O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, junho 21, 2003

Desculpe?

No Público:

Durão Barroso considerou ontem como "globalmente positivo" o projecto de Constituição europeia elaborado pela Convenção sobre o futuro da Europa.(...) Muito melhor do que se poderia pensar há alguns meses. Suficientemente positivo para já não necessitar de alterações substanciais
posted by Miguel Noronha 12:32 da tarde

A Obsessão Lombar

Depois de uma falsa partida o ex-infame Pedro Lomba está de volta à blogosfera com o Flor de Obsessão..Que mais se pode dizer para além de um "ainda bem que voltaste" e de "para a próxima escolhe um nome mais masculo"?
posted by Miguel Noronha 12:18 da tarde

sexta-feira, junho 20, 2003

Actualização

Foram adicionados novos links. Se me esqueci de algum peço desculpa. Fica para a próxima.
Decidi destacar, como blogues inspiradores, aqueles cuja leitura me levaram a criar o meu próprio blogue: a Coluna Infame e o Valete Frates! (conforme pode ser conferido no Blogtree). Ainda só passaram 4 meses mas já parece uma eternidade.
posted by Miguel Noronha 8:10 da tarde

Quando o Feitiço se Vira Contra o Feiticeiro (via LGF)

A mesma lei que permitiu que os lideres americanos e israelitas fossem acusados por crimes contra a humanidade está a ser usada contra o próprio governo belga.

Belgium's government itself became the target Friday of a law that has damaged the country's relations with the United States by allowing war crimes complaints against President Bush and other prominent Americans.
A small opposition party said it had filed a suit against Foreign Minister Louis Michel for authorizing a Belgian company to sell arms to Nepal. The New Flemish Alliance, a nationalist party from Belgium's Dutch-speaking north, alleged the sale made Michel an accomplice in human rights abuses by the Nepalese armed forces.

"The law says every collaboration with these crimes is a crime itself and should be punished in the same way," party spokesman Ben Weyts said. "The sentence for this crime is life in prison."

Espero que isto chame a atenção do governo belga para o ridiculo desta lei e já agora, porque não, aos defensores do TPI.
posted by Miguel Noronha 7:50 da tarde

Relatório Alternativo

Uma pequena vitória foi conseguida pelos 8 eurodeputados que elaboram o "Alternative Report" ao conseguirem que o seu texto fosse apenso ao draft da Constituição Europeia que vai ser discutido na CIG. Esperemos que os representantes dos governos (pelo menos de alguns países) o tomem em consideração. Eis os pontos que devem ser considerados:

A EUROPA DAS DEMOCRACIAS

1. EUROPA DAS DEMOCRACIAS. A União Europeia (UE) não deve ter uma constituição. Em vez disso, a Europa deve ser organizada numa base interparlamentar e através de um Tratado de Cooperação Europeia. Isto permitirá criar a Europa das Democracias (ED) em lugar da actual União Europeia.

