O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, maio 30, 2003

Boas Notícias para a Economia Americana

Confiança dos consumidores sobe nos EUA
e Indústria transformadora dos EUA mostra sinais de recuperação

e más notícias para Portugal: Produção industrial portuguesa cai 3,1% em Abril
posted by Miguel Noronha 5:43 da tarde

Blogs Colectivos

O Valete Fratres! colocou em cima da mesa várias ideias para a realização de blogues colectivos. Penso tratar-se de um bom conjunto de propostas. O único senão é a hipótese de um (ou mais) blogue colectivo poder esvaziar de conteúdo os individuais.

Quanto à ideia do Readers’ Digest da Blogosfera portuguesa proponho que este se faça em edição biligue (português-inglês será a opção mais consensual) como é o caso do Merde in France. Desta forma aumentaremos a exposição da blogosfera lusa.
posted by Miguel Noronha 4:59 da tarde

Actualizações

Adicionei alguns links na zona dos blogs.
posted by Miguel Noronha 11:59 da manhã

A Armadilha do Estatismo

Num artigo publicso na TechCentralStation Arnold Kling (responsável pelo EconLog) refuta os argumentos de Paul Krugman. Numa séria de artigos, Krugman tem comparado a situação nos EUA à que, actualmente, se vive no Japão e alertado para os riscos da deflação e da keynesiana "armadilha da liquidez".

Segundo Kling o problema do Japão não reside na armadilha da liquidez mas na baixa produtividade causada pelo intervencionismo estatal. Ao procurar escolher os "vencedores" os Estado pode acertar mas muitas vezes falha. Contráriamente ao mercado (leia-se a iniciativa privada), este, é incapaz de "desistir" quando faz uma escolha errada. Desta forma continua a desviar recursos para iniciativas incapazes de aumentar a produtividade da economia.

"The candidate mechanism by which centralized financial systems adversely affect productivity is as follows. Inefficient producers are subsidized in order to preserve jobs. This has the perverse effect of lowering productivity and decreasing overall employment in the economy. Japan is [a] depressed country with a highly centralized financial system controlled by the state. Perhaps this accounts for the 17 percent decline in its productivity factor in the 1991-2000 period."

Nos EUA a situação é inversa. Assiste-se a um aumento da produtividade não acompanhado pela procura procura. O "remédio" neste caso não se encontra no intervencionismo estatal (que pode levar a uma situação similar à Japonesa) mas em estimulos fiscais e monetários (ie a descida de impostos por um lado e a injecção de dinheiro na economia, através da compra de titulos de dívida pública, por outro). Embora Kling não refira isso no seu artigo a actaul taxa de câmbio do Dólar face ao Euro também pode ajuda a evitar a inflação pois torna as exportações americanas mais baratas e as importações mais caras.


posted by Miguel Noronha 11:58 da manhã

Rangers não corre sozinho por Jardel

Perfeitamente de acordo. Ele também terá de se esforçar dento do campo...

Desculpem este interludio futebolistico mas não consegui resistir...
posted by Miguel Noronha 9:28 da manhã

quinta-feira, maio 29, 2003

Auditors tell Tories that party is no longer viable

"INDEPENDENT auditors are refusing to sign off the Conservative Party’s accounts because they fear that it is no longer a going concern.
PricewaterhouseCoopers, which must approve the accounts within weeks, has told Tory officials that there is not enough income to guarantee the party’s viability"

Destaquei esta notícia apenas para demonstrar a enorme diferença existente na forma de fiscalização das contas dos partidos entre Portugal e o Reino Unido (RU). No RU estas são fiscalizadas por empresas de auditoria. Em Portugal estão entregues ao Tribunal Constitucional que, reconheçamos, não tem competência técnica para tal.

posted by Miguel Noronha 4:29 da tarde

Foi Você Que Pediu Uma Constituição Europeia?

"Não. Não foi você, nem eu. Apesar disso, um projecto de Constituição está praticamente pronto, redigido pela convenção dirigida pelo antigo Presidente francês Valery Giscard d'Estaing"

Excelente artigo de Pacheco Pereira no Público de hoje.
posted by Miguel Noronha 3:40 da tarde

Chavões

Na esquerda assiste-se a uma incessante busca de culpados para tudo o que de mal se passa no mundo. Já tivemos a globalização, o neo-liberalismo, o neo-conservadorismo, etc. O ultimo chama-se dumping fiscal. Segundo Jacques Delors

"Fala-se muito em competitividade, mas esta só é factor de crescimento se for leal. Haverá competição leal quando há países que praticam o 'dumping fiscal'?"

