O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sexta-feira, outubro 22, 2004

A Apropriação Colectiva da Largura de Banda



O Barnabé foi apanhado em flagrante a roubar largura de banda a'O Anacleto. Se nem pelos camaradas há respeito...

posted by Miguel Noronha 6:23 da tarde

O Sistema Eleitoral Americano

No causa nossa, Vital Moreira [VM] coloca em causa a democraticidade do sistema eleitoral americano.

Em primeiro lugar o título é extramente enganador. O post de VM apenas incide sobre o método de eleição do Presidente da União. Queria relembrar que ao nível federal ainda existem o Senado e a Câmara do Representantes. Para além disto existem eleições ao nível estadual e local. Mas, tal como VM, vou apenas cingir-me ao caso da eleição presidencial.

1. Os Poderes do Presidente

Como bem lembra o João Miranda os EUA são uma federação de estados. Embora as competências do governo central tenha vindo progressivamente a aumentar o poder efectivo reside nos estados e não na união.

Para além disso, devido ao sistema de checks and balances, a autonomia do presidente dos EUA é menor do que correntemente se supõe e a fiscalização exercida muito superior.

O sistema político americano consagra uma real separação entres os poderes executivo e legislativo. A isto acresce que a disciplina partidária é muito fraca e dentro dos maiores partidos (o Democrata e o Republicano) as tendências existentes abarcam quase todo o espectro polítco português (talvez com excepção do PCP - há porém muitos "bloquistas" no Partido Democrático). A coincidência entre a "cor" política do Presidente e a da maioria do Congresso não tem as mesmas consequências que em Portugal.

Como tal, a implicita associação que VM pretende fazer entre o sistema americano e o "dos estados autoritários" é, no mínimo, desonesta.

2. O Colégio Eleitoral

Penso ser natural numa federação a existência de medidas que visem impedir a hegemonia dos maiores estados. Recordo a polémica existente na UE acerca tentativa de introduzir alguma proporcionalidade nas votações do Conselho de Ministros. Recorrendo a outro exemplo europeu se, por hipótese, existissem eleições ao nível da UE segundo o método proporcional as votações seriam decididas por 6 países - dos actuais 25 - que detêm 75% da população.

Certamente que o sistema pode ser alterado. Nenhum sistema é perfeito. Todos têm as suas virtudes e defeitos. Mas como reconhece VM a iniciativa cabe aos Estados e não à União.

Os três estados que decidiram alteram a regra do "winner takes all" são pequenos. Ou seja dos que teriam mais a perder com a alteração do status quo.

Como também reconhece VM "não se conhece nenhum movimento para alterar o controverso sistema eleitoral do Presidente dos Estados Unidos". Aliás, conhecem-se alguns mas nenhum deles composto por cidadãos americanos. É a estes que compete o poder de iniciativa e são estes que devem decidir qual o modelo que melhor lhes convém.

3. Outros Sistemas

Já que se fala dos defeitos do "Sistema Americano" porque não colocar outros em causa?

- o "Sistema Inglês", círculos uninominais a uma volta, também permite que a maioria do Parlamento (e logo o PM) não corresponda à maioria dos votantes originando casos de sub e sobre-representação;

- o "Sistema Francês", de círculos uninominais a duas voltas, origina flagrantes casos de sub-representação;

- No "Sistema Alemão" os partidos com menos de 5% dos votos não podem eleger deputados;

- No "Sistema Português", de listas distritais proporcionais, ninguém sabe exactamente qual o deputado que elege (no caso de se votar num partido que consiga eleger deputados) e qual o deputado que o representa. Origina ainda o distanciamento entre os eleitores e os eleitos e que a fidelidade destes seja maior aos partidos que ao eleitorado.

Como se pode verificar todos os sistemas eleitorais têm as suas controvérsias...

posted by Miguel Noronha 3:39 da tarde

Indamissível

Fui plagiado. Este herético culinário consegui-me ler o pensamento. Exijo a imediata intervenção da AACS e do PR!

posted by Miguel Noronha 12:53 da tarde

"I Would Prefer a Minister For Silly Walks"







Um post de Johan Norberg (com algumas adições minhas...)

