O Intermitente
(So long, farewell, auf weidersehen, good-bye)

sábado, março 13, 2004

Upside Down

No momento em que escrevo alguns manifestantes frente às sedes do PP empunham cartazes com os dizeres "Aznar asesino" e "PP=Terrorismo". Presumo que, para eles, ETA e Al-Quaeda signifiquem Democracia e Liberdade.
posted by Miguel Noronha 10:05 da tarde

Desmentido

O director do CNI (Centro Nacional de Inteligencia) desmentiu a notícia avançada pela Cadena Ser (que entretanto já se propagou por vários orgãos de informação) segundo a qual este (o CNI) teria afirmado que a existiam 99% de possibilidade de os atentados de quinta-feira terem sido trabalho de terroristas islâmicos.

A desinformação não para nem aos fins-de-semana.
posted by Miguel Noronha 7:15 da tarde

Know Your Enemy

No Homem a Dias.

A ver se percebo: se os atentados foram obra da ETA, a ETA é responsável pelos atentados; se foram da Al-Qaeda, os responsáveis são Aznar e Bush. É assim? Está percebido. Desculpem a maçada.

posted by Miguel Noronha 6:37 da tarde

Estupidez Legitimadora


No DN de hoje João Cravinho alinha pela tese já avançada por Ana Gomes ou Eduardo Prado Coelho.

O mundo está hoje menos seguro que há dois anos atrás. Inúmeras autoridades dos mais variados países, com especial relevo para os Estados Unidos e Grâ-Bretanha, vêm demonstrando que a ameaça terrorista à escala global não é vencível por meios essencialmente militares. Pelo contrário, o recurso maciço a intervenções militares pode moblizar reacções terroristas a uma escala dificilmente controlável.

É o que está sucedendo em resposta à invasão do Iraque. É preciso repor a legalidade internacional sob a égide das Nãções Unidas acabando com uma colonial (...). Enquanto esse caminho não estiver consolidado a Al-Qaeda terá sempre motivos para espalhar a morte e o horror por todo o Ocidente.

À perturbada mente de João Cravinho não lhe ocorre que o terrorismo não necessita de supostos "motivos" para cometer atentados. Não lhe ocorre que aquando do 11 de Setembro de 2001 os EUA não estavam no Iraque nem no Afeganistão. Inclusivamente a, recém-eleita, Adminsitração Bush dava mostras de uma política isolacionista (aliás muito críticada por todos aqueles que agora repudiam o seu "intervencionismo").

Não lhe ocorre igualmente que a ETA actua num país democrático cobrando "impostos revolucionários" e matando representantes eleitos e todos aqueles que ousam opor-se-lhe. A pretensa "legalidade internacional", que JC apresenta como panaceia, nada diz aos terroristas. Só os seus ideais podem vingar.

As políticas de apaziguamento apenas têm servido para estes ganharem tempo e consolidarem posições. As ridículas tentativas de "procurar em nós as causas do terrorismo" apenas servem para o descupabilizar e legitimar. A Al-Qaeda, a ETA, as FARC ou os Khmers Vermelhos encontrarão sempre justificação para os seus actos nas suas covicções totalitárias. Não necessitam de motivações "externas". Como refere, no mesmo jornal, Vasco Pulido Valente "O terror vive à sombra da respeitabilidade política que indirectamente lhe concedem"

Na conferência do Labour Party,Tony Blair, reafirmou que o terrorismo tem como alvo a civilização ocidental e que não se lhe pode dar tréguas. O socialistas nacionais ainda não compreenderam isso.
posted by Miguel Noronha 12:52 da tarde

Alan Greenspan: Contra a Deslocalização

We can erect walls to foreign trade and even discourage job-displacing innovation," Greenspan said. "The pace of competition would surely slow, and tensions might appear to ease--but only for a short while. Our standard of living would soon begin to stagnate and perhaps even decline as a consequence.

"Time and again through our history, we have discovered that attempting merely to preserve the comfortable features of the present--rather than reaching for new levels of prosperity--is a sure path to stagnation," he said.

