O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, outubro 29, 2004

As Baixas Civis no Iraque

Um artigo da Tech Central Station chama a atenção para a metodologia, os níveis de confiança estatísticos e a falta de confirmação dos dados (normal num trabalho de nível académico) do estudo publicado na Lancet que conclui que a invasão do Iraque causou cerca de 100.000 baixas civis.

posted by Miguel Noronha 3:35 da tarde

Um (Bom) Exemplo do Báltico

O Governo da Letónia formalizou ontem o seu pedido de demissão. Esta vêm na sequência da rejeição do Orçamento de Estado para 2005 no Parlamento. A principal razão apontada foi o excessivo aumento da despesa e do défice público. A proposta do Governo Letão apontava para um défice de 2% do PNB e uma aumento da despesa na ordem do 23% relativamente ao corrente ano.

Por cá a razão apontada para a rejeição do Orçamento costuma ser a redução do "investimento público" (leia-se despesa) e a obsessão com o défice.

posted by Miguel Noronha 2:41 da tarde

Morreu Jacinto João






posted by Miguel Noronha 11:10 da manhã

A Regulação Cominitária

A Comissão Europeia propôs a desregulamentação do volume das embalagens de vários produtos.

A anulação deste regulamento é, certamente, de louvar mas o que eu gostava realmente de saber é a razão que terá levado a UE (na altura a CEE) a adopta-lo nos idos anos 70. A UE tem regulamentos que a razão desconhece...

posted by Miguel Noronha 8:56 da manhã

quinta-feira, outubro 28, 2004

Richard Epstein, Professor de Direito na Universidade de Chigado deu recentemente uma conferência intitulada "American Federalism: Lessons for Britain And the EU". A New Frontiers Foundation disponibilizou a transcrição e um sumário de três páginas.

Um resumo dos pontos mais importantes:

There is a theoretical question you have to answer: why would anyone want to engage in a system of federalism to begin with? What are the conditions under which it is likely to be successful and the conditions under which it is likely to fail?

If you have a very high degree of heterogeneity amongst the various units that you are trying to put together and they are not facing any kind of external threat which would require some degree of military cohesion, then an open trade union is probably going to be a better way in which you can facilitate interactions than a federalist system.

There is no need whatsoever to have a strong federal system if the only object that you wish to have is to secure free trade across various borders.

When you come inside the European Union, harmonisation will in fact become a synonym for cartelisation.

Remember all the talk of community, all the talk of sharing, all the talk of enlightened self-interest, all the talk of public responsibility - every single piece of legislation that you find that invokes those values turns out in the end to be a covert effort on the part of one group to create a monopoly power for itself by excluding its rivals.

Your federalism is the absolute inverse of ours. We joined together because of the military stuff - you are joining together when you refuse to do the military stuff. We are joined together with a common language, you are joining together in circumstances where you won't invite each other to dinner.

If you believe centralised management will outperform individual choice in the way you put together goods and services, that will influence everything that happens thereafter. I happen to think that the localised version of the world is more powerful than the centralised version of the world. I think you have to find good reasons to create centralised authority, not good reasons to abandon it, and where you start will determine in large part where you end. The single most powerful condemnation of the EU Constitution is it starts everything off on the wrong foot.

I would think that the model of the Articles of Confederation is a better model for you than the one of the United States Constitution. I would rather start from a non-discrimination rule because I see what happened in the United States when we gave affirmative powers to regulate commerce - and it has been one long disaster.

[With the current dynamic of the EU and the Constitution] you run the risk of serious economic implosion because there's no feedback mechanism on the people who have the power to dictate to everybody.

posted by Miguel Noronha 4:53 da tarde

John Locke Morreu Há 300 Anos



Biografia e obras disponíveis para download na Online Library of Liberty;
Biografia no Acton Institute;
"Was Locke a Liberal?" na Independent Review;
The Locke Institute.
posted by Miguel Noronha 3:01 da tarde

A Reforma das Reformas

Um artigo da Tech Central Station argumenta que a Europa necessita seguir o modelo chileno, de privatização da Pensões de Reforma, a evitar a crise que se avizinha.

"Old Europe" is old in more ways than just its ideology. According to UN projections, in 2050 34 percent of Italians are going to be over 65. Spain, France and Germany face similar aging scenarios.

But if an aging society is not bad per se -- how living a longer life could be bad? -- the problem is that the Bismarckian welfare state is unfit to sustain such a development. In particular, Europe's pension systems were designed at a time when life expectancy was much lower, and the state could easily take over in the field of personal savings. The problem is that now both demography and economics conspire against the welfare state.

(...)

