O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, julho 30, 2004

Só o Estado?

A União de Sindicatos do Porto (USP) considera que "as causas do brutal número de desempregados radicam, essencialmente, na errada estratégia económica [do Governo]". Pede ainda que este invista "no aparelho produtivo da região, que crie emprego de qualidade e políticas que ataquem a precariedade".

E o sector privado? Será que também pode dar uma ajudinha?

posted by Miguel Noronha 5:36 da tarde

Comércio (Pouco) Livre

Com o pretexto que os países exportadores estão a incorrer na prática de dumping e com o intuito de salvaguardar a industria nacional (já repararam como estes argumentos andam sempre a par?) os EUA anunciaram a imposição de tarifas alfandegárias de 75% em todo o camarão importado.

Um representante da industria afirmou que esta decisão irá salvar cerca de 70.000 postos de trabalho nos EUA. Tudo à custa dos restantes 280 milhões de habitantes dos EUA que irão pagar mais pelo mesmo produto e da empresas Vietnamitas, Brasileiras, Equatorianas, Indianas e Tailândesas que irão ver as suas vendas reduzidas.

"This is a case of the current administration imposing a new food tax on millions of Americans," said Wally Stevens, president of Slade Gorton Co., a seafood distribution company in Boston, and head of an industry task force fighting the new fees.

posted by Miguel Noronha 4:17 da tarde

EFW 2004 (conclusão)

Depois de dissecadas as razões (e da avolução) da nossa classificação no EFW é possível apontar quais os pontos onde podemos (e devemos) melhorar.

A Dimensão do Governo (1), o Sistema Judicial (2.B), a Legislação Laboral (5.B) e a Regulação Empresarial (5.C) são os pontos onde devemos focalizar a nossa atenção. Se o segundo e ultimo parecem reunir um consenso alargado (pelo menos quanto à necessidade de alteração da condições actuais) qualquer tentativa de alteração nos restantes dois ainda provoca de enormes resistências. Às resistências corporativas e/ou ideológicas deve-se somar o obstáculo constitucional.

É sintomático que a nossa melhor classificação seja obtida no indicador ("Acess to Sound Money") onde o governo português tenha o menor grau de controlo. Em todos os outros (onde o papel do Governo e da AR seria preponderante) variamos entre a estagnação ou a lenta evolução.

posted by Miguel Noronha 1:12 da tarde

EFW 2004

O último indicador a analisar no EFW é o que diz respeito à "Dimensão do Governo". Este indicador corresponde à nossa pior classificação (5.0). O propósito deste indicador é medir o peso e a influência do Governo na Economia nacional através do consumo público (que condiciona a actividade privada), das transferências e subsídos estatais, do peso da empresas estatais na Economia e da taxas marginais superiores de imposto.

O valor deste indicador têm-se mantido mais ou menos constante desde 1975, embora tenha existido alguma evolução de 1985 para 1990. Significa isto que embora tenha diminuído o papel empresarial do Estado, dando lugar às empresas privadas, os sucessivos Governos têm sido extremamente relutantes largar mão da sua influência na Economia nacional.

posted by Miguel Noronha 12:14 da tarde

Universo Paralelo

Durante o discurso de apresentação da sua candidatura Manuel Alegre referiu que "o desequilíbrio das leis laborais em desfavor dos trabalhadores deve ser combatido".

Os socialistas nunca primaram pela percepção da realiadade...

posted by Miguel Noronha 10:29 da manhã

EFW 2004

Após uma pausa continuo a análise da classificação de Portugal do EFW 2004 (ver pag 31).

O segundo pior resultado que obtivemos foi na "Regulação de Crédito, Trabalho e empresas"onde obtivemos uma classificação de 6.0. Este indicador é subdividido em três alineas (crédito, trabalho e empresas).

Na regulação do crédito obtivemos uma boa classificação (8.4). Nota-se uma grande evolução nesta alinea regista-se a partir de 1990 e (posteriormente) em 1995. A revisão da norma constitucional de delimitação de sectores na segunda metade da década de 80, que possibilitou o (re)aparecimento de bancos privados, e as sucessivas operações de privatização do sector bancário nacionalizado (já na década de 90) assim como a desregulação do mercado de crédito contribuiram para esta evolução.

De referir ainda a fraca classificação obtida na sub-alina 5.A.(ii) "Competição de Bancos Estrangeiros" onde se verificou uma evolução negativa de 1995 para 2002 (7.3 para 6.0). Penso que este resultado estará intimamente ligado ao processo de concentração que se verificou na banca portuguesa nos últimos anos.