Consta que uma plateia enstusiasta aplaudiu, de pé, a sua intervenção. Temo pelo futuro desta Europa.
posted by Miguel Noronha 3:36 da tarde

O Caminho Para a Democracia

Num editorial do Arab News em que se faz o inventários dos idearios polítocos importados do Ocidente (entre os quais o islamismo que é apresentado como “filho” da ideologia fascista) e do seu impacto.

“Statism, nationalism, pan-ism, leftism, Islamism: All were ideas imported from the West and twisted beyond recognition. Each wrecked our lives, in its own way, before we realized it was dangerous for our well-being”

A ultima “importação” é a Democracia. O autor faz votos para que o resultado não seja apenas o eleitoralismo incosequente como sucede no Irão.

”Suddenly, Iran, where all candidates are approved by non-elected mullas, who also ignore the decisions of the elected Parliament, is labelled a “democracy” in Washington. Some of the smaller Gulf states, where doctored elections are used to increase the powers of the ruling elite, are hailed in as “new Arab democracies”

Para que se verique uma eficaz transicção para a Democracia é necessário que se verifiquem outras condições. Nomeadamente um sociedade civil forte capaz de se organizar fora do guarda-chuva estatal.

“Democracy does not start with elections. It starts with freedom of thought and expression. It starts with grass-root movements, clubs, associations, unions, and, eventually, political parties.”

Já Tocqueville tinha explicado que este factor como uma das razões do sucesso das revoluções americana e inglesa e o fracasso da revolução francesa.

posted by Miguel Noronha 12:21 da tarde

We, the Traitors

Três antigos dissentes da Europa da Leste, Vaclav Havel, (Rep. Checa) Adam Michnik (Polónia) e George Konrad (Hungria) foram recentemente acusados de traição pelo jornal Die Tageszeitung, por apoiarem ao guerra do Iraque, lançando-lhes o terrível epipeto de “undiscriminating admirers of America”


O polaco Adam Michnik responde pelo três num artigo publicado na Gazeta Wyborcza e reproduzido pelo Frontpage Magazine. Eis alguns excertos:

“I remember my nation's experience with totalitarian dictatorship. This is why I was able to draw the right conclusions from Sept. 11, 2001. Just as the murder of Giacomo Matteotti [leader of Italy's United Socialist Party] revealed the nature of Italian fascism and Mussolini's regime; just as the great Moscow trials showed the world the essence of the Stalinist system; just as "Kristallnacht" exposed the hidden truth of Hitler's Nazism, watching the collapsing World Trade Center towers made me realize that the world was facing a new totalitarian challenge. Violence, fanaticism, and lies were challenging democratic values”

“
What, then, is our betrayal? Today we reject the notion of equality between a regime that belongs to the democratic world - even if it is conservative and disagreeable - and a totalitarian dictatorship, whether its colors are black, red, or green. This is why we will never again say that Chamberlain is no better than Hitler, Roosevelt no better than Stalin, and Nixon no better than Mao Zedong, even if we do condemn Roosevelt for Yalta, Chamberlain for Munich, and Nixon for Watergate”

posted by Miguel Noronha 12:20 da tarde

quarta-feira, maio 28, 2003

Choque e Espanto

Depois de ontem ter concordado com um artigo de Boaventura Sousa Santos (facto que também causou enorme perplexidade ao Jaquinzinhos) hoje, ultimo parágrafo à parte, estou perfeita sintonia com o que Eduardo Prado Coelho escreve sobre as propinas.
posted by Miguel Noronha 3:40 da tarde

Também se Aplica

"A única concorrência que se admite hoje neste país é entre socialistas e comunistas, ou esquerdistas moderados e radicais. A defesa explícita do livre mercado, da democracia liberal e da ética tradicional judaico-cristã está fora do repertório dos partidos existentes, está fora da vida pública: refugiou-se na intimidade dos lares, no gueto eletrônico dos blogs, nas rodas de amigos, no protesto pessoal de vozes isoladas."

O filósofo brasileiro Olavo de Carvalho queixa-se da marginalização a que estas ideias são sujeitas no Brasil. Podia tê-las escrito a pensar em Portugal...
posted by Miguel Noronha 3:10 da tarde

Digno de Registo

Registo o nascimento de mais um blog. O Jaquinzinhos. Este declara-se o "Blogue de um algarvio, sportinguista e liberal". Nestes adjectivos só o Sporting parece destoar...