Declarações proferidas por Alan Greenspan, Presidente da Reserva Federal dos EUA, acerca do U.S. Workers Protection Act que pretende impedir a deslocalização de certos serviços pagos com fundos federais.
posted by Miguel Noronha 10:17 da manhã

sexta-feira, março 12, 2004

Para Desanuviar

Notíca de Última Hora: Concerto dos Calexico a 29 de Abril no Santiago Alquimista. Yeah!
posted by Miguel Noronha 8:41 da tarde

posted by Miguel Noronha 5:34 da tarde

Recomendado

Leiam "A Nausea" No Quinto dos Impérios. Porque existem pessoas sem vergonha na cara...
posted by Miguel Noronha 1:04 da tarde

O Que Tem a Agenda do BE?

A agenda política do Bloco de Esquerda é feita de empolamentos, insignificâncias e fait-divers.

Seguindo esta linha de rumo, e procurando abstrair-se de assuntos mais prementes, o BE realiza hoje uma interpelação ao Ministro da Educação sobre a política de educação sexual.

NOTA: Partilho a autoria deste post com os restantes UBLianos.
posted by Miguel Noronha 12:22 da tarde

Atentado em Madrid - Desenvolvimento

Ontem o jornal egípcio Al-Quds Al-Arabi diz ter recebido uma carta em que reclamava a autoria do atentado em nome das Brigadas Abu Hafs. Esta reinvidicação é, no entanto considerada pouco credível dado o historico de reividicações falsas feitas pela mesma organizações. Entre estas incluem-se os "apagões" na Califórnia e New York que se sabe não terem tido como origem acções terroristas.
posted by Miguel Noronha 9:48 da manhã

Madrid is not the end of terrorism s road

Artigo no Haaretz.

Whether yesterday's terror attack in Madrid was the work of the Basque underground or of another terrorist organization, such as Al-Qaida - or perhaps even a collaborative effort - it is clear that the massacre at the train station in Spain's capital was modeled after acts by Al-Qaida, Hamas, Islamic Jihad and their ilk: a massive terror attack against innocent civilians in the name of an ideology or political demand.

The modus operandi was also similar: setting off a bomb in a crowded place, or preferably several such places at once, and then afterward also trying to hit the rescue forces.

The Spanish say the Basque underground, ETA, has in the past refrained from mass terror attacks against civilians, preferring to target government officials and Spanish security personnel. But it is possible that ETA has changed its strategy, and has now decided to imitate the Islamic terror organizations. The same thing has happened in Iraq recently: Opposition groups are making every effort to hit crowds of civilians, in order to terrorize and to prove that the government cannot defend its citizens

(...)

Israelis can empathize with the horror and anguish experienced yesterday by residents of Madrid. The irony is that the Spanish media has for the last several years shown "understanding" for Palestinian attacks on Israeli civilians in public places, on buses and in railway stations, and has even justified such attacks. But no political demand, however justified it might be, justifies such acts of mass murder.

What all such terror attacks have in common is the belief that some political cause or ideology justifies deliberate attacks on crowds of innocent civilians just because they are members of "the other side," the enemy. Or in other words, that there is such a thing as justifiable terrorism. However, there is no "good terror" and "bad terror." Thus when Syrian President Bashar Assad, for instance, justifies Palestinian "acts of sacrifice" (suicide bombings), he becomes a leader who supports terrorism.

Thus anyone who objects to what the terrorists did yesterday in Madrid cannot at the same time justify or overlook similar acts of terror against other nations

