O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, julho 17, 2004

O Novo de Governo

Positivo: As críticas dos ambientalistas a Luís Nobre Guedes. Parece que não é dos "seus"...

Negativo: A profusão de Ministérios. Alguém me explica a necessidade de um Ministério do Turismo?

posted by Miguel Noronha 12:03 da tarde

sexta-feira, julho 16, 2004

OGM's

Recomendo a leitura do artigo do Público acerca de experiências que irão ser levadas a cabo em França. Em Especial os comentários de Margarida Teixeira Santos (bióloga da Estação Agronómica Nacional) e de Antero Martins (engenheiro agrónomo do Instituto Superior de Agronomia).

posted by Miguel Noronha 3:40 da tarde

Dúvida

Agora que já não se encontra vinculado a nenhum cargo de confiança política será que José Pacheco Pereira vai finalmente manifestar publicamente a sua oposição à Constituição Europeia?

posted by Miguel Noronha 2:31 da tarde

Sócrates

Das declarações ontem proferidas por José Sócrates (ver Diário Digital e Público) destaco as relativas ao Bloco de Esquerda. Tenta reduzi-lo à sua significância (diria antes insignificânica) eleitoral e procura demarcar-se das suas políticas. Aguardo para ver se o discurso tem consequências práticas.

posted by Miguel Noronha 12:32 da tarde

A Amizade Política

Excerto do artigo de Alberto Gonçalves no Correio da Manhã.

Para revolta de alguns socialistas (e alegria de outros tantos), o próximo Governo foi literalmente arrancado a Ferro. O raciocínio, de tão linear, comove: houvesse eleições antecipadas e o PS repetiria a vitória das "europeias", atingindo a maioria absoluta ou uma coisa parecida, resolúvel mediante acordo com o Bloco. Sem tempo para congressos, a inércia partidária elevaria o dr. Ferro a primeiro-ministro, cargo que ele desempenharia durante quatro, oito ou dezasseis anos, transformando o Estado num monumento à preocupação social e à bancarrota. Certos portugueses teriam ficado felizes. Sobretudo os que na noite de sexta vertiam ódio - o ódio que apenas a "traição" de um camarada suscita. Quer a demissão do dr. Ferro, quer a maioria dos desabafos subsidiários revelavam que a decisão de Sampaio foi levada à conta de decepção pessoal. Toda a gente percebia que a legalidade e a legitimidade protegiam o PR, fosse qual fosse a sua opção. A direcção do PS confiava nos privilégios da intimidade.

Apesar de tudo, é credível a amizade entre políticos. Mas é curioso que, na primeira ocasião, essa amizade sirva para uso institucional. Insisto: nenhum dos irados socialistas soube apresentar razões que contrariassem os critérios de Sampaio, cuja natural subjectividade, aliás, jamais se prestou a uma discussão razoável (em ambos os lados). Palavras como "desilusão" e "arrependimento", os sentimentos agora em voga, não integram o léxico do debate técnico. O "argumento" da parte destroçada do PS resumia-se à facilidade de décadas em tomar uma bica com o Sampaio, pá. E um argumento desses, pá, merece escasso crédito.

posted by Miguel Noronha 11:08 da manhã

Expliquem-me

Fiquei hoje a saber que a AACS recusou por unanimidade a alteração do canal Sic Gold para o anunciado Sic Comédia. A AACS fundamenta a sua recusa por "não ser curial a apropriação de uma autorização já concedida para desenvolver um projecto radicalmente diferente daquele que se encontrava autorizado".
 
Parece-me algo bizarro a existência de um organismo com poderes para  interferir na natureza da programação de um canal televisivo. Ainda para mais um canal privado e que opera no universo da televisão por cabo. Generalizando, não compreendo como se pode permitir a  um organismo público a ingerência nas decisões de gestão de uma empresa privada.
 
Não compreendo também o porquê de uma recusa tão peremptória. Talvez os membros da AACS sejam entusiastas do  Dallas...
 

posted by Miguel Noronha 9:43 da manhã

Um Ano na Blogosfera

Os meus parabéns ao Desesperada Esperança e ao Minisciente.

posted by Miguel Noronha 8:27 da manhã

quinta-feira, julho 15, 2004

Laurence Hayek

Numa mensagem postada no Taking Hayek Seriously John Blundell anunciou o falecimento de Laurence Hayek, filho de Friedrich Hayek.

posted by Miguel Noronha 6:05 da tarde

How Much Worse Off Are We?