2. UM TRATADO SIMPLIFICADO. As actuais 97.000 páginas de acervo comunitário relativas à UE e ao EEE devem ser radicalmente simplificadas. Em seu lugar, o foco deve ser colocado nas questões transfronteiras, onde os parlamentos nacionais não podem actuar eficazmente por si próprios. As decisões sobre subsidiariedade devem ser tomadas pelos Parlamentos nacionais.
3. ABERTURA A TODAS AS DEMOCRACIAS. A adesão à ED deve estar aberta a todos os Estados democráticos europeus signatários e cumpridores da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
4. SIMPLIFICAÇÃO DA TOMADA DE DECISÕES . As 30 formas actuais de tomar decisões na UE devem ser reduzidas a duas: leis e recomendações. Nos casos em que actualmente é exigida a maioria qualificada, as propostas a votação devem recolher 75% de votos favoráveis, salvo indicação específica.
5. DIREITO DE VETO EM QUESTÕES VITAIS. Os regulamentos entrarão em vigor unicamente após aprovação pelos parlamentos nacionais. Qualquer parlamento nacional deve ter direito de veto sobre questões que considere importante.
6. NÚCLEO DE QUESTÕES COMUNS. A legislação deve abordar as normas do Mercado Comum e determinadas normas mínimas comuns destinadas a proteger os trabalhadores, os consumidores, a saúde, a segurança e o ambiente. Noutras áreas, a ED deve ter competência para emitir recomendações aos Estados-Membros, que serão sempre livres de adoptar normas mais severas.
7. COOPERAÇÃO FLEXÍVEL. A ED pode aprovar por unanimidade sistemas de cooperação flexíveis entre os países que desejem participar numa cooperação mais estreita. A ED deve também reconhecer e apoiar outras organizações paneuropeias, tais como o Conselho da Europa.
8. ABERTURA E TRANSPARÊNCIA. O processo de tomada de decisões e os documentos relevantes devem ser livremente acessíveis, a não ser que um motivo razoável de excepção seja confirmado por maioria qualificada.
9. SIMPLIFICAÇÃO DAS VOTAÇÕES NO CONSELHO. Deve ser posto em prática no Conselho um sistema de votação simplificado, com um voto para cada Estado-Membro no Conselho da ED. As decisões por maioria qualificada devem exigir o apoio de países que constituem mais de metade da população total da ED.
10. OS PARLAMENTOS NACIONAIS ELEGEM A COMISSÃO. Cada parlamento nacional deve eleger o seu membro da Comissão. O Comissário deve apresentar-se à Comissão de Assuntos Europeus do parlamento nacional em questão. Os parlamentos nacionais devem ter o poder de demitir o seu Comissário. O Presidente da Comissão deve ser eleito por unanimidade pelo Conselho Europeu. Os parlamentos nacionais devem aprovar o programa legislativo anual e a Comissão deve correspondentemente actuar como secretariado do Conselho e dos parlamentos nacionais.
11. NÃO À LEGISLAÇÃO PELO TRIBUNAL. O activismo jurídico do Tribunal de Justiça do Luxemburgo deve ser travado e o Tribunal deve respeitar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
12. ACORDOS DE PARCERIA. Os Estados-Membros e a ED podem estabelecer acordos de parceria por interesse mútuo com Estados ou grupos de Estados. A ED deve respeitar a democracia parlamentar dos seus parceiros e deve conceder assistência aos países mais pobres através de ajuda financeira, apoiando simultaneamente acordos de comércio livre.
13. MELHOR FISCALIZAÇÃO. O Provedor de Justiça Europeu, o Tribunal de Contas e as Comissões de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais devem ter acesso a todos os documentos e a toda a contabilidade financeira.
14. IGUALDADE DAS LÍNGUAS. No processo legislativo, todas as línguas oficiais devem ser tratadas de forma igual.
15. NAÇÕES UNIDAS. A ED não deve ter o seu próprio exército. A manutenção da paz e as acções de restabelecimento da paz devem ser mandatadas pela ONU e pela OSCE. Os Estados-Membros devem decidir eles próprios se optam por uma defesa comum no âmbito da NATO, por uma defesa independente, ou se adoptam uma política de neutralidade

Ver o texto completo em inglês aqui.
posted by Miguel Noronha 6:33 da tarde

Tudo Se Vende (cortesia forumsons.com)

No e-bay o "nada" foi valorizado em USD 14.50. E ainda há quem diga que há coisas que não têm preço...

Confusos? Vejam aqui.
posted by Miguel Noronha 1:10 da tarde

Ponto Fulcral

José Manuel Fernandes toca num ponto crucial, no seu artigo de hoje. A falta de mecanismos de limitação do poder na proposta da Constituição Europeia:

Mas o aspecto mais importante que a Convenção não resolve - e por isso não resolve o dilema não-democrático da União - é não existência de mecanismos que permitam aos cidadãos europeus sentirem que, querendo, podem afastar os seus líderes, em especial as duas figuras que emergem com poderes acrescidos, o Presidente do Conselho Europeu e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Comissão. Em democracia, mais do que escolher um governo, é importante poder afastá-lo pacificamente através de eleições. Ora só muito remota e indirectamente, e de uma forma opaca para os cidadãos europeus, é que os novos órgãos de governo da União resultam de actos eleitorais. Mais do que a falta de poder do Parlamento, é neste ponto que reside não o défice democrático da União, mas o seu carácter apenas a-democrático.


posted by Miguel Noronha 12:34 da tarde

Contradições

O artigo de hoje Manuel Villaverde Cabral (MVC) enferma de duas contradições gritantes.

Em primeiro lugar reconhece que não existe alternativa viável à globalização e à redução do papel do estado. Diz inclusivamente "O resto são fantasias". No entanto, não renuncia a essas políticas que, reconhecidamente, pertencem ao domínio da ficção.

Em segundo lugar ao mesmo tempo que louva a experiência referendária suiça dá razão à infame declaração de Boaventura Sousa Santos (BSS) segundo a qual o voto não muda nada. A ser verdade o predicado de BSS qual seria a relevância dos referendos?