In the modern Bismarckian system, a pension is something you get, after you retire, as a substitute for regular income. In a country like Italy, roughly 40 percent of a worker's income is taken by the state and used to finance the pensions of the actual retired people. Young people are in a sense expropriated of their own money -- with the promise, or the hope, that as they get older, their sons and daughters will pay for them. The process is inherently unsustainable, and even harder to defend on moral ground. In fact, the system causes government spending to grow and grow, thus taxes have to be increased in order to maintain the system effective.

(...)

In Chile, after Piñera's reform, a worker's money is spent in a Personal Savings Account, which may be controlled directly by the worker himself. He may decide when to retire, and his pension will depend upon how much he paid during his working life. If a worker finds the amount of the pension suitable, she just has to stop working; otherwise, she may work until a reasonable amount is reached. The pension revolution resulted in a spectacular change in the country's savings rate, which rose from less then 10 percent in 1986 to almost 29 percent in 1996. Workers' PSAs, on average, have given a 12 percent interest rate every year, and pensions amount to about 80 percent of the average stipend.

The key has been the ability to change people's minds towards private management of their money. Without popular consensus, it would have been impossible to convince them to join the new system. Today, about 95 percent of Chileans have chosen the new private system over the old one. They feel more comfortable and safer, knowing that whenever they want, they may "see" their money, invest it in a different way, make their own decisions (and even change their mind) with respect to how to manage the second half of their life.

posted by Miguel Noronha 12:52 da tarde

A Solução do Problema

O Daniel Oliveira coloca a seguinte questão:

o problema da comunicação social é o excesso de presença do Estado ou é a necessidade permanente dos grupos económicos portugueses, para garantir a protecção dos seus oligopólios, irem pedir batatinhas ao Estado

A existência de oligopólios da comunicação social e a possibilidade destes "irem pedir batatinhas ao Estado" apenas se deve ao excesso de regulação existente nestes mercados. O poder discricionário do Estado é grande e sobejamente conhecido. A solução reside na desregulamentação do sector. Uma vez removido o poder discricionário do Estado deixam de existir "batatinhas" para pedir ou oferecer.

posted by Miguel Noronha 8:46 da manhã

quarta-feira, outubro 27, 2004

Os meus parabéns ao Nuno Guerreiro.


posted by Miguel Noronha 10:12 da tarde

Diz Que Disse

O Marcelogate no Office Lounging.

posted by Miguel Noronha 6:25 da tarde

Constituição Europeia: Argumentário do Não

O Argumentário do Não é uma nova rubrica do Abrupto em que Pacheco Pereira (e alguns convidados) pretende expor os argumentos do "Não" à Constituição Europeia.

A falta de pluralismo no debate português sobre a Europa vai inquinar toda a discussão para o referendo. O falso consenso PSD-PP-PS tende a empurrar para as margens da política os defensores do ?não?. Por outro lado, a maioria dos jornalistas, que cobrem a questão europeia. são eles próprios militantes europeístas radicais. O resultado é que de há muito se perdeu qualquer pluralismo efectivo, em que os debates se fazem dentro dos partidários do ?sim?, e das suas diferentes sensibilidades. Recordam-se de, a não ser por absoluta excepção, e fora do PCP, terem ouvido nos grandes órgãos de comunicação social criticar a Constituição europeia?

posted by Miguel Noronha 2:50 da tarde

A Hipótese Kerry



Queria escrever um post sobre as implicações da vitória de John Kerry (pensava fazê-lo mais para o fim da semana...) mas o Carlos, numa manobra desleal, adiantou-se. Penso que ficou (quase) tudo dito.

Ainda que num primeiro momento possa existir um desanuviamento nas relações entre a UE e os EUA (motivados por pequenas concessões de parte a parte e pelo júbilo da esquerda continental), acredito que este será de curta duração. Tal como não existiram diferenças significativas na política externa das Administrções Clinton e Bush (apesar do que hoje nos querem fazer crer) acredito que o mesmo irá ocorrer numa (hipotética) Administração Kerry.

A propósito. Recomenda a leitura do post do João Miranda acerca da posição de Kerry sobre o Protocolo de Kyoto.

posted by Miguel Noronha 12:27 da tarde

"Hayek and the American Conservative Movement"

Um artigo de George H Nash sobre a influência de "The Road To Serfom".

posted by Miguel Noronha 10:36 da manhã

terça-feira, outubro 26, 2004

Receitas Municipais

Recomendo a leitura do posts do Causa Nossa e do Jaquinzinhos.

posted by Miguel Noronha 4:35 da tarde

A Música Está de Luto



Morreu John Peel.

posted by Miguel Noronha 2:59 da tarde

Mais Apoios de Peso

Sete primos de George W Bush anunciaram o seu apoio à candidatura de John Kerry. Não deve demorar muito para que Daniel Oliveira e Vital Moreira manifestem publicamente o seu contentamento.