posted by Miguel Noronha 8:46 da manhã

quinta-feira, março 11, 2004

Barbárie

Artigo de Herminio Santos no Diário Digital

O que dizer do banho de sangue de Madrid? Todas as palavras, todas as expressões, todas as surpresas, todas as dúvidas, todas as imagens, tudo é demasiado vulgar e banal para descrever as imagens impressionantes que chegaram a todo o mundo a partir da capital espanhola. Mulheres, homens, jovens, crianças, velhos, gente vulgar, iam a caminho de mais um dia de trabalho ou de escola quando tudo foi pelos ares. Quem viu as imagens, o desespero e o ar perdido das pessoas que conseguiram escapar com vida das explosões não pode deixar de sentir um nó na garganta.
Quase 200 mortos, mais de 1000 feridos, um remake de Bali numa das principais cidades europeias. É o primeiro grande atentado numa Europa que ainda olha para o terrorismo como se fosse um problema dos EUA ou, quanto muito, da Espanha e do Reino Unido, com a ETA e o IRA. Foi preciso esta tragédia para ser decretado um dia europeu dedicado às vítimas do terrorismo, o que não deixa de ser triste. É sempre triste quando as tragédias aparecem como argumento para reparar situações ou corrigir lapsos ou esquecimentos.

Apesar do que alguns especialistas dizem, o atentado tem todas as condições para ser atribuído a uma ETA adaptada ao século XXI, uma organização muito fustigada pela justiça mas que mantém células activas, provavelmente de uma nova geração de operacionais com maior autonomia e menos obediência à hierarquia tradicional. Basta recordar as operações da polícia espanhola no Natal e já este ano onde foram detidas pessoas que se preparavam para fazer atentados de grande dimensão em Madrid. Duas delas tinham mesmo como objectivo a estação de comboios de Atocha.

Há outro dado interessante e que passou praticamente despercebido na enxurrada de notícias que varreu as redacções: a agência espanhola Europa Press noticiou que, no dia anterior aos atentados, desconhecidos distribuíram panfletos em várias ruas da zona velha da cidade de San Sebastian onde se apelava à sabotagem da Renfe, a companhia de caminhos de ferro espanhola. Os papéis eram anónimos, estavam escritos e castelhano e basco e continham também declarações contra o estado espanhol.

Os panfletos podem ser apenas mais um dado mas podem também contribuir para deitar por terra a pista islâmica, uma tese que daria imenso jeito a muita gente pois deslocaria imediatamente a discussão, como se o terrorismo se dividisse entre bons e maus.

posted by Miguel Noronha 6:57 da tarde

Reacções

O Batasuna, braço político da ETA, negou que tivesse sido esta a autora dos atentados de Madrid.

Numa comunicado o Ministro do Interior garantiu que os atentados tinham a assinatura da ETA.

Entretanto o independestista catalão Carod-Rovira pediu a dissolu??o da ETA. Recordo que ainda há poucas semanas este tinha negociado com os lideres terroristas uma trégua específica para a Catalunha.
posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde

Aznar: "El 11 de marzo de 2004 tiene ya su lugar en la historia de la infamia"
posted by Miguel Noronha 2:39 da tarde

Impossível confirmar que não há vítimas portuguesas

O Ministério dos Negócios Estrangeiros avançou, hoje, que os serviços consulares estão em permanente contacto com os hospitais que estão a receber as vítimas das quatro explosões ocorridas em Madrid, mas até ao momento não há notícias de vítimas portuguesas.

No entanto, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros as informações ainda são muito escassas.

«Neste momento, dada a grande dimensão da tragédia, é impossível saber se há portugueses, mas tanto os serviços da embaixada como do consulado, estão a sehguir a cada momento, a situação», adiantou uma conselheira da embaixada nacional em Madrid.

Telefones colocados à disposição pelas Renfe e autoridades espanholas para solicitar informações:

(0034) 900 200 222 e (0034) 902 200 215 (Renfe)
(0034) 91 580 70 00 e (0034) 902 150 003 (para solicitar informacões sobre os passageiros)
(0034) 900 150 000 (polícia)
(0034) 915 867 000 (Comunidad de Madrid)

Embaixada de Portugal em Madrid:

Página na internet:http://www.embajadaportugal-madrid.org/
E-mail: embaportugal@telefonica.net
Teléfone: (0034) 91 782 49 60
Fax: (0034) 91 782 49 72.
posted by Miguel Noronha 12:37 da tarde

Recordando o Manifesto "Aunque" Contra a Impunidade Moral no País Basco

Tal como Pacheco Pereira também eu aproveito para recordar o Manifesto "Aunque":

Aunque los europeos ejercen el derecho constitucional de votar con saludable rutina democrática pocos imaginan que en un rincón de Europa el miedo y la vergüenza oprimen a los ciudadanos.