Como seria de esperar obtemos um péssimo resultado na alinea 5.B "Regulação do Mercado de Trabalho" (4.3).

As rigidez da legislação laboral, é por todos, sobejamente conhecida. Não obstante as alterações introduzidas com a recente revisão da legislação laboral (ainda não refletidas no EFW 2004) penso que este continua a ser um dos grandes óbices ao salutar desempenho das empresas. Nomeadamente na capacidade destas em responder prontamente às alterações quer conjunturais. O que pensamos ganhar na "segurança de emprego" não compensa as perdas no (desnecessário) prolongamento da recessões e na perda de competitividade das empresas. Para terminar deixo a classificação obtida em cada sub-alinea:

(i) "Impacto do Salário Mínimo" (4.0)
(ii) "Flexibilidade Na Contratação/Despedimento" (2.8)
(iii) "Percentagem de Negociação Colectiva" (5.7)
(iv) "Subsídio de Desemprego" (3.9)
(v) "Seviço Militar Obrigatório" (5.0) - Este, felizmente, em vias de acabar

A última alinea deste indicador é a "Regulação das Empresas" onte obtemos 5.2. Os resultado de três sub-alineas estão relacionadas com o excesso de burocracia da Administração Pública que coloca Portugal (quase) ao nível do Terceiro Mundo. Outro mau resultado é obtido ao nível do "Controlo de Preços" (que afecta sobtretudo - salvo erro - os bens não-transaccionáveis).

Realço ainda que o resultado obtido nas duas últimas alineas comentadas (Regulação do Mercado de Trabalho e Regulação das Empresas) pouco têm evoluído nos sucessivos relatórios do EFW.

posted by Miguel Noronha 9:22 da manhã

quinta-feira, julho 29, 2004

OMC: Acordo à Vista

Conversações mantidas entre os EUA, a UE, a Austrália, o Brasil e a Índia parecem ter tido algum sucesso.

Os cinco acordaram na eliminação (ou redução) de tarifas e subsídios à exportação aos produtos agrícolas.

Entretanto, as associações das indústrias têxteis alertam para a hecatombe que resultará da eliminação das quotas. Anunciam cenários horrendos que suplantam as pragas do Egipto. Queixam-se que uma vez removidas as barreiras ao livre comércio os consumidores conseguirão optar por produtos mais baratos.

posted by Miguel Noronha 4:19 da tarde

Questões Europeias - pt II

O Público publica hoje a segunda parte do artigo de José Pacheco Pereira (a primeira parte está aqui).

Recomendo a parte referente à "máquina eurocratica".

Por ignorância e falta de experiência, pensava, quando fui para o Parlamento Europeu, que as afirmações dos tablóides ingleses sobre a burocracia de Bruxelas eram exageradas. Os ingleses atribuíam-lhe um vezo autoritário e ultra-regulador, uma fobia ao escrutínio democrático, uma predisposição para gastar muito dinheiro com inutilidades, incluindo a do seu próprio conforto, e bastante corrupção. Agora, cinco anos depois, tendo-a visto funcionar de perto, nalguns casos de muito perto, estou muito mais inclinado em considerar que, descontados os exageros tablóides, têm no essencial razão.

posted by Miguel Noronha 2:29 da tarde

As ONG's, o Seu Financiamento e a Sua Independência

O EurActiv noticia que devido à alteração dos critérios de elegibilidade o numero de financiamentos da UE a ONG's ligadas à juventude decreceu em cerca de 75% de 2002 para 2003.

De dezasseis ONG's que inicialmente eram financiadas ficaram apenas quatro. Uma ligada a um partido político e três a organizações religiosas. A notícia não especifíca qual o partido e quais as organizações religiosas.

As ONG's a quem foi cortado o financiamento queixam-se que irão ter que reduzir substancialmente as suas actividades e devotar a maior parte do seu tempo a conseguir financiamentos no sector privado que, dizem eles, poderá ter efeitos comprometedores para a sua independência.

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Segundo a Wikipedia uma ONG é "is an organization which is independent from governments and their policies".

Perante este definição e da notícia acima citado coloco algumas questões:

Como pode uma ONG que recebe financiamento da UE considerar-se uma organização não-governamental?

Dado que (quase) todos os financiamentos são sujeitos a condicionantes como pode ser assegurada a independência da ONG relativamente às posições oficiais da UE e dos seus estados-membros?

Perante a última questão outra dúvida se coloca. Será legítmo (ou oportuno) que a UE financie uma organização com posições diferentes das suas?