PS: Mas afinal, a familia de Bush não era toda nazi?

posted by Miguel Noronha 2:33 da tarde

Não Exageremos...

É sobejamente conhecida a preferência dos socialistas pelo paternalismo estatal. É natural que considerem o "Mamãe eu Quero" como um hino ao welfare state. Compreendo (embora não partilhe) a emoção que PAS sentiu quando, no recente concerto em Portugal, Caetano Veloso interpretou o célebre tema. O que não é natural é que considere o actual Governo culpado por os seguranças não o terem deixado dançar.

PS: Santana Lopes também não pode ser responsabilizado pela decadência do cantor brasileiro. Esta já dura há muitos anos.

posted by Miguel Noronha 1:56 da tarde

A Agenda de Lisboa Segundo as ONG's

A Plataforma das ONG's do Sector Social europeias também publicou a sua avaliação intermédia da implementação da Estratégia de Lisboa.

No entanto, em vez de focarem nas razões do seu insucesso (como o relatório da comissão liderada por Wim de Kok), comentam os próprios objectivos da Agenda. Se os objectivos da Agenda de Lisboa já eram irrealistas (tornar a Europa mais competitiva que os EUA num curtissimo espaço temporal ainda para mais mantendo o oneroso "Modelo Social Europeu" [MSE]) as propostas avançadas pela Plataforma só podem classificar-se como surrealistas.

Em primeiro lugar (ponto 1.) criticam o enfoque da Agenda na "estabilidade económica, redução de custos e dos défices públicos". Preferem o reforço do secto público dito "social" por serem "geradores de empregos" (!!) e por reforçarem o MSE. Como seria de esperar nada é dito sobre os problemas de financiamento (e a sua sustentabilidade) e sobre os entraves ao crescimento que o MSE provoca.

No ponto 2 criticam a Agenda por procurar o "crescimento a todo o custo". Seria de esperar que o crescimento fosse visto como algo positivo. Afinal existe um crescimento "bom" e outro "mau". As ONG's depositam as suas esperanças no chamado "crescimento sustentado". O problema é que, até hoje, ninguém o conseguiu definir de forma consistente nem provar as benesses que lhe são atribuidas.

É Criticada (no ponto 3.) a política de educação e formação por ser dirigida quase exclusivamente para a qualificação profissional descurando a "realização pessoal" e a "cidadania activa". Como seria de esperar pretendem que o Estado financie tudo isto.

Quanto às políticas de emprego (ponto 4.), no seu entendimento, o problema está na falta de "empregos de qualidade" (!!!!) e nas barreiras à entrada no mercado de emprego. Concordo que o último aspecto é de crucial importância. No entanto as propostas da plataforma não visam a sua desregulamentação, antes pelo contrário. É exigida mais regulação.

A Plataforma crítica a reforma dos sistemas sociais (ponto 5) por incidirem na redução de custos e na responsabilização individual. Mais uma vez nada é dito sobre a sustentabilidade deste modelo. Dizem só ser possível alterações a estes modelo quando se conseguir aumentar as oportunidades de emprego. O problema é que é o próprio MSE que propicia a estagnação económica na UE. Como reconheceu de Kok a Europa encontra-se num ciclo vicioso que, por falta de coragem política, nenhum governo parece disposto a alterar.

No ponto 6. a Plataforma diz ser necessária a inclusão de objectivos de combate à pobreza na Agenda de Lisboa. A melhor forma de a combater a através do crescimento económico. Esta abordagem é, no entanto, é criticada pela Plataforma que no ponto 2 critica o "crescimento a todo o custo" e no ponto 4. na recusa na desregulamentação do mercado de trabalho e criação de empregos "sem qualidade". Como se pudessemos, de alguma forma, forçar as empresas a criar os empregos que queremos...

A Plataforma considera ainda (ponto 7.) que os objectivos de "mais e melhores empregos" e da "maior coesão social" não podem ficar dependentes da ideologia dos governos dos países-membros. Por estranho que pareça (ou talvez não) numa nota final as ONG's aconselham a UE a ter, cada vez mais, em conta a sua opinião por forma a aumentar a "democracia". Segundo me parece os governos nacionais são eleitos e as ONG's não. A Democracia assume uma forma muito estranha para a Plataforma.