Será que MVC não reviu o texto que escreveu?

posted by Miguel Noronha 9:45 da manhã

Zimbabwe (via Samizdata)

Para quem ainda tem duvidas (apesar de todos os acontecimentos dos ultimos tempos) do caracter autocrático de Robert Mugabe recomendo a leitura deste artigo:

"Robert Mugabe is considering stepping down as Zimbabwe's president within a year under "certain conditions", South African government sources said yesterday."

"His demands include the right to nominate his successor and international and local recognition that he remains the country's properly elected founding president to enable him to enjoy "honourable retirement", they said."


posted by Miguel Noronha 8:47 da manhã

Dirigentes liberais europeus querem abolir veto do projecto de Constituição

Os dirigentes liberais europeus, entre os quais o presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, o primeiro-ministro belga, Guy Verhoftsadt, e o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, defenderam a retirada do projecto de Constituição europeia do direito de veto nas áreas onde subsiste, em particular na Política Externa e de Segurança Comum (PESC)

Será que estes ilumunados ainda não perceberam que em questões de politica externa a Europa não tem uma única voz? Caso existisse esta regra aquando da guerra no Iraque teriamos Javier Solana com um discurso e vários países com outro completamente oposto. Seria (ainda maior) o descrito da PESC. Os consensos (tal como a palavra indica) não se impõem.
posted by Miguel Noronha 1:23 da manhã

quinta-feira, junho 19, 2003

Em que ficamos?

No DN Miguel Portas ao mesmo tempo que critica a viagem de Martins da Cruz à Libia confessa ainda o ano passado lá ter estado duas vezes. Suponho que não fosse como turista...
posted by Miguel Noronha 7:02 da tarde

Exagero

No seu blogue o neo-democracta Jorge Ferreira diz ser a ND " o 1º partido da geração pós Pacto MFA-Partidos". Qurendo repor a verdade dos factos o Intermitente não pode deixar de recordar ao Dr. Jorge Ferreira alguns nomes que marcaram o boletim de voto já no periodo pós-PREC. Temos assim (de memória - se se lembrarem de mais algum avisem) o Partido Renovador Democrático, o Partido da Gente, o Partido Humanista, o Movimento Partido da Terra, o Bloco de Esquerda e o Partido Renovador Nacional.

Não podendo guardar para si o titulo reinvidicado pode sempre proclamar-se o "primeiro partido pós-inauguração do Forum Almada" ou se esperarem mais uns mesitos o "primeiro partido pós-Euro 2004".
posted by Miguel Noronha 11:14 da manhã

Mexia Outra Vez

Soube pelo Aviz que Pedro Mexia está de volta à blogosfera. Depois da Coluna temos agora o Dicionário do Diabo. Ao que parece o novo blogue de Pedro Lomba estará para breve. Glad to have you back!
posted by Miguel Noronha 10:58 da manhã

quarta-feira, junho 18, 2003

The Good, The Bad, and the Blogly

Glenn Reynolds (responsável pelo Instapundit) disserta sobre o que diferencia os bons dos maus blogs.
posted by Miguel Noronha 7:40 da tarde

O Real Salários dos Professores (via Catalarchy)

Um estudo da Universidade do Missouri-Columbia chegou à conclusão que, tomando em consideração planos de pensões e horas trabalhadas, o salário hora dos professores é semelhante ao dos engenheiros, consultores e programadores informáticos.

Comparing wages on an hourly basis, the report shows that elementary school teachers earn an average of $30.52 an hour, while private engineers make an average of $31.05 an hour. On an hourly basis, accountants and computer programmers made less than teachers

Pergunto-me se, em Portugal, não teremos uma situação semelhante.

posted by Miguel Noronha 2:59 da tarde

Novidades na Blogosfera

Temos mais um notável na blogosfera lusa, desta vez é Francisco José Viegas com o Aviz. Por outro lado o Professor Adelino Maltez parece ter saído de vez. Já não se consegue aceder ao Pela Santa Liberdade!.

Dou as boas-vindas ao Aviz e excuso-me a fazer comentários sobre o blog do Professor Adelino Maltez. Não o fiz enquanto tinha o seu blogue activo e não o farei, por certo, agora que já não está entre nós.


posted by Miguel Noronha 12:14 da tarde

O Lucro

Pegando na resposta do Liberdade de Expressão ao Critico Musical queria fazer alguns comentários.

A progressiva diminuição das margens de lucro é sinal que um dado mercado se encontra saturado. Por outras palavras que existe um excesso de recursos que lhe estão afectados. O resultado natural será a reafectação de parte desses factores para outros mercados ainda menos explorados onde as margens de lucro e as perspectivas de crescimento são superiores. É este processo que permite o crescimento económico continuo (o que não significa que não existam periodos de estagnação quer devido a choques exógenos ou a processos de reajustamento mais demorados).