Aunque la memoria del Holocausto sea honrada en Europa por el deseo de rehabilitar a las víctimas de la barbarie e impedir que el horror vuelva a cometerse, pocos europeos saben que hoy mismo en el País Vasco ciudadanos libres son injuriados y asesinados.

Aunque parezca mentira, hoy los candidatos de los ciudadanos libres del País Vasco están condenados a muerte por los mercenarios de ETA y condenados a la humillación por sus cómplices nacionalistas.

Aunque ciudadanos del País Vasco sean asesinados por sus ideas, y miles hayan sido mutilados o trastornados, los atentados se realizan y celebran en una penosa atmósfera de impunidad moral propiciada por las instituciones nacionalistas y por la jerarquía católica vasca.

Aunque los partidos nacionalistas aprovechan las garantías constitucionales de la democracia española, ciudadanos libres del País Vasco deben esconderse, disimular sus costumbres, omitir la dirección de su domicilio, pedir la protección de escoltas y temer constantemente por su vida y la de sus familiares.

Aunque sea frecuente la tentación de ignorar lo que sucede, pedimos a los ciudadanos europeos que el próximo 25 de mayo (día de las elecciones municipales en España) declaren el estado de indignación general: en memoria de las víctimas que en el País Vasco mueren por la libertad, en honor de los que hoy mismo la defienden con el coraje que en un día no muy lejano conmoverá a Europa.

Firmado por Fernando Arrabal, Alfredo Bryce Echenique, Michael Burleigh, Paolo Flores d'Arcais, Carlos Fuentes, Nadine Gordimer, Juan Goytisolo, Carlos Monsivais, Bernard-Henri Lévy, Paul Preston, Mario Vargas Llosa y Gianni Vattimo. El escritor alemán Günter Grass se sumó al listado de firmantes el miércoles 7 de mayo de 2003, el mismo día en que se hizo público el manifiesto.

Hoje o alvo não foram os representantes políticos dos País Basco que se corajosamente se recusam vergar perante a ditadura etarra mas cidadãos anónimos cujo único crime foi apanharem o comboio errado para Madrid. Qual será o significado político deste abominável atentado? Que dividendos procura aquele bando de malfeitores retirar destas mortes? Como é possível justificar tentivas de apaziguamento? Há 29 anos que a ditadura acabou em Espanha. Qualquer legitimidade que existisse, na luta entre a ETA e o Estado espanhol, acabou aí.
posted by Miguel Noronha 11:19 da manhã

"Con las victimas, con la Constitucion por la derrota del terrorismo"

El Gobierno ha convocado a todos los españoles a que se manifiesten este viernes a las siete de la tarde en toda España, en protesta por los atentados de este jueves en Madrid y bajo el lema "Con las víctimas, con la Constitución, por la derrota del terrorismo", ha informado la secretaría de Estado de Comunicación. Rodrigo Rato, que se ha desplazado hasta Atocha, ha explicado, en presencia de Gallardón y Esperanza Aguirre, que este atentado es un "ataque contra la democracia y contra todos los españoles".

posted by Miguel Noronha 10:01 da manhã

11 de Março de 1975

O dia 11 de Março de 1975, faz hoje 29 anos, foi provavelmente o dia mais trágico da nossa história recente.

A coberto de uma alegada tentativa putschista da facção spinolista (a origem e o desenrolar dos eventos continua bastante incerta) os moderados são afastados e os radicais tomam o poder.

Até ao contra-golpe de 25 de Novembro Portugal foi governado por lunáticos que, munidos de uma pretensa "legitimidade revolucionária", destruiram o que restava da Economia nacional, procuraram alinhar Portugal com o Bloco Soviético e o Terceiro Mundo e colocaram-nos à beira de uma guerra civil.