Recomendo a leitura dos posts da série "Blagues de Esquerda".

O Intermitente deseja-lhe as boas vindas à blogosfera e que repense as opções clubisticas.


posted by Miguel Noronha 12:44 da tarde

China and Russia want nonnuclear Korea (via The Command Post)

Reuters

"The sides (Russia and China) are in favor of guaranteeing the non-nuclear status of the Korean peninsula and for the observation there of a regime of non-proliferation of weapons of mass destruction," their joint statement said.

Finalmente os dois "benfeitores" da Coreia do Norte parecem ter chegado à conclusão que a tensão nuclear na peninsula coreana poderia destablizar todo o Sudoeste Asiático.
É certo que à China,como regime autocrático, não lhe convém a democratização da Coreia do Norte. Já a Rússia que tem pretensões a ser um estado democrático deveria ter este desiderato. Mas provavelmente isso seria visto como uma ingerência interna. Ninguém pode impedir que os norte-coreanos tenham o seu tirano. Ou pode?
posted by Miguel Noronha 11:58 da manhã

O País em Crise

O novel blog IV República (apresentado pelo Fumaças) inicia as suas actividades proclamando que Portugal está doente.

Segundo ele "A III República agoniza na insídia,no crime,na corrupção e na crise económica". Analisémos cada um deles.

Quanto ao problema económico dada a sua natureza cíclica e global não me parece que seja, de todo, inerente a nenhum regime democrático. Vou portanto descarta-lo desta e análise e proponho-me dissertar sobre os restantes.

A ínsídia e a corrupção (enquanto fenómenos políticos) são o preço que temos que pagar pela imperfeição da natureza humana. O regime democrático propõe-se resolve-los através da limitação do poder político (a constituição, a limitação de mandatos e a eleições dos governantes através de sufrágios regulares), da independência do poder judicial e das liberdades políticas e económicas. Nada disto nos garante uma governação justa mas impede a perpetuação das injustiças.

Normalmente, a busca por líderes e regimes perfeitos produziu tragédias. Os regimes comunistas e nazi-fascistas do Sec XX são disso exemplos. Um déspota iluminado não necessita submeter-se à vontade popular. Nada limita o seu poder. Nem os valores fundamentais e evidentes de que fala o preâmbulo da constituição americana.

Já quanto ao crime concedo que o seu acréscimo e banalização poderá ser inerente à escola de pensamento que moldou o sistema legal. O sistema dá mais ênfase à recuperação do que à punição. O relativismo moral implantado garante-nos que ninguém é responsável pelas suas acções. Somos todos vítimas da sociedade. Dir-se-ia que não temos vontade própria. Temos de voltar atrás e reconhecer nem todas os valores se equivalem e que existem valores absolutos. Não podemos renegar vinte séculos de valores que moldaram a nossa sociedade. Se tudo é relativo, como pergunta João Carlos Espada no seu "Ensaios Sobre a Liberdade", que valores devem os país transmitir aos seus filhos?

Quando enunciamos a crise da Democracia devemos reflectir em duas máximas. A primeira de Winston Churchil que diz que "a democracia é o pior do regime com excepção de todos os outros". A segundo, cujo autor me escapa, lembra-nos que "os sonhos da razão produzem monstros".

posted by Miguel Noronha 9:41 da manhã

terça-feira, maio 27, 2003

Director da Al-Jazeera demitido por alegada colaboração com Iraque

O director da estação de televisão do Qatar Al-Jazeera, Mohammed Jasem al-Ali, foi demitido, alegadamente por ter colaborado com os serviços secretos iraquianos, indicaram esta terça-feira fontes da estação televisiva

Deve, certamente, estar a ser vitima de uma cabala. A Al-Jazeera sempre foi um exemplo de isenção informativa...
posted by Miguel Noronha 6:14 da tarde

A Constituição Europeia

O britânico Samizdata atira-se com unhas e dentes à análise da proposta da Constituição Europeia (CE). Promete ser o primeiro de vários artigos...

Não pretendo enveredar num trabalho tão herculeo mas queria focar o artigo I-3 - Objectivos da União:

2 The Union shall offer its citizens an area of freedom, security and justice without internal frontiers, and a single market where competition is free and undistorted.

