desconfia das suas ligação aos americanos.

A confiar nas palavras destas sumidades começo a achar que Durão Barroso foi uma escolha bastante acertada.

posted by Miguel Noronha 11:54 da manhã

Parlamento Europeu

Foi anunciada a criação de um novo grupo parlamentar no PE. O grupo "Indepêndencia e Democracia" engloba os membro do EDD e dos novos movimentos eurocépticos eleitos nas recentes eleições europeias.

posted by Miguel Noronha 10:55 da manhã

Incongruências

Do PEV:

Os Verdes acusaram esta terça-feira o primeiro-ministro, Durão Barroso, de ter «ambição pessoal acima dos interesses nacionais»

Devo depreender que colocar o "interesse nacional" acima da "ambição pessoal" implicava, da parte de Durão Barroso, a recusa da Presidência da Comissão Europeia e a sua continuidade como Primeiro-Ministro?

Se isto é verdade como deve ser entendido o pedido do PEV para que Sampaio convoque eleições antecipadas alegando que "esta maioria parlamentar e governativa perdeu claramente o apoio dos portugueses"?

do PS.

Ferro Rodrigues considera que "a decisão «pessoal» de Durão Barroso em aceitar o convite para presidir à Comissão Europeia «representa uma quebra de compromisso» com os portugueses»". Por estranho que parece o seu fiel António Costa declara que os Eurodeputados do PS não pretendem penalizar Durão Barroso pela "quebra do compromisso".

posted by Miguel Noronha 9:33 da manhã

Golpe Eminente

Pelas declarações de algumas eminênicias dir-se-ia que o país está à beira de um golpe de estado. Está-me a escapar alguma coisa?

posted by Miguel Noronha 8:56 da manhã

On

De volta ao activo.

posted by Miguel Noronha 8:17 da manhã