Finalmente (e felizmente) apeados do poder deixaram-nos ainda como legado uma Constituição obtusa (imposta ao partidos políticos sob pena da sua ilegalização) e uma Economia altamente estatizada.

O custo destes desvarios ainda hoje o estamos a pagar.
posted by Miguel Noronha 9:10 da manhã

quarta-feira, março 10, 2004

Constituição Europeia

Perguntas incómodas sobre o projecto de Constituição Europeia no Blasfémias.
posted by Miguel Noronha 8:48 da tarde

Contos Exemplares

No Washington Times:

The Board of Governors of the International Atomic Energy Agency (IAEA), currently meeting in Vienna, faces a tremendous challenge: what to do about a systematic, ongoing campaign of cheating and deception by Tehran.

It is already clear that once again, Washington and the European Union disagree about whether to take a forceful stance against Iran's refusal to tell the truth about its nuclear program.

Undersecretary of State for Arms Control John Bolton sent a sharply worded letter to Britain, France and Germany stating that their soft stance toward Iran was undercutting common efforts to force the regime to give a full accounting of its efforts to produce atomic weapons.

Germany, France and Britain, representing the European Union, want to emphasize what they euphemistically term Iranian progress toward opening up and eventual dismantling these weapons programs. But their recent performance record is hardly encouraging.

Back in the fall, the three European countries announced that Iran had agreed to stop constructing uranium-enrichment centrifuges, which are used to build nuclear weapons. Then in January, Iran announced that it was building the centrifuges after all. In a remarkable act of impertinence, the regime claimed that the deal did not require that it stop all enrichment-related activities and that it had the right to continue amassing centrifuges. In short, the "EU 3" were hoodwinked.

posted by Miguel Noronha 4:11 da tarde

UE Tenta Controlar Fuga de Capitais

Um artigo da Tech Central Station alerta para os perigos da tentativa, por parte da UE, em tentar evitar a fuga de capitais para paraísos fiscais. As objecções apontadas são as seguintes:

1. A proposta apenas incide sobre pessoas sigulares o que a torna, em larga medida, ineficaz.

2. Embora tendo forçado alguns paraísos fiscais (nomeadamente os europeus) a participar nesta iniciativa (através da declaração de rendimentos pagos a residentes na UE) muitos decidiram ficar de fora. O artigo cita Singapore, Hong Kong, Panama e as Bahamas) para além de aventar a hipótese de vários outros poderem alterar a sua legislação de forma a acolherem, de forma segura, os capitais provenientes da UE.

3. A recusa dos EUA em participar nesta nesta iniciativa

O artigo alerta ainda para a probalidade de que quem anteriormente investia na UE via paraísos fiscais o passe a fazer noutros locais (nomeadamente nos EUA ou na Ásia).

Para além disso a miragem de maiores receitas fiscais pode levar os políticos dos Estados-Membros a desviar a sua atenção da redução dos défices públicos via redução da despesa.

European leaders may want to reconsider how they vote this June. Approving the savings tax directive is a lose-lose proposition. If it doesn't work, the EU loses capital and growth suffers, and if it works, the EU loses capital and growth suffers. Governments should not subject Europe to this suicide pact, especially since the other option -- tax rate reduction and tax reform -- is a proven formula for success

posted by Miguel Noronha 12:28 da tarde

EUA - Primárias do Partido Democrata

O Senador John Kerry venceu folgadamente as primárias realizadas ontem (Florida, Texas, Mississippi e Louisiana). Recordo que os seus principais adversários já desistiram da corrida à nomeação democrata para a presidênciais.

Entretanto fiquei a saber, pelo Ponto Media que o Público criou um weblog destinado a cobrir as predidenciais nos EUA.
posted by Miguel Noronha 9:42 da manhã

Leitura Recomendada

Recomendo a leitura de "Novo Antisemitismo? As Novas Faces do Mais Antigo Ódio do Mundo" na Rua da Judiaria.
posted by Miguel Noronha 8:30 da manhã

terça-feira, março 09, 2004

Espanha pede fim de procedimento de défice excessivo contra Portugal

O ministro da Economia espanhol, Rodrigo Rato, defendeu esta terça-feira que o procedimento de défice excessivo contra Portugal deverá ser levantado caso o Eurostat homologue o valor de 2,8% do PIB para o défice português no ano passado, avança a Rádio Renascença.