Um nobre objectivo. No entanto, gostaria de saber, como as sumidades presentes na Covenção coadunam o principio da competição livre e sem distorção com políticas europeias como a PAC?

3 The Union shall work for a Europe of sustainable development based on balanced economic growth, with a social market economy aiming at full employment and social progress. (...)

Não sei se notaram mas o ponto 3 contradiz o ponto 2. Propõe uma economia planificada e promove essa falácia chamada "desenvolvimento sustentado".

A clausula do direito de secessão mantem o carácter político da decisão final (inclusivé com maioria qualificada)

Article I-59: Voluntary withdrawal from the Union
1 Any Member State may decide to withdraw from the European Union in accordance with its own constitutional requirements.

2 A Member State which decides to withdraw shall notify the European Council of its intention; the European Council shall examine that notification.

In the light of the guidelines provided by the European Council, the Union shall negotiate and conclude an agreement with that State, setting out the arrangements for its withdrawal, taking account of the framework for its future relationship with the Union.

That agreement shall be concluded on behalf of the Union by the Council, acting by a qualified majority, after obtaining the consent of the European Parliament

Prometo voltar ao assunto. Gostaria que os meus colegas bloggers (especialmente os juristas) se manisfestassem sobre estes e outros aspectos da CE.

O texto pode ser encontrado aqui ou numa versão reduzida (editada pelo Daily Telegraph) aqui

posted by Miguel Noronha 11:44 da manhã

A Futuro da Política Externa Europeia Vista Pelos Árabes

O editorial do Arab News apresenta uma perspectiva curiosa acerca da possibilidade da existência de um MNE europeu (e logo de uma política externa comum):

However, if such a constitutional transformation is to occur, the rest of the world has the right to insist on certain changes. It would be wholly unacceptable for the EU to have a foreign minister and a single foreign policy and yet have two vetoes and five votes on the UN Security Council. The idea is outrageous. The present position in which it has more votes on the Security Council than any other continent — the Americas, Asia and Africa have just three each — is already cause for concern. But that would be as nothing compared to the international uproar at a single Europe commanding a third of the Security Council

Por outro lado reconhece que a Europa ainda está bem longe de uma união polítca que lhe permitiria ter uma política externa comum e coerente que se substituisse às iniciativas individuais de cada estado-membro:

The Iraqi war shows that the EU simply is not ready for a united foreign policy. If the proposals go through as presently envisaged, Europe could end up with a foreign minister busily pursuing one policy while one or more member states pursue another. That would be a shambles. The only way a single foreign policy could work is if present national governments were replaced by a single European government — but that is not what is being proposed
posted by Miguel Noronha 10:10 da manhã

segunda-feira, maio 26, 2003

Resposta à Altura

O Dissident Frogman "responde" ao discurso MNE saudita que compara os atentados em Ryadh com o 9/11.
posted by Miguel Noronha 5:50 da tarde

Prémios José Vítor Malheiros

Para quem não esteja a par, o prémio José Vítor Malheiros (JMV) foi criado em honra do director do Público.pt e cronista da mesma publicação impressa. Durante a guerra do Iraque, JVM, produziu alguns dos mais abjectos artigos de opinião dos ultimos tempos. Razão pela qual foi diversas vezes galardoado com o prémio que ostenta o seu nome.

Com a histeria que se produziu nos ultimos dias era quase certo o aparecimento de crónicas cujo conteúdo revele o perturbado estado dos dirigentes socialistas. As crónicas de Augusto Santos Silva (ASS) no Sábado e a de Eduardo Prado Coelho (EPC) são disso bons exemplos. Ambas assumem a vitimização do PS.

A de ASS repete todas as acusações e acrescenta algumas novas. Desde a ilegalidade das escutas à uma misteriosa conspiração da extrema-direita. Gostava de saber quem, para ASS, é a extrema-direita em Portugal . Só conheço o PNR e alguns personagens avulsos Julgava que a sua desunião e pequenissima expressão os impedia de organizar qualquer plano para além da ida a uma casa de chá. Já as acusações que ele faz ao PP são graves. Tão graves que o bom senso aconselharia ASS a apresentar algumas provas que fossem. Mas o bom senso anda, por estes dias, bem longe do Largo do Rato.

A crónica de EPC é bem mais comedida, subrepticia e esotérica. Nem outra coisa se poderia esperar de um texto dele. Fala do erro humano e da reforma do Sistema Judicial para justificar as suas certezas. Devia-se lembrar que também ele é humano e que o seu partido para além de ter estado no Governo nos úlitmos 6 anos é co-responsável pelo construcção do Sistema. Mas provavelmente a "náusea" também lhe provoque amnésia.