Pretendendo as ONG's marcar uma agenda que (no seu entendimento) diverge das políticas oficiais não será mais acertado que esta procure financiamento junto de empresas, organizações ou cidadãos com posições semelhantes? Desta forma não só não estariam a condicionar as suas posições à dos seus financiadores como não estariam a forçar contribuições involuntárias de quem não as partilha.

Por terminar coloco a seguinte questão. Quantas terão sido criadas apenas para aproveitar a existência de financiamentos comunitários e/ou estatais?

posted by Miguel Noronha 1:16 da tarde

Sudão

Dois excelentes resumos da situação no Winds of Change e no Kick .

Entretanto o Washigton Post publicou um excelente editorial que crítica a inação perante o genocídio em Darfur e a presunção que deve ser o governo sudanês a por cobro à situação.

Like a man who sees a child drowning and won't plunge in to save him, the world is failing Darfur, the western Sudanese province where more than a million civilians have been driven from their homes by the government and its militia allies. The failure is most glaring in the case of France, which acknowledges "the world's most serious humanitarian crisis" and calls for "the mobilization of the international community," as the French ambassador wrote recently to The Post. Despite maintaining a military base in neighboring Chad and another in Djibouti, France refuses to supply the United Nations relief operation with needed helicopters or to enforce a no-fly zone that could end the Sudanese military's aerial attacks on villagers. But no powerful nation is free of blame. The Bush administration, which has been generous with relief and which has led the charge for tough action at the United Nations, is guilty of equivocation too.

The equivocation hinges on the question of who must restore peace in Darfur. On Thursday Secretary of State Colin L. Powell offered his answer: "The burden for this, for providing security, rests fully on the shoulders of Sudan's government." This view conveniently absolves outsiders of responsibility for getting a civilian protection force into Darfur and reassures Security Council members such as China and Russia that Sudan's sovereignty will be respected. But it is naive.

Sudan's government has attacked civilians with helicopter gunships. It has armed a militia that burns villages, slaughtering the men and raping the women. It has spent months obstructing humanitarian access to the resulting refugee camps, denying aid workers visas and impounding their equipment in customs, condemning tens of thousands of people to die for lack of food and medicine. Even the recent ramping up of diplomatic pressure, which has allowed relief to flow more freely, has not distracted Sudan's government from its purpose. Its commandants have been closing down refugee camps and sending inhabitants off into the torched countryside, where there is no food, no protection and no foreign witnesses.

Asking a government like this to provide security in Darfur is like calling upon Slobodan Milosevic to protect Albanian Kosovars. The real solution is the reverse of the one Mr. Powell appears to believe in. Rather than summoning Sudan's government into Darfur to protect refugees, the United States should be calling upon the government to pull back from the region. Just as was the case in Kosovo, security in Darfur is going to require a foreign presence, preferably an African one that builds on the small African Union observer mission that is already in the region. Mr. Powell may fear that calling for such a force is risky: What if no Africans come forward, and the job of peacekeeping falls to the United States? But the secretary must weigh that risk against the opposite one. What if Sudan's government maintains control of Darfur and uses it to exterminate hundreds of thousands of people?

posted by Miguel Noronha 11:32 da manhã

Hayek Links

Actualização do Hayek Links.

posted by Miguel Noronha 9:31 da manhã

quarta-feira, julho 28, 2004

As 35 Horas

Excerto do artigo de Francisco Sarsfield Cabral no Diario de Notícias.

Há, aqui, uma escolha de estilo de vida: os europeus preferem ter mais tempo livre a ganharem mais trabalhando mais, ao contrário dos americanos. Mas há limites, que parece já terem sido atingidos. E, contra o que diziam os defensores das 35 horas, o desemprego na Europa, superior aos dos EUA, não diminuiu por se trabalhar menos tempo. Era previsível. Segundo uma sondagem, a maioria dos alemães já pensa que prolongar o tempo de trabalho protege os seus empregos. O realismo chegou à Europa.

posted by Miguel Noronha 4:30 da tarde

Sudão

Segundo as últimas notícias o governo sudanês mostra-se mais preocupado com eventuais ameaças à sua soberania, decorrentes de uma eventual operação militar, do que com as dezenas de milhares de mortes e refugiados. Isto apesar de anteriormente já terem reconhecido que, devido à extensão do território, não possuirem efectivos suficientes para controlar a acção das milícias janjaweed.

Diversas organizações, entre as quais a Human Rights Watch, revelaram há algum tempo relatos e documentos que dão como provadas as ligações entre o Governo sudanês e as milícias janjaweed. A União Europeia continua a pensar que com pressões diplomáticas e ameaças de sanções pode alterar o rumo dos acontecimentos. Como se se tratasse apenas de um desvio de percurso dos fundamentalistas sudaneses...