Arnold Kling (do Econ Log) publica na Tech Central Station um artigo que desmente o mito dos "bons velhos tempos".

posted by Miguel Noronha 4:51 da tarde

PAC

As ultimas deliberações da OMC (aqui) não deixam grande margem de manobra. A UE tem de reduzir (ou eliminar) os subsídios à produção e exportação de produtos agrícolas.

Uma das primeiras vítimas são os produtores de açucar a quem anteriormente era garantido um preço de compras três vezes acima dos actuais preços de mercado (!!).

Para tentar reduzir o impacto desta medida (e para tentar reduzir a contestação) a UE propõe que os produtores recebam uma ajuda directa. Estes não concordam pois "só nos querem compensar em 50 por cento" dizem... Já agora porque não compensar todos os outros empresários pelas perdas de rendimento, pergunto eu? A agricultura é "diferente" dizem eles. Pois...

Os produtores dizem ainda que esta reforma "vai implicar o fim do esforço e do aumento da produtividade que t[êm] realizado nos últimos anos". Pergunto-me qual a necessidade que anteriormente sentiam em "aumentar a produtividade". Afinal de contas o seu preço estava garantido. E o aumento da concorrência? Não os obrigará, este, a aumentar a produtividade para conseguirem sobreviver no mercado, pergunto eu?




posted by Miguel Noronha 2:55 da tarde

Orçamento Comunitário

A Comissão Europeia voltou a insistir na proposta para aumentar as contribuições nacionais para o Orçamento Comunitário.

Esta proposta não deve ter, no entanto, grande sucesso dado que os maiores contribuintes já lhe manifestaram a sua oposição. Pretendem inclusivamente a redução das contribuições nacionais (uma medida que O Intermitente também apoia...).

Por estranho que possa parecer a Comissão justifica este aumento (entre outras coisas) com a necessidade de melhorar a competitividade e aumentar o crescimento dos países-membros.

Se a Comissão necessita de mais fundos para novas prioridades (algo que me parece - à partida - injustificável) melhor seria se se decidisse pela eliminação da nefanda Política Agícola Comum que, como é sabido, consome metade do Orçamento Comunitário.

Para além dos benifícios para os consumidores (que teriam acesso a produtos agícolas mais baratos) e a para o Terceiro Mundo (que aumentava o seu potencial exportador e - logo - de desenvolvimento) permitiria baixar as contrbuições nacionais consideravelmente e, ao mesmo tempo, libertar os fundos necessários para quaisquer "prioridades inadiáveis".


posted by Miguel Noronha 10:37 da manhã

Bagão Félix

A escolha de Bagão Félix para o Ministério das Finaças foi negativamente recebida por toda a oposição o que não é surpreendente. O que surpreende é a diversidade das críticas.

O Bloco de Esquerda afirma tratar-se de uma "escolha desesperada" por falta por falta de um "economista prestigiado da direita disposto a aceitar o cargo".

No País Relativo, Pedro Estevão afirma que é demasiada responsabilidade para ser entregue a um partido minoritário.

Medeiros Ferreira (do PS) afirma tratar-se de um presente envenenado do PSD ao CDS.

No Barnabé Rui Tavares defendia antes a nomeação do conhecido Felix, The Cat o que não surpreende dada a propensão deste blogue para defender propostas irrealistas. Já Daniel Oliveira, em mais um volte face, cpnfessa que preferia a continuidade de Manuela Ferreira Leite.

Embora apresentem razões contraditórias já percebi que ninguém gosta de Bagão Félix. Nada de surpreendente.

posted by Miguel Noronha 9:04 da manhã

quarta-feira, julho 14, 2004

Links

Alguns links interessantes da página da Universidad Francisco Marroqín (Guatemala).

A revista Laissez Faire (veja os números anteriores na coluna da esquerda) e dois seminários. Um sobre o pensamento de Friedrick von Hayek e outro sobre o de Ludwig von Mises.

Os links relevantes serão oportunamente adicionados ao Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 5:16 da tarde

O Socialismo Sobrevive Ente Nós

No Diario de Notícias.

O director regional de Agricultura da Beira Litoral, Leonel Amorim, defendeu ontem a penalização fiscal de quem detém a terra e «não a usa, não a arrenda e não a vende», degradando a paisagem rural. Falando na abertura de um seminário promovido pela Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) sobre as alterações ao programa Agro, Leonel Amorim salientou que a Beira Litoral é a mais pulverizada do país, em termos de dimensão das propriedades. Para o director regional, a dificuldade dos jovens no acesso à terra é um dos principais problemas com que se deparam na região, contrastando com o abandono da actividade agrícola. «É necessário penalizar fiscalmente os que não utilizam, não arrendam e não vendem as terras, visando a especulação», advogou, considerando que muitos não fazem nada com as terras, não obstante não poderem construir, porque mantêm a expectativa de um dia o poderem vir a fazer, o que prejudica a modernização da agricultura.

posted by Miguel Noronha 4:31 da tarde

Constituição Europeia

O Presidente Jacques Chirac anunciou que a França irá referendar a Constituição Europeia no segundo semestre de 2005.

posted by Miguel Noronha 2:54 da tarde

Hayek Links

Grande actualização do Hayek Links.