Os subsidios, os entraves à livre circulação de mercadores e factores produtivos e outras formas de intervenção estatal (que não as que se limitam a garantir a livre concorrência e a igualdade de oportunidades) impedem que estes processos de ajustamento se realizem. O resultado será uma economia a crescer abaixo do seu potencial. Um estudo realizado sobre o impacto destas distorções [de momento não tenho disponível as referências desse estudo] concluiu que os EUA poderiam ter crescido mais 74% e a Suécia cerca de 300%. Significativo...
posted by Miguel Noronha 9:10 da manhã

Who asked for a European Constitution?

The American constitution - and the American state - has lasted and thrived because it had the consent of its people. One cannot have high hopes for a European constitution - or a future European state - drafted in isolation from civic society
posted by Miguel Noronha 8:42 da manhã

terça-feira, junho 17, 2003

Globalização, Pobreza e Desigualdade

Um estudo de Surjit Bhalla’s do Oxus Research de New Delhi argumenta que as estatistica do Banco Mundial sobre a pobreza sofrem de graves deficîências que levam a conclusões erradas. Os seus números provaram um panorama bem diferente:

Pobreza:

"He shows that the target of halving developing country poverty from 1.1 billion to 650 million people by 2015 (used by James Wolfensohn to urge industrial countries to increase their aid efforts at Monterrey in March 2002), was already achieved in the year 2000."

"(...)The resulting poverty count shows poverty numbers, though not percentages, rising from 1959 to 1980 as population growth exceeded poverty reduction, but then falling sharply to 2000.

Reduction in poverty began in East Asia in the 1960s with the Asian Tigers liberalising and opening their economies to the world. The numbers of poor people increased, but the proportion of the population living in poverty fell. Malaysia, Thailand and Indonesia followed in the 1970s and China from the 1980s. South Asia—mainly India—also liberalised, accelerating its pace of reform from the 1980s. Progress has been limited in Latin America. Poverty numbers have increased slightly in the Middle East (though the percentage of people living in poverty has fallen). In Sub-Saharan Africa the numbers in poverty have trebled and the percentage living in poverty has scarcely fallen. The AIDS epidemic contributes to high poverty levels."



"Bhalla’s conclusions are strongly supported by the unequivocal rise of life expectancy (except in Sub-Saharan Africa) that indicates improving nutrition, housing, education and health"

Desigualdade:

Bhalla, with his greatly improved database, argues that since the 1980s, increasing equality of income distribution has become very marked, again as a result of progress in Asia. He concludes: ‘Not only has inequality not increased. It has actually fallen, and by the end of 2000 was at its lowest level in 50 years. Moreover, by the end of this decade, the level of inequality is likely to be equal to that prevailing 100 years ago

Globalização:

"Bhalla ascribes the remarkable decline in global poverty to economic growth following liberal, outward oriented policies and the subsequent increase in trade, capital flows and more productive employment—that is, globalisation. He concludes: ‘There is no welfare indicator for which the world economy has not done better in the past 20 years. And poor people do better, much better than the average with globalisation . . . No matter what statistic is used, the revealed truth is that we have just witnessed the 20 best years in the history of poor people’"
posted by Miguel Noronha 6:05 da tarde

O Liberalismo Não Escolhe Idades

O artigo de JMF sobre Silva Lopes revela uma considerável inflexão de posições que o coloca mais próximo dos liberais que dos socialistas.

Um exemplo: por assumir as falhas do mercado, defende que deve haver mais concorrência; e por conhecer o país considera que a preocupação com a manutenção de centros de decisão em Portugal é tão somente uma "manobra proteccionista" por vezes utilizada "para realizar mais valias e praticar preços muito altos".

E pensar que Ferro Rodrigues o desejava para Ministro das Finanças. Livrou-se de alguns amargos de boca...
posted by Miguel Noronha 11:34 da manhã

Inveja Espanhola

Não querendo ficar atrás dos socialistas portugueses os seus congeneres espanhois arranjar a sua versão da cabala. Parece que o tiro lhes saiu pela culatra...
posted by Miguel Noronha 11:26 da manhã

Novos Blogs

Chega-me a notícia do nascimento de dois novos blogs: O Comprometido Espectador e o Mata-Mouros. Sejam bem-vindos!
posted by Miguel Noronha 8:43 da manhã

segunda-feira, junho 16, 2003

Welfare Lessons from America

(...)In 1996, Congress passed President Clinton’s bill aimed at ‘abolishing welfare as we know it’. The bill set each state a target for reducing its welfare numbers—not marginally, but dramatically, by 50%. It also limited people’s eligibility for welfare—no more than two years in any one period, no more than five years over a whole lifetime.