"Sudan has launched a major public-relations campaign aimed at buying more time for diplomatic initiatives to work. But at this point and with our new evidence, Khartoum has zero credibility. To date, the government of Sudan has only used more time to consolidate the ethnic cleansing in Darfur."

Peter Takirambudde
Executive Director, Human Rights Watch?s Africa Division

posted by Miguel Noronha 3:12 da tarde

O Problema dos Sistemas de Saúde Estatais

Excerto de um artigo de Walter Williams.

Health care can have a zero price to the user, but that doesn't mean it's free or has a zero cost. The problem with a good or service having a zero price is that demand is going to exceed supply. Since price isn't allowed to make demand equal supply, other measures must be taken. One way to distribute the demand over a given supply is through queuing - making people wait. Another way is to have a medical czar who decides who is eligible, under what conditions, for a particular procedure -- for example, no hip replacement or renal dialysis for people over 70 or no heart transplants for smokers.

posted by Miguel Noronha 1:01 da tarde

Constituição Europeia

Apesar do Governo alemão recusar categóricamente a realização de um referendo à constituição europeia são cada vez maiores as pressões para que este se efectue.

A principal razão apontada por Gerhard Schröder é o impedimento constitucional.

Esta objecção é, no entanto, minorada pelos que defendem o referendo alegando que a constituição alemã permite a realização de referendos não-vinculativos. Outra hipótese avançada é a realização de uma emenda constitucional que permita a realização do referendo.

posted by Miguel Noronha 11:54 da manhã

Álvaro Barreto

O Ministo Álvaro Barreto apresentou ontem a linhas mestras da política económica do Governo. Exceptuando o combate "[a]o excesso e a morosidade da burocracia penaliza a actividade empresarial" tudo o resto são políticas dirigistas e protectoras dos interesses establecidos.

posted by Miguel Noronha 10:17 da manhã

Cox & Forkum Editorial Cartoons

posted by Miguel Noronha 8:32 da manhã

terça-feira, julho 27, 2004

Fahrenheit 9/11

Depois do arrasador artigo de Christopher Hitchens na Slate agora é a vez de Dave Kopel. Embora seja um crítico de George W. Bush Kopel acha que as críticas se devem basear em factos e não em distorções da realidade. Desta forma compilou uma lista de 59 mentiras incluídas no supracitado filme.

Nota: Kopel disponibilizou também um resumo de 4 páginas do referido artigo.

Quite obviously, there are many patriotic Americans who oppose George Bush and who think the Iraq War was a mistake. But Moore's deceitful movie offers nothing constructive to help people form their opinions. To use lies and frauds to manipulate people is contrary to the very essence of democracy, which requires people to make rational decisions based on truthful information. It's wrong when a President lies. It's wrong when a talk radio host lies. And it's wrong when a film-maker lies.

posted by Miguel Noronha 3:08 da tarde

A Outra Reforma Fiscal

Artigo de Jorge Bacelar Gouveia no Diario de Notícias.

A verdade, porém, é que a reforma fiscal que importa levar por diante já não é apenas esta, que só a incompetência dos decisores ainda não conseguiu atalhar - a mais relevante reforma fiscal que interessa pôr em acção é de cunho estrutural e prende-se com a mudança de dois dos clássicos paradigmas da fiscalidade:

- a excessiva pressão fiscal;

- a excessiva complexidade fiscal.

A excessiva pressão fiscal, em boa parte fruto de más governações e da mudança de mentalidades na crise do Estado Social, surgiu na convicção de que as pessoas têm que pagar impostos a mais, sem que as respectivas receitas sejam utilmente consagradas, em muitos casos com evidentes desperdícios.

A excessiva complexidade fiscal transformou os processos de liquidação dos impostos só para uns quantos iluminados - os contabilistas - que ganham fortunas à custa de uma burocracia gigantesca que estraçalhou, há muito tempo, a liquidação fiscal, que só é verdadeira e justa se for minimamente simplificada.

Daí que nos pareça que a reforma fiscal de fundo que importa fazer é bem outra: é a reforma fiscal que determine a diminuição da carga fiscal - tornando menos apetecível a fuga aos impostos, acabando por ser neutra sob a lógica draconiana do deficit público - e a reforma fiscal que diminua a complexidade burocrática - com escalões mais reduzidos e sem deduções, abatimentos, isenções, ou outras coisas quejandas, que lançam a desconfiança e a confusão no bom do contribuinte cumpridor.