Do you want a definition of irony? Yesterday, Timbro published the 60th anniversary translation of "The Road To Serfdom", where Hayek warns us about the blind faith in constructivism and the centrally planned society. At the same time, Sweden's prime minister appointed his first "samhällsbyggnadsminister", Mona Sahlin. I have a hard time explaining this new ministerial post in English, but here are some suggestions:

Minister for social structure
Minister for societal structure
Minister for societal restructuring
Minister for societal planning
Minister for social planning
Minister for the building of society
Minister for construction of society
Minister for reconstruction of society

posted by Miguel Noronha 11:30 da manhã

Democracia e Fascismo

Ou eu não percebo nada de Ciência Política ou, então, algumas pessoas têm o mau hábito de atribuir aos conceitos o significado que mais lhes convém.

posted by Miguel Noronha 9:36 da manhã

quinta-feira, outubro 21, 2004

Papa Was a Rodeo



© João Pedro Almeida
posted by Miguel Noronha 6:12 da tarde

Reno Dakota



© João Pedro Almeida
posted by Miguel Noronha 5:37 da tarde

If You Don't Cry



© João Pedro Almeida
posted by Miguel Noronha 5:00 da tarde

I Don't Believe in the Sun



© João Pedro Almeida

posted by Miguel Noronha 4:25 da tarde

Hoje Não Me Apetece Escrever Nada



Acho que ele já disse tudo.

posted by Miguel Noronha 9:14 da manhã

quarta-feira, outubro 20, 2004

E o Esperado Aconteceu...

Estudantes da Universidade de Coimbra envolveram-se em confrontos com a polícia, esta quarta-feira, durante a reunião do Senado daquela instituição (...). As forças de segurança usaram gás pimenta, e o Corpo de Intervenção foi chamado ao local. Pelo menos um estudante terá sido detido.

Imagino que a culpa será atribuida ao reitor, à Ministra da Educação, ao Primeiro-Ministro, a George W Bush e à polícia que usou métodos "brutais". Os estudantes apenas exerciam o seu legitimo direito de fazer, impunemente, o que lhes dá na gana.

posted by Miguel Noronha 7:30 da tarde

E o Esperado Aconteceu...

Estudantes da Universidade de Coimbra envolveram-se em confrontos com a polícia, esta quarta-feira, durante a reunião do Senado daquela instituição (...). As forças de segurança usaram gás pimenta, e o Corpo de Intervenção foi chamado ao local. Pelo menos um estudante terá sido detido.

Imagino que a culpa será atribuida ao reitor, à Ministra da Educação, ao Primeiro-Ministro, a George W Bush e à polícia que usou métodos "brutais". Os estudantes apenas exerciam o seu legitimo direito de fazer, impunemente, o que lhes dá na gana.

posted by Miguel Noronha 7:27 da tarde

Saramago e a Economia

Uma análise crítica da teoria económica implicita n'"A Caverna de José Saramago no Liberalismo.org.

posted by Miguel Noronha 4:47 da tarde

Copenhagen Consensus



Já pode ser pré-encomendado na Amazon o livro "Global Crises, Global Solutions" que reune as conslusões do Copenhagen Consensus (dirigido por Bjorn Lomborg).

A unique publication exploring the opportunities for addressing ten of the most serious challenges facing the world today: Climate Change, Communicable Diseases, Conflicts, Education, Financial Instability, Corruption, Migration, Malnutrition and Hunger, Trade Barriers, Access to Water. In a world fraught with problems and challenges, we need to gauge how to achieve the greatest good with our money. Global Crises, Global Solutions provides a rich set of arguments and data for prioritising our response most effectively. Each problem is introduced by a world-renowned expert defining the scale of the problem and describing the costs and benefits of a range of policy options to improve the situation. Each challenge is evaluated by economists from North America, Europe and China who attempt a ranking of the most promising options. Whether you agree or disagree with the analysis or conclusions, Global Crises, Global Solutions provides a serious, yet accessible, springboard for debate and discussion.

posted by Miguel Noronha 2:39 da tarde

Cegueira Estatista

Numa clara demonstração da sua incapacidade de compreender a Economia sem a intervenção estatal a DECO acaba de pedir a suspenção da liberalização do preço dos combustíveis alegando que "está provado que não existe verdadeira concorrência no sector dos transportes, em Portugal".

Em vez de exigir medidas que propiciassem o aumento da concorrência (como a desregulamentação do sector) a DECO pensa conseguir resolver o assunto recorrendo à regulação estatal.

Julgo que a DECO se devia informar melhor sobre a situação dos mercados de combustíveis antes de atribuir a culpa do aumento destes à liberalização do preço máximo.

A fixação do administrativa do preço, sem subvenções, causaria a escassez dos combustíveis e muitas falências. Uma situação idêntica à ocorrida nos EUA nos anos 70.