«Quero destacar os esforços do Governo português, que há dois anos se encontrava numa situação muito complicada, e que fez esforços realmente muito importantes - reconhecidos tanto pelo Conselho como pela Comissão - e que na opinião de Espanha merecem sem dúvida, depois de confirmados os dados, seja levantado o procedimento de défice excessivo», referiu Rato.

posted by Miguel Noronha 5:48 da tarde

Para a UE Concorrência Significa Proteccionismo

Segundo o Diario de Notícias os membros da UE aprovaram ontem "uma proposta da Comissão Europeia que visa introduzir uma maior transparência, eficácia e previsibilidade nas medidas antidumping e anti-subvenções".

Segundo Pascal Lamy "melhor transparência, previsibilidade e facilidade de aplicação das medidas são os objectivos que pretendemos com as modestas modificações aprovadas hoje".

Estranhamente mais adiante leio que "A partir de agora as medidas definitivas sobre aquelas matérias serão consideradas adoptadas a menos que uma simples maioria dos Estados membros rejeite as medidas um mês depois da Comissão fazer a proposta.". Como se percebe é sempre possível ultapassar o egulamento por via política e casuísticamente.

As desejadas "transparência" e "previsibilidade" mais não foram que um floreado no discurso do Comissário Lamy.

Mas falemos da medida em si.

Já por diversas vezes referi (apontando exemplos concretos) que as política anti-dumping e anti-subvenções mais não são que proteccionismo encapotado. Para além de ser extremamente difícil (senão mesmo impossível) descortinar quando uma empresa está a vender abaixo do custo de produção [1] esta polítca irá claramente prejudicar os consumidores. Este regulamento não parece ser excepção:

No caso dos exportadores que não respeitem os preços mínimos de exportação para a UE, a Comissão, de uma só vez, retirará esse preço e aplicará um imposto.

Como se torna claro esta medida, ao impor preços mínimos de expotação, visa proteger as industrias comunitárias. Os efeitos benéficos da competição são, desta forma, anulados dado que nenhum empresa extra-UE pode vender os seus produtos abaixo dos preços defenidos por Bruxelas.

[1] E se tivermos em conta que , para a Escola Austriaca, o preço não é função dos custos de produção mas sim o inverso (ie uma empresa incorre em determinados custos de produção dado que que pensa conseguir vender o seu produto a um determinado preço esta discussão deixa de fazer sentido.
posted by Miguel Noronha 4:46 da tarde

Chávez desafia EUA a invadirem a Venezuela

Será que se os EUA aceitarem o desafio serão, novamente, acusados de unilateralismo? É que desta vez estão a convidá-los...
posted by Miguel Noronha 3:52 da tarde

segunda-feira, março 08, 2004

Abaixo os Transgênicos

Artigo de Olavo de Carvalho (link ainda não disponível).

Informado de que Porto Alegre sediará em breve um Tribunal Popular Internacional para o julgamento e previsível condenação dos transgênicos, apresso-me em colaborar com o sucesso do empreendimento, fornecendo aos excelentíssimos senhores magistrados alguns elementos de prova sem os quais a identificação e punição dos criminosos se revelará demasiado problemática.

As sementes transgênicas são atualmente denunciadas como engenhos alimentares malignos concebidos pelo imperialismo americano para envenenar a população do Terceiro Mundo e ainda tomar o dinheiro dela em troca de um catastrófico arremedo de comida.

Mas o fato é que, na América Latina, o maior produtor e ao mesmo tempo consumidor de transgênicos é Cuba. Praticamente toda a agricultura cubana depende hoje de sementes transgênicas, cujo sucesso econômico e virtudes alimentícias são constantemente louvados pelo governo do senhor Fidel Castro.