Um pequena observação. É impressionante a quantidade de artigos de F.A.Hayek traduzidos para espanhol!
posted by Miguel Noronha 10:40 da manhã

O Monstro Agrícola

Saiba para que serve (pelo menos uma parte d') o dinheiro dos seus impostos no Jaquinzinhos.

posted by Miguel Noronha 9:01 da manhã

terça-feira, julho 13, 2004

Liberalismo, Anarquia e Democracia

Dois excertos de "Liberalism" de Ludwig Von Mises no Blasfémias. "Liberalismo e Anaquia" e "Liberalismo e Democracia".

posted by Miguel Noronha 6:16 da tarde

A Quadratura do Círculo

Durão Barroso afirmou hoje que pretende "[e]studar formas de tornar o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) mais credível e eficaz, sem o reescrever".

posted by Miguel Noronha 4:36 da tarde

Todos Contentes

A recente decisão do TEJ, que anulou a suspenção da aplicação do procedimento por défices excessivos à Alemanha e da França, está a provocar uma onda geral de contentamento.

A presidência holandesa, a Comissão e (estranhamente) até a França e a Alemanha já vieram manifestar a sua satisfação. Espero que os socialistas nacionais, que tanto criticaram a "obsessão com o défice" do anterior governo, também se juntem ao coro.

posted by Miguel Noronha 3:10 da tarde

Os Médicos

Declarações do Bastonário da Ordem dos Médicos à Lusa:

Germano de Sousa disse estar "inteiramente de acordo" com o aumento de 169 vagas no próximo ano lectivo para os sete cursos de medicina existentes, acrescentando que esse acréscimo é suficiente para "não permitir a abertura de novos cursos".

"Creio que estas vagas são mais que suficientes e espero que seja o bastante para não se cometerem erros, como permitir a abertura de faculdades de medicina privadas ou novas públicas", comentou

Pergunto-me como é que Germano Sousa consegue garantir que um acréscimo de 169 médicos é suficiente para colmatar o (reconhecido) défice existente e porque é que considera um "erro" a abertura de novas faculdades.

A resposta a esta questão é a mesma de sempre. Germano de Sousa pretende resguardar a classe médica da competição e garantir os seus rendimentos. O resto do país que se lixe.

posted by Miguel Noronha 12:35 da tarde

Hayek Links

Actualização do Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 11:36 da manhã

Tribunal Europeu anula suspensão do PEC à Alemanha e França

O Tribunal Europeu de Justiça decidiu anular as decisões do Conselho de Ministros do passado mês Novembro, no qual o Ecofin suspendeu a aplicação do procedimento por défices excessivos à Alemanha e da França, anuncia um comunicado do Tribunal esta terça-feira.

posted by Miguel Noronha 10:28 da manhã

Cox & Forkum Editorial Cartoons

posted by Miguel Noronha 8:49 da manhã

segunda-feira, julho 12, 2004

Atenção!



O novo livro de Gertrude Himmelfarb intitulado "The Roads to Modernity: The British, French, and American Enlightenments" será lançado dia 1 de Agosto. Podem fazer a pré-encomenda na Amazon.

posted by Miguel Noronha 7:36 da tarde

Muito Pelo Contrário

Mesmo surpreendido com os recentes desenvolvimentos da crise política João Pereira Coutinho não alinha com a tese da traição de Jorge Sampaio. Antes afirma que este lhe prestou um grande serviço.

posted by Miguel Noronha 4:14 da tarde

Então?

Porque é que ninguém fala das manif's que eram para ter ocorrido ontem em todo o país?

posted by Miguel Noronha 2:51 da tarde

O Défice e os Impostos

Na semana passada Vítor Constâncio e já neste fim de semana José Pacheco Pereira alertavam para o facto de que uma descida dos impostos significaria um agravamento do défice público.

Abstraindo-me agora da conhecida Curva de Laffer convém lembrar qualquer défice resulta da diferença entre a receita e as despesa.

Tal como qualquer agregado familiar não é compreensível que o Estado gaste sistemáticamente mais do que as receitas que obtem (ou espera obter). Seria aliás expectável que tendo as suas despesas ultapassado as receitas num dado periodo no seguinte se verificasse uma poupança por forma a amortizar a dívida (e os juros - convém não esquecer) contraida.