Queira o novo Governo ter a coragem de dar este passo, muito contribuindo para um Portugal moderno e justo.

posted by Miguel Noronha 2:00 da tarde

Sudão e a ONU

Artigo de Mark Steyn no Daily Telegraph.

The UN system is broken beyond repair. In May, even as its proxies were getting stuck into their ethnic cleansing in Darfur, Sudan was elected to a three-year term on the UN Human Rights Commission. This isn't an aberration: Zimbabwe is also a member. The very structure of the organisation, under which countries vote in regional blocs, encourages such affronts to decency.

The Sudanese representative, by the way, immediately professed himself concerned by human rights abuses at Guantanamo and Abu Ghraib.

The UN, as the Canadian columnist George Jonas put it, enables dictators to punch above their weight. All that Elfatih Mohammed Ahmed Erwa, the Sudanese government's man in New York, has to do is string things out long enough to bog down the US call for sanctions in the Gauloise-filled rooms. "Let's not be hasty," Erwa told the Los Angeles Times. And, fortunately, not being hasty is something the UN is happy to do in its own leisurely way until everyone is in the mass grave and the point is moot.

Today, British charities are launching a campaign to save Darfur, which they describe as the "world's worst humanitarian crisis". If we were serious about the plight of Sudan, we'd stop using that dully evasive word "humanitarian". It's fine for a hurricane or a drought, but not a genocide.

The death and dislocation in Sudan is a political crisis every step up the chain - from the blood-drenched militia to their patrons in Khartoum to their buddies in the African Union to the schemers and cynics at the UN. It's "multilateralism" that magnifies some nickel 'n' dime murder gangs into a global player.

In W. F. Deedes's account yesterday, I was struck by this line: "Aid agencies have found it difficult to get visas." That sentence encapsulates everything that is wrong with the transnational approach. The UN confers on its most dysfunctional members a surreal, post-modern sovereignty: a state that claims it can't do anything about groups committing genocide across huge tracts of its territory nevertheless expects the world to respect its immigration paperwork as inviolable.

Why should the West's ability to help Darfur be dependent on the visa section of the Sudanese embassy? The world would be a better place if the UN, or the democratic members thereof, declared that thug states forfeit the automatic deference to sovereignty. Since that won't happen, it would be preferable if free nations had a forum of their own in which decisions could be reached before every peasant has been hacked to death. The Coalition of the Willing has a nice ring to it.

One day, historians will wonder why the most militarily advanced nations could do nothing to halt men with machetes and a few rusting rifles.

posted by Miguel Noronha 11:49 da manhã

Genocídio no Sudão

Leiam o que escrevem o Aviz e o Rua da Judiaria porque é necessária mais acção e menos declarações de intenções.

posted by Miguel Noronha 10:22 da manhã

segunda-feira, julho 26, 2004

A Excepção Agricola

Organizações de agricultores da UE, Japão e Canadá expressaram a sua preocupação com o rumo que estão a seguir as conversações na OMC.

Dizem não se opor à liberalização do comércio internacional excepto no que diz respeito à agricultura.

posted by Miguel Noronha 4:05 da tarde

Escola: Direito à Escolha

Acontece em Portugal. Podendo optar entre uma escola pública e outra privada, sem custos adicionais, os pais preferem a segunda. O Sindicato do Professores da Região Centro acha errado que lhe seja dada opção de escolha.

Leiam os comentários de Pedro Madeira Froufe no Blasfémias.

posted by Miguel Noronha 12:38 da tarde

O Endividamento das Autaquias: Actualização

Uma fonte oficial do Ministério das Finaças veio desmentir a notícia anterior.

posted by Miguel Noronha 11:59 da manhã

Magnetic Fields em Portugal



Concerto na Aula Magna a 20 de Outubro. Se não acreditam verifiquem aqui.

ADENDA: Consta que já há bilhetes há venda na FNAC. Preços entre 29 e 32 euros.

posted by Miguel Noronha 9:51 da manhã

Erro Crasso

Segundo leio no Diário Digital do Programa do Governo consta o "desaparecimento dos limites de endividamento das autarquias". A ser verdade todo o esforço de contenção orçamental realizado nos últimos anos corre o risco de ter sido em vão. Relembro que um dos principais culpados da crise argentina foi, não o endividamento do governo central mas, o excessivo endividamento dos governos estaduais. Tempos difíceis avizinham-se...

posted by Miguel Noronha 9:27 da manhã

Contituição Europeia

O governo espanhol planeia realizar o referendo a CE em Fevereiro de 2005.

posted by Miguel Noronha 8:21 da manhã