Ora, não está certo que o tribunal, sendo composto essencialmente de militantes e simpatizantes do socialismo, se empenhe em banir os transgênicos da parte capitalista do globo, sobre a qual os partidos de esquerda desfrutam no máximo de uma autoridade parcial e relativa, e nada faça para expulsar essas plantas malignas de um país socialista, onde os capitalistas não mandam nada e não podem oferecer resistência a tão salutar medida saneadora. Também não está direito combater o ingresso das referidas sementes num território onde elas ainda mal penetraram e onde há tantos requiões solícitos para impedi-las de circular, enquanto nada se faz para deter sua expansão num pequeno país que essas malvadas já dominaram quase por completo e que, sobretudo, não foi dotado pela natureza com a presença profilática de um único requião sequer.

Pela ordem das prioridades, pois, venho requerer ao egrégio tribunal que estabeleça como item prioritário da sua pauta de trabalhos a seguinte palavra de ordem: "Transgênicos fora de Cuba!". Nada poderia ser mais lógico, mais sério, mais conseqüente.

No entanto, observo que não somente os transgênicos cubanos continuam bem recebidos em sua terra natal, mas já estenderam suas patinhas (se é que os vegetais têm patas) ao território brasileiro, através do principal instituto cubano produtor dessas sementes, o qual instalou uma filial no Rio de Janeiro através de convênio com uma universidade local.

Caso o tribunal não diga uma palavra contra essa ameaça iminente de envenenamento de nossa população pela agrotecnia caribenha, ao mesmo tempo que faz desabar implacavelmente a mão da Justiça sobre os pérfidos agentes vegetais do imperialismo, terei de concluir que, no seu entender, deve haver uma diferença bioquímica essencial e irredutível entre os transgênicos politicamente corretos e os incorretos, voltando-se o instinto justiceiro daquela instituição tão-somente contra estes últimos, jamais - oh, jamais! - contra os primeiros.

Nessa hipótese, será preciso admitir ainda, em boa lógica, que o próprio tribunal, tendo oposto uma barreira de requiões aos transgênicos ianques, deixará tudo pronto para a livre circulação de seus equivalentes socialistas e revolucionários, contra os quais, findos os trabalhos da corte, já ninguém terá mais nada a dizer, exceto eu, é claro, que não tenho a mínima importância na ordem das coisas e ademais não entendo lhufas de agricultura.

Donde se depreende, na mesma linha de raciocínio, que, se o próprio governo cubano não está dando uma forcinha para a instalação desse tribunal, e porventura nem sabe da existência dele, é obrigação de seus simpatizantes e colaboradores informá-lo a respeito o quanto antes, para que não perca a oportunidade comercial de ouro que a condenação dos transgênicos imperialistas abrirá para seus concorrentes ideologicamente puros e santíssimos. Afinal, socialismo também é business.

posted by Miguel Noronha 6:41 da tarde

O Dinheiro e Os Vícios

Artigo de Luís Salgado de Matos no Público (notas da minha intereira responsablidade).

Segundo o nosso Programa de Estabilidade e Crescimento para 2003-2007, em 2010 teremos que aumentar os impostos em cerca de um quarto para evitarmos que o nosso Estado Social abra falência. Como um tal aumento não terá base política, o nosso modelo social está condenado. [1]

Quem o demonstra é o Dr. Medina Carreira, num estudo publicado a semana passa no Diário Económico. O fiscalista, que à política económica tantos serviços tem prestado, desafia «os mais altos responsáveis políticos» a apresentarem-nos um modelo viável.