Convém também ter presente que os gastos dos Estado se fazem à custa das contribuições dos cidadãos. Qualquer aumento da despesa do primeiro implica uma diminuição da despesa dos segundos. Maior carga fiscal implica, pois, menor liberdade de escolha individual.

Também se pode (e deve) colocar em a causa a natureza da despesa pública. As decisões de despesa do Estado não são conhecidas pela sua revelância e eficácia (a Public Choice Theory não deixa - quanto a isso - grandes dúvidas). Será, desta forma, seguro afirmar que o poder de despesa/investimento que é subtraido pelo Estado aos contribuintes será, por regra, aplicado em projectos que em nada aumentam a riqueza de um país.

Convém ter as supracitadas noções presentes quando se fala das despesas públicas. Covém questionar a necessidade (e sustentabilidade) dos sucessivos défices públicos. Convém questionar a necessidade de grande parte da despesa pública. Convém, por fim, perguntar se uma descida dos impostos será assim tão perigosa.

posted by Miguel Noronha 12:54 da tarde

Questões Liberais

No País Relativo João H. de Jesus (JHJ) propõe "três Considerações leves sobre o «liberalismo»". Diz ele que:

a) Somos menos de 10 e "o «liberalismo» está longe de poder ser considerado um produto atractivo no mercado nacional das filosofias políticas";

b) Que Ann Coulter é uma das nossas principais referências e que (segundo a mesma) "a esquerda norte-americana faz uso da sua presença nos media para difundir uma série de mentiras sobre os conservadores";

c) Uma das razões para "o reduzido número de liberais em Portugal é a ausência de literatura sobre o assunto em português". Para terminar remata com uma frase de Ann Coulter: "all liberals' fault".

Algumas considerações sobre o que nos imputa JHJ.

1. Não vislumbro a razão da utilização das aspas sempre que escrever liberalismo. Porventura entenderá que a palavra é pouco apropriada. Não avança, contudo, com nenhuma explicação.

2. Lamento informa-lo mas não faço a mínima ideia do número de liberais que existem em Portugal. Penso que sejam, certamente, mais de 10. Mesmo sem puxar excessivamente pela memória sou capaz de me lembrar de elementos suficientes para forma uma equipa de futebol de 11 (incluindo suplentes).

3. Quanto às hipóteses levantadas em a) e c) recomendo-lhe o texto "The Market of Ideas in Portugal" da autoria de Manuel Menezes de Sequeira recentemente publicado na página da Causa Liberal.

4. Duvido que Ann Coulter seja uma das principais referências do liberais portugueses. Não posso falar pelos outros mas minha, pelo menos, não será. Tratando de assuntos similares tinha acertado mais se tivesse optado por Jean-François Revel.

5. O enviesamento dos media é, de sobremaneira, conhecido. Alguns facilmente passavam por orgãos de propaganda do Bloco de Esquerda.

6. Para terminar, aproveito para esclarecer, que quando Ann Coulter se refere aos "liberais" (estes sim com aspas) se refere à esquerda americana e não aos liberais de tradição clássica.

posted by Miguel Noronha 11:35 da manhã

União Europeia

A presidência holandesa anunciou a sua intenção de alterar o regime que estipula o horário máximo de trabalho na UE.

Neste momento todos os países-membros são obrigados a seguir uma directiva que limita a 48 horas o horário máximo semanal.

Segundo o EU Observer a presidência irá propor a devolução aos países-membros do poder de decisão nesta matéria ou, alternativa, instituir uma clausula de "opt out".

Não sendo (ainda) o cenário ideal diria que se trata de uma evolução positiva.

posted by Miguel Noronha 10:00 da manhã

domingo, julho 11, 2004

O Paradoxo de Boaventura Sousa Santos

Em declarações à SIC o ilustre Boaventura Sousa Santos (BSS), para além de outras considerações - porventura mais graves, referiu:

O Presidente da República não conseguiu sequer justificar uma decisão que não tem justificação.

Obviamente, para BSS - tal como para grande parte da esquerda, a única decisão acertada era uma e só uma. Eleições.

A não aceitação de opiniões contrárias às nossas tornam inuteis quaquer explicações. Daí o paradoxo da declaração de BSS.

Não querendo atribui à direita o monopólio da virtudes é justo dizer que se existiu alguma discussão, quantos aos méritos de cada opção, esta aconteceu à direita. A esquerda assumiu o dogma das eleições sem discussão. À boa maneira da inquisição, a heresia do PR condena-o à fogueira.

Nota: Leiam também o que escrevem os Marretas e o Blasfémias.

posted by Miguel Noronha 12:31 da tarde