Podem ler um resumo deste documento no Euroactiv.
posted by Miguel Noronha 11:02 da manhã

segunda-feira, outubro 25, 2004

A Quem Interessar

Vi , este fim-de-semana, vários exemplares d'"A Grande Parada" de Jean-Fraçois Revel a preço de saldo na Valentim de Carvalho do Freeport de Alcochete.

posted by Miguel Noronha 5:44 da tarde

A Regra do Bolso

Artigo de João César das Neves no Diário de Notícias

Para avaliar Orçamentos de Estado, há vários anos que uso uma regra simples: olhar para o que aconteceu ao total da despesa pública. Esquecer as parcelas e considerar, antes de mais, o total dos totais, a soma de todos os montantes gastos pela globalidade do Sector Público Administrativo (que inclui Estado, Fundos e Serviços Autónomos, Administração Regional e Local e a Segurança Social). Se esse valor desceu, o Orçamento é bom; se se manteve ou subiu, o Orçamento é mau; se subiu muito e, sobretudo, se subiu em percentagem do PIB, o Orçamento é péssimo.

(...)

Esta regra tem uma vantagem evidente hoje, aqui. A despesa pública total em Portugal atingiu quase 50% do produto nacional. Metade do que os portugueses produzem é engolido pelo Estado. Neste caso, aquele critério simples transformou-se em prioridade estratégica. É imperioso descer o total do Orçamento.

(...)

Como se compara este critério com o défice, essa outra regra, também elementar, que tanto se usa hoje em dia para avaliar o OE? Esse indicador ganhou relevância política por causa do compromisso europeu que lhe fixou um tecto. Mas o défice constitui uma abordagem financeira, enquanto o total da despesa é uma consideração eminentemente económica.

O défice é muito importante. Representa o endividamento líquido do Estado, o seu contributo para a absorção da poupança nacional. É isso que afecta o lado nominal da economia, o crédito, as taxas de juro e de câmbio. Mas todo o dinheiro que o Estado gasta é nosso, pois ele nada produz. Assim, a parte que nos retira por impostos não é mais agradável do que aquela que nos leva em empréstimos. Porquê olhar apenas para esta última e dirigir todos os esforços a controlá-la? O que se deve fazer é dirigir a atenção para a factura total e, ao controlar a despesa, diminuir consequentemente o défice.

posted by Miguel Noronha 4:54 da tarde

Gaffe da TSF ou Confissão de Sampaio?

Na TSF Online.

"Há momentos em que as democracias funcionam muito mal e outras funcionam melhor. Temos o dever de fazer com que esta em que estamos funcione mal. É isso onde eu, esforçadamente, com gosto, me tenho dedicado"

"Esforçadamente" e "com gosto", realço!

posted by Miguel Noronha 2:33 da tarde

Boas Notícias

No Dinheiro Digital.

O comércio mundial deverá crescer 8,5%, em termos reais este ano, um volume que compara com a taxa de 4,5% observada em 2003, segundo estima a Organização Mundial do Comércio (OMC) esta segunda-feira.

posted by Miguel Noronha 2:28 da tarde

A UE e os EUA

Depois de outros, agora foi a vez de Romano Prodi, o Presidente cessante da Comissão Europeia, que admitir o falhanço da "Estratégia de Lisboa". Segundo Prodi a "culpa" está nas decisões por unanimidade que bloquearam as reformas necessárias.

O que Prodi não explica - ou que se recusa a admitir - é como essas reformas iriam tornar a UE mais competitiva. É que as reformas bloqueadas teriam um efeito oposto ao desejado.

posted by Miguel Noronha 12:28 da tarde

Que Não Restem Dúvidas!

Prezado Dr. Alberto Gonçalves.

Desconheço as suas aptidões na arte da pirataria informática. De igual modo, não tenho conhecimento de outros casos de apropriação indevida de textos literários que envolvam a sua pessoa. Reafirmo contudo que, de forma vil, fui plagiado no texto dos Magnetic Fields.

Não sei que técnicas V.Exa utilizou. Quem sabe um misto das artes de Derrida e Zandiga. O que é facto é que tudo nesse texto me pertece por direito. Tudo menos a parte referente ao seu repasto na capital, justiça seja feita. O restante, desde o pantone à alusão ao Paulo de Carvalho, é meu! Já o tinha pensado antes. Possuo registos mentais que comprovam o que afirmo.

Espero que este esclarecimento lhe baste para tomar consciência dos seus actos.

Sem mais subescrevo-me,

Miguel Noronha

posted by Miguel Noronha 11:13 da manhã

Recomendo


O Inimigo Musical. "Nem um décimo da piada do Inimigo Público, agora em blog".

posted by Miguel Noronha 9:44 da manhã