Nas últimas décadas, o crescimento da riqueza desacelerou em Portugal ao mesmo tempo que o Estado tem um papel cada vez maior: já lhe passa pelas mãos quase metade do Produto Interno Bruto (PIB), designação técnica da riqueza que produzimos. [2]

O aumento das despesas públicas traduziu a necessidade de aumentarmos a dimensão social do Estado que, a 25 de Abril de 1974, era fraca e estava bastante abaixo da média europeia. Subiu o número de funcionários públicos que ensinam e prestam cuidados de saúde [3]. Cresceu também o valor das pensões de reforma e de aposentação. Os empregados do Estado conseguiram aumentos de ordenados sem relação com a produtividade. O mesmo aconteceu com empregados permanentes das empresas privadas. [4]

O acréscimo da riqueza que produzimos é cada vez menor[5]. Ao mesmo tempo, redistribuímos cada dia mais riqueza[6]. Esta redistribuição é feita pelo Estado que não conseguirá cobrar os impostos necessários para os subsídios. Mais ano menos ano, o Estado cessará pagamentos. [7]

Há a este respeito uma enorme irresponsabilidade. A recente desaceleração económica tem sido apresentada como uma hecatombe. Quando repararmos que a riqueza clandestina aumentou, chegaremos à conclusão que não houve crise [8]. Mas o discurso da crise venceu - e venceu porque não há um modelo social alternativo [9].

A irresponsabilidade portuguesa é mais chocante no caso dos partidos e sindicatos que dizem defender os trabalhadores por conta de outrem e os reformados. Estes grupos serão os mais prejudicados se o Estado português falir. Gestores de empresas e quadros qualificados emigrarão para o Brasil [10]. Assistentes administrativos e pensionistas não têm mobilidade e passarão fome.

Nos últimos anos adquirimos os hábitos dos ricos e conservámos os recursos dos pobres. Ganhámos vícios sociais demasiado caros para a nossa bolsa [11]. Símbolo deste desequilíbrio é o aumento paralelo do desemprego e da imigração: os nossos desempregados acham que os postos de trabalho disponíveis estão abaixo deles. [12]

O problema financeiro não é só dos assalariados. O Estado de Direito resistirá à cessação de pagamentos? O leitor terá vantagem em recordar que a Monarquia, no 5 de Outubro de 1910, e a 1ª República, no 28 de Maio de 1926, sucumbiram ambas à crise financeira.

Temos de mudar de rumo enquanto é tempo

[1] É claro que existe uma solução alternativa, e preferível, que consiste em reduzir os gastos do Estado.

[2] Este indicador representa a intervenção directa do Estado na Economia. É claro que a despesa do Estado terá também um impacto indirecto o que faz com que o seu real peso seja substancialmente superior.

[3] Ambas as funções apresentadas como necessitando da intervenção estatal podiam ser supridas pela iniciativa privada, se não na sua totalidade, pelo menos em grande parte. Não era necessária a constituição de sistemas universais e, nalguns casos, exclusivos pelo Estado.

[4] O aumento dos custos suportados pelas empresas, sem que tivesse existido um aumento de produtividade, levou à brutais perdas de competitividade. Por outro lado o aumento da despesa estatal desviou recursos para áreas não produtivas. O efeito global na Economia era previsível.

[5] Esta é uma consequência directa do ponto [4]

[6] Paradoxalmente continuamos a insistir na estatização em vez de apostarmos na iniciativa privada.

[7] A crise financeira é uma ameaça assustadoramente real.

[8] A economia clasdestina cresce devido à sobre-regulamentação e excesso de carga fiscal que impende sobre os agentes económicos.

[9] A única "alternativa" viável parece-me ser destatização.

[10] Devido aos recentes desenvolvimentos não me parece que o Brasil constitua uma opção válida. Mas a "fuga de cérebros" e capitais será uma consequência.

[11] Por diversas vezes o Professor José Manuel Moreira tem apresentado como causa do consumismo (que normalmente é imputado ao capitalismo) o facilitismo do Estado Social (ou Estado-papá como ele lhe costuma chamar). A aparerente (mas não sustentável) protecção estatal é um desincentivo à poupança.

[12] O subsídio de desemprego e o salário mínimo aumentam o desemprego.
posted by Miguel Noronha 1:10 da tarde

The Road to Serfdom

As comemorações do 60º aniversário da 1ª edição de "The Road to Serfdom" de F.A. Hayek no PrestoPundit.
posted by Miguel Noronha 12:05 da tarde

Cox & Forkum: Still waiting...
posted by Miguel Noronha 10:32 da manhã