A fixação do administrativa do preço dos combustíveis, com subvenções, faria disparar os gastos públicos e a inflação e diminuir o crescimento económico.

A única solução que garantiria uma descida sustentada dos preços dos combustíveis seria a redução da taxas que sobre estes incidem (IVA e ISPP). Concordo que esta seria uma medida acertada. Também concordam uma redução de igual montante nos gastos públicos?

Não percebo como a DECO pretende que esta medida salvaguarde os "interesses dos consumidores ".

Queria entretanto recordar a recente recomendação da AdC ao Governo que visa aumentar a concorrência no fornecimento de combustíveis.

PS: Acabei de cancelar a minha assinatura da Pro-Teste.

ADENDA: O Luís (que percebe mais disto que eu) também comenta o assunto.

posted by Miguel Noronha 12:34 da tarde

Prescott

"The idea that you can increase taxes and stimulate the economy is pretty damn stupid"

Edward Prescott, Prémio Nóbel da Economia em 2004 no Arizona Republic.

posted by Miguel Noronha 9:54 da manhã

A Civilização Não Chegou Lá

Se numa hipotética assembleia de uma organização sediada num país democrático:

ameaçassem acções de protesto devido à detenção - por desobediência às autoridades - de um seu associado;

aclamassem os autores de uma selvática invasão de uma sessão solene;

anunciassem que iriam recorrer a todos os meios para impedir que uma assembleia - da qual fazem parte - tomasse uma decisão que não é do seu agrado;

...provavelmente pensariam tratar-se de um qualquer grupelho extremista apostado em subverter as instituições democráticas.

Estes foram alguns dos "acontecimentos" da Assembleia Magna da respeitável (?) Associação Académica de Coimbra que ontem foi realizada.

posted by Miguel Noronha 8:37 da manhã

terça-feira, outubro 19, 2004

Anti GM co-existence claims 'exaggerated'

According to a new research paper published by British based agricultural consultants, PG Economics, opponents of GM crops have based their case on fundamental flaws and have exaggerated their arguments on co-existence.

The report, based on research in North America and Spain since 1995 argues that successful co-existence of GM and non GM crops has been possible without the need for governmental involvement.

posted by Miguel Noronha 5:24 da tarde

Há Ministros Que Me Fazem Invocar o Nome do Senhor Em Vão



posted by Miguel Noronha 4:58 da tarde

Constituição Europeia

Artigo de Pacheco Pereira no Veritas Filia Temporis.

[U]ma elite europeísta cozinhou de forma bem pouco democrática uma Constituição, que muda quase tudo na Europa. Agora prepara-se para a levar a referendo às escondidas, sem debate e debaixo de um falso unanimismo, sob a chantagem do facto consumado e da transformação da pergunta sobre a Constituição num sim ou não à Europa, o que não é o caso. Pior ainda, numa União Europeia que já disse que, mesmo que haja ?nãos? maioritários em vários países europeus, vai fazer avançar a Constituição custe o que custar.

posted by Miguel Noronha 11:58 da manhã

Tapar o Sol Com a Peneira

Um grupo de 13 peritos, liderados pelo antigo Primeiro-Ministro holandês Wim de Kok, apresentou o aguardado relatório sobre a competitividade da UE.

As conclusões não são novidade. A UE não só não vai atingir as metas da "Agenda de Lisboa" em 2010 como, inclusivamente, está a perder terreno para os EUA e para a Ásia.

"What is at risk ... is nothing less than the sustainability of the society Europe has built and to that extent, the viability of its civilisation", says the paper, drawn up by 13 experts led by former Dutch Prime Minister Wim Kok.

The working population will be unable to sustain "Europe's growing army of pensioners", economic growth will "stagnate" and institutions face "contraction and decline".

"In sum, Europe has lost ground to both the US and Asia; its societies are under strain; and some ugly political forces are beginning to manifest themselves"

Em suma, este relatório parece apontar para a falência do welfare state e para os entraves que este está a colocar ao crescimento e competitividade da UE.

No entanto, adoptando uma vez mais a estratégia da avestruz, de Kok recusa perentóriamente o "modelo americano" e reafirma a superioridade do "modelo social europeu". Uma superioridade evidente diga-se de passagem...

posted by Miguel Noronha 10:24 da manhã

segunda-feira, outubro 18, 2004

OMC

A OMC confirmou. na Sexta-Feira, a decisão contra os subsídios ao açucar e ao tratamento concedidos a determinados países pela UE.

posted by Miguel Noronha 9:42 da manhã