E por aqui me fico. Apesar da insistência dos leitores não atribuo o Prémio JVM a ">Correia de Campos. Este, por certo, relatava o argumento para um filme policial para o qual pretende financiamento.
posted by Miguel Noronha 4:05 da tarde

Leitura Obrigatória

Os posts d' O Liberal embora escassos e esparsos no tempo são sempre de leitura obrigatória. A retorno deste blog brasileiro faz-se com o artigo "Menger e Marx" onde se desmonta a falácia da Teoria da Exploração" (ou mais-valia) de Karl Marx.
posted by Miguel Noronha 1:11 da tarde

Problemas

Um qualquer problema no Blogger impede-me de "refrescar" a secção dos links. Entre as novidades registo a chegada do famoso, polémico e essencial Olavo de Carvalho à blogsofera.
posted by Miguel Noronha 12:25 da tarde

Inaceitável

Excerto da notícia do DN:

Recorde-se que o ex-presidente da câmara de Lisboa já numa reunião do grupo parlamentar, e também na comissão política do partido, discordara da forma automática como foi levantada a imunidade parlamentar a Paulo Pedroso. Na comissão política, revelou mesmo ter chegado a considerar a hipótese de ser o único deputado a levantar-se, no plenário, para votar contra o fim da imunidade. Com o argumento de que se estava «a deixar prender um camarada».

Ficamos portanto a saber que, para João Soares, é mais importante defender os colegas de partido que as vitimas de um crime. A culpa não é da polítca. São os políticos que lhe dão mau nome...
posted by Miguel Noronha 12:11 da tarde

Constituição Europeia

Segundo o EU Observer a convenção está prestes a encerrar os trabalhos da Constituição. O draft final será publicado por partes durante esta semana. Neste foram expurgadas algumas das referências mais polémicas (como ao federalismo).

Mas a questão essencial continua: será essêncial (e mesmo desejável) uma constituição europeia?

posted by Miguel Noronha 11:49 da manhã

Eleições Municipais e Regionais em Espanha

Os ultimos resultados indicam que ficou tudo na mesma. Para uma análise mais detalhada aconselho a leitura do Libertad Digital e do Iberian Notes (embora este dê mais atenção à Catalunha). Podem ver os totais nacionais aqui.
posted by Miguel Noronha 11:40 da manhã

domingo, maio 25, 2003

Vasco Pulido Valente dixit

O PS não percebe que se está a excluir de qualquer empresa política responsável. Esta «luta» não é uma «luta» pela sua «salvação». É um suicídio.


Se isto é tão claro para tanta gente porque não o é para Ferro Rodrigues?

posted by Miguel Noronha 1:12 da tarde

Tribunal Constitucional Académico

A Associação Académica de Lisboa classificou ontem de inconstitucional, «por ter efeitos retroactivos», o aumento das propinas para os estudantes que já frequentam o ensino superior _ e garante inspirar-se em anteriores declarações do próprio ministro da Ciência e do Ensino Superior para o afirmar.

Em comunicado, a AAL diz que o aumento das propinas para os estudantes que já estão nas universidades e politécnicos «é inconstitucional, pois tem efeitos retroactivos, defraudando assim as expectativas de quem já está no sistema de ensino». De acordo com o vice-presidente, Paulo Ferreira, esta opinião sobre a alegada inconstitucionalidade do aumento das propinas para os estudantes que já frequentem o ensino baseia-se na opinião... do próprio ministro.

Não sou jurista mas parece-me que existe algo de errado nesta notícia.
Que eu saiba nem o Ministro nem a AAL podem substituir-se ao TC no julgamento da constitucionalidade das leis. Julgo inclusivé que o comunicado da AAL não substiui um acordão do TC sobre o mesmo tema.
Por outro lado estou em crer que, neste caso, o problema da rectroactividade só se coloca se se pretender aplicar o novo montante da propina a anos transactos.
Mas, reafirmo, não sou jurista.Ao longo dos anos a AAL têm dado provas de uma profunda sapiência. Julgo que devemos acatar a decisão por ela emanada. Podiamos inclusivamente aproveitar a revisão constituicional em curso para eliminar o TC e atribuir as suas competências à AAL.
posted by Miguel Noronha 12:10 da tarde