Critics in and outside America were horrified. They forecast chaos and misery. There would not be enough jobs for all the people currently on welfare to do. Women and children would starve; millions would suffer. A group calling itself the Children’s Defense Fund predicted that child poverty would go up by 12%; the Urban Institute warned that 2.6 million more people would be pushed into poverty; one of Clinton’s own advisers resigned, arguing that malnutrition, infant mortality, crime and drug abuse would all escalate; and Senator Daniel Patrick Moynihan denounced the reform as a ‘brutal act of social policy’, adding that those responsible ‘will take this disgrace to their graves’.

But as things turned out, the critics were wrong. Most former welfare claimants found jobs, and although they were often low-paid, they ended up better-off than before (single mothers who moved off welfare improved their incomes by an average of 60%). Follow-up surveys found that most former claimants were positive about what had happened; they were pleased to be off welfare, and they reported that their lives were better for it. Their children, too, seemed to benefit; the poverty rate among black children and single parents is at its lowest in recorded US history. As for the 50 states, they saved so much money on welfare payments that they were able to increase spending on things like childcare and one-to-one job counselling to support people as they moved from welfare to work.

Recomendo a leitura deste artigo publicado na Policy do Center For Independent Studies em que se faz a comparação dos modelos americano e europeu.
posted by Miguel Noronha 5:23 da tarde

UE autoriza uso da força para pôr fim às armas de destruição maciça

O documento, aprovado pelos ministros do Negócios Estrangeiros da UE, salienta que «em caso de fracasso das medidas políticas e diplomáticas poderão ser consideradas as medidas de coacção incluindo o uso da força como último recurso, em conformidade com a Carta das Nações Unidas».
Este é o primeiro plano conjunto firmado pelos Quinze para lutar contra a proliferação das armas de destruição maciça, que inclui o reforço do controlo de exportações deste armamento e uma maior coordenação com os EUA

Mais uma vez a UE vem dar razão aos EUA e restantes aliados (alguns dos quais membros da UE) que agiram "unilateralmente" contra o Iraque. A notícia não esclarece, e eu duvido que tenha ficado decidido, o processo de decisão que irá decidir o uso da força. Gostava também que o texto esclarecesse qual (ou quais) as acções a tomar nos casos em que a UE decida pelo uso da força e não exista uma decisão favorável da ONU. Aguardemos...

posted by Miguel Noronha 4:44 da tarde

Islão

Apesar de ter uma perspectiva bastante diferente da minha no que respeita ao conflito israelo-árabe e de me acusar de ter "uma clareza muito própria de quem vê as coisas sentado no sofá" (não é verdade, para desespero de várias pessoas eu costumo deitar-me no sofá) o Resistência Islâmica tem vindo a publicar uma série de posts interessantes para quem se interessa pela religião e a cultura islâmica.

Até agora foram publicou artigos sobre o sufismo, a Sharia e os Alauitas. Esperemos que não fique por aí...
posted by Miguel Noronha 3:04 da tarde

Nervoso Miudinho

Numa missiva endereça ao Blogue dos Marretas o Pedro Lomba confessa os tormentos por que passa um blogger sem blog onde escrever. É bem feito. Quem é que o mandou embora? O Intermitente receita-lhe uma panaceia infalível: arranja um blog que isso passa!

Agora a sério: arranja um blogue depressa que o pessoal já anda com saudades dos teus posts...
posted by Miguel Noronha 2:45 da tarde

Divulgação

A Teresa Gabriel que, para quem não sabe, fez a excelente (eu achei!) primeira parte do também excelente concerto da Beth Gibbons (ver critica algures nos arquivos) vai actuar no dia 26 de junho, 22h00, Lótus Club em Cascais (junto à CGD).

As músicas apresentadas fazem parte do alinhamento do álbum de estreia "No place like here", a ser lançado ainda este ano, e contará com a presença da nova formação: Denys Stetsenko (ex-Rodrigo Leão, Pedro Jóia) no violino,Pepi (Fluid) no baixo, e Luis Gonçalves na bateria.

Para quem pretenda saber mais informações, biografia, letras, mp3 e cd's é favor consultar a página oficial.
posted by Miguel Noronha 2:30 da tarde

Nota Prévia

Devido a problemas informáticos a actualização d'O Intermitente será algo errática esta semana. Espero ter a situação resolvida no início da semana que vem.
posted by Miguel Noronha 2:25 da tarde